Propostas do setor da segurança pública dos candidatos à presidência

Lula (PT)

Propõe medidas voltadas especialmente às mulheres, à juventude negra e à população LGBTQIAP+, contudo não detalha como colocar em prática. Seu plano informa que a conservação da segurança pública se deve a políticas interfederativas e intersetoriais pautadas pela valorização da vida e da integridade física.

• Desenvolver políticas e ações de atenção às vítimas que priorizem prevenção, investigação e Pública, modernizando o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA +.
• Implementar e aprimorar o Sistema Único de Segurança, estratégias, instrumentos e mecanismos de governança e gestão. O candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) pretende investir em tecnologia, força policial e armamento. Contudo, foca mais no que fez nos últimos quatro anos, deixando poucos parágrafos para as futuras ações.
• Fortalecimento das ações no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional, utilizando amplo espectro de tecnologias disponíveis.
• Encaminhamento do projeto de lei sobre o excludente de ilicitude;

Ciro Gomes (PDT)

Dentre as propostas do candidato há destaque para reestruturar os sistemas que gerenciam a segurança no país, com leis e investimentos, contudo, sem explicitar quais seriam e de onde viriam.

• Implantação de um sistema único de segurança pública;
• Combate ao crime organizado;
• Planejamento e distribuição do policiamento ostensivo em áreas de insegurança.

Jair Bolsonaro (PL)

Pretende investir em tecnologia, força policial e armamento. Contudo, foca mais no que fez nos últimos quatro anos, deixando poucos parágrafos para as futuras ações.

• Fortalecimento das ações no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional, utilizando amplo espectro de tecnologias disponíveis. 
• Encaminhamento do projeto de lei sobre o excludente de ilicitude;

Compare as propostas dos três primeiros colocados na última pesquisa Ipec:

16

17

18

Eymael (DC)

Apresenta as seguintes propostas:

• Aplicar de maneira efetiva e integral o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci)
• Incentivar a interatividade do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais e a integração de todas as forças de segurança
• Assegurar ao Ministério da Segurança Pública as condições necessárias e suficientes para a realização plena das atividades de sua competência
• Reformular o sistema penitenciário, para que atenda sua missão de
  ressocializar os apenados

Felipe D’ávila (Novo)

Traça projetos em diversas áreas e foca mais em questões de gestão das forças de segurança e policiais.

• Promover a articulação das forças de segurança, principalmente fomentando a integração entre os sistemas de inteligência e informação das polícias
• O novo presidente não poderá indicar o Diretor Geral da Polícia Federal nos dois primeiros anos de seu mandato, resguardando a autonomia e o caráter de instituição de Estado que a PF requer.

Leo Pericles (UP)

O candidato traz propostas para ampliar a segurança dos cidadãos brasileiros, pretende combater a violência contra a mulher com mais casas de abrigo, e enfrentar a exclusão social de pessoas LGBTQIAP+ com a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.

• Garantia de políticas de combate a violência à contra a mulher, construção de rede nacional de casas abrigo.
• Enfrentar a LGBTfobia: criação de programas de estímulo à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho.
• Reorganização da Política Nacional de Segurança Pública com participação popular e desmilitarização das polícias estaduais: combater a lógica racista de inimigo interno e resgatar o lema “proteger e servir”.
  Padre Kelmon (PTB): O plano de governo do Partido Trabalhista Brasileiro, traz apenas uma proposta sobre segurança pública.
• O PTB entende que o cidadão tem o direito à legítima defesa, portanto deve ter direito à posse e porte de arma de fogo, conforme resultado de consulta popular realizada no país com essa finalidade específica e que nunca foi respeitada.

Simone Tebet (MDB)

O plano de Tabet é extenso. As principais propostas são voltadas a fortalecer os sistemas de segurança e combater a violência contra a mulher.

• Recriar o Ministério da Segurança Pública, com tolerância zero ao crime organizado, colocando a União no centro da organização, coordenação e articulação das ações de enfrentamento, em parceria com estados e Distrito Federal.
• Promover a efetiva integração de todas as forças de segurança nacionais, com base no Sistema Único de Segurança Pública, no uso intensivo de inteligência policial, com dados compartilhados numa plataforma nacional de informações policiais
• Combater o feminicídio, a violência doméstica e os crimes contra crianças, com campanhas, conscientização, canais mais seguros de denúncia e punição

Sofia Manzano (PCB)

Dedica apenas um parágrafo à segurança pública, defendendo a desmilitarização da polícia e fim da chamada “guerra às drogas”.

• Descriminalização do uso de drogas, com legalização da maconha a curto prazo
• Desmilitarização completa da segurança pública, com unificação das polícias e instituição do ciclo completo junto com a desvinculação das forças de segurança do Exército, sob bases curriculares e formativas reestruturadas numa lógica democrática, contribuindo efetivamente para o fim do genocídio da população negra.

Soraya Thronicke (União Brasil)

Apresenta ações como reestruturar a polícia e ampliar as delegacias de mulheres.

• Ampliar o número de delegacias da mulher em todo o país, priorizando municípios onde a violência doméstica é maior.
• Aprimorar e implementar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) a partir da integração das ações de segurança institucional e pública e controle das fronteiras externas e internas.

Vera Lúcia (PSTU)

Defende a descriminalização das drogas, a desmilitarização da polícia e a valorização da juventude. Apesar disso, as propostas sobre segurança se misturam a outros temas no plano de governo de Vera, como a proposta sobre emprego entre as sobre segurança pública.

• Descriminalização das drogas
• Pleno emprego, fim da precarização do trabalho e aumentos salariais, que junto às oportunidades reais de educação e lazer.
• Desmilitarização e fim das polícias atuais, que são irreformáveis, violentas e corruptas. Criação de outra polícia, com seus comandantes eleitos pela população, o que pode ampliar o controle.

Clique abaixo e confira as propostas dos candidatos para os setores de:

Cultura
Economia
Educação
Fome e segurança alimentar
Saúde

Conteúdo produzido por Bianka Reinhardt.