Brasil: um país de todos?

Apesar de ser conhecido como acolhedor, o país não abraça imigrantes

A responsabilidade que o governo e a sociedade civil têm para com os 1,3 milhões de imigrantes que escolheram vir para cá é enorme. São histórias que foram interrompidas nos seus territórios e que podem ter a chance de ganhar continuidade aqui. Mas, para isso ser possível, os imigrantes e refugiados precisam ser incluídos nas políticas públicas para haver uma verdadeira integração na sociedade, o que nem sempre acontece. Junto da burocracia para efetivar as documentações e da exclusão do processo eleitoral, os imigrantes sofrem com a dificuldade de adaptação pois encontram resistência dos brasileiros nativos. A liberdade de escolha de um refugiado é posta em cheque no momento em que a sobrevivência dele depende de fugir do seu país para continuar sobrevivendo. Ainda assim, a coragem inerente a essa mudança brusca deve ser reconhecida para que as respostas aos desafios sejam à altura.

Moïse Kabamgabe trabalhava como atendente em um quiosque na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Em janeiro de 2022, ao ficar dois dias sem pagamento, o congolês foi até o proprietário do estabelecimento cobrar o valor que lhe era devido, porém, nunca chegou a recebê-lo. Ao invés disso, Moïse foi imobilizado e espancado com 40 pauladas por três homens, até falecer.

O caso teve grande repercussão na imprensa nacional e internacional. Políticos como o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, solidarizaram-se com a família e cobraram das autoridades policiais a investigação do caso. Já a Anistia Internacional reiterou o problema da xenofobia e do racismo no Brasil. 

O Brasil, apesar de ser um dos signatários da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados em 1951, que compeliu os países participantes a receberem refugiados, somente os abriga, mas não acolhe. A realidade prova que apenas assumir compromissos institucionais pode não ser suficiente. São muitos os problemas que imigrantes enfrentam ao se instalar no país, e grande parte destes desafios estão diretamente relacionados com a xenofobia.

Etimologicamente, a palavra ‘xenofobia’ é composta pelo prefixo xeno, do grego xénos, que significa estrangeiro, e do sufixo fobia, que significa medo.  Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), xenofobia é o “sentimento de aversão, desconfiança, medo, antipatia, rejeição em relação ao estrangeiro, ao que vem de outro país, ao que vem de fora. O sentimento de xenofobia se manifesta em atitudes discriminatórias e, muitas vezes, violentas, tanto verbais como físicas e psicológicas contra migrantes”.

Para Augusto Veloso, pesquisador  de políticas locais de imigração contemporâneas no Brasil do Grupo de Estudo sobre Distribuição Espacial da População (GEDEP) da PUC Minas, é importante fazer essa diferenciação entre violência física e psicológica.  Enquanto uma atua diretamente sobre o corpo, a outra causa danos emocionais às vítimas, expressas por meio de insultos, por exemplo.

A violência contra esses grupos é frequentemente estimulada por um sentimento de superioridade, como se os imigrantes valessem menos, segundo Augusto. O pesquisador corrobora a visão de especialistas que admitem a dupla violência sofrida pelo congolês Moise. Isso porque “pessoas negras e pardas vão experimentar mais esses preconceitos do que pessoas que são brancas” na visão dele.

Além disso, a xenofobia também se relaciona com ações governamentais, que são menos perceptíveis à primeira vista. Um exemplo é o controle burocrático contra imigrantes. “São pessoas que têm que comparecer constantemente nas forças de segurança às vezes para renovar o seu registro”, destaca Augusto.

Para a Acnur, há um tripé dos meios de vida para imigrantes: integração local, reassentamento e repatriação voluntária. Dentre os projetos existentes que contribuem para a obtenção desses direitos, estão 35 unidades da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), que servem como promotoras do acesso a direitos e serviços no Brasil para os refugiados. Em uma parceria cooperativa com as universidades, surgiram iniciativas como fomento ao acesso e permanência à educação, revalidação de diplomas e ensino da língua portuguesa. A PUC Minas foi a primeira universidade de Minas Gerais a fazer parte dessa cooperação. Outro exemplo que pode ser citado para ajudar nessa missão é a organização Aldeias Infantis SOS, que lidera o apoio às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Em setembro deste ano, inclusive, essa organização fez uma parceria com a Acnur para acolher famílias afegãs.

Outro fator importante para assegurar a integração dos refugiados na sociedade é a garantia de sua inserção no mercado de trabalho. A ONG Estou Refugiado realizou uma pesquisa que revela o desemprego e a dificuldade de conseguir trabalho como os maiores desafios dos refugiados. Com a situação econômica debilitada, é provável que essas pessoas acabem procurando casas com aluguéis baixos, que quase sempre estão localizadas em áreas periféricas e violentas, deixando-as vulneráveis. Nesse sentido, o Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados (PARR) é crucial para promover a inserção laboral.

Em que pese as importantes iniciativas citadas, os imigrantes ainda permanecem isolados de questões relevantes que ajudariam a garantir sua inclusão no país, como, por exemplo, o processo eleitoral. Pela Constituição Federal, os estrangeiros não possuem o direito de votar para qualquer cargo. Dado o expressivo número –  1,3 milhão – de imigrantes morando no Brasil, a falta desse direito compromete a participação deles numa democracia representativa, refletindo, assim, nas decisões políticas. Segundo levantamento de dados do portal de notícias Migramundo, apenas 15% das candidaturas a governos estaduais citaram políticas públicas para imigrantes nas eleições de 2022.

Dentre os países com maior fluxo de imigração está a Venezuela. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), somente entre 2015 e maio de 2019, foram registradas mais de 178 mil solicitações de refúgio e residência temporária. Isso se deve à crise humanitária em curso no país. Abalada social e economicamente, a Venezuela sofre com a falta de alimentos, fazendo com que a população seja obrigada a emigrar para os países vizinhos. 

Um recomeço

O médico militar José Gonçalves Gonzalez foi um dos afetados pela crise. Em 2019, “com a mão para trás e nada na mão”, ele chegou ao Brasil pela cidade de Roraima. A prestigiosa patente de capitão que ele conquistou na Venezuela talvez tenha perdido o valor com sua chegada, porque a vida não foi fácil. Ele relata com pesar que no Brasil “tem um povo fazendo fobia com muitas pessoas”. Essa forma reduzida de se referir ao termo xenofobia configura em parte um dos maiores problemas que ele teve por aqui. Antes de aprender o português, sofreu com o preconceito linguístico, ou com a “má língua”, como ele define. A falta de domínio da língua costuma ser um indicador social devido a um pensamento elitista. Uma das frentes xenofóbicas é justamente o apego à cultura, dessa maneira, falar ou escrever errado pressupõe uma deturpação dos costumes locais.

A situação de Elio Mustiola na Venezuela ficou insustentável durante uma operação contra o narcotráfico que ele participou. Elio tem 31 anos e é comandante das forças especiais venezuelanas, com mais de 14 anos de carreira. Em abril deste ano, seu grupo recebeu uma ordem para confiscar drogas em uma área na fronteira com a Colômbia. As circunstâncias da operação mudariam sua vida para sempre e custariam sua carreira. No local havia mulheres e crianças, e a ordem do alto comando era clara: “elimine todos”.

Após perseguição e tortura, comandante na Venezuela é obrigado a se refugiar no Brasil por se negar a eliminar mulheres e crianças em região de tráfico de drogas.

A recusa de Elio em acatar as ordens resultou em um julgamento contra ele e seu grupo. Sua disposição em manter os princípios humanitários não foi suficiente para impedir que ele fosse detido, transferido para um interrogatório e permanecesse sob tortura por 30 dias. 

Obrigado a fugir da Venezuela, Elio escolheu o Brasil. Por ser o país mais próximo à fronteira e onde ele tinha mais amigos. O militar chegou pelo município de Roraima, Pacaraima. Depois, veio para Minas Gerais encontrar um colega venezuelano, mas não conseguiu manter a amizade por problemas de convivência. “Me viraram as costas”, declara.

Apesar do cenário sócio-político instável da Venezuela, os motivos que fizeram Ciro Casique vir ao Brasil foram outros. Graduado em arquitetura pela Universidade Bolivariana da Venezuela, a primeira coisa que fez brilhar seus olhos foi uma participação no Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social (Eneds), ocorrido na Bahia em 2018. Dado seu histórico de militância política, o evento que se propunha a discutir o papel da engenharia no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária foi um prato cheio para Ciro.

Para além do encanto com o evento, foi uma pessoa — mais especificamente seu companheiro, Leonardo — que influenciou sua decisão de mudança. Amigos de militância, conheceram-se na Venezuela e começaram a planejar a vida quando estavam em São Paulo, meses depois do congresso. O que resultou em planos para se casarem e viverem juntos. As expectativas no início eram limitadas, não tanto por esperar uma vida difícil no Brasil, mas pela incerteza de que ele ficaria aqui de vez.

Há três anos no Brasil, Andris de Sales Hurtado também chegou pelo estado de Roraima. Acompanhada de sua grande família, composta pela irmã, três sobrinhos, os filhos e o marido. Mais tarde escolheu a cidade de Belo Horizonte justamente por ser mais afastada da fronteira. O medo era de que nos arredores da Venezuela existissem maiores chances de enfrentar o preconceito. 

Chegou com “malas e a vontade de trabalhar”, mas conta que na capital mineira não havia parentes para acolhê-la. O início foi difícil, ela resume a frustração de chegar em um outro país cheio de expectativas e não conseguir correspondê-las. Mesmo sabendo que está em um país que não é seu, a frustração não a impede de “tentar dar o seu melhor todos os dias”.

Sobrevivendo no Brasil

Para conseguir se manter, o médico José se desdobrou em várias funções, todas elas muito distantes da carreira médica. Trabalhou como jardineiro, pintor, e até mesmo capinando terrenos. Posteriormente, conseguiu emprego como balconista em uma drogaria, mas como não gostou da política do local resolveu pedir conta e, assim, passou a trabalhar em outra drogaria.

Médico venezuelano trabalhou como jardineiro e pintor no Brasil até conseguir vaga em farmácia.

Já Ciro conseguiu um emprego de professor de inglês em Belo Horizonte. O baque veio após ele ter passado dez meses lecionando e não ter recebido nenhum pagamento pelo seu trabalho. Ele reconhece que esse não é um problema exclusivo de estrangeiros. “Não sei se acontece com brasileiros, imagino que sim.” Ele lamenta o fato de não existirem meios jurídicos que previnam esse tipo de injustiça. 

“Sem nenhum tipo de segurança financeira”, Ciro atualmente continua aproveitando sua experiência com a língua inglesa e trabalha como tradutor do Movimento dos Atingidos por Barragens. Ele salienta que não faz pelo dinheiro, uma vez que a remuneração é baixa. A intenção é colaborar com o movimento que, para um militante como ele, possui grande valor.

Com um mês de aluguel pago, a família de Andris precisava de uma fonte de renda. Tão logo o marido e o cunhado de Andris aceitaram trabalhar em uma fazenda. Embora reconheça a exploração, pois as condições em que os dois foram submetidos configuram factualmente trabalho análogo à escravidão. Segundo seus relatos, eles não foram pagos e precisaram fugir para reencontrar suas esposas.

Refugiados passam dificuldades que vão da não remuneração pelo serviço prestado ao trabalho análogo à escravidão.

O ocorrido preocupou muito a refugiada, que tinha cinco crianças em casa — dois eram seus filhos, e três da irmã. Ela conta que Deus colocou no caminho dela um colega venezuelano que a convidou para trabalhar durante 15 dias como auxiliar de cozinha no posto de uma funcionária que iria entrar de férias. 

Os desafios da adaptação

A realidade confrontou as expectativas que José idealizou sobre o Brasil – um dos grandes fatores foi a burocracia para conseguir a documentação para fins de trabalho. O processo costuma ser desnecessariamente longo e demorado, atrasando a vida de quem pretende se instalar de vez no país. José estava munido com todos os documentos trazidos da Venezuela, dentre notas certificadas e o apostilamento concedido pela Haia. Além disso, fez a inscrição na plataforma Carolina Bori para conseguir a revalidação do diploma. Mas nada disso foi suficiente para aliviar sua espera, que já dura três anos e meio.

Ciro explica que o choque cultural é um processo difícil de se dimensionar, pois não acontece do dia pra noite: é contínuo. A pandemia jogou um banho de água fria no processo de adaptação do venezuelano. Com o surto da Covid-19, as coisas ficaram ainda mais complexas, porque ele perdeu a oportunidade de formar relações. Por ter trabalhado em home office durante o tempo que esteve aqui, suas opções para firmar laços eram limitadas.

Embora seja agradecido a Deus por estar vivo, Elio confessa a dura realidade de quem antes tinha tudo, e que agora ficou sem nada. Teve que enfrentar noites frias morando na rua até conhecer um amigo que lhe ofereceu um emprego de garçom. Fora a esperança e um colchão com lençol, Elio vive e sobrevive sem itens básicos na sua atual residência, como geladeira e fogão. Mas mantém um item raro essencial para perseverar, a força de vontade, ele garante que é “a única coisa que nunca será jogada fora por mim”.

Não tenho amigos para me ajudar. Eu só tenho que lutar e viver dia a dia até conseguir algo”

Elio Mustiola

Próximo de completar quatro meses morando em Minas Gerais, os maiores desafios de Elio são a fluência na língua e a solidão. “Não tenho amigos para me ajudar. Eu só tenho que lutar e viver dia a dia até conseguir algo”, desabafa. Se dependesse apenas da sua força de vontade, a espera por esse dia poderia acabar em breve. Ele traça objetivos claros, e, mesmo com todos os obstáculos no caminho, deseja ingressar em uma empresa de segurança e posteriormente atuar como escolta, até que em algum momento consiga um “emprego decente”.

Apoio voluntário das igrejas

Como cristão, José procurou o acolhimento em igrejas. No Brasil, essas instituições costumam desempenhar um papel importante junto aos refugiados. “Contribuir para a superação da xenofobia, racismo e fundamentalismo religioso nas comunidades religiosas e na sociedade brasileira em geral” é o objetivo do projeto Tecendo Sororidades, encampado pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil.

Foi a igreja que livrou José de um “pesadelo total” logo que ele se instalou em uma casa de apoio. Certo dia, um membro do grupo o encontrou no local e prometeu ajuda, disponibilizou a própria casa sem cobrar nada e pediu apenas uma lista com tudo que ele precisava. Com uma fé inabalável mesmo diante de todos os percalços, José respondeu convicto: “ô irmão, o Deus que eu acredito é um Deus todo poderoso, e eu não vou precisar de lista, porque ele sabe que eu preciso e ele vai trazer”. A relação entre os dois se manteve. Certo dia, o homem foi visitar José e se surpreendeu com a casa, havia geladeira, fogão, cama e televisão. Perguntou perplexo: “Ô Gonzales, o que você fez? Roubou um banco?”, ao que ele respondeu prontamente “foi Deus que roubou o banco e enviou para nós”.

Guerra na Ucrânia impacta refúgio

Pastor há mais de dez anos e convertido aos 19, Bráulio Moura Porcaro destacou a mobilização da Igreja Batista Central para receber refugiados ucranianos. O último ano foi marcado por uma guerra de grandes proporções no país, e a alarmante estimativa da agência de notícias Reuters já contabiliza 40.295 mortes e mais de 14 milhões de desalojados. 

Desde maio de 2021, os ucranianos recebem apoio da Igreja, que ajuda no custeio do aluguel e verba para alimentação. Além disso, quase todos estão empregados atualmente. De acordo com Bráulio, nenhum dos refugiados tinha sequer voado de avião antes, moravam no interior da Ucrânia e tinham uma vida pacata. De fato, o horror da guerra provocou uma situação-limite que não lhes deu outra opção. 

Resultado das já mencionadas boas políticas de acolhimento, tanto a Receita Federal quanto a Polícia Federal e o Governo brasileiro abriram as portas para os refugiados. A obtenção de documentos como carteira de identidade e CPF fizeram com que eles fossem rapidamente regularizados e pudessem trabalhar.

De volta pra casa ou não

Os motivos que trouxeram esses imigrantes e refugiados divergem, assim como seus processos de adaptação. Alguns experienciaram relativa estabilidade, outros enfrentaram duros desafios. Sendo assim, o futuro de cada um deles é incerto. 

Elio carrega a dor de ter deixado sua filha de 6 anos na Venezuela, e apesar de ansiar pelo reencontro, ainda precisa conviver com o peso  de sua desobediência militar. “A menos que o governo Nicolás Maduro caia, e eu seja reconhecido como herói nacional, não posso retornar ao país, por me recusar a cumprir uma ordem arbitrária”, desabafa. 

Bráulio ressalta o acolhimento que os ucranianos tiveram através da igreja,  além de compartilhar a percepção que eles são muito agradecidos. Contudo, a maioria deles não pretende continuar no Brasil, a preocupação com os familiares que ficaram no continente europeu supera a breve estabilidade que tiveram por aqui.

Há um discurso comum entre os empreendedores que reforça insistentemente a “saída da zona de conforto” como fórmula para se reinventar na vida. Na maioria das vezes, a história dos imigrantes passa inversamente por encontrar essa zona de conforto. As condições que lhes foram impostas não os permitiram sequer experienciar o que seria essa zona. Mas ainda que para eles a vontade de mudar de vida seja louvável e necessária, Andris reconhece que “emigrar não é pra todo mundo”. Sair do país, recomeçar a vida sem ter nada, sem saber se vai ter onde dormir e ainda ter que se adaptar a uma língua inteiramente nova de fato não é pra qualquer um. “Sinto muita admiração pelas pessoas que saem e fazem isso. Não é fácil. Nem todo mundo consegue”, reitera Andris.

Reportagem produzida por Arthur Corrêa Camarano, Giovanna Tostes Lara, João Pedro Hauck Rodrigues, Karol Rocha Noronha, Lorena Araujo Marcelino, Maria Antônia Rebouças de Oliveira, Maria Eduarda Oliveira Gonçalves de Almeida e Tainá de Freitas Lopes para o trabalho da disciplina de apuração, redação e entrevista, sob a supervisão da professora Fernanda Nalon Sanglard. A edição foi realizada por  ngela Moreria, Lorrane Alves e Samuel Faria na disciplina Edição em Jornalismo, sob a supervisão da professora e jornalista Maiara Orlandini.

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