No dia 13 de outubro de 2008, Lindemberg Fernandes Alves de 22 anos invadiu o apartamento da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel de 15 anos armado e fazendo-a refém juntamente com sua melhor amiga, Nayara Rodrigues da Silva, e dois rapazes, que estavam ali para realizar um trabalho de escola. Este seria apenas mais um entre os diversos crimes de violência contra a mulher a entrar para as estatísticas do Brasil que ocupa o quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres no mundo.
No entanto, apesar de se tratar de um sequestro, que convencionalmente não é divulgado na imprensa antes de sua resolução para preservar as negociações, o crime foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação e o dramático cárcere de Eloá foi acompanhado por telespectadores do Brasil inteiro – e até pela imprensa internacional – durante cinco dias.
O sequestro se arrastou por mais de 100 horas que foram transmitidas por diversos canais da tevê aberta, em tempo real. Havia uma televisão inclusive dentro do cativeiro onde o sequestrador e as reféns também acompanharam a transmissão do crime que protagonizavam. O sequestrador foi entrevistado inúmeras vezes, um delas ao vivo, ao lado de Eloá. Uma apresentadora que se dizia bem intencionada tentou fazer as vezes de negociadora e convencê-lo a libertar as reféns. O único feito que conseguiu foi ocupar a linha telefônica atrapalhando a comunicação da polícia com criminoso no cativeiro. Em 17 de outubro, policiais do GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais) da Polícia Militar do Estado de São Paulo invadiram o apartamento. Lindemberg disparou contra Eloá e Nayara. Eloá foi baleada na virilha e na cabeça e não resistiu ao ferimentos, vindo a falecer no dia seguinte. Nayara levou um tiro no rosto, mas sobreviveu. Sem ferimentos, Lindemberg foi detido e posteriormente condenado, conforme informa matéria do Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha.
Para especialistas em violência de gênero e feministas o desfecho trágico e a tipificação do crime como violência contra a mulher e feminicídio era mais do que óbvio já nos primeiros dias de cárcere. [1] Caso não houvesse intervenção severa, Eloá, vítima de um relacionamento abusivo com relatos de agressão, seria morta pelo ex-namorado Lindemberg que não aceitava o fim do namoro que ele mesmo terminara. No entanto, não foi desta forma que a mídia brasileira, a polícia e parte da sociedade brasileira entenderam o caso. No narrativa criada e difundida pela mídia, aceita pela polícia e por parte da sociedade Lindemberg, um jovem apaixonado, trabalhador de apenas 22 anos, sofria de amor por Eloá e, por isso a mantinha refém. Ou seja, ignorou-se completamente a natureza primária do crime – violência contra a mulher, feminicídio – e mais grave, aceitou-se a inaceitável relação discursiva de causa e consequência em que um jovem sofrendo dores de amor tem o direito de prender, violentar e até matar sua exnamorada, reduzindo um caso clássico de violência contra a mulher ao velho conceito de ‘crime passional.’
Este tipo de abordagem do crime de violência doméstica pela mídia, espetacularizante e ao mesmo tempo silenciadora, permite, portanto, refletir sobre como os jornalistas entendem o que é agressão contra a mulher e sobre a sociedade que assiste a esse noticiário.
Invisibilidade
Apesar da intensa cobertura midiática, com matérias diárias nos principais jornais impressos, reportagens audiovisuais extensas e comentários de âncoras verifica-se a ausência da expressão “violência contra a mulher” e, portanto da problematização do caso nesta perspectiva. Sendo o Brasil um país onde 13 mulheres são mortas por dia, é no mínimo intrigante que nenhum ou nenhuma jornalista tenha tido a ideia de relacionar o caso com as horríveis estatísticas.
Nestas condições a ausência da expressão ‘violência contra a mulher’ gera uma contradição latente na qual se explora amplamente o crime com uma cobertura praticamente ao vivo e horas nas programações dedicadas ao caso mas não se explicita sua natureza mais primária, o fato de se tratar de violência contra a mulher. O crime é então tratado como algo isolado e único, quando na verdade a violência doméstica, um tipo de crime que acontece dentro da casa das próprias vítimas, cometido por alguém próximo, normalmente algum ex companheiro, é a realidade de uma em cada cinco mulheres brasileiras segundo o Mapa da Violência.
Outro ponto que denota a invisibilidade da natureza do crime crime é a forma incisiva como a imprensa aborda o caso. Jornalistas atravessaram as negociações, conversaram com o sequestrador, fizeram pedidos e insuflaram toda a situação (Lindemberg orgulhava-se da atenção que recebia) resguardando esta ‘ampla cobertura’ sob o manto da ética e
da imparcialidade.
No entanto um crime estava em curso, duas garotas eram feitas reféns sob a mira de um revólver calibre 32, uma delas sofria violência física diária no cativeiro. Para garantir o isolamento doa área, o conjunto habitacional que foi evacuado. A comunicação entre a polícia e o sequestrador era feita por telefone. O número deste telefone foi obtido pela produção das televisões e por jornalistas, o que fez com que a linha permanecesse muitas vezes indisponível para os negociadores da polícia.
Ignorar este dado, mesmo em nome da imparcialidade, e buscar incessantemente contato com o sequestrador dentro do cativeiro para produzir um furo de reportagem é também ignorar a gravidade do crime que acontecia e consequentemente a violência da qual Eloá estava sendo vítima.
Enquanto o discurso de ódio e machismo de Lindemberg, proferido durante as inúmeras entrevistas que concedeu aos canais de televisão era reproduzido à exaustão nos programas, a imagem que se reproduzia incessantemente era a de Eloá chorando na janela de seu apartamento, novamente violando a privacidade e expondo a situação de sofrimento da menor de 15 anos. A vida de Eloá era o que menos parecia importar.
Narrativa Romântica
Para além da ausência da expressão violência contra a mulher e da subestimação da natureza criminal do caso pela mídia podemos perceber que outro grande artifício que contribuiu para a invisibilidade da natureza do crime e reforçou estigmas contra os quais as mulheres e o movimento feminista vem tentando se liberar desde o assassinato de Ângela Diniz foi a romantização do crime. [2]
Durante os cinco dias de sequestro promoveu-se a construção e a difusão de uma narrativa romântica que naturalizou atos de violência, com o único propósito de manter a audiência no acompanhamento do ‘caso Eloá’.
Esta narrativa se inicia com a definição de dois personagens. Lindemberg, no papel de protagonista, inclusive do ponto de vista do espaço e tempo ocupado nas reportagens, tem a construção de seu perfil como um jovem que está sofrendo uma decepção amorosa, digno de pena. Completam seu perfil o fato dele ser um jovem trabalhador, não ter antecedentes criminais, ser amigo de todos e, pasmem, jogar bem futebol. Eloá é retratada como a jovem ‘mais bonita da escola’ e apenas isso. Nenhuma complexidade é atribuída a ela apesar de sua imagem ilustrar exaustivamente as reportagens, seja nas fotos em que aparece sorridente ao lado da amiga Nayara, seja chorando na janela de seu apartamento transformado em cativeiro.
Definidas as personagens inicia-se a construção da ‘suposta’ história de amor entre Lindemberg e Eloá. No lugar das agressões físicas praticadas por Lindemberg contra Eloá dias antes num ponto de ônibus, enaltece-se a personalidade daquele jovem apaixonado que quer a todo custo reatar o namoro. Um advogado, num programa de auditório da tarde, diz estar torcendo por um ‘final feliz, e um casamento futuro entre ele (Lindemberg) e a apaixonada dele (Eloá)’.
Desta forma, a potencial denúncia de um relacionamento abusivo com agressões psicológicas e físicas, e até seu caráter pedófilo, visto que Eloá tinha 12 anos e Lindemberg 19 anos quando começaram a se relacionar, dá lugar à construção de uma história de amor idealizada na qual se reconheceu “a legítima dor de amor dele por Eloá” e que se desenrola tal qual uma novela nas redes de televisão de todo o país ao longo da semana.
Nas conversas entre os negociadores da polícia e Eloá, e o depoimento de Nayara, e do irmão de Eloá fica claro que a jovem não queria mais estar naquele relacionamento. Em um dos áudios Lindemberg ameaça o negociador dizendo que está agredindo sua namorada, Eloá o corrige: “Eu não sou sua namorada” e é agredida.
A insistência dos canais de tv numa narrativa romântica onde “o ciúme, a posse e a honra ganham o nome de “amor” e de decepção amorosa”3 sustentou o argumento de jovem apaixonado para enaltecer a personalidade do agressor Lindemberg e para promover uma expectativa de reconciliação na qual Eloá foi lançada de sua condição de vítima a quase algoz e que portanto deve ser recriminada, culpabilizada e ignorada por ‘não aceitar dialogar’.
A situação se intensifica a ponto dos próprios jornalistas e apresentadores de programas policialescos e criminais utilizarem termos relativos ao universo das novelas e confundirem conceitos aplicados à ficção para se referirem ao crime. “Episódio”, “desfecho” e “final feliz” foram algumas das palavras utilizadas. É sintomático que o desfecho dramático que coroa essa ânsia pela narrativa romântica ficcionalizada venha acontecer justamente no horário de maior audiência dos programas policialescos do fim da tarde. No momento da invasão o local era filmado e transmitido ao vivo por estes programas e num deles o comentarista dizia “Nós estamos assistindo um ritual, o ritual final deste episódio que precede a libertação das reféns…” quando é interrompido pelao barulho da explosão feita pelos policiais.
A tentativa de adequação deste caso clássico de violência contra a mulher contradiz a Lei nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006 (LEI MARIA DA PENHA) que prevê:
“o respeito, nos meios de comunicação social, dos valores éticos e sociais da pessoa e da família, de forma a coibir os papéis estereotipados que legitimem ou exacerbem a violência doméstica e familiar, de acordo com o estabelecido no inciso III do art. 1o, no inciso IV do art. 3o e no inciso IV do art. 221 da Constituição Federal”
O arco dramático é encerrado com a tentativa de se transformar Eloá em Santa após sua morte numa campanha agressiva pela doação de órgãos na qual os meios de comunicação blindados por argumentos no estilo de ‘conscientização pela doação de órgãos’ chegam a revelar informações dos pacientes como o fato do coração da menina ter sido doado para uma mulher 39 anos (o que é proibido pela Constituição salvo autorização expressa do doador e do receptor.)
Assim, entende-se que durante a cobertura do caso houve uma inversão de valores muito danosa para o combate à violência contra a mulher e tudo isso perpetrado por empresas e grupos que operam em concessões públicas como é o caso das TVs abertas.
Ressonâncias
Na coletiva de imprensa da polícia após o crime, o discurso de que Lindemberg seria um jovem apaixonado, sofrendo de uma decepção amorosa, é recuperado pelo comandante da Tropa de Choque para justificar o fato de não terem recorrido a um tiro de comprometimento durante a ação.
É interessante notar que este discurso vem potencializado pelo fator da idade. Lindemberg, um homem de 22 anos é tratado como um rapaz, jovem, imaturo, que apaixonado teria suas atitudes inconsequentes justificadas enquanto Eloá, por sua vez, apesar de ter apenas 15 anos, é tratada como uma mulher que ‘não aceitou dialogar’. Surgem então na mídia especialistas especulando sobre uma certa ‘patologia’ do assassino. Como bem contra argumentou a militante feminista Analba Teixeira: “Patologia? Ou ele não agüentou “perder” o controle que queria ter da vida de Eloá? Ou sentiu a sua “honra maculada” por que Eloá,não queria continuar o namoro que ele próprio terminara?” [4]
Por fim, o velório e enterro de Eloá levam mais de 30 mil pessoas ao cemitério, em sua maioria, espectadores que sequer conheciam a jovem mas foram instigados pelas televisões a ver o último episódio deste triste crime de violência contra a mulher.
Diante de toda a repercussão do caso alguns profissionais do jornalismo levantaram o debate sobre a atuação da mídia na cobertura de um crime principalmente sobre a quais seriam os limites para os meios de comunicação. A Rede TV foi alvo de uma ação civil pública pelo Ministério Público que entendeu que as entrevistas interferiram na atividade policial em curso e colocaram a vida da adolescente e dos envolvidos na operação em risco.
Ambas as iniciativas, no entanto, não consideram a especificidade de gênero no crime pois, não problematizam diretamente a romantização do ato criminoso e do agressor, nem refletem sobre a invisibilidade da violência doméstica e do feminicídio, dois aspectos que são cruciais no combate da violência contra a mulher e que foram centrais nas violações cometidas pela imprensa.
Assim é importante destacar que “que quem torceu pelo amor de Lindemberg, quem acreditou que ele pudesse sair daquele prédio de mãos dadas com a ex-namorada – seja a mídia, a polícia ou a sociedade – esqueceu ou reforçou o tipo de cultura em que vivemos. Quem tratou aquele drama passional como se não tivéssemos, neste país, de forma gritante, e em todo planeta, uma numerosa estatística de crimes de honra ajudou a puxar o gatilho.” [5]
Regular a mídia
Segundo o dossiê Dossiê Violência contra as Mulheres. “Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.” E no Brasil, o que mais preocupa é o feminicídio cometido por parceiro íntimo. Daí a importância de pensar sobre como esses casos são tratados e difundidos pela mídia.
Normalmente a imprensa perde a oportunidade, como perdeu no sequestro e assassinato de Eloá, de fazer uma discussão sobre a violência contra mulher, mostrar como acontece o ciclo da violência, falar sobre a real gravidade deste problema no Brasil e instruir a população no combate desde tipo de violência.
Diante disto, a opção ideal para evitar situações de abuso seria a regulação da mídia. Porém, na iniciativa mais recente de debate sobre este tema, durante a gestão do ministro Gilberto Gil no Ministério da Cultura, acusações de censura foram lançadas numa campanha contrária no mínimo perversa por usar uma palavra tão carregada de significados herdados de nosso passado ditatorial.
Enquanto a regulação não acontece, podemos tentar avançar neste debate e algumas medidas podem ser adotadas como forma de combater a violência contra a mulher e as altas taxas de feminicídio do Brasil.
Além de atentar para o cumprimento da legislação presente no Código Brasileiro de Telecomunicações e no artigo 8.º, inciso III, da Lei Maria da Penha que prevê a responsabilidade dos meios de comunicação para a erradicação e prevenção da violência doméstica e familiar, seria oportuno uma revisão semântica e gramatical no momento de se reportar os crimes. Isso significa, antes de mais nada, reconhecer os casos em que há violência contra a mulher, reconhecer que este é um problema grave no Brasil e evitar qualquer tipo de romantização destes crimes.
Para tanto deve-se reconhecer os agentes ativos dos crimes, principalmente no momento de elaborar títulos e chamadas, e utilizar com atenção a terminologia correta para difundir os diversos tipos de crime. Evitar o uso de expressões que romantizem ou enalteçam a personalidade do criminoso, evitar o uso da palavra sexo para designar estupro e em hipótese alguma tente justificar o crime, nem desmerecer ou julgar a vítima, divulgando dados pessoais ou informações de seu cotidiano.
Por fim, a divulgação de informações de apoio à vítimas é mais que bem vinda bem como a tentativa de relacionar os crimes com dados e estatísticas que mostrem a gravidade do problema de forma conscientizar a população sobre o tema da violência contra as mulheres. Somente assim será possível construir uma comunicação com mais equidade de gênero e atuante no combate direto à violência contra a mulher numa sociedade tão desigual como a nossa.
Lívia Perez é doutoranda em Meios e Processos Audiovisuais na ECAUSP, mestra em Multimeios pela Unicamp e graduada em Comunicação Social – habilitação em Midialogia pela mesma instituição com um ano de estudos em ‘Cinéma et Audiovisuel’ na Université de Paris 3 – Sorbonne Nouvelle, através de intercâmbio acadêmico.
Referências
TEIXEIRA, Analba Eloá – a morte anunciada.12/11/2008 Disponível em www.clam.org.br/artigos-resenhas/conteudo.asp?cod=4853
WAISELFISZ, Julio Jacobo Mapa da Violência 2015. Disponível em http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf
Atlas da Violência 2016. Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Instituto de P e s q u i s a E c o n ô m i c a A p l i c a d a ( I P E A ) . D i s p o n í v e l em h t t p : / /
www.agenciapatriciagalvao.org.br/dossie/pesquisas/atlas-da-violencia-2016-ipeafbsp/
Caso Eloá Pimentel. Portal Compromisso e Atitute. Disponível em http://www.compromissoeatitude.org.br/caso-eloa-pimentel/
Código Brasileiro de Telecomunicações. Disponível em http://planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4117Compilada.htm
Dossiê Violência Contra as Mulheres. Instituto Patrícia Galvão. Disponível em http:// www.agenciapatriciagalvao.org.br/dossie/violencias/feminicidio/
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. (LEI MARIA DA PENHA). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Mais mulheres são assassinadas por ano no Brasil do que na Síria. El país Brasil. 09/11/2015 disponível em http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/06/politica/1446826193_178862.html
Rede TV! é processada por causa de entrevista com Eloá. 02/12/2008. Disponível em
http://www.conjur.com.br/2008-dez-02/mpf_indenizacao_rede_tv_entrevista_eloa
Referências Audiovisuais
Curta-metragem Quem matou Eloá? direção Lívia Perez. Produção Doctela. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=4IqIaDR_GoQ
Programa A Tarde é Sua exibido pela Rede TV em 17/10/2008. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=CGJewjnPejA
[1] Ver o texto Eloá – a morte anunciada de Analba Teixeira disponível em http://www.clam.org.br/artigosresenhas/
conteudo.asp?cod=4853
[2] http://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/memoria-40-anos-do-feminicidio-de-angela-diniz/
[3] Eloá – a morte anunciada de Analba Teixeira disponível em http://www.clam.org.br/artigos-resenhas/
conteudo.asp?cod=4853
[4] Eloá – a morte anunciada de Analba Teixeira disponível em http://www.clam.org.br/artigos-resenhas/
conteudo.asp?cod=4853
[5] Eloá – a morte anunciada de Analba Teixeira disponível em http://www.clam.org.br/artigos-resenhas/
conteudo.asp?cod=4853