Propostas do setor da educação dos candidatos à presidência

Ciro Gomes (PDT)

Lança em seu Programa de Governo o Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) que tem a meta de colocar a educação brasileira entre as dez melhores do mundo em um espaço de 15 anos. Entre suas ideias estão:

• A adoção do Programa de Alfabetização na Idade Certa;
• A definição de metas de aprendizagem em cada ciclo de ensino;
• O reconhecimento e a qualificação contínua de professores e gestores escolares, e a adoção do processo seletivo, através de concurso público, para ambos;
• A criação de incentivos financeiros para as escolas que alcançam bom desempenho, bem como para seus professores, além da prática de bons salários;

Jair Bolsonaro (PL)

Pretende priorizar os investimentos e ferramentas na Educação Básica para dar acesso ao maior número de crianças e jovens com conteúdo educacional. Além disso, deve constar no planejamento uma política pública voltada para a formação em todas as faixas etárias, e contemplando inclusive a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos, assim como o ensino técnico profissionalizante, ensino superior e pesquisa, com uma base em tecnologia. Outras propostas são:

• Melhorar a posição brasileira nos diversos rankings, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), em sua próxima edição;
• Criar novas ações, incluindo tecnologia e educação, considerando as características regionais;
• Levar a conectividade 5G a todos os municípios brasileiros, propiciando benefícios para a saúde, a educação, a segurança pública, a indústria, a agropecuária e o cidadão de uma maneira geral;
• Fortalecer a educação profissional e tecnológica e a Educação Superior, de forma a aproximá-las das necessidades sociais, regionais e do mercado de trabalho, estimulando ainda o empreendedorismo inovador.

Lula (PT)

Pretende fazer com que o país volte a investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação. Suas ideias são:

• Criar um Programa de recuperação Educacional concomitante a educação regular, para que possam superar esse grave déficit de aprendizagem;
• Resgatar e fortalecer os princípios do projeto democrático de educação, que foi desmontado e aviltado;
• Fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento público de seus profissionais;
• Assegurar a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas;
• Políticas que garantam o direito à inclusão e permanência na educação do público LGBTQIA+;

Compare as propostas dos três primeiros colocados na última pesquisa Ipec

José Maria Eymael – Constituinte Eymael (DC)

Pretende assegurar que o ensino fundamental tenha as funções de capacitar os alunos para Aprender a Conhecer, Aprender a Fazer, Aprender a Ser e Aprender a Conviver, como definido nos Pilares da ONU para a Educação.

• Ensino Inclusivo, abrangendo todas as crianças e jovens portadores de necessidades especiais;
• Acesso em todo o país, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga;
• Ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes;
• Promover o ensino integral no ensino fundamental;
• Ampliação de vagas nos cursos superiores nas Universidades Federais, sobretudo em período noturno;

Felipe D’avila (Novo)

Deseja aprimorar os mecanismos de financiamento da educação básica, a Base Nacional Comum Curricular e a revisão das competências do Conselho Nacional de Educação na definição de conteúdos obrigatórios. Além disso ele pretende:

• Atuar na formação de docentes, com a construção de uma carreira mais atrativa, e o aprimoramento da governança do sistema;
• Gerar incentivos e apoio para que os estados e municípios mudem a maneira como a educação é administrada;
• Garantir que crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas na pré-escola e de universalizar a alfabetização até o segundo ano do Ensino Fundamental;
• Apoiar os estados e municípios no esforço de ampliação do ensino em tempo integral em todos os níveis;
• Promover o ensino técnico como prioridade do Ensino Médio;

Léo Péricles (UP)

Deseja garantir a aplicação combinada de todo o orçamento constitucional na área da Educação, com plano de garantia do livre acesso à educação superior, construção de escolas técnicas e universidades acessíveis nos complexos de favelas e regiões de bairros pobres das cidades. Dentre suas prioridades estão:

• Efetivar um plano nacional da Escola Básica Integral;
• Lançar um programa de erradicação do analfabetismo no país, envolvendo redes e mobilizadores populares ligados aos movimentos sociais e educacionais;
• Revogação da Lei do Novo Ensino Médio e reformulação do currículo escolar com base em ampliação dos conhecimentos básicos e científicos necessários ao jovem no Ensino Médio;
• Ampliação da destinação de recursos ao FUNDEB;
• Fim da intervenção no MEC e construção de uma rede de acompanhamento do desenvolvimento da educação básica;

Padre Kelmon (PTB)

Revela que a educação é a prioridade nacional para o PTB. Suas ideias são:

• Remuneração digna dos professores e melhora nas condições de trabalho;
• Gratuidade para educação pré-escolar, ensino fundamental, médio e técnico de segundo grau;
• Participação do Estado no ensino superior, com reembolso pelos formados;
• Liberdade de ensino e a oferta de ensino privado como necessária;
• Tornar efetiva, e de boa qualidade, a obrigatoriedade de ensino da educação básica a todos os brasileiros;
• Erradicar o analfabetismo;
• Incremento e promoção do ensino técnico- profissionalizante para o desenvolvimento nacional;
• Elevar a qualidade da educação a fim de capacitar a força de trabalho para as tecnologias modernas.

Simone Tebet (MDB)

Pretende colocar a educação no topo das prioridades nacionais, liderada e coordenada pela União, com um MEC que se dedique a fazer as crianças e adolescentes aprenderem, recuperando o tempo perdido na pandemia. Além disso, Simone deseja:

• Fazer a integração da educação infantil com o ensino fundamental;
• Garantir que todos os alunos sejam plenamente alfabetizados até o segundo ano do ensino fundamental, em cumprimento à BNCC e às metas do atual Plano Nacional de Educação;
• Implantar as mudanças previstas na reforma do ensino médio;
• Destacar a ampliação do ensino técnico e profissionalizante, conectado com demandas do mercado de trabalho, para maior inserção produtiva dos jovens;
• Criar a “Poupança Mais Educação”, para incentivar os jovens de baixa renda a concluir o ensino médio;

Sofia Manzano (PCB)

Ressalta no Programa Emergencial do PCB a criação da Lei de Responsabilidade Social, que assegura recursos para educação. Além disso, entre seus planos estão:

• Revogação da Reforma do Ensino Médio e da lei das escolas cívico militares;
• Criação de um programa nacional de alimentação escolar para toda a educação básica;
• Fim do vestibular e estatização das instituições de ensino superior;
• Construção de creches nas universidades públicas federais;
• Destinação da maioria das vagas das universidades públicas para os alunos de escolas públicas, principalmente os de baixa renda;

Soraya Thronicke (União do Brasil)

Acredita que a educação é fundamental para o futuro e a educação brasileira apresenta problemas estruturais, que devem ser solucionados a partir de aperfeiçoamentos no pacto federativo, no que tange ao equilíbrio e ao desempenho da gestão educacional, nos três níveis do Estado. Estas são suas ideias de governo:

• Estabelecer um plano de ações e pactuá-lo com governadores e prefeitos;
• Melhorar a formação dos professores, o salário, aumentar o número de profissionais por concursos públicos e implantar um sistema de avaliação do desempenho dos professores;
• Implantar no gabinete do ministro da Educação um sistema de monitoramento e desempenho das novas metodologias de ensino;
• Regulamentar e implementar o sistema nacional de educação e os mecanismos aprovados no novo FUNDEB
• Estruturar parceria com o SENAI e outras instituições de formação técnica de mecânicos especializados na manutenção de ônibus escolares, em parceria com prefeituras, para atender a demanda em todo o território nacional;
• Tornar o PROFESP (Programa Força no Esporte) uma Política de Estado;

Vera Lúcia (PSTU)

Salienta que a decadência da educação é parte da decadência de todo o país. Suas propostas para a educação são:

• Educação pública, gratuita e de qualidade para todos, em todos os níveis do fundamental às universidades;
• Defender o aumento das verbas para a educação;
• Pela expropriação dos grupos privados da educação;
• Acesso livre às universidades;
• Expansão qualitativa do investimento para a produção de conhecimento no país, na produção científica e tecnológica nas universidades, mas também para além delas.

Clique abaixo e confira as propostas dos candidatos para os setores de:

Cultura
Economia
Fome e segurança alimentar
Saúde
Segurança pública

Conteúdo produzido por Isabella Alvim.