Luta Antimanicomial celebra centenário de Franco Basaglia

Em 2024, é celebrado o centenário do psiquiatra Franco Basaglia, precursor da Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica. O médico é símbolo da luta que preza pelo tratamento em liberdade e defesa da dignidade de pessoas em sofrimento mental. O trabalho realizado por Basaglia deu origem ao Movimento Antimanicomial Brasileiro.

A Luta Antimanicomial teve início na Itália, na década de 60, a partir das reflexões de Franco Basaglia acerca das violações dos direitos humanos dentro das instituições psiquiátricas. Em visita ao Brasil, o psiquiatra apresentou suas ideias contra os procedimentos terapêuticos utilizados nos manicômios. O convite feito por Basaglia foi o de repensar e reformar a maneira com que a psiquiatria, a psicologia, o Estado e a sociedade enxergam e tratam pessoas em situação de sofrimento mental.

Em 1987, sob influência do pensamento de Basaglia, surgiu no Brasil o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA). Já em 1994, foi criado o Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) e a Associação dos Usuários do Serviço de Saúde Mental de Minas Gerais (ASSUSSAM), de abrangência estadual. Em 2001, doze anos após ser apresentada pelo deputado Paulo Delgado (PT), a Lei da Reforma Psiquiátrica, nº 10.216 foi aprovada, resultado de uma luta por um tratamento justo e humanizado.

Uma das instituições de maior notoriedade no que diz respeito a violações dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade é o antigo Hospital Colônia, em Barbacena/MG. O hospital psiquiátrico recebia não só pessoas com algum tipo de sofrimento psíquico, mas também qualquer pessoa que fosse considerada indesejada para a vida em sociedade, como alcoólatras, homossexuais, prostitutas, pessoas com deficiência, mulheres grávidas, entre outros. Várias vítimas morreram devido à falta de assistência médica e de saneamento básico. Isso somado aos tratamentos de tortura, como fome, frio e violências físicas e psicológicas. O caso ficou conhecido como “O Holocausto Brasileiro”, tamanha a gravidade dos crimes cometidos dentro do hospital.

Quando dizemos não ao manicômio, estamos dizendo não à miséria do mundo, e nos unimos a todas as pessoas que no mundo lutam por uma situação de emancipação”.

Basaglia, 1982, p. 29

A psicóloga e co-fundadora do FMSM, Marta Elizabeth Souza, explica a necessidade de defender o fim dos manicômios: “O hospital psiquiátrico é a instituição mais contundente no sentido de mostrar para a sociedade onde que acontece mesmo a opressão”.

A psicóloga Priscila de Moura Franco, coordenadora do Programa BH de Mãos Dadas Contra a Aids, quando perguntada sobre as maiores dificuldades encontradas por pessoas em sofrimento mental na busca por tratamento humanizado, critica o fato de a rede de saúde mental ser ainda muito restrita. A psicóloga diz que os Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAMs) na cidade de Belo Horizonte não dão conta de atender toda a demanda e, por isso, ficam direcionados apenas para casos urgentes. Ela acrescenta que as instituições e programas precisam de maior investimento e mais unidades de tratamento em liberdade precisam ser abertas. “As vagas de permanência noturna em Belo Horizonte são poucas em relação à quantidade que se precisaria”, relata Priscila.

Segundo o psicólogo Morel Ricardo Abreu, uma das maiores dificuldades encontradas por pessoas com transtornos mentais na busca por tratamentos humanizados é a falta de informação. A maioria das pessoas passa a saber da existência dessa luta contra o tratamento em manicômio e dos CERSAMs somente quando entra em crise e é levada para o serviço de urgência.

O desfile

No fim da década de 90, começaram as marchas em prol da reforma psiquiátrica em Belo Horizonte. A Escola de samba “Liberdade ainda que Tam Tam” cumpre o papel de guiar a multidão com a batucada e o samba-enredo com o tema de cada ano. Em 2024, ano em que é comemorado o centenário de Franco Basaglia, o tema escolhido para a marcha foi: “Do rio ao mar: Somos os povos que navegam em confluências contra os genocídios para a justiça triunfar!”.

O dia escolhido para representar a causa anualmente, 18 de maio, é sempre marcado por desfiles e manifestações em todo o Brasil. Neste ano, em Belo Horizonte, a passeata ocorreu no dia 17 de maio e, além de homenagear Basaglia, defendeu o fim do genocídio do povo palestino.

Em um manifesto de convocação para o desfile, publicado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e ASSUSSAM MG, é ressaltada a importância da união entre os povos vítimas de genocídio, sejam eles: palestinos, indígenas, negros, loucos, entre outros. A chamada confluência, conceito criado por Nêgo Bispo, é o pensamento escolhido para guiar a luta contra as opressões.

Mais que atual, o tema traz reflexões pertinentes à população brasileira. Faz repensar o quanto algumas vidas podem parecer ter mais valor que outras. Além da reflexão, o dia 18 de maio incentiva a população a ir às ruas reivindicar os direitos das pessoas em sofrimento mental.

Um rio não deixa de ser um rio porque conflui com outro rio. Ao contrário: ele passa a ser ele mesmo e outros rios, ele se fortalece.

(Nêgo Bispo)

O desfile, que começou na Praça da Liberdade, seguiu pelas largas avenidas da capital até chegar à Praça Sete. Participaram do evento, psicólogos, psiquiatras, estudantes de psicologia, assistentes sociais, usuários do sistema de saúde mental, representantes de programas e instituições, como o programa “BH de Mãos Dadas contra a AIDS” e capacitores de oficinas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de pessoas interessadas em fazer parte da construção e defesa da Luta Antimanicomial.

O desfile, que começou na Praça da Liberdade, seguiu pelas largas avenidas da capital até chegar à Praça Sete. Participaram do evento, psicólogos, psiquiatras, estudantes de psicologia, assistentes sociais, usuários do sistema de saúde mental, representantes de programas e instituições, como o programa “BH de Mãos Dadas contra a AIDS” e capacitores de oficinas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de pessoas interessadas em fazer parte da construção e defesa da Luta Antimanicomial.

Para muitos, o “18tão” é um dos dias mais importantes do ano. O desfile coloriu a Praça da Liberdade com cartazes e fantasias, demonstrando uma luta pela liberdade repleta de cores destacando a importância da Luta Antimanicomial, assim como a união nas ruas para que a causa surta efeito.

Quando perguntados sobre a importância da luta antimanicomial, muitos entrevistados enfatizaram a luta pelos direitos e cuidados com a saúde mental. A técnica de enfermagem no CERSAM Leste, Rogéria Fernanda, destacou que é necessário que a população saiba que as pessoas em sofrimento mental necessitam de ajuda, que precisam da família, do outro e que a sociedade os abrace e respeite. Rogéria declarou, também, que participar da Luta Antimanicomial é afirmar e reafirmar com a sociedade o compromisso de defender os pacientes em condição de sofrimento mental.

Giselle Coelho de Almeida, paciente do CERSAM, é um exemplo de sucesso de sistemas que utilizam cuidados mais humanizados, sem a necessidade de internação. Após o início dos tratamentos, retomou os estudos e teve várias conquistas. A defesa de tais métodos é o principal motivo que levou Giselle e muitos outros à marcha.

A representante e organizadora do evento, Marta Elizabeth Souza, relatou a falta da grande imprensa no desfile e associou isso ao tema escolhido para a marcha deste ano, uma vez que, nos anos anteriores, houve a cobertura da mídia tradicional. “Então, estou falando isso porque a mídia também tem um papel muito importante de relatar os fatos com mais isenção, né? Olhar sempre os dois lados, escutar, ouvir”, disse Martha. Ela ainda reforçou que é dever moral e ético do jornalista denunciar a realidade manicomial no Brasil.

A nossa luta é contra os genocídios e em favor da vida.

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Reportagem produzida por Alenildes Bicalho , Danielly Andrade, Maria Carolina Luvizoto e Pedro Almeida, sob a supervisão do professor Vinícius Borges, na disciplina Apuração, Redação e Entrevista.