Confira os planos de governo dos presidenciáveis: vote consciente!

No próximo domingo, dia 2 de outubro, a população brasileira vai às urnas escolher as pessoas que as representarão tanto nos cargos eletivos do sistema majoritário (governadores, senadores e presidente) quanto no proporcional (deputados estaduais e federais). Para ocupar o principal cargo do Poder Executivo, a Presidência da República, as candidaturas apresentam aos eleitores os planos de governo. Neles os candidatos detalham o que pretendem fazer em cada setor de administração pública, durante a gestão de quatro anos na presidência do Brasil. Mas se você não sabe qual é a importância de um plano de governo e o como ele pode te ajudar a tomar decisões, o Colab preparou este material para te ajudar. Aqui apresentamos as principais propostas de todos os candidatos que disputam a Presidência em relação à cultura, economia, educação, fome, saúde e segurança pública. Confira os planos de governo dos presidenciáveis: vote consciente!

Mas para quem ainda não sabe bem o que é um plano de governo, a gente explica. Os planos são os documentos em que os candidatos a cargos do Executivo (prefeituras, governos estaduais e Presidência) informam suas propostas e as políticas públicas que pretendem desenvolver se forem eleitos. Segundo o coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp), Robson Sávio, os planos de governo são uma plataforma de propostas que todos os candidatos devem apresentar para que o eleitor tenha alguns critérios na hora de processar as escolhas. São indicativos de uma visão de mundo, uma visão de sociedade, de Estado, de política pública que os candidatos devem apresentar como a plataforma das suas ações, se eleitos. Devem conter qualquer visão do candidato e do partido acerca das prioridades que terão na gestão do governo durante seu mandato. A apresentação dos planos é uma exigência formal da Justiça Eleitoral, mas não significa que há algum tipo de penalização quando o candidato eleito não cumpre aquilo que está no seu plano.

O cidadão precisa compreender a importância do voto consciente no processo eleitoral e na democracia, pois, conforme Robson Sávio, as escolhas não se limitam simplesmente à hora do voto. Acompanhar os planos efetivamente durante todo exercício do mandato do candidato eleito permite que o cidadão tenha critérios para saber quais propostas foram ou não cumpridas por um candidato que demanda ou proponha a própria reeleição. Além disso, é fundamental na hora de eleger um novo candidato, do qual não se tem nenhum conhecimento.

O coordenador do Nesp ainda diz ser bom recordar que, além do cidadão individualmente, os grupos da sociedade civil e a mídia também podem avaliar se essas propostas estão sendo implementadas. Robson Sávio explica que órgãos de imprensa, por exemplo, têm feito avaliações ao final de cada mandato. Verificam quais foram aquelas promessas que constam nos planos de governo, as que foram ou não efetuadas, assim como a porcentagem de cumprimento daquelas metas. Funciona como uma espécie de contabilidade e uma forma de prestar contas à própria sociedade. “Porque os próprios candidatos não fazem isso.” 

Conheça as principais propostas em cada área

Cultura

A cultura foi um dos setores mais afetados durante a pandemia. Segundo o IBGE, em 2020 o número de trabalhadores nessa área retraiu cerca de 11,2%. Mais de 600 mil vagas foram perdidas na área. Confira as principais propostas dos candidatos para o setor cultural.

O candidato Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), pretende investir na democratização do acesso e na expansão do consumo de bens e serviços culturais. Estimular as manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica de rua, como as danças, graûtes e slams. O candidato incluiu nas propostas culturais ações mais voltadas à educação e acesso à internet.

O atual presidente, Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), planeja ampliar e fortalecer a Política Nacional de Cultura e informa que pretende maximizar o investimento na cultura brasileira, “valorizando e fortalecendo os nossos valores culturais”. Menciona triplicar a verba destinada a patrimônio, mas não informa como isso será viabilizado.

Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que vem liderando as pesquisas, diz em seu plano de governo que “a cultura é uma dimensão estratégica do processo de reconstrução democrática do país e da retomada do desenvolvimento sustentável.” Ele defende o direito à cultura, com o fortalecimento das instituições culturais e a recomposição do financiamento e do investimento.

Compare as propostas dos três primeiros colocados na última pesquisa Ipec:

José Maria Eymael (Constituinte Eymael), da Democracia Cristã (DC), promete “promover a cultura através de ações de governo, políticas de incentivo e parceria com a iniciativa privada.” Eymael pretende:

• Visa a criação de novos espaços culturais e a produção cultural nas suas várias manifestações.
• Valorizar a diversidade e a pluralidade no financiamento de atividades culturais.
• Resgate e valorização da cultura e da identidade nacional.

Felipe D’ávila, do partido Novo, diz em seu plano de governo acreditar em “um Brasil dinâmico, tendo a cultura, turismo e economia criativa como motores do desenvolvimento.” Felipe diz que a política pública de cultura está vinculada ao conceito de liberdade e o acesso à produção artística não pode ser um privilégio de poucos. Felipe pretende:

• Criar o Conselho Nacional de Cultura
• Inserir a cultura no processo educacional.
• Elaboração de um “Atlas da Criatividade do Brasil” que identifique o potencial de desenvolvimento dos setores criativos e induz à conscientização dos governos locais e da população sobre a importância e o potencial econômico desse setor.
• Promover o aproveitamento econômico do patrimônio natural para fins de turismo e de lazer, conciliando a conservação ambiental.

Léo Péricles, da Unidade Popular (UP), dá enfoque na defesa e incentivo à cultura nacional e popular e em uma nacionalização de todas as companhias gravadoras de música e produtoras de filmes. Léo pretende:

• Favorecer os setores culturais e de entretenimento.
• Democratizar os meios de comunicação e dos aparelhos públicos culturais (teatros, museus, galerias e centros de convenções e eventos).
• Implementar uma indústria cinematográfica nacional e criação de provedores de conteúdo de domínio público e infraestrutura aberta, além de alternativas de redes sociais sob controle popular

Padre Kelmon, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), diz que o partido luta pelo constante aprimoramento profissional, educacional e cultural da classe trabalhadora e pela efetiva extensão de seus direitos. Mas não especifica como fará para mudar essa realidade.

Simone Tebet, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), diz que “a cultura voltará a ser tratada com o status, a atenção e a importância que merece.” Para isso, pretende:

• Recriar um ministério específico, para articular políticas com estados e municípios como estratégia de desenvolvimento, cidadania e fortalecimento da economia criativa.
• Recriar o Ministério da Cultura, recuperando o status, a atenção e a importância que a área merece.
• Fortalecer leis de incentivo à cultura, como a lei Rouanet, a lei Aldir Blanc e a lei do Audiovisual.
• Assegurar que as pessoas com deficiência possam ter acesso a bens culturais em formatos acessíveis.
• Valorizar o patrimônio cultural e histórico e garantir sua preservação e manutenção.

Sofia Manzano, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), afirma que o Brasil é um país que possui uma enorme diversidade cultural, resultado da mescla de cultura de vários povos que constituem a sociedade brasileira. Além disso, possui uma rede de comunicação integrada que cobre todo o país. No entanto, seu programa diz que essa imensa potencialidade foi apropriada pelas classes dominantes e manipulada pelos meios de comunicação, que distorcem e alienam a cultura de massa difundida diariamente. Para reverter essa conjuntura, ela propõe:

• Promover uma ampla política cultural que abra espaço para a criatividade, experimentações e as mais diversas expressões artísticas e busque um resgate da cultura popular e de massas.
• Respaldar a construção de um amplo movimento cultural com capacidade de inovar na estética e no panorama cultural brasileiro, buscando romper com os interesses dos monopólios dominantes nacionais e internacionais.
• Desenvolver uma política de construção em massa de espaços culturais nos bairros, como forma de garantir amplo acesso da população às artes e de incentivar a emergência de novos talentos culturais nas regiões populares.

O programa de Soraya Thronicke, do União Brasil, afirma que o impacto negativo da pandemia sobre toda a economia nacional foi imenso. Mas a crise que se abateu sobre o setor cultural nacional foi marcada pela indefinição de uma estratégia política que permitisse a economia cultural superar as dificuldades efetivamente. Os prejuízos financeiros foram imensos e atingiram vários segmentos do setor cultural. O governo federal demorou muito a socorrer o setor. Essa demora causou enormes prejuízos e desempregos significativos. A candidata pretende:

• Implementar um plano emergencial para capacitar tecnologicamente os profissionais da cultura que têm dificuldade de acessar às novas formas de produção e consumo de produtos e serviços culturais.
• Fortalecer as manifestações culturais típicas.
• Regulamentar o Sistema Brasileiro de Cultura.
• Regulamentar e gerenciar estrategicamente o fundo Paulo Gustavo.
• Estabelecer parcerias com Ministério do Turismo e prefeituras para promover o Turismo Cultural em todo o Brasil.
• Fortalecer a Funarte, ampliando sua atuação em todo o território nacional.

Vera Lúcia, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), diz em seu plano de governo que a criação cultural tem sido severamente atacada e restringida. Tanto pela repressão do governo de ultradireita de Bolsonaro, como pelos limites impostos pela grande mídia e a estrutura cultural burguesa. Ela defende:

• Plena liberdade de criação cultural e o fim de todos os tipos de censura.
• Apoio estatal para a criação e difusão da cultura popular musical, poética, plástica, do teatro e cinema.
• Construção de espaços artísticos nos bairros populares que permitam a expressão e desenvolvimento de nossos artistas e da juventude.

Economia

Devido a pandemia da covid-19, mais gente perdeu seus empregos. Conforme o IBGE, aproximadamente três em cada dez desempregados permanecem em busca por trabalho há mais de dois anos. Outra problemática tem sido o aumento constante da inflação. Apesar da recente deflação, em 2021 a inflação foi de 5,1%, metade do índice de preços ao consumidor cheio no ano, que foi de 10,06%. No resultado acumulado em julho de 2022, a inflação de serviços subiu 8,87%, sendo a maior taxa para o período de um ano desde junho de 2014 (9,20%). Em agosto de 2022 o IPCA registrou queda de 0,73. Assim, temas como emprego, desigualdade, inflação, piso do salário mínimo, acordo com bancos e recuperação da crise financeira se tornaram essenciais para escolher o candidato. Confira quais são as propostas de cada candidato. 

Educação

Em 2020, ano em que a pandemia de covid-19 se alastrou no Brasil e no mundo, o número de crianças e adolescentes que não têm acesso à educação foi de 5,1 milhões, sendo que em 2019 a quantia somava 1,1 milhão, de acordo com um estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, no Brasil, 6,6% das pessoas de 15 anos ou mais são analfabetas, totalizando 11 milhões de analfabetos. Confira as propostas dos candidatos para esse setor.

Fome e segurança alimentar

Em 2014 o Brasil foi retirado do mapa da fome feito pela Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, a desigualdade social já existente e o aumento da inflação durante a pandemia, acentuaram os casos de famílias em situação de insegurança alimentar. De acordo com a Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), realizada em 2022, a fome é um problema que atinge 33,1 milhões de brasileiros. Confira como cada um dos candidatos à Presidência pretende lidar com este problema.

Saúde

A área da saúde foi o setor que mais sofreu durante o período pandêmico, envolvendo sesde a recusa inicial da compra de vacinas pelo Governo Federal até a falta de oxigênio em Manaus. Em 2021, foi divulgada a pesquisa da Associação Nacional das Administradoras de Benefício para o Instituto Bateiah Estratégia e Reputação. De acordo com o levantamento, a saúde é uma das principais preocupações de 81% dos brasileiros, principalmente entre aqueles que possuem renda de até cinco salários mínimos. Confira as principais propostas dos candidatos para o setor da saúde, começando com os três primeiros colocados nas pesquisas.

Segurança Pública

Segurança pública é um dos principais temas de campanha nestas eleições, e também é uma das pautas mais cobradas pelos eleitores. De acordo com dados do SIM, em conteúdo divulgado pelo UOL, mesmo a taxa de homicídios tendo diminuído, a morte por arma de fogo aumentou 24% em 2021 perante a 2020. Com isso, é importante analisar os projetos de cada candidato à Presidência para segurança pública. Clique e confira as principais propostas para esse setor.

Conteúdo produzido por Anna Paim, Bianka Reinhardt, Fernanda Bertollini, Giovanna Minarrini, Isabella Alvim e Maria Luíza Rabello.