Capítulo II: Burocracia funerária

O processo funerário pode ser extenso e confuso. A família, além de lidar com a perda de um ente querido, precisa emitir diversos documentos e tomar decisões rápidas sobre como se despedir. Conhecer a burocracia funerária é uma forma de se preparar para o futuro e se preocupar menos com a morte. Conheça o passo-a-passo e saiba o que fazer em caso de morte na família.

Passo 1: acionar o serviço funerário

Segundo César Medeiros, Diretor Comercial do Grupo Zelo – empresa funerária com sede em Belo Horizonte -, caso a pessoa tenha o plano funerário, o primeiro passo é acionar a central de óbitos para que o atendente dê as orientações sobre a documentação necessária e direcione a família para a funerária mais próxima. O atendimento só pode ser realizado após os familiares terem o atestado de óbito.

Passo 2: o atestado

Caso o falecimento ocorra no hospital, a instituição se encarrega da emissão do atestado de óbito. Se for em casa e não houver um médico presente no momento, é preciso acionar um serviço de saúde, como o SAMU e o Corpo de Bombeiros, para que um profissional responsável avalie. Quando o óbito acontece na rua ou a situação é de morte violenta, o processo é um pouco mais delicado e demorado. Nesses casos, o corpo precisa ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para investigação, e é esse órgão que emite o atestado.

Passo 3: o transporte

Após a família apresentar o atestado e decidir todos os detalhes sobre velório e sepultamento, a funerária realiza o transporte do corpo do local do óbito para o laboratório, onde ele será preparado para o velório. Após esse processo, é realizada a cerimônia de despedida no local determinado e o enterro ou cremação. 

Tem mais alguma dúvida? Nosso guia rápido apresenta todos os passos da burocracia funerária de maneira simples.

Enterro ou cremação? 

As formas mais comuns de se despedir e dar um destino final ao corpo de alguém que faleceu são os processos de cremação e enterro. O enterro consiste em colocar o caixão com o cadáver sob a terra. Segundo César Medeiros, do Grupo Zelo, os corpos podem ser colocados embaixo do solo de maneira horizontal, ou sepultados em gavetas de concreto que ficam acima do solo uma sobre a outra, nos chamados cemitérios verticais. 

O local onde os corpos são sepultados é chamado de jazigo, também conhecido como túmulo. Para adquirir um jazigo é preciso comprar o espaço através de uma escritura pública, em que a família pode adquirir o espaço temporariamente ou de maneira perpétua. Este processo é feito na administração dos cemitérios. 

A cremação consiste na incineração e fragmentação de um corpo. Os restos mortais são queimados a uma temperatura que pode variar entre 500 °C e 1200°C. Em seguida passa-se pelo cremulador, uma máquina que transforma os resíduos em fragmentos pequenos. Eles passam por outra máquina para a pulverização, até que se tornem um pó fino. As cinzas, por fim, são lacradas e podem ser transferidas para uma urna, que é entregue à família. 

Novos processos funerários

A preocupação com os impactos ambientais causados pelos enterros e cremações leva pessoas a procurarem opções mais sustentáveis. O mercado funerário já aposta em duas técnicas que podem satisfazer o desejo destes clientes: a aquamação, ou cremação com água, e a compostagem humana. 

A técnica de aquamação ficou conhecida por ter sido aplicada ao corpo do arcebispo sul-africano Desmond Tutu, vencedor do prêmio Nobel da Paz que faleceu em dezembro de 2021. O ativista escolheu o processo em vida. A empresa Bio-Response, especializada no processo nos Estados Unidos, afirma que essa tecnologia reduz o uso de energia em “90% em relação à cremação com chamas”.

O nome científico do processo é hidrólise alcalina, que consiste em esquentar o corpo a 150°C em uma mistura de hidróxido de potássio e água. Isso faz com que o tecido corporal se dissolva, restando apenas os ossos. A ossada restante é seca e em seguida, pulverizada dentro de uma máquina. Após todas as etapas, os restos do corpo podem ser enterrados ou divididos entre os membros da família. 

A Redução Orgânica Natural (NOR, na sigla em inglês), ou compostagem humana, consiste em colocar o corpo em um recipiente reutilizável, cercado com lascas de madeira e arejado para que micróbios e bactérias cresçam, permitindo a completa decomposição no solo em cerca de um mês.

O serviço já é oferecido por algumas empresas dos Estados Unidos, sendo legalizado nos estados de Washington, Colorado, e Oregon. Um projeto de lei sancionado em setembro deste ano pelo governador da Califórnia, Gavin Newson, autoriza todos os moradores do estado a optarem pela compostagem do corpo. 

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Morte sem estigma 

Um dos aspectos mais obscuros da burocracia funerária é necropsia, conhecida popularmente como autópsia. O Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) define necropsia como “exame sistemático pós-morte. Tem por objetivo a determinação da causa da morte e a realização de outros diagnósticos, com correlação clínica ou não, e relacionados com a causa da morte, ou não”. Falar de processos como putrefação cadavérica e abertura de corpos pode ser algo desafiador, mas pessoas interessadas podem encontrar influenciadores nas mídias sociais que falam do assunto de modo criativo.

Aline Kardauke é auxiliar médica legal em Chapecó, Santa Catarina. Com o nome de Linexkk no Tik Tok, ela acumula mais de 780 mil seguidores e 5 milhões de curtidas. Aline faz vídeos curtos que educam o público sobre os processos da medicina legal e mostra o dia a dia de alguém que lida diretamente com a morte. Vídeos como “arrume – se comigo versão necropsia”  e “look’s de um plantão no IML” retratam o profissional necropsista de maneira leve e divertida. 

Aline considera o trabalho com a morte uma missão de vida e diz aprender uma lição importante com a profissão.

Uma coisa que o IML ensina muito é o quanto a gente tem que apreciar a vida e gostar de estar vivo porque a gente vê coisas tão horríveis e pensa que poderia ser com alguém que a gente ama. A cada plantão fica esse recado”. 

Aline Kardauke, auxiliar médica legal

Kardauke afirma que as pessoas se esquecem da materialidade frágil do corpo humano e acredita na filosofia de viver cada dia como se fosse o último. Ela também deixa um recado para aqueles que perderam entes queridos e ainda têm receio de falar sobre a morte. “Se você for analisar por outro ponto de vista, você está velando uma matéria biológica. [O corpo] é uma matéria biológica que ocupou a alma de uma pessoa que você amou muito mas, no fim, é algo biológico. Se uma pessoa olhar nesse quesito, talvez, seja mais fácil lidar com a morte”.

Especial: as várias faces da morte

Reportagem produzida por Felipe Tavares, Julia Ferreira, Letícia Mendes, Saile Jennifer e Veronica Izequiel para o Laboratório de Jornalismo Digital, no semestre 2022/2 do curso de Jornalismo da PUC Minas - campus Coração Eucarístico, sob a supervisão das professoras Verônica Soares e Maiara Orlandini.