Propostas dos candidatos à PBH - meio ambiente

Belo Horizonte está cercada de desafios quando o assunto é meio ambiente. Na hora de votar, a questão ambiental será um dos fatores que influenciará os belo-horizontinos a apertar o botão “confirma”. O aumento de temperatura, a falta de arborização, os problemas com drenagem urbana e saneamento, risco hídrico e poluição do ar fazem parte da lista.

Os problemas se interligam. Belo Horizonte foi a capital que mais esquentou no Brasil em 2023, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). Uma das causas é o corte expressivo de árvores, cerca de 7.326 no mesmo ano. Em 2024, a situação fica ainda mais alarmante. A poluição da Lagoa da Pampulha, o principal cartão postal da cidade, também é preocupante.

As principais propostas dos dez candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte para a questão ambiental estão centradas na solução e prevenção das crises climáticas e revitalização da lagoa. Além de condições mais dignas para os catadores de lixo e adequação da coleta de resíduos. Confira a seguir as propostas.

Bruno Engler (PL)

Bruno Engler propôs 9 propostas que focam em implantar soluções que evitem tragédias, e na melhoria da coleta e depósito de lixo.

cold, smooth & tasty.

Reflorestamento de áreas verdes degradadas;
Implantação do asfalto e cimento permeável para mitigar a ocorrência de enchentes;
Implantação de um sistema moderno de monitoramento de encostas para prevenir e evitar tragédias;
Implantação de ecopontos para depósito de lixo reciclável, assim como potencializar as políticas públicas sobretudo para geração de emprego e renda para as populações vulneráveis;
Criação de estrutura eficiente para atender com agilidade os licenciamentos ambientais;
Ampliação e melhoria da estrutura dos parques e espaços verdes;
Incentivar as intervenções que buscam a infiltração e a captação de água de chuva na capital;
Aprimoramento da coleta seletiva de lixo, inclusive nas vilas, favelas e aglomerados, e realização de parcerias com o terceiro setor e entidades privadas para fomentar a reciclagem e a geração de renda;
Criação de parcerias com o terceiro setor para a educação ambiental nas escolas.

Carlos Viana (Podemos)

Carlos Viana apresenta 5 propostas que apontam a restauração da Lagoa da Pampulha como prioridade.

cold, smooth & tasty.

Otimizar o uso dos aterros sanitários em Belo Horizonte, promovendo práticas eficientes e sustentáveis na gestão de resíduos sólidos;
Implementar efetivamente a Coleta Seletiva de lixo em Belo Horizonte;
Revisar, priorizar e acompanhar a realização das ações previstas no Plano de despoluição da Lagoa da Pampulha;
Revitalizar a Lagoa da Pampulha por meio da retirada de ligações clandestinas de esgoto que deságuam na lagoa;
Articular com a Copasa sobre a melhoria do abastecimento de água nos bairros da capital, evitando a falta de água sistemática.

Duda Salabert (PDT)

Duda Salabert é a candidata com mais propostas, 68 no total, abordando diversas áreas do eixo. A filiada ao PDT é precisa em estipular o tempo em que pretende cumprir certas propostas.

Mudanças climáticas e qualidade do ar: conhecer, mitigar, adaptar e resistir

Declarar emergência climática, como primeiro ato do governo;
Enviar para a Câmara dos Vereadores, nos primeiros dias de governo, um projeto de atualização da Política Municipal de Mitigação dos Efeitos da Mudança Climática e trabalhar para que seja aprovado;
Criar o cargo de autoridade climática na cidade, mostrando a importância de ter profissionais técnicos trabalhando com o tema;
Realizar a 1ª Conferência de Sobre Mudanças Climáticas de Belo Horizonte;
Adotar marcadores no orçamento municipal para os investimentos associados às ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, identificando-os no Plano Plurianual (PPAG);
Alinhar os gastos públicos relacionados às mudanças climáticas a objetivos claros de descarbonização e de adaptação, em diálogo com o Legislativo;
Estabelecer metas municipais condizentes com os compromissos declarados pelo Brasil em sua NDC, incluindo no PPAG tais metas;
Garantir, guardadas as competências municipais, que as escolas de Belo Horizonte sejam espaços educativos em si, promover aulas práticas de educação climática;
Estabelecer o Dia Municipal para a Ação Climática, em que as instituições de ensino municipais estarão dedicadas a formarem as crianças, jovens e adultos sobre o tema das mudanças climáticas e a agirem em caso de eventos extremos;
Criar o Fundo Municipal de Perdas e Danos;
Enviar à Câmara Municipal lei que atualiza as competências do Conselho de Política Urbana, com vistas a incluir diretrizes, princípios e responsabilidades correlatas à agenda climática do município;
Estimular mudanças na legislação para que os processos de licenciamento ambiental de fontes de emissão potencialmente poluidoras sejam incluídos critérios objetivos relativos à manutenção da adequada qualidade do ar ou da recuperação de áreas em não conformidade;
Dobrar a quantidade de estações de monitoramento de qualidade do ar ativas (de quatro para oito) em até dois anos, integrando-as ao sistema de monitoramento da qualidade do ar do Estado de Minas Gerais;
Enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei que estimule as empresas geradoras de resíduos, efluentes e gases a terem mecanismos de monitoramento de qualidade do ar conectados ao sistema estadual;
Estimular as empresas que já têm mecanismos de monitoramento da qualidade do ar a atualizarem seus sistemas, com vistas à salvaguarda da série histórica dos dados.

Política urbana e espaços públicos em contexto de crise climática

Realizar a VII Conferência de Política Urbana com foco nas mudanças climáticas e seus impactos específicos nas regionais;
Realizar pré-conferências de Política Urbana, as PreCon, em cada uma das nove regionais, para compreensão das demandas das populações;
Criação da Subsecretaria de Periferias para desenho, implementação, avaliação e revisão das políticas, programas, planos e medidas voltadas às periferias da cidade;
Utilizar a análise de Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas de Belo Horizonte;
Implementar uma política de drenagem, territorializada pelas bacias hidrográficas, com infraestruturas de baixo impacto e alta eficiência, integradas aos espaços públicos;
Fazer cumprir a Lei do Plano Diretor que garante a permeabilidade do solo mínima estabelecida;
Implementar pontos de atendimento ao cidadão em cada uma das nove regionais, descentralizando os pontos de atendimento do BH Resolve e criando emprego para pessoas da cada regional;
Fortalecer as nove regionais com ampliação dos serviços ofertados nelas, ampliação da capacidade administrativa e do orçamento destinado a cada uma;
Atualizar a política de acesso ao saneamento básico, a Lei Nº 8.260 em alinhamento com o relatório A/HRC/42/47 e com o Projeto de Lei 1922/2022 em tramitação na Câmara dos Deputados;
Realizar um estudo para compreender a demanda de banheiros e bebedouros públicos em cada regional e implementar um plano de ação para suprir tais demandas;
Instalar banheiros e bebedouros que atendam as demandas dos grupos historicamente deixados para trás na falta dessas soluções;
Estimular a interação entre espaço público e lotes privados, através de edificações com acesso visual à rua, em consonância com o Plano Diretor;
Criar mais locais de permanência, através de ofertas de locais para sentar-se, aplicação de infraestrutura a partir de técnicas de urbanismo tático;
Criar estruturas que possibilitem atividades ao ar livre;
Garantir que a Prefeitura de Belo Horizonte não seja um balcão para autorizar intervenção em áreas de proteção permanente, que deveriam estar sendo recuperadas e protegidas em razão da importante função ecológica;
Garantir a continuidade do fechamento do aeroporto Carlos Prates, estabelecendo que no local se tenha investimentos diversos e reflorestamento para formação de Parque Aeroporto, ampliando o acesso da população local às áreas verdes e criando novas áreas de recarga hídrica no município;
Fazer estudos sobre adensamentos dos corredores de BRT para atualizar os dados existentes e subsidiar eventuais políticas de moradia nestas áreas;
Instituir políticas, programas e medidas que deem atenção às necessidades de gênero e faixas etárias, compreendendo as necessidades de cada grupo.

Outra vez, Cidade Jardim: espaços públicos verdes, azuis e coloridos

Realizar manutenção das praças dos bairros através da qualificação do uso e manutenção da infraestrutura, em parceria com as comunidades (Parcerias Pùblicos Populares ou Privadas, quando preciso for);
Promover a implementação de jardins de chuva e pavimentação drenante, sobretudo em grandes áreas impermeabilizadas, permitindo a coleta da água da chuva;
Instalação de Praças de Bolso (pequenas praças em vazios urbanos);
Possibilitar a instalação progressiva de Corredores Verdes, visando conectar o sistema de parques e áreas verdes da cidade e da Região Metropolitana;
Criação de mais viveiros urbanos com vistas a subsidiar o Plano de Arborização de Belo Horizonte;
Iniciar a criação de um índice de áreas verdes;
Estabelecer procedimentos de parcerias com empresas e organizações sociais para plantios privados, a partir de mudas públicas;
Estabelecer parcerias com proprietários de imóveis ou terrenos para realização de plantio de árvores na faixa de mobiliário urbano de calçadas;
Criar uma Rede de Proteção da Flora Local, com a finalidade de produzir alimentos, preservar plantas, realizar atividades de terapêuticas ocupacionais, aumentar a área verde da cidade e fomentar pesquisas científicas;
Realizar mapeamento colaborativo das Plantas Comestíveis Não Convencionais (PANCs), com vistas ao desenhos de programas descentralizados de apoio ao produtor local de PANCs;
Mapear as áreas prioritárias para recuperação, tal como as áreas verdes remanescentes na cidade (Mata do Planalto, Parque Jardim América, Mata do Izidora) e instituir novas áreas para proteção e uso sustentável, com reflorestamento compatível com a legislação em vigor;
Implementar um plano de recuperação de áreas degradadas para criação de espaços públicos de uso sustentável;
Monitorar os gastos públicos com combate ao desmatamento e queimadas, com ênfase na qualidade do gasto;
Investir em áreas protegidas e floresta em pé, incluindo na legislação orçamentária o aumento de gastos com áreas protegidas, parques e agroflorestas urbanas.

Resíduos sólidos: gestão eficiente, popular e solidária

Desenvolver o planejamento e gestão integrada de resíduos, considerando a revisão técnica e popular do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com metas e orçamento destinado;
Ampliar a coleta seletiva em Belo Horizonte, com participação dos catadores, em, pelo menos, 20% por ano, tendo como ano base 2024;
Promover a inclusão e integração dos trabalhadores da reciclagem, garantindo melhores condições de trabalho neste contexto de crise climática;
Garantir o pagamento pelo serviço de triagem feito pelos catadores, com valores justos.
Criar procedimentos que promovam a reciclagem do entulho da construção civil;
Fazer todos os esforços possíveis para garantir que, já no carnaval de 2025, com orçamento estabelecido, os catadores recebam para coletar 100% do resíduo gerado no carnaval;
Criar um plano de ação para o exercício do trabalho dos catadores durante os grandes eventos do calendário, garantir que sejam remunerados para tal;
Desenvolver políticas, programas e instrumentos para efetivação da logística reversa em todo o território municipal;
Estimular e fortalecer a experiência do Fórum Lixo e Cidadania, com maior participação de Secretarias Municipais e das regionais;
Expandir e promover os mecanismos de acesso e disponibilização de dados que garantam transparência da gestão de resíduos em Belo Horizonte, e, quem sabe, revisar ou encerrar o contrato, se forem identificadas falhas;
Valorizar e estimular o trabalho de educação ambiental e climática;
Desenvolver políticas de incentivo econômico a ações descentralizadas de compostagem de resíduos orgânicos e integração direta à políticas de agricultura urbana, segurança alimentar e abastecimento;
Estar atenta – e trabalhar contra – qualquer iniciativa que seja permissiva à incineração em Belo Horizonte;
Ampliar, com estímulo público, as iniciativas de ruas, bairros e regionais lixo zero.

Transição ecológica, justa e inclusiva

Incentivar a (re)utilização dos recursos naturais nas construções civis, privadas e públicas, e empreendimentos particulares;
Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), avançando na conexão entre os produtos gerados e os instrumentos de políticas públicas;
Implementar selo verde para os negócios que implementam práticas ecológicas alinhadas ao disposto em legislação municipal;
Garantir a progressiva adequação de edifícios públicos a princípios de sustentabilidade, conforme previsto no Plano Diretor.

Fuad Noman (PSD)

O atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, centraliza 3 de suas 7 propostas na implantação de parques pela cidade. Além do processo de arborização que tem como meta o plantio de mais de 500 mil árvores até 2050.

Implantação do Parque Ciliar do Onça. O parque terá 7 km de comprimento e área de 620 hectares. Nele serão plantadas 20 mil árvores, implantadas agrofloresta e hortas comunitárias;
Implantação do Parque Taiobeiras no antigo aterro da Rodovia BR 040;
Implantação de corredores verdes nas grandes avenidas;
Implantação do novo parque do bairro Jardim América e ampliação do Parque Tom Jobim no bairro Luxemburgo;
Implantação de novas mini florestas para contribuir com a melhoria do clima, criando espaços de resfriamento e ampliando a absorção de água da chuva;
Instalação de novos refúgios climáticos para cidadãos descansarem, se hidratarem e se protegerem do calor;
Implantação do planejamento estratégico de arborização da cidade até 2050. A meta é dobrar o maciço arbóreo de Belo Horizonte com o plantio de mais 500 mil árvores.

Gabriel Azevedo (MDB)

Com 22 propostas divididas em sustentabilidade, praças e parques e prevenção de enchentes e desmoronamentos, chama atenção no plano de Gabriel Azevedo a intenção de privatizar o serviço funerário e, com ajuda da iniciativa privada, realizar um processo de arborização.

Sustentabilidade

Efetivar a lei do crédito verde3, estimulando a construção e a transformação de edificações numa lógica de sustentabilidade;
Conceder todos os cemitérios públicos à iniciativa privada, estimulando a sua característica ambiental, com o plantio de árvores onde for possível e garantir os serviços funerários às pessoas em situação de vulnerabilidade social;
Criar o serviço de crematório da cidade, concedido à iniciativa privada;
Garantir que todo edifício público tenha eficiência de insumos, implementando o uso de energia fotovoltaica na sua totalidade;
Otimizar o serviço de coleta, estimulando modelos urbanos que gerem menos resíduos;
Criar a parceira público-privada da zeladoria, que englobe lixeiras e varrição, dentre outros, para modernizar o cuidado com a cidade;
Incentivar a arborização das vias públicas, promovendo a destoca de tocos de árvores suprimidas e reabrindo covas irregularmente fechadas, plantando novas árvores nestes espaços;
Ampliar a capacidade de reciclagem, implantando mais lixeiras de coleta seletiva nas vias públicas;
Criação do Programa de Proteção das Águas, com foco na recuperação de cursos d’água e seu entorno , além de garantir o cuidado com o sistema de abastecimento da Capital;
Ampliar a capacidade de atendimento veterinário público;
Incentivar a adoção de animais;
Criar corredores verdes que conectem parques e áreas arborizadas da cidade, aumentando a permeabilidade do solo e reduzindo o risco de enchentes, além de beneficiar as espécies locais;
Implementar incentivos para construções sustentáveis;
Ampliar os espaços de lazer e convivência para animais domésticos em parques e praças da cidade.

Parques e Praças

Efetivar a lei de adoção de espaços verdes4, aprovada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, para zerar o abandono dessas áreas na cidade, garantindo mais participação da iniciativa privada na manutenção e promoção de atividades nos espaços públicos;
Garantir o mínimo de 12 metros quadrados por habitante de áreas verdes, como recomenda a Organização das Nações Unidas até 2028 em todas as regionais;
Garantir que as árvores suprimidas sejam o mais rapidamente repostas no mesmo lugar ou o mais próximo possível e permitir, sem autorização prévia, o plantio de espécies já autorizadas;
Criar, em conjunto com os municípios de Nova Lima e Sabará, o Parque Metropolitano da Serra do Curral, não apenas para preservar esse símbolo da cidade, como também para estimular o uso do mesmo pelas pessoas.

Prevenção de Enchentes e Desmoronamentos

Incentivar a preservação de cursos d’água e recuperação de seus leitos originais, incentivando a criação de parques ciliares que ampliem a absorção de águas pluviais;
Continuar obras que estejam em andamento para contenção de águas, e orientar novas intervenções, promovendo mais áreas alagáveis no conceito de cidade-esponja;
Impulsionar o Programa de Certificação de Crédito Verde5 para ampliar a permeabilidade na cidade;
Transferir pessoas em área de risco para habitações sociais com devida fiscalização.

Indira Xavier (UP)

Entre as 7 propostas de Indira Xavier destaca-se a de desmonopolização da política de tratamento de resíduos, incentivo às associações de catadores de lixo e melhores materiais a esses trabalhadores.

Tornar Belo Horizonte uma cidade livre da mineração;
Construção de parques lineares ao longo do leito dos rios e gradativa descanalização dos mesmos, com reassentamento das famílias que se encontrarem nas áreas de inundação, fundo de vale e encostas em condições iguais ou superiores às que moram atualmente, conforme previsto no Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001);
Política de replantio de árvores por toda a cidade, com a participação das escolas em projetos específicos e envolvimento de toda a população nas áreas gerais;
Despoluição de córregos e rios, com a universalização do sistema de saneamento;
Desmonopolização da política de tratamento dos resíduos sólidos, visando gradativamente universalizar a coleta seletiva, com grande incentivo às associações de catadores existentes e incentivo à criação de novas;
Garantia de infraestrutura de galpões, prensas, carrinhos, caminhões e demais instrumentos para coleta e gestão dos resíduos sólidos;
Implementar uma política de reassentamento das famílias que residem em encostas e fundos de vale, transformando esses espaços em parques e áreas de lazer e esporte.

Lourdes Francisco (PCO)

O Plano de Governo da candidata não apresenta propostas para o Meio Ambiente.

Mauro Tramonte (Republicanos)

As propostas de Mauro Tramonte tratam de questões diversas, destaca-se a preparação para os eventos decorrentes das mudanças climáticas e a implementação de incentivos fiscais para adoção de práticas sustentáveis e áreas verdes. São 7 propostas no total.

Implantar nova solução de despoluição da Lagoa da Pampulha, a ser definida conforme comitê de especialistas que demonstrem o conjunto de soluções de maior efetividade;
Implantar corredores verdes, novos parques e jardins;
Preparar a cidade para eventos relacionados às mudanças climáticas;
Atuar em prol da redução da poluição por meio da melhoria da infraestrutura urbana;
Implementar incentivos fiscais para empresas e residências que adotarem práticas sustentáveis e estimular mais parcerias com a sociedade civil na adoção de áreas verdes;
Estimular a coleta seletiva, o recolhimento de recicláveis, a limpeza e a recuperação de áreas e realizar ações voltadas à revitalização de áreas degradadas pelo lançamento de lixo;
Dar continuidade e ampliar a realização de obras nas bacias dos córregos.

Rogério Correia (PT)

O candidato do PT, Rogério Correia, apresenta 18 propostas com ênfase no reflorestamento, tendo como meta para 8 anos o plantio de 1 árvore por habitante, e na utilização de lotes vagos para hortas comunitárias e coleta de resíduos. Outro ponto de destaque é a criação de um programa que incentive a instalação de Ecopontos para cumprimento da Lei 12.305/2010 que obriga a logística reversa de produtos sólidos.

Instituir o Plano Municipal de Enfrentamento e Adaptação às Mudanças Climáticas;
Incentivar a utilização de instrumentos de edificações sustentáveis, visando reduzir o consumo de recursos naturais e a geração de resíduos no processo produtivo e aumentar a eficiência em relação ao consumo de água e de energia durante a vida útil da edificação;
Implantar o Programa Reflorestar BH buscando atingir a meta de 1 árvore por habitante, a ser atingida no máximo em 8 anos, sendo no mínimo o plantio de 60% nos primeiros quatro anos, em parceria com a sociedade civil e setor empresarial;
Consolidar a implantação da rede de áreas de estruturação ambiental prevista no Plano Diretor Municipal, integrando conexões verdes de corredores viários e conexões de fundo de vale;
Incentivar a utilização de lotes vagos e vazios urbanos para implantação de hortas comunitárias e/ou pontos de coleta de resíduos orgânicos para compostagem;
Criar o Parque Nacional da Serra do Curral, em parceria com o Governo Federal;
Ampliar o Programa Adote o Verde para a conservação de áreas verdes, praças e jardins públicos com a parceria da sociedade civil e do setor empresarial;
Melhorar as condições e qualidade para usos dos parques em relação à infraestrutura e equipamentos, com ênfase na acessibilidade e vídeo-monitoramento;
Ampliar o programa de prevenção e combate aos incêndios florestais;
Elaborar os planos de manejo específicos para parques urbanos, qualificando os fluxos de manutenção, uso público e conservação da biodiversidade;
Assegurar a continuidade e o permanente aperfeiçoamento das ações de reabilitação da Bacia Hidrográfica e da Lagoa da Pampulha;
Monitorar e cobrar da COPASA a implementação das ações voltadas à universalização dos serviços de esgotamento sanitário na Bacia da Pampulha;
Aumentar o número de bairros atendidos e implantar coleta seletiva em todos os estabelecimentos do ensino público municipal;
Desenvolver projeto específico para viabilização de coleta seletiva em Zonas/Áreas Especiais de Interesse Social (ZEIS/AEIS);
Desenvolver um programa de incentivo à instalação de Ecopontos para logística reversa em revendedores, supermercados, farmácias e similares, visando ao recolhimento de materiais recicláveis;
Ampliar o número de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs);
Elaborar e implementar um plano de ações com metas para gestão, redução e destinação adequada dos resíduos orgânicos;
Implantar a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.

Wanderson Rocha (PSTU)

O candidato Wanderson Rocha mostra 7 propostas, em que planeja valorizar as iniciativas populares de preservação e conservação das nascentes urbanas. Além disso, busca por alternativas que vão de encontro ao Rodoanel e ao atual modelo de mineração.

Garantir que todos os bairros tenham acesso ao abastecimento público das águas, sem 109 rodízios, racionamento ou aumento da tarifa e garantida pela COPASA 100% estatal;
Incentivar e valorizar iniciativas populares que visam preservar e conservar as nascentes urbanas; Incentivar as captações das águas das chuvas; desenvolver programas de educação ambiental;
Que a COPASA realize a captação e o tratamento do esgoto sanitário, independentemente de sua localização geográfica;
Por uma SLU 100% estatal com ampliação da coleta seletiva para todos os bairros da cidade, valorizando as cooperativas de reciclagem e trabalhadores que realizam normalmente a coleta seletiva nos bairros da cidade;
Criação de novos parques municipais, estações ecológicas, florestas urbanas, com o apoio da população, com valorização e contratação de novos trabalhadores para todas as unidades de conservação;
Contra o Rodoanel Por outras alternativas para resolução do transporte intermunicipal da região metropolitana;
Por um outro modelo de mineração, que não seja baseado na destruição do meio ambiente e da vida das pessoas. Contra a mineração na Serra do Curral e do Gandarela. Pela reparação, aos atingidos, dos crimes da Vale em Bento Gonçalves e Brumadinho. Pela reestatização da Vale.

Análise realizada e publicada por Danielly Camargos, sob a supervisão da professora Fernanda Sanglard.

Propostas dos candidatos à PBH – meio ambiente

Bruno Engler (PL)

Carlos Viana (Podemos)