Propostas dos candidatos à PBH – Educação

Dados do IBGE revelam que quase 217 mil crianças estão fora das creches em Minas Gerais, o que representa cerca de 10% do total do público no país. Esse cenário evidencia a urgência de políticas para garantir o acesso à educação, especialmente na capital, Belo Horizonte, onde a demanda por vagas na educação continua a crescer. Mas para além desse problema, a cidade tem também outros desafios na área.

Dentre as propostas dos planos de governo, Carlos Viana enfatiza a valorização do corpo pedagógico e a modernização das escolas, com foco na redução da evasão escolar e no fortalecimento da formação técnica. Duda Salabert se compromete a garantir o maior salário para os professores e a promover políticas de inclusão e acessibilidade nas escolas, além de estratégias para o ensino integral. Fuad Noman promete a entrega de novas escolas e a expansão de vagas na educação infantil, enquanto Gabriel Azevedo propõe horários flexíveis e instituições de educação infantil noturnas. Mauro Tramonte destaca a necessidade de mais professores e de programas de saúde nas escolas. Indira Xavier e Rogério Correia priorizam a inclusão e a participação comunitária, defendendo a erradicação do analfabetismo e a promoção de uma educação crítica e antirracista. Wanderson Rocha traz uma perspectiva de ampliação dos investimentos na educação pública e na valorização dos trabalhadores do setor. Lourdes Francisco não apresentou propostas além da valorização dos profissionais. Acompanhe a seguir as propostas por candidatos:

Bruno Engler (PL)

Bruno Engler, do PL, propõe a ampliação de vagas em tempo integral, a construção de novas unidades de ensino infantil e fundamental, além de iniciativas voltadas para a modernização e educação tecnológica e gestão cívico-militar.

• Ampliação da oferta de vagas em tempo integral para o ensino infantil; 
• Ampliação da rede parceira de educação infantil; 
• Foco na melhoria da qualidade do ensino na rede municipal; 
• Garantir infraestrutura adequada em todas as escolas da capital, incluindo a ampliação da parceria público-privada existente; 
• Valorização dos profissionais de educação, com melhorias na sua condição de trabalho; 
• Ampliação do número de escolas especiais e melhoria da estrutura das escolas da rede municipal com equipes de profissionais especializados e multidisciplinares capazes de assistir o aluno portador do transtorno do espectro autista (TEA) ou com alguma necessidade especial; 
• Criação de sala sensorial em escolas que tenham alunos matriculados portadores do transtorno do espectro autista (TEA); 
• Designação de Guardas Municipais para a promoção da segurança no ambiente escolar. 
• Ampliar a rede de escolas municipais de educação infantil (EMEIs) para atender a demanda crescente.
• Expandir as vagas em tempo integral tanto para o ensino infantil quanto para o ensino fundamental, buscando oferecer mais tempo de aprendizado para os alunos.
• Modernizar o ensino com o uso de novas tecnologias.
• Criar novas parcerias para implementar o modelo de gestão cívico-militar em escolas situadas em áreas de maior vulnerabilidade social.

Carlos Viana (Podemos)

Carlos Viana (Podemos) apresentou um conjunto de propostas focadas na formação técnica e na redução da evasão escolar.

• Implementação do Programa de Valorização do Corpo Pedagógico Municipal.  
• Implementação Programa de Capacitação Continuada de acordo com as necessidades de complementaridade, atualização e valorização profissional. 
• Reformar as unidades escolares que estão em situação precária  
• Modernizar os equipamentos e materiais disponibilizados às escolas públicas para adequá-las às novas tendências de ensino, educação e aprendizagem. 
•  Implementação do Programa Família na Escola, onde familiares de alunos matriculados na rede pública municipal tenham preferência para a participação em cursos gratuitos de formação.  
•  Ampliar a rede de creches credenciadas junto à Prefeitura para atendimento a todas as crianças.  
•  Criar um programa de capacitação em arte e tecnologia: Implementar cursos e workshops nas áreas de audiovisual, design gráfico, desenvolvimento de jogos, fotografia, animação, música e outras disciplinas criativas. Realizar parcerias com instituições de ensino e empresas do setor para garantir alta qualidade de formação.
• Reduzir a taxa de evasão escolar em 20% até 2028, implementando programas de incentivo, assistência financeira e suporte psicológico para alunos e familiares.
• Expandir a oferta de cursos técnicos em pelo menos 20 áreas temáticas até 2026, garantindo que todos os cursos estejam em conformidade com as exigências e atendam às necessidades específicas das microrregiões.
• Estabelecer parcerias com pelo menos 50 empresas e instituições locais até 2026 para desenvolver estágios e programas de mentoria, facilitando a transição dos jovens para o mercado de trabalho.

Duda Salabert (PDT)

Duda apresentou um conjunto de propostas voltadas para a valorização dos profissionais da educação, melhoria das condições escolares e inclusão, além do compromisso com a saúde mental dos estudantes.

• Estruturar coletiva e colaborativamente o plano de formação continuada para orientação e fortalecimento da ação docente.  
•  Estabelecer programas de saúde mental e rede de apoio para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, em parceria com órgãos de saúde e instituições de ensino superior públicas e privadas.  
•  Estruturar e aplicar medidas de promoção do acesso à educação voltadas aos grupos excluídos da escolarização na idade recomendada a partir da promoção de EJAs.  
•  Mapear áreas de maior vulnerabilidade para a criação de poliesportivos que servirão de lazer, cultura e formação de atletas.  
• Ampliar as vagas em creches e UMEIs da cidade, a partir da criação de novas unidades de ensino distribuídas nas periferias de Belo Horizonte.  
• Ampliar a oferta de educação técnica para jovens, em parceria com empresas e instituições de ensino.  
•   Garantir que as escolas municipais sejam acessíveis a todas as pessoas, por meio da requalificação e ampliação de espaços para as pessoas com deficiência, com padrão arquitetônico e mobiliário específico para escolas e outras unidades de ensino municipais.  
• Garantir que o salário dos professores(as) de BH seja o maior entre as capitais.
• Garantir a erradicação do analfabetismo em Belo Horizonte.
• Ampliar as UMEIs, fazendo obras em locais onde há demanda comunitária e em articulação com a comunidade.
• Garantir que nas escolas municipais tenhamos psicólogos escolares/infantis e assistentes sociais
• Estabelecer o ensino e a difusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e do sistema de escrita Braille para a rede municipal de educação.

Fuad Noman (PSD)

O candidato não apresentou um grande conjunto de propostas, focando principalmente na prestação de contas durante seu governo. Diante disso, o plano do atual prefeito para a educação, é a ampliação das redes de ensino, focando na construção de novas escolas e aumento do número de vagas, especialmente em tempo integral.

• Reinauguração a Emei Pilar Olhos d’Água.
• Construção de 12 novas escolas até 2025
• Zerar a fila de creches para crianças cadastradas até o final de 2024.

Gabriel Azevedo (MDB)

O plano de governo para a educação de Gabriel Azevedo foca na ampliação do acesso, inclusão, com medidas que buscam tornar as escolas mais acessíveis e seguras, além de promover a educação integral. O candidato garante um compromisso com a inclusão de alunos com necessidades especiais e a criação de políticas educacionais mais inclusivas.

• Investir em programas contínuos de capacitação e formação, com a oferta de cursos de atualização e especialização aos profissionais da educação, formando uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);  
• Promover a melhoria dos equipamentos e materiais didáticos disponíveis, aumentando o uso de tecnologia nas salas de aulas e pelos alunos;  
• Ampliar o ensino em tempo integral por meio de investimentos diretos em escolas municipais para aumentar a capacidade de atendimento e fazer parcerias com outras instituições e organizações comunitárias para oferecer atividades extracurriculares e suporte pedagógico no contraturno escolar; 
•  Reverter a redução de uma hora no ensino integral feita pela Prefeitura em 2017, garantindo mais tempo das crianças nas escolas;  
• Estabelecer parcerias com o setor privado e terceiro setor para suprir a demanda a curto prazo e eliminar a falta de vagas nas creches e berçários municipais;  
• Expandir e garantir acesso ao passe livre estudantil aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte;  
• Promover a valorização dos professores, propondo reajustes salariais compatíveis com a inflação e a recomposição das perdas salariais, respeitando-se o Piso Nacional da Educação;  
• Garantir o fornecimento de merenda escolar para a criança nas férias, com atividades integradas em vez de cesta básica, considerando que isso é mais humano do que entregar insumos para residências onde pode não haver quem cozinhe ou cuide dos alunos; 
• Oferecer horários flexíveis de entrada e saída nas escolas, com monitores no tempo extra para garantir segurança.
• Criar instituições de educação infantil que funcionem no período noturno, atendendo pais e mães que trabalham à noite.
• Investir em infraestrutura acessível, com rampas, elevadores e quadras cobertas.

Indira Xavier (UP)

O plano de governo de Indira Xavier busca promover uma educação pública de qualidade, com foco na inclusão social e na valorização da diversidade cultural, promovendo a participação coletiva na gestão escolar e implementando conteúdos que valorizem a história e a cultura afro-brasileira e indígena.

• Fim do analfabetismo na cidade, promovendo o programa “Educação é um Direito Humano”  
• Estimular iniciativas de educação através de um mapeamento por bairro, levando em conta o aprendizado dos atuais alfabetizadores e oferecendo bolsas extras para educadores e alunos. Com o objetivo de fortalecer o EJA e, junto disso, convocar estudantes universitários para realizar frentes de alfabetização nos bairros e favelas. 
• Construir uma educação crítica que forme cidadãos conscientes e politicamente ativos; 
•  Realização da conferência municipal de educação para promoção do empoderamento da comunidade escolar, de professores, técnicos e auxiliares educacionais, estudantes, pais e responsáveis, fazendo com que o investimento e ações da prefeitura sejam debatidos coletivamente;  
• Realização de concursos para garantir que todos os profissionais da educação sejam do quadro efetivo dos servidores públicos;  
• Implementar o programa “Educação é um Direito Humano”, com mapeamento por bairro, fortalecimento do EJA (Educação de Jovens e Adultos), e bolsas para educadores e alunos, envolvendo universitários nas frentes de alfabetização nas favelas e bairros.
• Promover uma educação que forme cidadãos críticos e politicamente ativos, com ênfase no desenvolvimento intelectual, cultural e social a partir da educação popular.
• Implementação da Lei 10.639/2003: Garantir o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas, fortalecendo a identidade racial e a consciência histórica da população.

Lourdes Francisco (PCO)

A candidata não apresentou propostas concretas para a educação, além do aumento do salário dos funcionários públicos.

Mauro Tramonte (Republicanos)

O foco principal do plano de governo de Mauro Tramonte é ampliar o acesso à educação com ênfase na capacitação profissional e implementação do tempo integral.

• Contratar mais professores para a rede de ensino municipal; 
• Inserir os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) em cursos profissionalizantes, por meio de parcerias com as instituições do Sistema S como o Sesi e o Senai; 
• Implantação de um psicólogo, um assistente social e um bibliotecário cada unidade escolar ; 
• fazer funcionar a patrulha escolar no entorno das escolas para dar segurança à comunidade escolar; 
• Implantação de um programa de intercâmbio para os alunos que se destacarem na escola; 
• Criação programa para ajudar alunos da rede pública a se prepararem para o Enem; 
• Valorização das parcerias com a rede de creches parceiras, criando interlocução permanente com seus gestores e profissionais. 
• Implantação o programa de saúde na escola, com foco em atendimento odontológico, oftalmológico e atenção psicossocial;  
• Ampliar a oferta de vagas para garantir que todas as crianças tenham acesso à educação infantil.
• Ampliar o horário de funcionamento das escolas, com mais opções de atividades no contraturno.
• Treinar educadores para atender estudantes com TEA, TDAH e outros transtornos.

Rogério Correia (PT)

O plano de governo de Rogério para a educação prioriza a universalização do acesso à educação infantil e a ampliação do ensino em tempo integral. O candidato também defende ampliação de programas existentes, como o Programa Pé-de-Meia do Governo Federal.

• Vincular todas as políticas municipais ao letramento político e de direitos da população em geral, concebendo-se Belo Horizonte como uma cidade educadora para a cidadania. 
•  Garantir o pagamento integral do piso nacional do magistério e respeito à carreira dos ativos e aposentados; cumprir a paridade salarial entre professores aposentados e da ativa. 
•  Executar permanentemente adequações e melhorias na infraestrutura para garantir que todas as escolas da Rede tenham um espaço físico adequado e propício para o ensino-aprendizagem. 
•  Dotar todas as escolas de infraestrutura tecnológica, garantindo internet de banda larga (computadores e outros dispositivos). 
•  Construir coletivamente políticas para garantia da segurança interna nas escolas, envolvendo a comunidade escolar, os demais serviços públicos e os coletivos que atuam no território. 
•  Implementar agoes intersetoriais contra a evasto ou abandono escolar.
• Garantir creches em tempo integral para todas as crianças de 0 a 3 anos.
• Expandir o acesso ao ensino em tempo integral no município.
• Ampliação do programa ‘pé-de-meia’: Expandir o programa de poupança escolar para alunos do ensino fundamental e da EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Wanderson Rocha (PSTU)

O plano de governo de Wanderson para a educação prioriza o fortalecimento da rede pública, a gestão democrática, e a inclusão de políticas intersetoriais para atender às necessidades de crianças, adolescentes e profissionais com deficiência. 

• Garantir a formação contínua dos profissionais para atender estudantes com deficiências, além de resgatar a carreira docente e assegurar o pagamento do piso salarial nacional.
• Descentralizar a gestão educacional, fortalecendo os conselhos escolares e garantindo a participação ativa da comunidade escolar, além de eleger o Secretário Municipal de Educação por meio de votação pelos trabalhadores da educação.
• Implementar uma transição para que os trabalhadores terceirizados sejam mantidos, enquanto novos concursados são contratados para substituir os aposentados ou aqueles que optarem por sair.
• Escolha do cargo de Secretário Municipal de Educação através de eleição feita pelos trabalhadores em educação.
• Investir 30% do total da arrecadação em educação.   
• Ampliação das bibliotecas públicas nos bairros.  
• Garantir o atendimento da EJA em todas as escolas onde houver demanda e estimular a verdadeira demanda.  
• Descentralização dos recursos das verbas e reforço da gestão democrática.  
• Redução do número de estudantes por turma, ampliação da relação entre estudo e planejamento para os trabalhadores.  
• Ampliar o percentual de receita para a educação, e garantir que no prazo de 5 anos os recursos públicos sejam investidos apenas em instituições públicas, estatais. Com ampliação da rede própria de ensino para atender em tempo integral todas as crianças e adolescentes que demandarem.

Análise realizada e publicada por Karenn Rodrigues, sob a supervisão da professora Fernanda Sanglard.

Leia também

Propostas dos candidatos à PBH – meio ambiente

Propostas dos candidatos à PBH – economia

Propostas dos candidatos à PBH – saúde