Propostas dos candidatos à PBH – Economia

As propostas, dos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte para a economia visam a melhoria da economia criativa, do comércio, do turismo e também do setor tecnológico.

Carlos Viana (Podemos) propõe a melhoria no setor do comércio e também no ambiente local de negócios. Bruno Engler (PL) deseja potencializar a economia criativa da cidade, além de implementar programas atrativos para empresas em BH.

Duda Salabert (PDT), com mais de 70 propostas, é a candidata com mais projetos apresentados para economia. Entre todas essas, ela propõe a implementação de um programa de compras públicas, que privilegie negócios em Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Desenvolvimento socioeconômico a longo prazo é uma das principais propostas do candidato Gabriel Azevedo (MDB). Mauro Tramonte (Republicanos) propõe apoio da iniciativa privada para criação de parques tecnológicos e espaços de inovação, além de novos mercados e feiras em diferentes bairros da cidade.

Rogério Correia (PT), Indira Xavier (UP) e Lourdes Francisco (PCO) defendem em suas propostas, principalmente, os direitos dos trabalhadores. Dentre as ausências nos planos de governo, destacam-se a falta de propostas de Fuad Noman (PSD) e Wanderson Rocha (PSTU) para a economia.

Confira a seguir todas as propostas dos candidatos:

Bruno Engler (PL)

Pensar em novas formas de geração de trabalho e renda é um desafio que Bruno Engler afirma precisar enfrentar visando tornar Belo Horizonte novamente atrativa para quem quer empreender, inclusive fomentando a economia criativa. Belo Horizonte tem uma base sólida para avançar em seu desenvolvimento econômico, mas é essencial que a gestão pública seja inovadora e responda aos desafios de maneira proativa para garantir um crescimento sustentável e inclusivo.

Conheça as oito propostas do candidato:

• Implementar programas atrativos para empresas em BH, explorar os potenciais da economia criativa da cidade;
• Criar políticas que facilitem a vida de quem empreende e melhorar o ambiente de negócios da capital;
• Fortalecer e ampliar as políticas voltadas para o turismo na cidade;
• Promover a desburocratização dos licenciamentos de eventos e de acesso aos instrumentos de fomento;
• Criar incentivos fiscais para atração de empresas de base tecnológica para se instalarem em Belo Horizonte;
• Implementar programas de capacitação alinhados às demandas do mercado de trabalho, auxiliando na redução das desigualdades e na melhoria da empregabilidade;
• Promover a revisão do Código de Posturas para simplificar e facilitar o exercício da atividade comercial e empresarial.
• Transformar as regionais em subprefeituras, dando maior autonomia orçamentária para a solução de problemas pontuais.

Carlos Viana (Podemos)

Conheça as 25 propostas do candidato:

Reformular a Matriz Econômica de Belo Horizonte por meio da implementação de projetos que potencializem e incentivem setores-chave. O foco estará nas cadeias produtivas do Turismo, Serviços, Tecnologia e Inovação.

• Implementar pelo menos 10 projetos estratégicos nas áreas de Turismo, Serviços, Tecnologia e Inovação até o final de 2026, visando um aumento de 15% na contribuição dessas cadeias produtivas para o PIB municipal.
• . Implementar projeto de diversificação econômica baseado nas potencialidades e estudos de viabilidade técnica.
• .Elaborar e implementar Plano Estratégico Integrado e Detalhado de Desenvolvimento Econômico da capital mineira, de forma a contemplar as potencialidades e oportunidades do território de Belo Horizonte.
• Implementar Projeto com vistas à Atração e Retenção de Investimentos em Belo Horizonte.
• Fazer a internacionalização de Belo Horizonte, colocando-a nos circuitos de grandes eventos mundiais.
• Resgatar a competitividade de Belo Horizonte no cenário nacional, fazendo parte da Cadeia de Mercado (cadeia de valor) de serviços e suprimentos.
• Implementar o Projeto Regiões de BH. O projeto consiste na realização de parceria entre empresários, moradores e prefeitura para revitalização de áreas específicas.

Implementar ações de desenvolvimento econômico que promovam a melhoria efetiva do ambiente local de negócios.

• Elaborar Plano Detalhado de Desenvolvimento Econômico de forma a contemplar as potencialidades e oportunidades do território de Belo Horizonte.
• Implementar Projeto com vistas à Atração e Retenção de Investimentos em Belo Horizonte.
• Implementar Política Pública inteligente que envolva incentivos fiscais e econômicos para atração de empresas de setores estratégicos.
• Implementar efetivamente a Lei de Liberdade Econômica em Belo Horizonte
• Implementar os Projetos “Cidade Empreendedora” e “Cidade Inteligente” em Belo Horizonte.
• Realizar a revisão de todo o arcabouço de normas, promovendo a redução da complexidade regulatória em Belo Horizonte.
• Revisar e exibilizar os normativos que versem sobre o formato das placas comerciais dos pequenos negócios.

Implementar medidas que possam melhorar o comércio, serviço e turismo em Belo Horizonte de maneira prática e de acordo com as necessidades das pessoas.

• Fazer Projeto de Lei para permitir a abertura e funcionamento do comércio durante todo o dia de Quarta-Feira de Cinzas.
• Fazer Projeto de Lei para permitir a utilização de pneus reformados nos táxis de Belo Horizonte por ocasião das vistorias nos veículos.
• Flexibilizar o estacionamento adequado em frente às lojas nos diversos centros comerciais dos bairros e polos comerciais de bairros e regiões de Beagá.
• Criar Subsecretaria específica para tratar as demandas do Comércio, Serviço e Turismo em Belo Horizonte.
• Revitalizar o Barro Preto, adequar a iluminação pública, as estruturas de mobilidade e segurança.
• Revisar, estruturar e ampliar a quantidade de locais de aplicação de exames de direção veicular em Belo Horizonte.

Tornar Belo Horizonte uma cidade polo de tecnologia, inovação e informação para geração de emprego de qualidade.

• Implementar, a partir de 2025, o Programa BH do Futuro, onde mais de 20.000 jovens serão capacitados, gratuitamente, em Programação e Desenvolvimento de Sites.
• Incentivar a inovação e o uso de tecnologias, além de criar ambiente para que Belo Horizonte volte a ser polo de empresas de base tecnológica.
• Implementar programa para formação de pessoas para atender à demanda do mercado e unir Empresas e Empregados, aumentando a empregabilidade.
• Fortalecer o ecossistema de tecnologia, tais como: parque tecnológico, San Pedro Valley (primeira comunidade de startup do Brasil), dentre outros.
• Incentivar a formação de profissionais por meio da realização de Cursos de Programação, contando com a integração com empresas e formação de rede de contatos.

Duda Salabert (PDT)

A melhoria no setor do comércio é uma das principais propostas da candidata, e pretende aplicar através do diálogo com a população e as organizações do comércio, e da valorização da economia criativa.

Para a economia urbana solidária, criativa e circular, essas são as propostas

• Valorizar a economia criativa, potencializando e desburocratizando pequenos comércios da periferia.
• Estimular, por meios legais e administrativos, a criação de polos tecnológicos nas regionais.
• Fazer cumprir o disposto na Lei do Plano Diretor para promover a descentralização territorial da oferta de comércios e serviços da regional centro-sul.
• Implementar um Plano de Ação para fomentar o aquecimento econômico das pequenas empresas.
• Implementar programa de compras públicas que privilegie, aumente e impulsione os negócios belo-horizontinos e da Região Metropolitana.
• Incentivar que os comércios em varejo destaquem em suas dependências os produtos oriundos de Belo Horizonte e da Região Metropolitana.
• Realizar campanhas de incentivo ao consumo local.
• Promover feiras de negócios lideradas por empreendedoras belo-horizontinas.
• Promover a Primeira Conferência Municipal de Economia Solidária, Criativa e Circular.
• Implantar linhas de crédito produtivo para mulheres e jovens empreendedoras.
• Incentivar a promoção de eventos ao ar livre e em espaços públicos.
• Criar três Centros Públicos de Economia Solidária, Criativa e Circular que comporte atividades de comercialização, mostras, oficinas, apresentações culturais, dentre outras.
• Planejar e implementar escola profissionalizante municipal, em articulação com instituições de ensino e empresariais.
• Instituir Grupo de Trabalho para criar mecanismos fiscais e econômicos para o setor de restaurantes e bares de Belo Horizonte.
• Criar e mapear indicadores referentes ao impacto da economia Solidária, Criativa e Circular na cidade.

Em relação à melhoria do desenvolvimento urbano, essas são algumas das propostas

Respeitar os limites fiscais de Belo Horizonte.

• Dar prosseguimento à política de transparência dos dados fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte.
• Fortalecer as instituições públicas, fazendo o levantamento e reorganização de uma série de instrumentos e mecanismos como a revisão de formas de contratação.
• Aprimorar o modelo tributário municipal.
• Promover melhoria contínua para garantir eficácia, eficiência, qualidade e controle é uma medida de sobrevivência diante da escassez de recursos.
• Manter os incentivos tributários, em especial aqueles relacionados com a preservação ambiental.
• Dialogar com a população e as organizações do comércio de Belo Horizonte sobre reposicionamento da cidade em relação à sua vocação turística e comercial.
• Revisar e atualizar a base de cálculo e alíquotas do IPTU.
• Estabelecer parceria com Universidades e instituições de pesquisa para realização da primeira pesquisa de percepção do belo-horizontino sobre a cidade.
• Instituir novos índices para avaliação da qualidade de vida do belo-horizontino.
• Diminuir a dependência dos repasses estaduais e federais.
• Fortalecer a administração pública através da formação e capacitação continuada da administração pública, valorização dos servidores, abertura de novos concursos para contratação de técnicos.
• Garantir que haja no mínimo 40% de gestoras nos cargos de chefia da Prefeitura até 2026.
• Realizar concursos, editais de licitação e outros de Projeto para obras públicas.
• Inovar na realização de editais, apresentando à sociedade problemas diversos de Belo Horizonte e solicitando a apresentação de soluções inovadoras nos chamamentos.
• Criar um ecossistema de inovação e um plano de evolução tecnológica baseado no modelo de startups.
• Adotar novas tecnologias para melhorar a eficiência dos serviços públicos.
• Dar preferências a contratação de softwares de startups locais.
• Conveniar, licenciar e compartilhar o desenvolvimento de softwares com outros entes governamentais.
• Colocar como princípio a democratização do acesso a dados e informações, sistemas de monitoramento e transparência disponibilizados de modo acessível.
• Valorizar e requalificar o orçamento participativo.
• Aumentar a disponibilidade de mapas inteligentes e interativos nos aplicativos da prefeitura.
• Fortalecer o diálogo com as associações.
• Coliderar o desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
• Fortalecer Políticas junto ao Governo Estadual e Municípios da RMBH para um desenvolvimento sustentável da região.
• Reduzir as desigualdades dos indicadores de desenvolvimento humano e bem-estar intra bairros e regionais da cidade.
• Revisar e dialogar com a sociedade sobre os Fundos Municipais.
• Fomentar o desenvolvimento de novos arranjos produtivos.
• Estabelecer Programas de Recuperação Fiscal para setores da cidade.
• Dialogar com o setor de restaurantes e bares, bem como com o de comércios e serviços de hotelaria, e outros.
• Oferecer suporte aos empreendimentos de pequeno e médio porte.
• Expandir os programas de formalização e inserção econômica de negócios locais.
• Tornar as compras públicas mais inclusivas e sustentáveis.
• Contribuir para fazer com que os benefícios das políticas de transferência de renda cheguem a todos que têm direito.
• Elaborar Olimpíadas do Conhecimento/Científicas para o quadro de servidores municipais e também para alunos da rede municipal.
• Redesenhar o processo de internacionalização e interiorização de Belo Horizonte.
• Valorizar e estimular a participação de Belo Horizonte em redes nacionais e internacionais de cidades e organizações de municípios e gestores.
• Desenhar e implementar experiências inovadoras de participação na elaboração de orçamentos públicos.

Turismo sustentável, inclusivo e cultural

Realizar um seminário com empresas da área do turismo, bares, restaurantes, entidades de classe, startups da área, Prefeituras de cidades vizinhas e históricas e o Governo de Minas.

• Articular para termos mais estudos sobre a rota Belo Horizonte-Brumadinho de trem.
• Firmar parceria com as Prefeituras dos municípios mineiros e do Espírito Santo nos quais o trem Vitória-Minas passa.
• Estabelecer diálogo permanente com empresas do ramo turístico.
• Criar roteiros cicloturisticos, saindo de Belo Horizonte, conectando a capital às rotas turísticas existentes na região.
• Aprimorar a divulgação turística da cidade nos seus dois aeroportos, rodoviárias e nos acessos rodoviários do município.
• Implantar pontos de informação turística em mais áreas da cidade.
• Instituir o primeiro circuito cultural LGBT da cidade.
• Adequar o acesso aos equipamentos turísticos, parques e praças.
• Mapear negócios e comunidades que queiram oferecer experiências com valor agregado aos visitantes.
• Criar uma plataforma com todos os eventos da cidade, com filtragem por categoria, regional, preço, tipo de atração, etc.
• Apoiar iniciativas já existentes de observação de aves e fomentar este tipo de turismo na cidade.
• Fortalecer e criar rotas turísticas contemplando as memórias históricas das populações que ajudaram a construir Belo Horizonte.
• Restabelecer as lunetas para observação da paisagem urbana em vários pontos da cidade.
• Mapear e garantir a preservação e a zeladoria de todos os mirantes da cidade.
• Incentivar o turismo controlado nas áreas de preservação ambiental urbana.
• Incluir serviços e atividades de lazer nas áreas naturais da cidade.
• Estimular a implantação de sistemas de bicicleta compartilhada dentro do Parque Municipal, Parque Ecológico (retomar), Parque Lagoa do Nado e outros.
• Estimular a criação de circuitos de pedaladas e caminhadas turísticas guiadas por moradores locais que são guias, professores ou moradores, com foco nos ativos culturais da cidade.
• Estimular o turismo religioso.
• Promover e incentivar a realização de festivais nacionais e internacionais de música, dança, teatro entre outras atividades gastronômicas e culturais.

Fuad Noman (PSD)

Em seu plano de governo o candidato apresenta o que fez durante seu mandato mas não oficializou novas propostas.

Gabriel Azevedo (MDB)

• Seguir um plano de desenvolvimento socioeconômico de longo prazo.
• Garantir a internacionalização de Belo Horizonte, por meio da parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais.
• Atuar diretamente na melhoria da conectividade internacional de Belo Horizonte.
• Criação do “Vale do Jatobá”, zona de incentivo à industrialização de alta tecnologia na Região do Barreiro.
• Criação do “Vale do São Francisco”, no Bairro São Francisco.
• Valorizar os setores tradicionais da cidade.
• Fortalecer os pequenos e médios empresários/empreendedores, comerciantes e prestadores de serviços.
• Revisão da política tributária para não concorrer em pior posição com cidades da Região Metropolitana, sobretudo no aspecto do ISSQN para inovação;
• Diminuir o tempo de conexão entre o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte e o centro da cidade;
• Garantir espaços de uso coletivo onde trabalhadores autônomos tenham à disposição banheiro, água e energia.
• Implantar pelo menos um novo centro de convenções com hospedagem anexa para fortalecer o turismo de negócios.
• Implementar processos 100% digitais; 28 Plano de Governo
• Regulamentar a Lei de Liberdade Econômica, na sua totalidade, na esfera municipal;
• Diminuir a média do tempo de licenciamento ambiental de 180 dias para 90 dias;
• Garantir a obtenção do alvará de funcionamento em até 30 dias;
• Assegurar a aprovação tácita no caso de atraso dos prazos, exceto em processos considerados de alto risco;
• Extirpar da prática municipal qualquer ato que dependa de interpretação pessoal e que não esteja definido por regra clara;
• Revisar a legislação municipal para modernizar e facilitar a instalação de infraestrutura de telecomunicações.
• Separar o licenciamento de política pública para criar uma política de porta única.
• Integrar as solicitações de alvará e licenciamento ambiental em um documento único.

Indira Xavier (UP)

Conheça as 19 propostas da candidata para o setor econômico: 

• Responsabilizar empresas pelo bem-estar do trabalhador;
• Criar banco municipal;
• Taxar grandes fortunas aplicando o imposto progressivo;
• Garantir geração de emprego a partir das frentes emergenciais de trabalho.
• Criar casas de passagem para pessoas em situação de rua à procura de emprego.
• Criar campanha regular da “tenda do trabalhador” pela cidade para tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas;
• Revisar os direitos trabalhistas e garantir ampliação para estagiários;
• Publicação de novos editais para concursos em todas as áreas que forem necessárias;
• Programa de especialização que contrate o funcionário e faça sua formação posteriormente;
• Incentivar a participação da população nos conselhos regionais;
• Criar política de priorização da população LGBTIA+ na procura de emprego;
• Aumento de 100% do salário mínimo, seguindo o cálculo feito pelo DIEESE;
• Fazer programa de hortas comunitárias nas escolas municipais de Belo Horizonte.
• Realizar cadastro e atualização mensal de pessoas desempregadas e garantir a priorização da contratação das mesmas em toda obra executada pela prefeitura;
• Taxação das grandes propriedades e grandes empresas.
• Isenção de pagamento do IPTU para as famílias com renda per capita de até um salário mínimo.
• Realização de uma auditoria da dívida do município para eliminar a sangria desordenada de recursos públicos e melhorar a capacidade financeira do município para atender os interesses da população;
• Cobrança rigorosa das dívidas ativas de impostos dos grandes bancos e empresas.
• Garantia de aprovação de lei que destine 30% das vagas em concursos públicos municipais aos negros e indígenas do Brasil.

Lourdes Francisco (PCO)

• A primeira e mais primordial política do governo é não pagar mais nenhum centavo para os bancos e garantir que esse orçamento seja investido no desenvolvimento do País e em programas sociais.
• Um governo dos trabalhadores deve garantir um salário digno para os seus próprios funcionários.
• A prefeitura deve lançar um programa de obras públicas que focará na criação de muitos empregos.
• IPTU reduzido para os trabalhadores.
• É preciso criar um sistema de crédito para os pequenos empresários, aqueles que necessitam de fato de uma ajuda do Estado.

Mauro Tramonte (Republicanos)

• Implementar parcerias com as universidades e com a iniciativa privada para a criação de parques tecnológicos e espaços de inovação;
• Estimular a criação de start-ups, incubadoras e aceleradoras, mediante a oferta de mentorias, financiamento e espaços de coworking;
• Criar espaços colaborativos para incentivar a criatividade e o empreendedorismo.
• Promover e incentivar a realização de feiras, exposições e mostras para conectar empreendedores criativos com investidores e consumidores;
• Desenvolver políticas e ações voltadas à valorização e modernização de mercados tradicionais.
• Estimular a criação, em parceria com o setor privado, de novos mercados e feiras em diferentes bairros da cidade;
• Implantar a Lei de Liberdade Econômica em Belo Horizonte.

Rogério Correia (PT)

Elaborar e implantar projeto de desenvolvimento econômico centrado no enfrentamento da crise climática, na redução das desigualdades sociais e em atividades econômicas sofisticadas, dos setores de serviços e indústria tecnológica, considerando, entre outras iniciativas:

• Colaboração efetiva com universidades, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil;
• viabilização de Belo Horizonte como capital do empreendedorismo de base tecnológica;
• desenvolvimento de tecnologias de informação voltadas para a melhoria da mobilidade, segurança, sustentabilidade, transparência e prestação de serviços on-line;
• e estímulo à formação de novas centralidades na cidade, atreladas ao desenvolvimento de atividades econômicas sofisticadas.
• Promover a especialização produtiva de Belo Horizonte como fornecedora de serviços tecnológicos de alto valor agregado, acoplados a cadeias industriais da cidade, do estado e do país
• Estabelecer parcerias para combater a desproteção trabalhista, a precarização das condições de trabalho.
• Criar programa de parcerias para garantia do Primeiro Emprego de Qualidade.
• Criar programa de microcrédito produtivo que favoreça empreendimentos populares e solidários.
• Estruturar escritórios regionalizados para intermediação de empregos e assessoria quanto a formalização de microempresas.
• Estabelecer parcerias para apoio a trabalhadores por aplicativo.
• Estabelecer política de regulamentação e fomento de atividades econômicas desenvolvidas por trabalhadores ambulantes.
• Priorizar o desenvolvimento de Belo Horizonte como cidade inclusiva, produtora de tecnologias avançadas e infraestrutura urbana moderna.
• Promover Belo Horizonte como destino turístico e sua transformação em destino turístico inteligente..
• Promover a internacionalização da capital, como motor para o seu desenvolvimento sintonizado com a Ciência, Tecnologia, Inovação, Cultura, Criatividade, Turismo, Gastronomia, Sustentabilidade Ambiental e Inclusão.
• Instituir o conceito de Orçamento Verde nos instrumentos municipais de planejamento.

Wanderson Rocha (PSTU)

Em seu plano de governo não há propostas diretas para a economia.

Análise realizada e publicada por João Augusto, sob a supervisão da professora Fernanda Sanglard.

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