Por que a mineração em terras indígenas é preocupante?

A mineração causa um impacto muito grande nas terras exploradas, desde a degradação do meio ambiente até a proliferação de doenças. O Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM) de Minas Gerais, dedica, desde o início da pandemia, uma atenção em combate ao avanço do coronavírus em territórios que sofrem com a mineração, principalmente, as terras indígenas. 

Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, cerca de 652 indígenas já morreram devido ao novo coronavírus, em todo o território nacional. A falta de ações do governo para proteção dessas comunidades pode ser um dos motivos da proliferação da doença. Sem políticas e medidas para protegê-los das invasões de terras para o garimpo e desmatamento, a população indígena se torna refém dessas práticas agressoras. 

Em entrevista ao Colab, Rogério Duarte do Pateo, professor do Departamento de Antropologia da UFMG, aponta que os problemas sanitários da mineração podem ser prejudiciais a população indígena.

“Se as atividades de mineração, sobretudo o garimpo, trazem uma degradação muito grande da situação sanitária, pode existir um aumento exponencial da malária. Por exemplo, em garimpos como aluvião, vão sendo formadas grandes poças de água contaminadas com mercúrio, que viram vetores da doença. Temos também o problema da entrada de outras doenças pelos garimpeiros”.

O antropólogo ainda afirma que, a presença da mineração no cotidiano de índios altera seu modo de viver.

“ O conjunto de problemas sociais que vem junto com isso [mineração] pode ser o aliciamento dos índios, que param de fazer suas atividades de caça e roça, para trabalhar no garimpo. Isso gera um ciclo de dependência que depois eles dificilmente conseguem superar. Também há o aliciamento de mulheres, criam-se tensões internas etc. É uma coisa extremamente grave e complexa e que, atualmente, está no seu pior momento”.

Em fevereiro, o Congresso Nacional recebeu um projeto que autoriza atividades como mineração, turismo, pecuária, entre outras em terras indígenas. De acordo com informações da Agência Senado, o projeto vai ao encontro de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que defende o aproveitamento econômico desses territórios. A Constituição garante que esses tipos de atividades em terras indígenas só podem ser realizadas com autorização do Congresso Nacional.

O governo e a mineração em terras indígenas

Já era uma proposta do governo de Jair Bolsonaro o investimento na exploração de terras indígenas como caminho para a produção de riquezas. No dia 19 de agosto, o Congresso Nacional derrubou uma das iniciativas do presidente de vetar um projeto de lei que tem como objetivo a proteção de comunidades indígenas durante a pandemia de Covid-19. Veja a seguir o veto parcial proposto pelo presidente:

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que “Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública”. (Fonte: Portal do Congresso Nacional)

Quando a questão em pauta é a mineração, a atividade pode se caracterizar de diferentes formas, como o garimpo legal ou  ilegal, ou por atividades conduzidas por empresas de grande porte, como as presentes em Minas Gerais. Os problemas relacionados são sempre os mesmos, como poluição sonora, do ar, do solo etc, mas, em terras indígenas, o impacto é maior por serem áreas conservadas e mais vulneráveis. 

O histórico da exploração das terras indígenas

O professor Rogério Duarte do Pateo reforçou que, um dos episódios mais marcantes da exploração de terras indígenas na história do Brasil se deu durante a ditadura militar. Nos anos 1970, o governo militar fez um grande levantamento do potencial minerário na Amazônia, identificando o interesse de mineradoras na região. 

O Plano de Integração Nacional (PIN), determinado pelo então general Emílio Garrastazu Médici, tinha como objetivo a  ocupação de 2 milhões de km2 na Amazônia. O desejo do governo pelas terras resultou em um massacre de militares contra indígenas. As maiores vítimas foram a população de waimiris atroaris.

De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1972, 3 mil pessoas compunham a população de waimiris atroaris. Após o Plano de Integração Nacional, em 1983, restaram apenas 350 sobreviventes. Um dos motivos do genocídio militar estava relacionado a mineradoras e garimpeiros interessados no potencial do território. Nos dias de hoje, a aldeia ainda vive ameaçada pelo governo atual. 

Quais são as classificações das terras indígenas ?

De acordo com informações publicadas no site da Funai, elas podem ser:

- Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras indígenas de que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988 ( São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens), cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.
- Reservas Indígenas: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas que não se confundem com as terras de ocupação tradicional. Além disso, vale destacar que existem reservas indígenas, que foram reservadas pelos Estados-membros, principalmente durante a primeira metade do século XX , mas que hoje são reconhecidas como de ocupação tradicional.
- Terras Dominiais: São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas, por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil. São adquiridas através de compras e doações. 

Mineração disfarçada de desenvolvimento

“ O que se constata é que a mineração, como qualquer outra atividade econômica no país, está inserida em um contexto neoliberal, que confunde crescimento econômico com desenvolvimento. A noção de progresso, pautada em uma perspectiva quantitativa, mede o desenvolvimento de um país através de sua renda per capita, desconsiderando valores sociais, ambientais e culturais fundamentais”.

A constatação está presente no artigo Aspectos legais da mineração em terras indígenas, de Melissa Volpato Curi, professora e pesquisadora dos  direitos indígenas e desenvolvimento sustentável.   

Incentivar a exploração de terras e ignorar as mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus é confundir a busca pelo crescimento econômico com desenvolvimento, o que gera  retrocessos.

O drama indígena na mídia

O documentário Amazônia Sociedade Anônima, disponível para assinantes do Globoplay, discute como não-índios faturam milhões com grilagem e crime organizado desmatando a floresta Amazônica. O documentário, que levou cinco anos para ficar pronto, retrata a luta e os perigos que a população indígena enfrenta para manter suas terras e cultura protegidas da violência.

Confira o trailer abaixo: