Entenda as questões por trás do conflito Hamas – Israel

Quase dois meses depois do ataque de 7 de outubro, pelo menos três fatores explicam a grande repercussão do acontecido: a violência do ataque e do contra-ataque, a participação internacional e a cobertura midiática do conflito.

Primeiro, registrou-se a brutalidade do ataque sofrido por Israel, sem precedentes na história, e que resultou em cerca de 1.200 vítimas e 242 reféns israelenses, segundo porta-voz do Estado. Na sequência, a reação extrema de Israel contra pessoas e áreas civis. Em 31 de outubro, a ONU emitiu um relatório que contabilizava a morte de 3.400 crianças palestinas. Por sua vez, a cobertura midiática do ataque e seus desdobramentos não ficou restrita a veículos jornalísticos, da mídia hegemônica ou independente, como aconteceu em outros marcos da questão Israel-Palestina. Dessa vez, as mídias sociais foram plataformas chaves na cobertura.

Rashmi Singh, professora no curso de Relações Internacionais da PUC Minas e co-diretora da rede de pesquisa sobre Terrorismo, Radicalização e Crime Transnacional (TRAC) falou em evento promovido na Universidade em 19 de outubro, sobre os antecedentes do conflito e os dilemas atuais, que conhecer as raízes da questão Israel-Palestina é indispensável para entender a motivação do ataque do Hamas e a origem desse grupo.

Vou enfatizar que isso não se trata de apresentar desculpas para a atividade terrorista do Hamas

Rashmi Singh, pesquisadora e professora no curso de Relações Internacionais da PUC Minas

Entenda, a seguir, os principais marcos temporais do conflito Israel-Palestina

A palestina pré ocupação sionista

A obra Dez mitos sobre Israel, escrita pelo historiador israelense Ilan Pappé, elucida questões acerca da realidade da terra localizada no Oriente Médio antes de ser palco do conflito Israel-Palestina. Ocupado pelos Otomanos a partir de 1517, o território da Palestina, era, como descreve a pesquisa dos estudiosos Grossman, Cohen e Yehoshua Ben-Arieh presente na obra, “longe de ser um deserto, era uma próspera sociedade árabe — de maioria muçulmana, predominantemente rural, mas com centros urbanos fervilhantes”.

Com o fim da 1ª Guerra Mundial, o Império Otomano se desmantela, e parte da região é colonizada pelos britânicos, ficando conhecida como Mandato Britânico da Palestina, conforme explica a professora Rashmi Singh.

Durante a colonização, os britânicos, em uma ação de interesse próprio do mundo cristão, começam a incentivar a migração (Aliyah) de judeus europeus para a Terra Santa, segundo o historiador e professor israelense Shlomo Sand.

Danny Zahreddine, também professor no curso de Relações Internacionais da PUC Minas e diretor do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade, explica que a promessa da Inglaterra em garantir aos judeus um lar nacional, por meio da Declaração de Balfour, de 1917 — carta do secretário de assuntos exteriores da Grã-Bretanha aos líderes da comunidade anglo-judaica apoiando a criação de uma pátria na Palestina — foi apenas um dos comprometimentos feitos pela Grã-Bretanha para conseguir apoio na guerra.

Entre outros, em 1916, foi prometido aos árabes, pelo que ficou conhecido como Cartas McMahon-Hussein, a criação do Reino Árabe Unido em troca da revolta desse povo contra o Império Otomano. Esses fatos reforçam como as decisões da Inglaterra eram motivadas por interesse próprio, não exatamente por simpatia aos povos.

Esse argumento é corroborado por um acontecimento apresentado pelos professores Singh e Zarehddine: no auge da Segunda Guerra Mundial, enquanto acontecia o Holocausto na Alemanha, período que mais de 340.000 judeus deixaram a Alemanha e a Áustria, os ingleses começaram a delimitar e restringir a entrada de judeus ao território devido a pressão dos países árabes diante da ocupação. Esse controle era feito por meio de documentos conhecidos como Papéis Brancos.

Sionismo

Em 1896, surge o sionismo, movimento nacionalista tardio de judeus europeus, a exemplo de outros nacionalismos no continente no final do século XIX, tais como as unificações italiana e alemã. Theodor Herzl, jornalista do Império Austro-Hungaro, principal teórico do sionismo moderno, questionou a estadia de judeus em suas respectivas nações europeias, que seguiam uma postura antissemitista e perseguidora do povo judeu. A solução encontrada por Herzl seria a criação de um Estado judaico próprio.

Essa corrente política e ideológica foi denominada sionismo, remetendo ao monte Sião, uma das colinas da cidade de Jerusalém, localizada na época em territórios árabes-palestinos. A região foi escolhida para concretizar o desejo de criação do Estado judeu, utilizando respaldo bíblico para justificar a ocupação devido à segunda diáspora, responsável pela dispersão judaica após a invasão do Império Romano em 70 d.C.

De acordo com o professor Danny Zahreddine, “a criação de um Estado de Israel com o sionismo foi a solução do problema europeu para o holocausto contra judeus”. Durante a primeira Aliyah, nome dado ao fluxo migratório judeu, o território palestino já contava com 1 milhão e 300 mil pessoas ocupando a região. O historiador Ilan Pappé, em obra já citada, atesta que as relações Israel-palestina, em um primeiro contato, foram de coexistência pacífica, até mesmo comercial. 

o antissemitismo não era de árabes contra judeus […] o problema de árabes e judeus não é milenar, isso é um instrumento de propaganda para alimentar ódio entre povos irmãos.

Danny Zahreddine, professor de Relações Internacionais

Segundo o professor, árabes também são semitas, descendentes de Sem, filho de Noé, que antecede em nove gerações Abraão, “pai de muitos povos” em hebraico.

Contudo, a margem colonizadora embasada em moldes ocidentais e europeus não permitiu a boa convivência entre os povos durante muito tempo. A Primeira Guerra Árabe-Israelense, entre maio de 1948 e janeiro de 1949, pelo recém-criado Estado de Israel e países da Liga Árabe, como Egito, Iraque, Jordânia, Líbano, Síria e Arábia Saudita, teve como principal consequência a expulsão de quase um milhão de palestinos das terras conquistadas, dando origem à chamada Questão Palestina, uma luta pela recuperação territorial.

O movimento e a ocupação sionista não foi homogêneo, conforme explica o professor Danny Zahreddine: durante a colonização, o movimento foi dividido em três vertentes: o sionismo político, que visava possíveis negociações entre judeus e árabes; o sionismo pragmático, que acreditava na expulsão árabe através de negociações sem uso de violência; e a vertente mais radical, a revisionista, que defendia o extermínio étnico dos palestinos por meio de guerra armada para a construção do Estado próprio judeu.

Resolução 181 da ONU e o Estado de Israel

Com o fim do Mandato Britânico, em uma tentativa de solução para a região, em 1947 a ONU propôs a divisão do território entre sionistas, com 55% da área, e palestinos, com 45%. A professora Rashmi Singh conta que os palestinos rejeitaram a proposta e demandaram o controle de todo o território do então Mandato da Palestina, uma vez que:

Para eles, a presença sionista na região nada mais era que uma presença colonial imposta pela potência britânica.

[tradução livre]

Em 1948, o Estado de Israel é declarado e reconhecido pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e pelos Estados Unidos. A professora Rashmi Singh explica que o período, que para Israel foi de comemorações, especialmente após o fim do Holocausto, para os palestinos foi a Nakba — catástrofe — em tradução literal. A população palestina foi forçada a sair de inúmeras de suas terras, que foram tomadas e incorporadas pelo Estado Israelense além do proposto pela ONU.

Ilan Pappé, autor de Dez Mitos Sobre Israel, caracteriza a Nakba como limpeza étnica do povo palestino. Especialistas no tema, como o professor no curso de Relações Internacionais da Universidade, Onofre dos Santos Filho, também cunham como limpeza étnica a resposta de Israel ao ataque do Hamas devido ao corte no fornecimento de energia, água e alimentos a Gaza e bombardeio em áreas civis. Em contraposição, Israel alega que o Hamas está usando hospitais como base.

Guerra dos Seis Dias e a primeira Intifada

Em 1967, na Guerra dos Seis Dias, Israel, expandindo ainda mais a área proposta pela resolução 181, ocupou e agregou novos territórios: a Faixa de Gaza, que antes pertencia ao Egito; a Cisjordânia, da Jordânia; as Colinas de Golã; e, a Península do Sinai que, após acordo com o Egito, no início de 1980, foi devolvida. Este é o único dos territórios que atualmente não pertence a Israel. 

A professora Rashmi Singh explica o contexto após o conflito de 1967 e anos seguintes: “Na década de 1980 tínhamos uma população sob ocupação, uma população extremamente frustrada e perseguida diariamente. E é isso que dá origem a um nível de frustração na população palestina: a primeira Intifada em 1987″, termo que denota o levante do povo palestino contra a ocupação e violência israelense. 

É a população se levantando e protestando —  eles começam a protestar boicotando produtos israelenses, eles param de pagar impostos. São protestos pacíficos, mas também há protestos violentos —  exceto que é violento no sentido de que há meninos e meninas com pedras na frente de tanques.

Rashmi Singh, pesquisadora e professora no curso de Relações Internacionais da PUC Minas

O Hamas

A professora Rashmi Singh explica que a organização fundamentalista, militante e nacionalista sunita-islâmica palestina Hamas emergiu em 1987/1988 com a primeira Intifada, e tem suas raízes na Irmandade Muçulmana, que surgiu no Egito e abriu seu ramo na Palestina em 1928 para lutar pela independência. 

Singh e Zahredine explicam o Hamas como organização constituída por duas frentes: assistência social (Dawa), que realiza, para os palestinos, construção de casas, hospitais, escolas e até criação de clubes e campos de futebol para incentivar o lazer; e a ala militar (as brigadas Izz al-Din al-Qassam), que utiliza estratégias violentas como ataques suicidas, tiroteios e execuções, como o fatídico ataque de 7 de outubro.

“Eles criam um ramo militar chamado Hamas com a ajuda de, curiosamente, em Gaza, Israel. — Israel estava interessado em enfraquecer a Organização para a Libertação da Palestina (OLP)” complementa Singh.

Esse movimento contraditório à primeira vista pode ser comparado historicamente com o investimento estadunidense em armamentos e treinamento destinados ao grupo terrorista Al-Qaeda, que por rivalizar com a União Soviética na guerra de 1979, serviu como aliado estratégico, mas anos depois foi a organização responsável pelos ataques de 11 de setembro de 2001. Israel teve o mesmo erro de cálculo ao fortalecer um aparente aliado estratégico contra o partido da Organização para a Libertação da Palestina, ajudando a criar o responsável pelos ataques do dia 7 de outubro de 2023.

Acordos de Oslo

 Nós que lutamos contra vocês, palestinos, lhe dizemos hoje com voz clara e forte: basta de sangue e de lágrimas. Basta.

Yitzhak Rabin, ex primeiro ministro de Israel (1974-1977 e 1992-1995)

Essa foi a frase dita por Yitzhak Rabin, então primeiro-ministro de Israel, ao assinar o Acordo de Oslo junto a Yasser Arafat, líder da OLP, em 13 de setembro de 1993. A troca diplomática foi mediada na capital americana, Washington D.C., por Bill Clinton, presidente estadunidense à época. Em 1994, Yitzhak Rabin e Yasser Arafat junto a Shimon Peres, chanceler de Israel, receberam o Nobel da Paz pelo acordo. 

“O processo do acordo começou depois de negociações secretas em Oslo, na Noruega”, explica a professora Rashmi Singh. A partir dele, o Estado de Israel é reconhecido pela OLP, organização formada por inúmeros grupos, entre eles o Fatah, que passa a ser reconhecida por Israel como representante do povo palestino e parceira em negociações.

Para a legítima representação palestina nos territórios da Cisjordânia e Gaza, parte da OLP foi transformada na Autoridade Nacional Palestina (ANP), órgão provisório que limitava a autogovernança palestina nas duas regiões. 

Além dessa consequência do Acordo de Oslo, houve outros desdobramentos como a redução da violência, melhoria das relações econômicas e crescimento da confiança entre os dois povos, diz Singh.

Em contrapartida, a Palestina continuava sendo negligenciada, uma vez que seu Estado próprio não foi criado, fronteiras com Israel não foram bem delimitadas e crescem, até hoje, o número de assentamentos israelenses e poderio militar presentes em território palestino, como na Cisjordânia. Essas questões chaves não solucionadas, citadas por Rashmi, foram cruciais para o colapso e mal funcionamento do primeiro Acordo de Oslo. 

Em 1995, uma segunda versão do tratado foi assinada em Taba no Egito, visando aprimorar ainda mais o relacionamento israelo-paelestino. No mesmo ano, Yitzhak Rabin, o primeiro-ministro israelense, foi assassinado por um extremista de seu país. Após sete meses da morte de Rabin, Benjamin Netanyahu foi eleito em seu primeiro mandato, de junho de 1996 a julho de 1999. Hoje, ocupa o mesmo cargo, desde 2009. Netanyahu era um forte crítico ao Acordo de Oslo, e retrocedeu em termos de condições e conquistas da coexistência pacífica entre a Palestina e o Estado israelense. 

Em julho de 2019, Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), anunciou que deixaria de cumprir com a sua parte nas obrigações assumidas por israelenses e palestinos nos Acordos de Oslo.

Governos na Faixa de Gaza e Cisjordânia

Em 2006, o Hamas venceu as eleições legislativas na Palestina. Israel, EUA e países europeus não aceitaram o resultado, “a democracia só funciona quando você obtém os resultados que deseja”, declarou Singh. “Basicamente, o Hamas não foi autorizado a governar quando ganhou as eleições”, complementou a professora. O resultado foi a divisão dos governos nos territórios palestinos: Gaza, controlada pelo Hamas; e a Cisjordânia, sob controle da Autoridade Palestina, que foi expulsa do território governado pelo grupo extremista.

Com 2,2 milhões de habitantes e 41 km de comprimento e 10 km de largura, a Faixa de Gaza é formada por cinco províncias: Gaza do Norte; Gaza; Dayr al-Balah; Khan Yunis; e Rafah — que faz fronteira com o Egito. Desde que o Hamas começou a governar, Israel implantou bloqueio terrestre, marítimo e aéreo na região, e impôs o controle acerca do que é cultivado, pescado e construído, assim como o que entra e sai de Gaza. Essa realidade do território palestino é um dos fatores que dificulta a evacuação de áreas que estão sendo atacadas por Israel como resposta ao 7 de outubro.

A Cisjordânia, outro território palestino, é dividida em três áreas: A, B e C, em decorrência do segundo Acordo de Oslo. A professora Singh explica a divisão: A área A, que compreende cerca de 20% do território e tem alta densidade populacional árabe ou palestina, é diretamente administrada pela Autoridade Palestina; a área B, 20%, é controlada pela Autoridade Palestina e co-controlada por Israel, especialmente quando se trata de segurança; e, a área C, 60% da Cisjordânia e com maioria populacional de colonos, controlada por e pela legislação de Israel.

E, apesar de não ter relação com o Hamas, a Cisjordânia também vem sofrendo ataques israelenses. Em contraposição, as forças de Israel alegam estar realizando operações contra o terrorismo. 

O apartheid palestino

A postura do Estado de Israel imposta aos cidadãos palestinos, tanto os que vivem em Israel quanto os dos territórios de Gaza e Cisjordânia, é caracterizada como apartheid pela Human Rights Watch, Nações Unidas, a Anistia Internacional e por grande parte da comunidade acadêmica. O termo apartheid, mesmo que remeta às violações cometidas na África do Sul, atualmente, é um termo jurídico universal resguardado no Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) e conceituado como a intenção de um grupo racial de manter domínio sobre outro utilizando de práticas sistemáticas de opressão, ocorrendo em atos desumanos durante o processo.

 Caracterizado como crime contra a humanidade, o apartheid está sendo aplicado pelo Estado sionista desde sua criação em 1948. De diversas formas e em locais diferentes, Israel nega os direitos civis de cidadãos palestinos, sendo evidenciado na própria legislação israelense, por relatórios de ONGs  internacionais sobre direitos humanos e pesquisas demográficas realizadas nos territórios palestinos ao longo dos anos.

A começar pelos palestinos que residem em território israelense, a legislação que os rege é uma forma de segregação a partir do momento da criação de Israel, que se define como um estado étnico judeu, comprometendo o direito de outras etnias de ocuparem o território. Outro mecanismo legal de opressão é a lei de retorno dos judeus em diáspora, direito esse que é negado aos palestinos que querem retornar à sua terra, inclusive nas áreas regidas por autoridades e organizações palestinas, como Gaza e Cisjordânia, evidenciando que os palestinos não têm controle sobre suas próprias fronteiras devido ao colonialismo israelense.

A Lei de Terras de Israel, aprovada em 1960, é um grande exemplo da preocupação dos israelenses frente à “ameaça demográfica” — termo utilizado por Benjamin Netanyahu em 2003 —  que os palestinos árabes representam, já que ela se baseia na proibição da venda de terras estatais. Parte desses territórios são administrados pelo Fundo Nacional Judaico, que tinha como política institucional alugar as terras somente para judeus. Em 2005, a Procuradoria-Geral de Israel reconheceu essa política como ato discriminatório, mas as terras já haviam sido amplamente ocupadas por judeus. Tudo isso contextualiza a fala do professor Danny Zahreddine sobre o apartheid: “Esses 20% de palestinos que têm cidadania israelense sofrem porque são como cidadãos de segunda categoria”.

Já nos territórios geridos pelo Hamas, na Faixa de Gaza, a segregação ocorre com a ampla restrição do direito de ir e vir, na forma de bloqueios da fronteira de Gaza, e o controle por Israel da eletricidade e água disponíveis, sendo muito comum o racionamento desses recursos por razões de guerra (como nos ataques do dia 7 de outubro) ou qualquer motivo que seja válido ao Estado sionista, condenando os civis palestinos que ali habitam.

Na Cisjordânia, o caráter colonial da ocupação se mostra principalmente pela construção de muros que segregam vilas palestinas das judias, muros esses que passam por dentro de territórios palestinos, violando a divisão de terras feita pela ONU em 1947 e até mesmo os territórios preservados após a Guerra dos Seis Dias. Outra forma de opressão são os assentamentos judeus no território, que empurram a população palestina para territórios cada vez menores, aumentando a densidade demográfica dessas áreas. Essa situação é observada na cidade de Jerusalém, considerada sagrada pelas três principais religiões monoteístas, onde, buscando mudar o equilíbrio demográfico em favor da população judaica, o governo de Israel cria assentamentos em regiões historicamente habitadas por árabes e palestinos cristãos.   

Cenário Internacional

Para entender o cenário internacional diante do ataque recente do Hamas e a resposta extrema de Israel, considerando o histórico da questão e as múltiplas interferências e influências externas em seu decorrer, Danny Zahreddine detalha pontos chave do contexto atual, como o ataque da Rússia à Ucrânia, que iniciou sem a mediação ou prestação de contas aos Estados Unidos, algo que não ocorria desde a Guerra Fria. Esse abalo no protagonismo dos EUA foi corroborado por outros fatores, como a ascensão chinesa, o enfraquecimento americano no Oriente Médio — com a guerra do Iraque, guerra do Afeganistão e o conflito recente em Nagorno-Karabakh . Com essa descentralização de influência, o cenário se torna imprevisível.

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, país que classifica tanto o braço político quanto o braço armado do Hamas como grupo terrorista, precisa de um triunfo na política externa para se reafirmar como potência, ter controle sob essas novas forças e conquistas para apresentar em sua campanha eleitoral de reeleição no próximo ano, adiciona Zahreddine. 

Em Israel, a parte da população discorda das ações de Netanyahu, que se encontra em debilidade interna. Atalia Omer, israelense que pesquisa o conflito na universidade de Notre Dame, em entrevista ao Brasil de Fato, fala sobre a posição de seu país de origem, ”Israel não tem respeitado o direito internacional em termos de guerras. Porque o direito de se defender não dá o direito de matar uma população de fome, de desligar a água, a eletricidade, os combustíveis. Isso é um crime.”

Alberto Pfeifer, professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP) expõe em entrevista ao Jornal da USP  sua percepção acerca da interferência do cenário internacional no embate Israel-Palestina: “a probabilidade de outros Estados Nacionais entrarem em conflito direto contra Israel, neste momento, é mais remota do que parece”. Porém, o professor afirma que haverá um confronto no plano das organizações internacionais entre os países árabes, que não podem, por princípio, abandonar a causa palestina.

Para nações como o Irã, o conflito não trará benefícios políticos, já que o país está estabelecendo vínculos com o Ocidente e mantém relações com China e Rússia. A boa relação russa com alguns países do Oriente Médio, como o Líbano e a Síria, além do Irã, trará ao Kremlin um papel importante na logística geopolítica e militar do conflito, tendo se posicionado em prol da Palestina. Outro território árabe que se tornou personagem destaque do conflito foi o Egito, devido ao controle da fronteira de Rafah – a única de Gaza não controlada por Israel.

Já o Brasil, que ocupou o cargo de presidente do Conselho de Segurança da ONU durante o primeiro ataque do Hamas, mantém durante o conflito a rápida, e pioneira, ação, com auxílio da Força Aérea Brasileira (FAB), para o resgate de brasileiros que se encontravam no território. Após garantir o resgate dos brasileiros em Gaza, o presidente Lula endureceu o discurso ao considerar que o governo de Benjamin Netanyahu comete atos terroristas tanto quanto o Hamas.

Reportagem produzida por Laura Scardua, Letícia Lanes e Mateus Monteiro