Na cobertura do cenário inicial das eleições municipais de 2024 em Belo Horizonte, entrevistamos os candidatos melhores ranqueados pela primeira pesquisa de intenção de voto, realizada pelo DataTempo. O jornalista Mauro Tramonte, atual deputado estadual de Minas Gerais pelo Republicanos, aparece em primeiro lugar com 16,1% das intenções de votos, uma diferença percentual de 5,7% para com o segundo colocado, Carlos Viana (Podemos) com 10,4%. Embora bem colocado nas pesquisas, o jornalista evitou se comprometer quanto a uma possível candidatura.
Mauro Henrique Tramonte nasceu em 17 de maio de 1961 na cidade de Poços de Caldas, interior do estado de Minas Gerais. É bacharel em direito, porém iniciou sua atuação no jornalismo com 18 anos, começando em um pequeno jornal da cidade natal. Trabalhou na Rádio Cultura AM em 1992 e em 1996 ingressou na TV Poços, afiliada da Rede Minas. Ainda em 96, idealizou o programa Câmara Verdade, que fez muito sucesso na sociedade de Poços de Caldas devido ao seu caráter denunciativo de pautas sociais importantes na região. O programa durou 11 anos e foi o responsável por projetar Mauro no jornalismo. Posteriormente, ingressou na Rádio Difusora AM e desde 2008 é apresentador do programa diário Balanço Geral MG, da Record TV.
Mauro Tramonte foi eleito deputado estadual em 2018 com 516.390 votos, sendo o parlamentar mais votado do estado, e reeleito em 2022 com 110.741 votos. Seu partido, o Republicanos, possui, em Minas Gerais, uma cadeira no Senado, com Cleitinho Azevedo, três deputados federais e quatro estaduais, 40 prefeitos, 27 vice-prefeitos e 387 vereadores.
No dia 14 de agosto deste ano, houve um evento do Republicanos, quando ocorreu a cerimônia de nomeação do novo presidente da sigla em Minas Gerais, o deputado federal Euclydes Pettersen. A circunstância contou com diversos nomes da política mineira de diversas instâncias, sendo a presença mais notável a do atual governador do estado, Romeu Zema (NOVO).
No momento de sua nomeação, Pettersen anunciou a intenção do partido de uma forte estratégia visando as eleições municipais de 2024 no estado:
Estamos buscando em cada município buscar o melhor nome, fazer a melhor composição, ter chapa de vereadores competitiva, não só no interior, mas também nas grandes cidades, e, principalmente, aqui em Belo Horizonte.
Ao ser perguntado se seu nome faz parte do plano do partido, Tramonte reforçou: “Eu sou um soldado do partido”. Porém, logo admitiu que ainda não houve nenhuma conversa definitiva e que uma candidatura não é algo simples, pois deve levar em conta os interesses do partido, suas pretensões pessoais e um programa para a cidade.
Outro ponto comentado foi a presença de Romeu Zema no evento e a importância da influência que um governador exerce na eleição municipal. Tramonte elogiou a gestão do atual governador e ressaltou o papel estratégico que ele pode ter nas eleições, contudo, pontua mais uma vez que tudo depende das nuances do jogo político e que o partido precisa pensar em suas articulações em nível estadual e federal, e que isso depende também da decisão dos membros de alto escalão.
Vale ressaltar que, em nível nacional, o Republicanos integra a equipe ministerial do atual governo federal, sendo responsável pela pasta de Portos e Aeroportos sob a liderança do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), negociada em uma tentativa de fazer com que o partido reforce a base de apoio do governo no Congresso. Entretanto, em nota, a direção nacional do partido afirmou que, mesmo integrando um ministério, não iria fazer parte da base de Lula e seguiria atuando como um partido independente. O Republicanos é uma das principais siglas do chamada Centrão, composto por partidos de direita conhecidos por agir fisiologicamente e apoiar governos em troca de benesses como verbas e cargos na estrutura governamental.
Tramonte ainda comentou que o partido irá dialogar com todos os outros; ou quase todos. Ao ser perguntado quais seriam esses partidos que, em seu ponto de vista não mereceriam diálogo, desconversou, citou extremos, mas logo disse que pessoalmente conversa com todos. Mauro Tramonte disse prezar a transparência com o público e que se houver algum desdobramento sobre sua situação de possível candidato, as pessoas irão saber.
Os problemas estruturais da saúde e do transporte público em BH
Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Opus, em maio deste ano, a saúde e o transporte público são os principais problemas que afetam a cidade de Belo Horizonte. A pesquisa contou com a participação de 400 pessoas, sendo que 26% disseram saúde e 23% o transporte. Historicamente, essas duas problemáticas estão sempre latentes na cidade, mas o próximo prefeito de Belo Horizonte terá que lidar com questões atípicas envolvendo essas duas áreas.
Respectivo ao transporte público, o próximo governante terá que lidar com a criação de um novo contrato de licitação, modelo que é a base do ecossistema do transporte coletivo na cidade. O contrato foi assinado em 2008 e acaba em 2028, ou seja, os próximos quatros anos serão para pensar novas nuances para o novo contrato, dialogar quais medidas estão ultrapassadas, propor novas, debater com a Câmara do Vereadores e também com a população, e o relacionamento com os empresários donos das empresas que comandam todo o aparelho do transporte público da cidade e região metropolitana.
Além disso, também há o Projeto de Lei 332/2022, que foi aprovado em segundo turno em maio deste ano, que prevê a tomada imediata do controle do transporte público na cidade por parte de poder concedente – o poder público municipal – caso haja a extinção do contrato de licitação, a fim de garantir a continuidade do serviço. Dessa forma, para além de um negociador entre os agentes do transporte coletivo na cidade, o próximo prefeito também deve estar preparado para fazer com que a Prefeitura esteja apta, em perspectiva de logística, para assumir a operação do serviço no município caso seja necessário.
Ao discorrer sobre a questão do transporte, Tramonte comentou que mora em Belo Horizonte há 16 anos e sempre escuta reclamações sobre o serviço. Apesar de pontuar problemas como a qualidade dos veículos e das viagens, do fato de não haver mais circulação de transporte durante o período mais avançado da noite, e também da estrutura das vias públicas na região central, que não suportam concentração de automóveis coletivos, elogiou as medidas realizadas pela PL 11.538/2023 de julho que, dentre outros mecanismos, estipula que não seja feito o pagamento de subsídio para as empresas caso elas não cumpram as regras previamente propostas na lei. No dia 16 de outubro, completados 100 dias de aprovação da lei, as empresas já haviam deixado de receber em torno de R$9 milhões pelo não cumprimento das diretrizes.
Sobre o relacionamento com os empresários do ramo do transporte, Tramonte evitou criticar a classe, mas afirmou que, quando as diretrizes referentes à qualidade do serviço prestado não são cumpridas , é necessário o uso de meios legais para se fazer cumprir o exigido.
O deputado, ao discorrer sobre a saúde, afirmou que a área é um problema crônico. As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) são o ponto de contato mais imediato para cuidados com a saúde, e também são os que mais sofrem com uma estrutura precária. Para além das condições dos locais, essas unidades sofrem com a falta de profissionais, sobretudo de médicos de todas as especialidades.
Em audiência pública na Câmara Municipal, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) afirmou que uma das principais questões que impede a mobilização de mais médicos para as unidades são os fatores envolvendo a segurança dos profissionais, sobretudo em postos fora das regiões centrais. Por se tratar de uma prestação de serviço essencial à população, a pauta se apresenta como um tema obrigatório para ser discutido com urgência pelo próximo prefeito de Belo Horizonte.
Tramonte disse que é preciso pensar no saneamento básico da população, pois ela cumpre um papel fundamental na construção de uma saúde de qualidade. O deputado, contudo, preferiu se abster de discorrer mais sobre o tema e disse que mente quem afirma ter uma solução de imediato para a questão.
A proposta do parlamentar para os problemas estruturais de Belo Horizonte são semelhantes e pontuais. Tramonte propõe a utilização de parte do orçamento público para a captação de profissionais ou empresas de renome internacional para estudarem todo o sistema e mecanismos da cidade Belo Horizonte a fim de promover soluções de logística reais. O deputado não explicou como pretende encontrar espaço no orçamento para realizar essas ações e nem apontou quais experiências estrangeiras poderiam contribuir com a realidade belorizontina.
Serra do Curral x Mineradoras
Uma outra questão que marca Belo Horizonte é a relação meio ambiente e empresas de exploração, especialmente mineradoras. Desde o ano passado, o tema tem ganhado alta repercussão devido a tentativa de aprovar a mineração na Serra do Curral, importante patrimônio da cidade e também de fundamental importância para a composição e manutenção do ecossistema de seu entorno.
No dia 30 de abril de 2022, a mineradora Taquaril Mineração S.A (Tamisa) teve seu projeto de exploração da área aprovado pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI), subordinada ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Após a decisão, houve diversos protestos de várias instâncias da sociedade civil e também uma forte atuação da Prefeitura de Belo Horizonte no caso, uma vez que a decisão foi tomada em nível estadual sem considerar a jurisdição municipal.
Após mais de um ano de repercussões e desdobramentos, em agosto deste ano o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por dois votos a um, acatar recurso do Ministério Público Federal (MPF) e suspender as licenças da empresa Tamisa de exploração na Serra do Curral. Posteriormente, o debate ainda continua entre população, especialistas, órgãos competentes e poder público acerca de quais medidas serão mais eficazes na proteção da Serra do Curral: o tombamento como patrimônio estadual, a transformação em um parque e qual configuração.
Tramonte diz não ter nada contra as mineradoras, mas alerta para a degradação das belezas naturais do estado de Minas Gerais e também para as práticas predatórias que são realizadas por essas empresas. O deputado, mais uma vez, evita ser assertivo sobre a questão.
Acerca da Serra do Curral, Tramonte afirmou ser um defensor assíduo da pauta, declarando-se a favor do tombamento do patrimônio. Ele citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2021, de presente autoria, que dispõe em seu artigo 84-B que “Fica tombada, para fins de conservação, a Serra do Curral.”, mas que atualmente se encontra arquivado devido ao “final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).”
Foi revelado o interesse que há do atual senador pelo estado de Minas Gerais, Carlos Viana, de deixar o seu atual partido, Podemos, para o Republicanos, a fim de que tenha o comando de uma legenda no estado visando a eleição municipal de Belo Horizonte. Caso haja de fato a transição, a mensagem passada será de que o Republicanos enxergaria em Viana seu principal candidato, visto que como já citado anteriormente, o partido teria em mente um forte objetivo com as eleições, sobretudo na capital. Por consequência, o deputado estadual Mauro Tramonte então sairia de cena como possível candidato e se tornaria mais um cabo eleitoral do partido, visto sua influência com o público devido ao seu trabalho como apresentador de um programa diário. Carlos Viana estipulou o prazo de até dezembro para a tomada de decisão.
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Cobertura idealizada pelo professor Vinícius Borges Gomes
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