Ester PinheiroA pandemia da COVID-19 leva o mundo a um cenário de calamidade pública global que afeta a economia, a cultura, a educação, o meio ambiente e, também, a política de vários países. Em Israel, o parlamento foi fechado, no Peru e nas Filipinas, houve a permissão do salvo-conduto para policiais e exército matarem quem sair do toque de recolher. Em diversos países, o vírus tem sido usado como justificativa para ataques contra a democracia. No Brasil, quais são os riscos para a ordem democrática?
Historicamente, governos autoritários surgem em momentos de crises institucionais e socioeconômicas, quando a população se sente insegura, optando por soluções pragmáticas, que podem ir contra valores democráticos. Nesse sentido, predominam os interesses da economia de mercado.
De acordo com o professor de Direito Constitucional da PUC Minas, Mário Quintão, governos autoritários recorrem constantemente ao Estado de Exceção, o oposto do Estado de Direito, que consiste em uma medida temporária usada em situações emergenciais e que pode restringir a liberdade individual para combater uma calamidade – neste caso, o novo coronavírus. O problema, segundo o professor é que “governos em Estado de Exceção podem ameaçar as democracias ao usarem como argumento a proteção e a preservação às vidas”, assim, a emergência acaba sendo atropelada por medidas autoritárias, assumindo caráter potencialmente perigoso aos direitos humanos.
Risco das medidas preventivas
A pandemia do novo coronavírus leva os governos das nações a impor medidas de controle da propagação da doença, recomendadas por especialistas da saúde, como o impedimento à livre circulação para evitar aglomeração de pessoas. Com isso, boa parte da população fica impedida de trabalhar, ou seja, sem renda. O Estado é, então, cobrado para dar suporte aos cidadãos, principalmente aos mais vulneráveis financeiramente. Como consequência, segundo o professor Mário Quintão, políticos ganham mais influência política, econômica e social, o que pode ser usado por regimes com tendências autoritárias para obter poder ilimitado.
No dia 23 de abril de 2020, o secretário geral da ONU, António Guterres, acionou uma política que pretende ser efetiva e inclusiva sobre as medidas de Estado de Emergência nas nações, discutindo a proteção dos direitos humanos e liberdades democráticas dos cidadãos, como o espaço cívico e a liberdade de imprensa. Ele afirmou, por relatório, que as ações preventivas tomadas pelos Estados devem estar relacionadas à crise e às ameaças da pandemia, sendo proporcionais e temporárias, de modo a não propiciar condições ideais para abusos de poder.
Contra a emergência de narrativas étnico-nacionalistas, populismo, autoritarismo e retrocesso dos direitos humanos em alguns países, Guterres alerta para o perigo da crise da COVID-19 ser usada como um pretexto para adoção de medidas repressivas com propósitos não relacionados à pandemia.
“Nós temos visto efeitos desproporcionais em certas comunidades, o crescimento do discurso de ódio, com foco em grupos vulneráveis e os riscos das medidas tomadas por um ‘estado forte’ que minam as respostas médicas”, afirmou o secretário por meio do relatório. A população, portanto, precisa estar atenta às medidas governamentais de prevenção contra a Covid-19: elas têm contribuição direta para a luta contra a doença? Quais são as suas consequências para a democracia? Quando essas medidas serão abolidas?
Limitações à liberdade de imprensa foram aplicadas em diversos países, como Índia, Filipinas, Rússia, Tailândia e Hungria, em nome da saúde pública. Tal perigo temporário pode se tornar permanente, de acordo com um levantamento feito em 2020 pelo V-Dem, Instituto de Variações da Democracia. Segundo os dados, 92 países têm regimes autoritários contra 87 democráticos. O Brasil foi classificado como mera democracia eleitoral, sendo o quinto país que mais caiu no ranking na última década. Ataques a jornalistas, enfermeiros e cientistas testemunhados ao longo das semanas de isolamento social podem ser a ponta do iceberg.
O instituto indica que o autoritarismo é hoje uma onda crescente, que tem à frente governos populistas que suprimem liberdades. A democracia, portanto, estaria em declínio quando comparada aos sistemas ditatoriais.
Em 2006, o professor francês Patrick Charaudeau, da Universidade Paris-Nord (Paris XIII), fundador da Teoria Semiolinguística de Análise do Discurso, estudou, na obra O discurso político, o poder e a legitimidade das estratégias discursivas na política. O discurso do populismo, segundo o autor, resulta no manipulado deixar-se persuadir pela falsa aparência do manipulador.
Associar a teoria do Charaudeau com análise do professor Mário Quintão é possível, visto que ele identifica uma tendência da população em apoiar estes movimentos que ameaçam princípios democráticos. Isso porque, o medo em momentos de vulnerabilidade, “tende a fazer com que as pessoas desacreditem da eficácia dos métodos democráticos, elas aderem a ideais conservadores, principalmente ao se informar por meio de notícias falsas, as fake news”. Para Quintão, os cidadãos estariam dispostos a renunciar aos direitos civis em troca de algo que parece trazer segurança.
Democracia em declínio no mundo
No Reino Unido, o Primeiro Ministro Boris Johnson criou o Coronavirus Bill ou “prestação de contas do coronavírus”, que dá poder a policiais e oficiais de imigração para prender pessoas “suspeitas” de ter a doença. A região da Grã-Bretanha, que já tem histórico de políticas públicas desvantajosas para imigrantes, pode acabar por reprimir injustamente cidadãos livres e inocentes de diferentes nacionalidades que moram nos países do bloco.
Para o professor de Direito Internacional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Thomas Heye, uma das principais características da ascensão do populismo de direita no mundo atual é um nacionalismo “tosco e desgastado, uma reles desculpa para racismo e xenofobia”. Tais governos, segundo ele, também tratam as instituições multilaterais, como a ONU, e regionais, como a União Europeia com descrédito e ignorância.
Na Bielorrússia, o Presidente Aleksandr Lukashenko, permitiu que a temporada de futebol da Premier League do país prosseguisse conforme o calendário, argumentando –que “não podemos deixar que a cura seja pior que o próprio problema”. Em vez de manter o confinamento, Lukashenko recomenda que os bielorrussos bebam vodka diariamente e façam visitas regulares às saunas públicas.
Na Rússia, em meados de março de 2020, parlamentares aprovaram uma reforma constitucional que permitirá ao Presidente Vladimir Putin permaneça no cargo, por reeleição, até 2036. Caso ganhe, a Rússia terá pela primeira vez um mesmo governante por 40 anos consecutivos. Outra ação do governo russo foi a criação do pacote antivírus, aprovado pelo Parlamento, que prevê penas de até cinco anos de prisão para quem disseminar “informações falsas sobre o novo coronavírus”. O pacote pode abrir brechas para a censura e aumentar a dificuldade de acesso à informação sobre o número real de casos da doença. Mas, para Thomas Heye, Putin seria um caso à parte. “A Rússia, apesar de possuir eleições, não é considerada um país democrático, por não possuir outras instituições independentes e livres, como imprensa, judiciário, legislativo”, analisa o professor.
O panorama é parecido na Hungria, que já tinha perdido o status de país democrático antes da crise do coronavírus, segundo o relatório do instituto V-Dem, que mede o nível de democracia no mundo. O país está em regime de Estado de Emergência por tempo indeterminado. O parlamento húngaro aprovou um projeto de lei, no dia 30 de março de 2020, que permite ao governo de Viktor Orban permanecer no poder sem estabelecer limite temporal e sem possibilidade de participação popular. Orban ainda afirmou estar lutando em duas guerras, em uma frente, contra o coronavírus e, na outra contra a migração – e existe uma conexão lógica entre as duas premissas, visto que o governo húngaro, mesmo antes da pandemia, já tinha uma rígida agenda anti-imigração.
Em face à pandemia, países que já tinham governos conservadores adotaram medidas mais radicais, como a tentativa de ignorar a doença. Na Coréia do Norte, a ditadura de Kim Jong-un resolveu fechar o país por “pelo menos um ano” e afirmou que não há casos de coronavírus na região. No Turcomenistão, o ditador Gurbanguly Berdymukhamedov baniu o uso da palavra “coronavírus”. Na Tailândia, o governo do primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha, que assumiu o poder em um golpe militar em 2014, afirmou que pode censurar ou silenciar a mídia como forma de controle à doença.
Na Índia, o governo do primeiro ministro Narendra Modi avançou com sua posição hindu de agenda nacionalista. Jornalistas, acadêmicos e líderes de campanhas a favor dos direitos humanos foram presos. Houve uma sucessão de políticas de revogação de direitos de diferentes segmentos da população muçulmana, ameaçando o futuro democrático do país que, por muito tempo, foi visto como modelo de liberdade na Ásia e no mundo.
De acordo com o professor Thomas Heye, essas formas de “populismo de direita apelam para a ideia infantil acerca da política de que basta um líder ‘forte’ para fazer o que tem que ser feito e mudar tudo o que está errado”. Logo, em países que sofrem ditaduras ou não, há uma tendência, no Estado de Exceção, de governantes tomarem medidas autoritárias para a manutenção do status quo, evitando o debate de questões verdadeiramente pertinentes sobre suas gestões.
Em Israel, por exemplo, os tribunais foram fechados, exatamente quando o primeiro ministro Benjamin Netanyahu enfrentaria julgamento por corrupção. No Brasil, o Presidente Jair Bolsonaro afirma, em meio à pandemia: “Eu sou a constituição”. Mas, o que essa fala representa em uma democracia liberal?
Estado de Emergência
O governo brasileiro também adotou Estado de Emergência, e segundo o professor Mário Quintão, “isso se faz necessário para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e de suas consequências econômicas”. Entretanto, determinadas atitudes do Presidente Jair Bolsonaro atropelam o cenário, pois têm caráter autoritário.
Ele compartilha da narrativa retórica de nostalgia aos anos de chumbo durante a pandemia, fazendo alusão à ditadura. O presidente autorizou as Forças Armadas, em 2020, a celebrarem a data de 31 de março, quando ocorreu o golpe militar de 1964. Também participou de protestos contra o legislativo e o judiciário, mesmo sem ter divulgado o resultado do seu segundo teste do coronavírus no primeiro evento, do dia 15 de março de 2020.
Contrariando as recomendações das autoridades médicas e da Organização Mundial da Saúde (OMS), Bolsonaro foi às manifestações e tocou nas mãos das pessoas, que pediam o fechamento do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e por uma intervenção militar, desconsiderando que no Brasil a subversão as instituições democráticas é crime. Já o ex-ministro da justiça, Sérgio Moro, quando ainda estava no cargo, fez uma proposta de combate à pandemia, equivalente ao salvo-conduto do país vizinho Peru, de livrar forças policiais de pagarem por homicídios cometidos por “surpresa, medo ou violenta emoção”.
Para Mario Quintão, atitudes que fazem apologia à ditadura encontram espaço no Brasil, pois há, no governo brasileiro, uma “base de sustentação com lideranças políticas conservadoras compostas por pastores protestantes, militares e empresários, com discurso fundamentalista de que, em nome do combate à corrupção e ao comunismo, deve-se instituir, de forma permanente, um regime de exceção”.
A atitude de Jair Bolsonaro de tentar minimizar o coronavírus no início da pandemia também foi tomada, anteriormente, pelo Presidente estadunidense Donald Trump. Ambos assumiram uma abordagem que desdenha a ciência, combinada à negligência das instituições de poder na tomada de medidas preventivas. Para o professor Thomas Heye, apesar de Bolsonaro e Trump terem sido eleitos diretamente e, portanto, terem se beneficiado do regime democrático, apresentam-se aos cidadãos “como críticos da democracia e outsiders da política tradicional.
O eleitorado de ambos compartilha a crença de que a democracia não proporciona a representatividade para seus interesses conservadores. Assim, seriam mais bem atendidos por uma liderança carismática e, principalmente, forte ou autoritária.”
Trump declarou ter poder total sobre a suspensão do confinamento, assim como Bolsonaro, mas em ambos os países, com o aumento do número de casos da COVID-19 e do número de mortos, a maioria dos governadores dos estados tenta manter o confinamento.
Há risco do retorno de uma ditadura no Brasil?
Após atos pró-ditadura durante a quarentena, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou, por meio da sua conta no Twitter, que o Brasil está na luta contra o vírus e contra o autoritarismo:
O fato ocorreu após o Presidente Bolsonaro ter ignorado a orientação de confinamento da OMS, participando e apoiando movimentos antidemocráticos, que pediam a intervenção militar. Considerando a crise da democracia, acentuada pela pandemia, em que medida a possibilidade de uma nova ditadura no Brasil é um risco real ou uma retórica? De acordo com o professor de psicologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), especializado em psicologia política, Domenico Hur, os brasileiros passaram, nos últimos anos, por uma grande crise sócio-política. “Bolsonaro tem um discurso conflitante por estar passando pela maior crise de seu governo, com uma grande perda de credibilidade da opinião pública.” Por outro lado, para o professor, o Brasil não estaria correndo o risco de ter novamente uma ditadura nesse contexto pandêmico.
A princípio, é difícil ver um ataque à democracia, ou um estado de sítio proclamado pelo presidente. Ele pretende ter índices positivos na economia e não levar o prejuízo pelas muitas mortes que virão, por isso, passou a atacar governadores e prefeitos. O ataque aos poderes faz mais parte de uma estratégia retórica do populismo de direita, em vez de uma estratégia articulada pela centralização do poder. Bolsonaro nunca esteve tão fraco quanto agora.
Domenico Hur
Mediante a possibilidade de uma nova ditadura no Brasil, a pesquisadora e professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Daniela Mussi, acredita que não seria correto falar de uma nova ditadura, se não é claro que a antiga tenha sido de fato superada pela experiência democrática no país.
“Se existe um risco, é o de recuo, com relação ao que conseguimos construir de democrático no Brasil, esse risco não é de uma nova ditadura, mas da possibilidade do fortalecimento do avanço de estruturas que nunca foram de fato combatidas, até onde elas precisavam, para que a democracia pudesse se afirmar de forma plena.” Ao debater sobre as raízes democráticas no Brasil perante a crise da COVID-19, a pesquisadora Daniela Mussi questiona: “será que é possível falar em uma nova ditadura em meio a essa crise ou será que não é mais correto pensar como foi construída nossa democracia?”
Em uma sociedade onde há sobrevivência de estruturas antidemocráticas, para Daniela Mussi, o próprio presidente Bolsonaro é um exemplo daquele que as evoca. “Bolsonaro foi muito eficiente em canalizar para si um sentimento de indignação bastante legítimo que se difundiu na sociedade brasileira nos últimos anos, sentimento que combina uma insatisfação pela crise econômica que avançou […] e isso sobreposto a uma indignação latente a um sistema político.” Embora, ele tenha sido eleito em 2018, em segundo turno com 55% dos votos diretos no país, ela alerta para uma premissa “seria a sociedade brasileira, em sua maioria, portanto, antidemocrática”?
Para o professor Domenico Hur, se Bolsonaro conseguisse ampliar sua influência nos distintos segmentos sociais, mais condutas antidemocráticas apareceriam. Mas isso não é o caso, visto que para ele, o presidente vem perdendo apoio, inclusive de setores do mercado. Em contrapartida, caso houvesse o retorno de uma ditadura no Brasil, para o professor, ela seria por um golpe de Estado. “Este seria perpetrado pelo Poder Executivo (Presidente Jair Bolsonaro) em aliança com setores militares. Mas a princípio, Bolsonaro não é unanimidade nem mesmo entre os dirigentes das Forças Armadas”. De acordo com Domenico Hur, o cenário mais provável no país é de uma renúncia forçada pelo exército, para que o Vice-presidente, o General Mourão, assumisse o poder executivo. Mas, “Bolsonaro não renunciará facilmente. Então veremos ainda muitas reviravoltas”, analisa o professor.
Formas de resistência
A brutalidade dos regimes autocráticos e a decadência ética dos poderes democráticos se combinam para tornar o mundo cada vez mais hostil a novas demandas por uma melhor governança. Em âmbito global, a organizaçãoFreedom in the world, ou Liberdade no Mundo, luta pela proteção e cumprimento dos Direitos Humanos nas nações através de pesquisas analíticas do nível da democracia nos países. Segundo o último relatório em 2020: A batalha por democracia sem líderes, os ataques dos governantes, eleitos por instituições democráticas, à imprensa; um judiciário independente; agências anticorrupção; aos direitos de minorias e migrantes são inúmeros e tem “minado a fé na democracia em todo o mundo”.
Para o professor de Direito Constitucional Mário Quintão, a forma de resistência agora, no Brasil, é uma “questão básica a partir da obtenção de informação adequada, sem manipulação ideológica. Os brasileiros têm de constatar a veracidade da notícia e evitar a propagação de fake news. Em sociedade democrática, mas conflituosa, demonstra-se imprescindível uma imprensa livre e responsável, comprometida, portanto, com a transparência das informações.”
Uma pesquisa publicada em 2020 pela ONU e o ICFJ (Centro Internacional de Jornalistas), identifica o jornalismo de qualidade como uma potente força no combate a desinformação durante o período da pandemia. Nessa leitura, a imprensa é uma das formas de resistir aos ataques contra a democracia; as garantias de direitos dos brasileiros; de expressão e de livre manifestação aos ataques simultâneos de governos autoritários.
Devido a esses novos desafios da imprensa perante a COVID-19, o grupo de liberdade de imprensa, Reporter Without Borders ou Repórteres sem fronteiras, também lançou uma pesquisa, o rastreador-19, dedicado a registrar o impacto do coronavírus no jornalismo. O relatório global, do dia 31 de março de 2020, aponta abusos em mais de uma dúzia de países, incluindo Irã, Egito e Brasil.
O secretário-geral do grupo, Christophe Deloire, afirmou que a pandemia no Brasil (que tem queda de duas posições no nível de liberdade de imprensa e está, em 2020, na 107ª), deu a oportunidade de Jair Bolsonaro, continuar “demonizando” a mídia e incentivar o discurso de ódio aos jornalistas. “O ‘gabinete do ódio’ em torno do líder brasileiro orquestra ataques online em larga escala contra jornalistas que expõem segredos do governo.
O Presidente Bolsonaro intensificou seus ataques à mídia desde o início da pandemia do coronavírus, culpando-os por ‘histeria’ e ‘pânico’”, pontua o secretário no relatório. Em contrapartida, segundo a pesquisadora Daniela Mussi, além do jornalismo lutar contra fake news, é possível pensar em outras formas de resistência em relação ao combate à pandemia. Desde a solidariedade dos brasileiros através das campanhas às pessoas mais vulneráveis, à permanência do estado de confinamento.
“É certamente possível identificar que, quando o povo brasileiro não depende do Bolsonaro, não tomando como base o que ele diz, a sociedade se vê melhor. Pelo apoio à democracia, ao jornalismo livre, à quarentena que precisa ser feita e à crítica severa a um governo que mais atrapalha do que ajuda nesse contexto de crise.”
Qual o papel da imprensa?
São notáveis os ataques do Presidente Bolsonaro à imprensa brasileira desde sua candidatura. Para Daniela Mussi, há relação direta com a tentativa de fazer crescer na população, “um sentimento anti-imprensa e anti- jornalismo que devem ser, portanto, combatidos”. Ainda, segundo ela, o jornalismo no Brasil tem incomodado o Presidente Jair Bolsonaro por mostrar as limitações de seu governo. A critica é sobre a lida do presidente com a crise gerada pela pandemia. De modo, a expor “as suas tentativas de bloquear investigações contra práticas aparentemente ilícitas à sua imagem e em especial dos seus filhos”.
O papel da imprensa, portanto, seria não só combater e notificar as notícias acerca do coronavírus. Mas, segundo a pesquisadora, de “defender tanto a sua própria liberdade de produzir jornalismo criticamente, que em alguma medida é também o direito de manifestação e organização. Essas três questões juntas estão, hoje, sob ataque direto do governo e de seus apoiadores.” Desse modo, seria o papel fundamental da imprensa, nesse cenário, desempenhar papel de conscientização democrática. “Pelo que deve ouvir fontes fidedignas, para se informar sobre fatos, fornecer conhecimentos e fiscalizar os eventuais detentores do poder”, comenta o professor Mário Quintão.
Em um país, onde o presidente se refere à imprensa como inimigo da sociedade; manda jornalistas “calarem a boca”; limita a liberdade de veículos de comunicação; participa de manifestações antidemocráticas durante uma pandemia que mata milhares de pessoas, não dá para descartar o questionamento “com quem estamos confinados?” Afinal, a liberdade de imprensa pode estar em risco em um momento em que o surto do coronavírus ameaça não só a vida, mas reforça uma série de novos e de antigos desafios à democracia e aos direitos humanos no Brasil e no mundo.
Reportagem produzida por Ester Pinheiro para a disciplina de Edição Jornalística, no curso de graduação em Jornalismo da PUC Minas (2020/1)
Colab PUC Minas
Amanda Pena
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