Propostas dos candidatos à PBH – Saúde

Diferentemente de outros tópicos, a saúde é uma área que todos os candidatos apresentaram propostas. De modo geral, todos propõem aumento dos investimentos na área da saúde e na modernização e digitalização do sistema de saúde, independentemente do espectro político de cada candidato. A diferença está entre aqueles que defendem as parcerias privadas e aqueles quem focam na estatização.

Conheça as propostas de todos os candidato para a saúde em Belo Horizonte.

Bruno Engler (PL)

Bruno Engler, do PL, apresenta 11 propostas para a saúde, que focam principalmente em melhorias de infraestrutura, programas preventivos e digitalização das informações.

• Integralizar e digitalizar as informações do sistema de saúde; 
• Expandir e melhorar a infraestrutura, construir novas UBSs e UPAs e  modernizar as estruturas existentes; 
• Melhorar a coordenação da rede entre UBSs, UPAs e hospitais públicos e privados para promover a descentralização do atendimento especializado; 
• Implantar teleatendimento; 
• Criar aplicativo que informe, em tempo real, a situação das filas nas unidades de saúde, a marcação de consultas, exames, disponibilidade de medicamentos, vacinas, entre outros serviços;
• Descentralizar o atendimento especializado para as unidades de saúde possíveis;
• Fortalecer a rede hospitalar própria, com foco na gestão dos hospitais Odilon Behrens e Dr. Célio de Castro;
• Fortalecer e estreitar a parceria com hospitais filantrópicos;
• Desenvolver programas e campanhas educacionais para promover hábitos saudáveis e a prevenção de doenças;
• Desenvolver programas para doenças crônicas, como diabetes e hipertensão;
• Implantar programa de prevenção da pré-eclâmpsia e  eclâmpsia, disponibilizando exames de ultrassom com Doppler da artéria uterina e medicamentos adequados; 
• Atender às necessidades específicas da saúde mental e dependência química, expandindo e fortalecendo os serviços de saúde mental e tratamento de dependência química.

Carlos Viana (Podemos)

Carlos Viana, do Podemos, apresentou suas propostas para a saúde com três objetivos principais: (1) Melhoria da infraestrutura física dos equipamentos de saúde e atendimento adequado à população; (2) acolhimento e atendimento de necessidades; (3) restauração da atenção primária e hospitalar. Cada objetivo conta com menção a metas, todavia, as metas não são quantificadas nem possuem prazo para execução, contrariando a própria noção do que seja uma meta. No total, são 21 propostas.

• Melhorar as UPA’s e o atendimento aos pacientes, bem como readequar a infraestrutura física, disponibilização de equipamentos e mobiliários; 
• Revitalizar os Postos de Saúde;
• Incrementar a distribuição de medicamentos; 
• Reduzir a fila de espera por exames e consultas de especialidades médicas; 
• Revisar as políticas públicas visando a modernização por meio da reestruturação de processos
• Implementar ações efetivas para reduzir a fila de espera por cirurgias eletivas;
• Valorizar os profissionais da saúde pública por meio da revisão salarial e modernização dos equipamentos e infraestrutura;
• Revisar o sistema de controle epidemiológico (controle de zoonoses, combate ao mosquito da dengue, etc). Retornar com os controles rígidos de vigilância sanitária na capital. 
• Implementar o Centro de Referência do Idoso, com atendimento diferenciado para as doenças crônicas; 
• Realizar, em parceria com escolas e comunidades, a busca ativa para vacinação e atualização do cartão de vacinação; 
• Criar o Centro de Referência da Comunidade LGBTQIA+, com profissionais preparados e capacitados para acolher e realizar o atendimento humanizado e adequado; 
• Intensificar as ações de prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e orientação sobre gravidez precoce. 
• Realizar campanhas de prevenção contra acidentes domésticos.
• Fortalecer e estruturar os Postos de Saúde para que tenham condições adequadas de atender a Mulher de forma humanizada e com privacidade, em todos os ciclos de sua vida.
• Adequar e estruturar os Postos de Saúde para acompanhamento e atendimento de pacientes portadores de doenças raras e transtorno do espectro autista.
• Realizar a redivisão de territórios para programação regionalizada;
• Abrir as escolas para a atenção primária e ações de prevenção em saúde, incluindo no currículo escolar.
• Rever o Programa Saúde da Família para reaproximação com o Ministério Público e Poder Judiciário, a fim de melhorar o processo de atendimento a ações judiciais;
• Rediscutir e redesenhar a Central de Regulação e tratar adequadamente os pacientes vindos de outras cidades; 
• Implementar a telemedicina de forma não substitutiva, mas complementar; 
• Priorizar a prevenção e a promoção da saúde, garantindo uma coordenação eficaz da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

 Duda Salabert (PDT)

Duda Salabert (PDT), apresentou 18 propostas para a saúde, que têm como objetivo edificar o Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte, voltando a conectar o serviço de saúde ao usuário, ao cidadão, e não à doença.

• Iniciar a revisão dos salários dos servidores de saúde, em diálogo com as diversas categorias, com vistas à recomposição salarial e a reorganização da distribuição previdenciária.
•  Retomar apoio institucional junto à atenção primária, a partir da ampliação das equipes de saúde da família, se aproximando da população. 
• (re)Implantar um programa de formação continuada e atualização profissional aos servidores da saúde pública municipal. 
• Implementar uma gestão que promova a escuta ativa e qualificada dos usuários dos serviços de saúde e dos servidores, de maneira descentralizada. 
• Instituir, de maneira urgente, mecanismos técnicos e tecnológicos, de ordem material e humana e de infraestrutura para reduzir as filas de espera de cirurgias eletivas e consultas. 
• Ampliar a atenção dada à saúde infantil, com ampliação substancial no número de pediatras 6 na rede municipal e ampliando a rede de saúde mental, a partir da sua territorialização, não centralizando-o, garantindo que nas regionais tenhamos profissionais que possam acompanhar as crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos. 
• Fortalecer a atuação do Conselho de Saúde, respeitando as decisões do Conselho no que tange à distribuição orçamentária, diretrizes para atendimento de saúde, entre outras.
• Fortalecer a Atenção Básica em Saúde por meio de ampliação da equipe e das estruturas das unidades.
• Ampliar e fortalecer as estratégias de saúde dos Agentes Comunitários de Saúde, visando a promoção e detecção precoce de problemas de saúde nas comunidades.
• Facilitar o acesso da pessoa idosa ao atendimento de saúde por meio de atendimento domiciliar pela equipe de saúde da família. 
• Ampliar a rede de serviços de convivência da pessoa idosa com a presença de terapeutas ocupacionais, para estimular a independência, autonomia e qualidade de vida destas pessoas.
• Incluir psicólogos(as) e terapeutas ocupacionais nas equipes das Unidades Básicas de Saúde para apoiar os profissionais de medicina e enfermagem por meio da política de saúde mental e assim evitar que sofrimentos emocionais se tornem graves. 
• Garantir que a Conferência Municipal de Saúde traga temas atuais e relevantes e tenha total independência das partes envolvidas com relação à Prefeitura.
• Integrar ainda mais o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas às ações de saúde, assistência social e outras.
• Promover formação de profissionais para atendimento qualificado da população LGBTQIAPI+ e fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral desta população.
•  Ampliar as existentes e criar novas campanhas de prevenção de doenças crônicas e programas de promoção da saúde, com ênfase em hábitos saudáveis e prevenção de doenças.
•  Estabelecer protocolo Integrado com a Região Metropolitana de Belo Horizonte de prevenção de contaminação de vírus potencialmente letais.
• Valorizar as políticas de saúde bucal, em consonância com as orientações dos técnicos da Prefeitura e das entidades de classe. 

Fuad Noman (PSD)

O candidato Fuad Noman (PSD), propõe obras de infraestrutura nos centros de saúde, para além disso, o candidato quer melhorar a experiência dos pacientes. Para isso, pretende modernizar completamente os serviços por meio de um sistema integrado que dá ao médico e ao paciente todo seu histórico de saúde por meio de um prontuário eletrônico. A expectativa é que em 2025  o sistema esteja rodando de forma plena.

Médicos terão mais facilidade, às mãos, não só histórico do paciente, como todos os seus exames, desde a atenção primária à alta complexidade. Isso facilita a compreensão do diagnóstico a cada consulta e evita retrabalho e custos adicionais refazendo exames, levando o paciente a ter mais rápido seu diagnóstico e tratamento.

Para além do sistema corporativo que vai organizar todas essas informações dentro do sistema de saúde, o cidadão terá acesso a todas elas em um aplicativo de celular: consultas agendadas, resultados de exames, vacinas aplicadas, histórico de atendimento e muitas outras informações. O usuário do SUS BH terá em mãos uma ferramenta que nenhum usuário de plano de saúde suplementar possui hoje em Belo Horizonte.

• Criação do Vale-Transporte Saúde: concedido para pacientes oncológicos e acompanhantes.
• Ampliação dos serviços de saúde mental com a criação de serviços próprios para o acompanhamento daqueles que permanecem na rua e para aqueles que tiveram acesso a alguma modalidade de moradia;

Gabriel Azevedo (MDB)

Com 20 propostas, o candidato do MDB, Gabriel Azevedo,  propõe uma digitalização dos procedimentos de saúde, além de tornar a saúde mais acessível.

• Acabar com o papel nos procedimentos e criar um banco de dados inteligente, que oriente as políticas públicas municipais, com a colaboração dos servidores, evitando os problemas atualmente existentes no SIGRAH – Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e de Regulação;
• Diminuir a média de espera de consulta especializada de 90 para 45 dias até 2028; 
• Zerar a fila atual de 30 mil cirurgias eletivas, com um mutirão na madrugada e parceria com a rede privada e garantir fluxo para que não se repita um acúmulo de pacientes;
• Garantir o cumprimento do Passe Livre para as pessoas que estão em tratamento oncológico nos ônibus da capital e expandir a gratuidade para pacientes com outras doenças; 
• Estabelecer uma carreira sólida municipal de médicos, com realização de concursos públicos para profissionais da saúde;
• Integrar os sistemas de saúde, promovendo a colaboração entre centros de saúde, hospitais e especialistas, direcionando os pacientes para os locais adequados e menos cheios em cada momento, evitando perda de tempo, deslocamentos desnecessários e superlotação;
• Ampliar a capacidade de atendimento dos Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAM) e Centros de Referência em Saúde Mental Álcool e Drogas (CERSAM- AD), oferecendo atendimento especializado e contínuo para pessoas com transtornos mentais e dependência química;
• Implementar sistemas de gestão de recursos financeiros e materiais, promovendo eficiência e transparência; 
• Reduzir o tempo de espera com a introdução de sistemas de agendamento online para consultas e exames;
• Ampliar o horário de funcionamento dos centros de saúde, garantindo atendimento rápido para casos menos graves, evitando o deslocamento para UPAs quando possível;
• Ampliar os programas de prevenção e promoção da saúde, com o desenvolvimento de campanhas de prevenção de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão;
• Promover vacinação em massa para prevenir epidemias e o incentivo à prática de atividades físicas e alimentação saudável nas áreas mais próximas do ambiente residencial;
• Garantir acompanhamento do estoque de medicamentos em tempo real, evitando deslocamentos desnecessários de pacientes até unidades que não possuam os remédios buscados;
• Fortalecer os conselhos de saúde para discutir e planejar ações junto à população; 
• Atuar nas áreas de consumo de drogas em vias públicas para tratamento das pessoas, evitando o estabelecimento de cracolândias e similares; 
• Aprimorar os programas coordenados pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) com a finalidade de acompanharem de perto as famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo também o devido encaminhamento para serviços de saúde física e mental;
• Possibilitar a integração da reabilitação para dependentes químicos à capacitação profissional, facilitando a reintegração ao mercado de trabalho; 
• Promover campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão de pessoas com deficiência e em reabilitação.
• Ampliar os serviços de atendimento psicológico e psiquiátrico e implementar programas de apoio e prevenção ao suicídio; 
• Implementar os serviços de telemedicina para facilitar o acesso a consultas e diagnósticos.

Indira Xavier (UP)

Com foco em um SUS totalmente público e gratuito, a candidata Indira Xavier (UP), apresenta 8 propostas que preveem, também, a realização de concurso público para a área da saúde.

• Fortalecer a atenção primária em saúde a partir das unidades básicas de saúde e das equipes de saúde da família
•  Encerrar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) na saúde, incluindo fundações e organizações sociais; 
• Defender o Sistema Único de Saúde (SUS) totalmente público e gratuito, com administração direta pelo Estado; 
•  Realizar concursos para garantir que todos os profissionais da saúde sejam do quadro efetivo dos servidores públicos; 
•  Fazer concurso municipal com o objetivo de eliminar o déficit de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e demais profissionais nos postos de saúde e no sistema de saúde como um todo. Essa medida gerará emprego e aumentará a qualidade do serviço prestado à população; 
• Construir de um laboratório municipal de medicamentos com o objetivo de oferecer medicamentos de graça à população e enfrentar a ganância da indústria farmacêutica;
• Criar de uma empresa municipal para produção de medicamentos para não depender dos monopólios da saúde; 
• Promover a saúde da população negra; Garantir mais acesso e melhor tratamento da população negra à saúde pública, impedindo a discriminação racial e promovendo igualdade no acesso;

Lourdes Francisco (PCO)

Para a candidata Lourdes Francisco (PCO), a  saúde pública deve ser colocada a serviço dos trabalhadores. Primeiro, ela pretende garantir que nenhuma empresa privada tome controle do SUS . O serviço de saúde pública deve ser completamente estatal. Além disso, os trabalhadores devem ganhar um salário digno e devem ter o controle do sistema de saúde por meio das suas próprias organizações, o que remove o controle desse setor pelos burocratas. Por fim, em todo o Brasil, o SUS é totalmente insuficiente para garantir o mínimo para a população. Sendo assim, a candidata propõe realizar um enorme investimento para que se garanta saúde gratuita e de qualidade para todos os trabalhadores. Pela estatização de todo o sistema de saúde! 

Mauro Tramonte (Republicanos)

O plano para a saúde, do candidato Mauro Tramonte (Republicanos), dará ênfase a três vetores importantes: (1) A melhoria da estrutura de atendimento, com medidas para solucionar a superlotação das unidades de pronto atendimento (UPAs); (2) A falta de médicos e a dificuldade de acesso a exames e consultas especializadas; o combate às causas das doenças, com atuação preventiva, visando reduzir os principais fatores de risco à saúde, sobretudo aqueles relacionados às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT); (3) E uma grande atenção aos mais vulneráveis.

• Garantir profissionais qualificados na rede de saúde permanentemente, com substituição imediata no caso de falta dos profissionais ou aposentadoria;
• Aumentar o horário de funcionamento de centros de saúde próximos às UPAs; 
• Implantar o “Zap da Saúde”, sistema de comunicação com o paciente via aplicativo para a confirmação de consultas especializadas e de exames médicos;
• Ampliar as parcerias com a rede filantrópica, com a rede privada e faculdades de medicina, de forma a garantir ampliação dos atendimentos para exames e cirurgias;
• Dotar o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem de equipamentos modernos e mais médicos;
• Melhorar a estrutura física dos centros de saúde e das UPAs;
• Modernizar o sistema de saúde trazendo sistemas que permitam aos médicos a consulta sobre o histórico do paciente em tempo real e criar protocolos e dicas individualizadas de cuidados com a saúde;
• Adotar, amplamente, o veículo móvel para a vacinação da população (vacimóvel);
• Expandir a disponibilidade de teleconsultas; 
• Garantir a extensão de horários e dias de funcionamento dos centros de saúde e reforçar as equipes de saúde nas áreas de maior demanda;
• Resgatar a capacidade de atendimentos na saúde bucal, com focos em ações preventivas para adultos e crianças;
• Implantar mais centros de reabilitação e expandir o atendimento em ortopedia nas UPAs;
• Ampliar a rede de atendimento em Saúde Mental e atendimentos para tratamento de dependência química e álcool;
• Qualificar lideranças da comunidade local visando a criação de uma rede de prevenção da saúde mental em parceria com a Prefeitura.
• Ampliar o número de cirurgias eletivas, por meio da criação de incentivos à rede credenciada pela prefeitura, de forma a reduzir o tempo de espera pelos pacientes.
• Adquirir mais ambulâncias para a transferência de pacientes das UPAs para os hospitais, com serviço em tempo integral;
• Fortalecer as práticas de prevenção à saúde, inclusive com ampliação do número de academias da cidade, com programas de combate ao sedentarismo;
• Realizar juntamente com as áreas de trânsito e de segurança pública ações de combate à violência no trânsito e à violência doméstica, especialmente contra as mulheres;
• Melhorar a atenção aos idosos, com atendimento em todas as regionais.

Rogério Correia (PT)

O candidato Rogério Correia (PT), pretende ampliar o acesso e a qualidade no SUS-BH, principalmente através de 27 propostas:

• Criar um sistema de agendamentos de consultas e exames por aplicativos; 
• Garantir atendimento durante todo o horário de funcionamento dos Centros de Saúde; 
• Ampliar o atendimento de Saúde da Família, respeitando uma equipe para cada 2 mil habitantes, com as consequentes ampliações necessárias das equipes multidisciplinares (Programa eMulti), equipes de Saúde Bucal e Centros de Saúde;
• Garantir que as equipes multidisciplinares (eMulti) tenham psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, Assistentes Sociais, Terapeutas Ocupacionais e farmacêuticos; 
• Criar um Passe livre no transporte coletivo para pessoas carentes (CAD-único) acessarem consultas e exames especializados, inclusive para reabilitação; 
• Ampliar as Academias da Cidade, garantindo acesso em tempo oportuno (no momento, há filas); 
• Reduzir a mortalidade materna e da mortalidade infantil;
• Promover ações específicas para os diferentes ciclos de vida das meninas e mulheres, incluindo novo modelo de atenção obstétrica e neonatal a assistência ao planejamento reprodutivo; 
• Garantir as vacinas previstas no Programa Nacional de Imunização com carácter obrigatório.

Reduzir as filas com mais ciência, tecnologia e especialistas:

• Implantar o Programa Mais Acesso ao Especialista do Governo Federal, para enfrentar as filas de consultas, exames e cirurgias, com transparência; 
• Teleconsultas para a população e teleconsultorias para suporte e educação permanente dos profissionais; 
• Ampliar os serviços de reabilitação para garantia do cuidado em tempo oportuno;
• Construir a nova UPA Noroeste (na área do antigo Aeroporto Carlos Prates);
• Ampliar  400 leitos hospitalares, em parceria com Hospitais Filantrópicos totalmente SUS; 
• Ultra Som à beira leito nas UPAs, para evitar internações e melhorar qualidade do cuidado; Ultra Som nos Centros de Saúde; – todos os CS com profissionais habilitados a inserir DIU;
• Ampliar as vagas nas residências médicas e multiprofissionais: foco nas estratégicas Medicina de Família e Comunidade, Psiquiatria e Ortopedia;
• Tornar todas as unidades de saúde como “unidades escola”. 

Humanizar o SUS-BH com democracia e participação popular:

•  Realizar gestão democrática: todas as unidades com colegiado gestor;
• Cuidar de quem cuida, valorizando os profissionais de saúde e educação permanente;
• Focar na Saúde da trabalhadora e do trabalhador;
• Valorizar e respeitar os Conselhos de Saúde.
• Implementar Territórios da Cidadania, que integrem todas as políticas públicas de Saúde, Educação, Assistência Social, Mobilidade, Meio Ambiente e moradia a partir do território;

 Implantar o Programa Uma Só Saúde para todos os seres vivos, com as seguintes ações:

• Vigilância em saúde de forma participativa e intersetorial, estratificando os riscos para cuidar de quem mais precisa para o controle de zoonoses e manejo de cães, gatos e demais animais;
• Intensificar ações de prevenção à dengue, zika e chikungunya cuidando das praças, ruas e beiras de córrego, e mobilizando a população para o cuidado dos quintais, e ampliar vacinação contra a dengue em parceria com o Governo Lula; 
• Ampliar o cuidado à saúde animal, inclusive com  convênios do SUS-BH com faculdades de medicina veterinária e ONGs protetoras de animais; 
• Implantar as Práticas Integrativas e Comunitárias de Saúde – PICS, valorizando os saberes populares, e de forma integrada com as melhores evidências científicas; 
• Abrir a Farmácia Viva e garantir fitoterápicos nas farmácias em todos os Centros de Saúde.

 Wanderson Rocha (PSTU)

Com foco em uma saúde totalmente estatizada, o cândido Wanderson Rocha (PSTU), propõe 21 medidas para a saúde que passa pelo fim da privatização  a valorização salarial e plano de carreira para os profissionais da saúde até a construção do Hospital Público Municipal.

• Acabar com o processo de privatização continuada da saúde;
• Acabar com toda gestão privada nos estabelecimentos de saúde, através das OS’s (supostas “Organizações Sociais”), OSCIPs(Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) ou de Fundações Privadas. Pelo fim das O.S, OSCIPs, EBSERH e Comunidades terapêuticas;
• Pagar o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate a Endemias (ACE);
• Estatizar os hospitais filantrópicos;
• Valorizar o salário e o  Plano de carreira para os profissionais da saúde;
• Ampliar os estabelecimentos de saúde mental, baseados na reforma psiquiátrica antimanicomial;
• Contra a internação compulsória e por mais investimentos em políticas de saúde mental;
• Criar uma política de drogas, com a legalização e a descriminalização. Pelo fim do investimento público nas Comunidades Terapêuticas. Junto com isso, o Estado deve garantir campanhas de saúde pública e o atendimento estatal de saúde aos usuários;
• Ampliar as políticas e investimento no combate às doenças crônicas;
• Ampliar a política de saúde para os idosos;
• Ampliação do SAMU, de forma pública, com valorização dos profissionais;
• Construir mais leitos nos Hospitais Públicos. Construção de mais UPAS e revitalização das já existentes;
• Criar  uma política real de combate às doenças negligenciadas e endêmicas;
• Criar uma política de saúde para as mulheres que seja mais ampla que sua saúde reprodutiva e políticas para mulheres negras e comunidade LGBTIs que abarque suas especificidades;
• Ampliar a Rede Física do SUS em Belo Horizonte;
• Estipular a carga horária de 30h semanais para todos os profissionais de saúde;
• Ampliar as unidades de urgência e emergência, assistência bucal;
• Por um controle dos trabalhadores sobre a saúde da cidade. Por conselhos populares na Saúde.
• Por uma Assistência farmacêutica de qualidade e com acesso real e qualificado aos medicamentos;
• Realizar  investimentos e contratação de profissionais em saúde por concurso público;
• Construir o Hospital Público Municipal (De imediato dois imóveis da prefeitura possuem uma estrutura para serem reformados como, por exemplo: prédios localizados na rua Paracatu e outro na rua Paraíba, onde chegou a funcionar a Cliserv);
• Lutar por um SUS 100% público, gratuito e de qualidade;

Análise realizada e publicada por Wallison Leandro, sob a supervisão da professora Fernanda Sanglard.

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