Colab PUC MinasDante Martins de Oliveira marcou seu lugar na história do parlamento brasileiro ao apresentar a emenda das Diretas Já, depois de duas décadas de abstinência eleitoral imposta pela ditadura militar.
Ele nasceu em Cuiabá, Mato Grosso, em 6 de fevereiro de 1952. A mãe, Maria Benedita Martins de Oliveira, era professora, e o pai, Sebastião de Oliveira, foi deputado estadual eleito pela União Democrática Nacional (UDN). No começo dos anos 1970, Dante se mudou para o Rio de Janeiro, onde cursou Engenharia Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Lá, passou a integrar o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que fazia oposição ao regime ditatorial.
Retornou à cidade natal em 1976 e tentou se candidatar a vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), porém não teve êxito. Já nas eleições de 1978, candidatou-se a deputado estadual pelo mesmo partido, foi eleito e assumiu em fevereiro de 1979.
Com a extinção do bipartidarismo, em 29 de novembro de 1979, e a consequente reorganização partidária no plenário, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Proposta Dante de Oliveira
Já deputado federal pelo PMDB do Mato Grosso, em 1983, Dante de Oliveira formalizou, por meio de emenda constitucional, o pedido pelo voto direto para presidente, com o objetivo de que a escolha voltasse a ser feita pelo povo. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 05, de 02 de março de 1983, passou então a ficar conhecida como Emenda Constitucional Dante de Oliveira.
A votação da emenda
Apesar de tamanha mobilização popular, o resultado da votação não correspondeu às expectativas de grande parte da sociedade brasileira. Entre os parlamentares, foram 298 votos a favor e 65 contra, com 113 deputados ausentes e 3 abstenções. Faltaram 22 votos para alcançar o quórum qualificado de dois terços estabelecido como mínimo para aprovação de emendas constitucionais na Câmara e encaminhamento para votação no Senado.
Mesmo com a derrota no Congresso, a comoção do público e a pressão midiática em torno da pauta provocaram uma divisão na base do governo, o que favoreceu a eleição do candidato da oposição à ditadura, Tancredo Neves (PMDB), que, devido a problemas de saúde, não chegou a governar. Em seu lugar, assumiu José Sarney, vice-presidente eleito pelo Partido da Frente Liberal (PFL), originado da dissidência do Partido Democrático Social (PDS) e descontente com a indicação de Paulo Maluf para as eleições de 1985.
Assim, a Emenda Dante de Oliveira ajudou a provocar mudanças nas alianças governistas, contribuiu para a chegada da oposição ao poder e com o fim da ditadura.
Conteúdo produzido por Antônio Cardoso, Hannah Andrade, Letícia Nogueira, Millena Alves e Rinaldo Robson, sob a supervisão da jornalista e professora Fernanda Sanglard na disciplina Apuração, Redação e Entrevista. Colaborou o monitor João Augusto.
Wallison Leandro
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