Esgoto de elite e a resistência das palafitas

Episódio 3 – comunidades

Você já parou para pensar que algumas pessoas são mais atingidas pela crise climática do que outras? As pessoas que sofrem com problemas ambientais pertencem a grupos sociais vulnerabilizados, como as favelas, quilombos, áreas indígenas e ribeirinhas. Isso não é coincidência, é racismo ambiental e vulnerabilidade climática.

---

---

A discriminação racial e social estão presentes nas políticas ambientais. As dinâmicas sazonais do clima são alteradas com o aquecimento global, o desmatamento e as queimadas comprometem a qualidade das águas subterrâneas. Isso atinge a todas as pessoas. Porém, a ação humana traz outras camadas de consequência para os efeitos do clima do planeta. 

Quem tem mais condição financeira, tem mais condição de se adaptar às mudanças climáticas. A administração urbana é feita pelos e para os ricos. Onde os mais pobres moram, é onde acontece a grande parte dos problemas ambientais. 

Além disso, a grande degradação dos recursos naturais, é resultado também de uma escolha de modelo econômico que investiu em uma industrialização que emite gases poluentes, polui as águas e negligencia os desastres, enquanto explora cada vez mais os mais pobres.

⭢ CLIQUE AQUI e confira o que você vai ver nesta reportagem

• Vila da Barca
• Participação social
• Saber comunitário
• Vulnerabilidade climática
• Podcast sobre Vulnerabilidade Climática

Alecir Moreira, geógrafo especializado em climatologia, explica a vulnerabilidade climática: “As pessoas de renda mais baixa ou socialmente menos privilegiadas, ocupam certas áreas dos sítios urbanos que são desvalorizadas do ponto de vista do capital. Por exemplo, área suscetível à inundação, encostas muito declivosas, sujeitas a movimentos de massa, deslizamentos. E são carentes também de infraestrutura.” 

Reinaldo Dias, também doutor em Ciências Sociais com especialização em ciências ambientais, explica que o modelo econômico capitalista privilegia as pessoas com maior poder aquisitivo “É um modelo incorreto, de exploração dos mais vulneráveis”. 

Ambos explicam que a parcela mais rica da população tem mecanismos capazes de alterar o impacto direto da crise climática sobre elas: ar-condicionado, condomínios arborizados e frescos, além de acesso ilimitado à água, saúde e saneamento básico. Já nas partes mais vulneráveis da sociedade os bairros não têm vegetação, escassez de água, moradias sem estrutura e ficam próximas a aterros sanitários, cemitérios e esgotos a céu aberto. 

Estamos no mesmo barco, mas não exatamente no mesmo lugar“.

Alecir Moreira, geógrafo

Vila da Barca

Tendo em vista que em alguns locais os efeitos da crise são mais evidentes, contatamos Suane Barreirinhas, ativista da comunidade Vila da Barca, que compartilhou em entrevista a história invisibilizada e negligenciada da Vila.

A Vila da Barca é uma comunidade centenária, nascida no auge da Belle époque, em Belém. De acordo com Suane, a Vila da Barca surgiu na parte da terra firme, com locais, e cresceu com a chegada de pessoas de municípios próximos. Essas pessoas que já frequentavam, e faziam parte do comércio nos portos da Baía do Guajará, estabeleceram ali suas casas sobre as águas, as palafitas. 

A Vila é considerada uma das maiores favelas sobre palafitas do Brasil, enfrentando diversas dificuldades, incluindo condições precárias de moradia e falta de saneamento básico. Em meio a invisibilização e descaso, a comunidade cria em 1985, a Associação dos moradores da Vila da Barca (AMVB), que trabalha em prol da preservação da memória das populações locais e garantia dos direitos dos moradores. E somente com as cobranças da Associação os olhos do Estado foram – de maneira singela – voltados para a comunidade, e então surge um projeto para melhorar as condições de moradia no local.

O Projeto de Habitação da Vila da Barca foi idealizado nos anos 2000 com a proposta de construção de unidades habitacionais. Segundo Suane, foi prometido a entrega de cerca de setecentas casas, mas nem metade disso foram entregues de fato. Após as 136 unidades entregues em 2007, as obras pararam. Quase 15 anos depois, em 2021 foi publicado um informativo no site da prefeitura de Belém, que anunciava o retorno das obras, com a pretensão de entregar 30 casas até o fim de 2022.

Várias famílias foram retiradas de suas casa e hoje recebem auxílio aluguel em razão da não conclusão das obras, e Suane afirma que essas pessoas são muito criminalizadas dentro da comunidade, recebem um tratamento hostil e acusações de estarem se ‘aproveitando do governo’. Mas sem esse auxílio aluguel essas pessoas estariam na rua, sem nenhum amparo.

Estando tão próximo a COP 30, ações de melhoria das condições de habitação, salubridade e segurança vem ganhando espaço em mesas de debates e relevância em medidas que visam sanar tais fragilidades da área, Em contrapartida ao que é afirmado pela prefeitura de Belém se inicia uma obra para a COP30 que não traz benefício algum para esses ribeirinhos.

Um terreno que estava abandonado a mais de 30 anos, foi expropriado pelo estado para a instalação de uma estação de tratamento de esgoto. ‘O estado expropriou esse terreno e resolveu instalar lá nesse lugar uma estação de tratamento de esgoto da Doca.’

Levar o tratamento de esgoto da Doca, que é um dos bairros mais ricos de Belém, para a Vila da Barca, que sofre diariamente com a não existência de saneamento básico é mais uma vez, negligenciar essa comunidade. A situação se torna mais alarmante, pois, quando questionado se o esgoto da Vila, que até hoje é despejado na Baía do Guajará, também seria tratado nessa mesma estação, o Estado disse não.

A limpeza da lama e do lixo que se acumula pelas obras, é um serviço da prefeitura, que infelizmente não é realizado da maneira correta. Esse serviço é repassado para a comunidade. A prefeitura cria campanhas convocando os moradores a realizarem essa limpeza, porém sem nenhuma biossegurança. 

Deixada para escanteio pela prefeitura e pelo estado, os próprios moradores buscam formas de melhorar o dia a dia da comunidade.

Participação social

As ações coletivas são de extrema importância para o cumprimento dos deveres governamentais da preservação e cuidado para com a população, e da efetividade da fiscalização das normas legisladas em prol do meio ambiente. E há algum tempo é percebido alguns desafios para as ações coletivas acontecerem. “A gente está vivendo um mundo onde as causas ambientais têm sido atribuídas de maneira inclusive equivocada a uma pauta das esquerdas. Na verdade, a pauta ambiental, ela transcende essas nuances ideológicas. Ela é uma urgência.”, relata Alecir Moreira.

Tem que ter mobilização. Nós temos que tomar as ruas. É assim, é isso, é a única forma de mudar. Não tem outra. 

Reinaldo Dias, doutor em Ciências Sociais

A temática meio ambiente, bem como qualquer outra, não envolve somente o próprio nicho, ela é atravessada por questões políticas, econômicas e sociais. Sob essa ótica, o influenciador Francisco Figueiredo discursou sobre as motivações para a não resolução dos problemas ambientais hoje. “Não interessa a um governo que vai governar durante quatro anos resolver um problema que vai gerar algum tipo de resposta daqui 20, 30 anos.” 

Para ele, as empresas vão privilegiar os lucros e os governos vão privilegiar o capital político. A única forma das empresas se sentirem pressionadas a mudar as atitudes, dos governos se sentirem pressionados a mudar as suas atitudes é com pressão popular, porque aí a pressão popular é justamente o que dá lucro e capital político. 

A participação dos indivíduos podem ser limitadas e até mesmo impedidas por agentes externos, leis, regras, autoridades, e esse controle de onde a participação social é bem vida ou não é refletida em espaços nos quais a presença e o posicionamento dos povos são de extrema importância.

 A gente sabe que a COP, por exemplo, é um um espaço muito excludente, porque só as organizações que têm um status de observadora junto com a com a convenção podem participar das discussões e mesmo assim de algumas discussões, porque de outras o acesso é restrito somente ao próprio governo, ou a ou a aqueles considerados partes da da delegação dos governos nacionais”.

Carolina Alves, mestra em Ciências Políticas

Carolina explica que a exclusão obriga as comunidades a tomarem medidas mais efetivas para defender seus direitos, como aconteceu no dia 11 de novembro, segundo dia da Conferência. Nesta data um grupo de manifestantes tentou acessar a zona azul da COP com a intenção de serem ouvidos.

“Ao chegar aqui [na entrada da Blue Zone], a gente decidiu ir adiante, e houve nesse momento uma certa tensão, um enfrentamento com a segurança. Mas, felizmente, todo mundo saiu bem e conseguiu fazer aquilo que era mais importante: dar um recado aos movimentos sociais por mais participação popular, em defesa dos territórios e das florestas”, afirmou o manifestante Júlio Pontes em entrevista para o G1.

Por que aqueles que sofrem as consequências das ações desses representantes não tem um espaço mais amplo para serem ouvidos? O afastamento do povo é o primeiro passo, o segundo é torná-los os vilões da história.

Saber comunitário

Em meio às dificuldades provocadas pelo racismo ambiental, as comunidades mais vulneráveis encontraram formas de espalhar seu saber comunitário. Como disse o advogado ambientalista, Pedro Moreira, hoje ‘a questão é muito menos escutar e muito mais considerar estes saberes como saberes válidos socialmente, saberes que também são científicos e utilizar esses saberes também como gêneses de normas jurídicas, de instruções técnicas. A gente precisa integrar esses saberes na formação, na construção.’

Dentro da Vila da Barca, os moradores fazem produção de dados e movimentos de educação ambiental com a juventude da comunidade, incluindo aulas de cidadania climática para incentivar o pensamento crítico dessas pessoas.

Em 2023, nas periferias de Belém, surgiu a COP das Baixadas, um movimento formado para lutar contra o elitismo percebido e a exclusão das negociações oficiais sobre o clima e para garantir que as vozes das comunidades periféricas amazônicas sejam centrais para o debate climático. Sua principal missão é capacitar a população local para participar da tomada de decisões, exigir transparência dos órgãos governamentais e desenvolver políticas climáticas que reflitam suas realidades.

A edição mais recente aconteceu em agosto e reuniu mais de 700 pessoas. Este ano a COP da Baixadas adotou um novo formato em resposta ao fato de os territórios estarem afetados pelas obras da COP30. O ‘Tribunal da COP’ objetiva realizar tribunais para trazer e julgar casos de verdade, fazendo pressão política diante dos impactos negativos. Foi realizado também o Tribunal das Crianças, que garante a integração de crianças e adolescentes na conferência.

Outras comunidades que também se apresentam vulneráveis são os agricultores familiares, que sofrem com o agronegócio. Júlia Guerra, Frente de Massificação da Agroecologia MST zona da mata, compartilhou a visão do Movimento, que vivencia a luta da valorização e reconhecimento dos seus conhecimentos diariamente: 

“Quando a gente fala de conhecimentos comunitários, tecnologias, eu acho que a tecnologia camponesa e as formas camponesas também são ameaçadas pelo agronegócio, pelo capital, pelo desenvolvimento desse modelo, dessa forma de pensar tecnocêntrica e compreender a sociedade”.

Vulnerabilidade climática

Em nível macro, a tarefa mais urgente segundo Paulo Artaxo é “acabar com a exploração e uso de combustíveis fósseis” (petróleo, carvão e gás natural), pois esta é a razão primordial da crise de emissões. A transição energética, que deve apostar em fontes como a hidroelectricidade, energia solar e eólica, precisa, no entanto, mudar o modelo de desenvolvimento para um que diminua a desigualdade social.

E as questões econômicas são centrais para a resolução desse problema, para Francisco Figueiredo, influenciador digital e colunista do O Eco, não há nenhuma área de atuação tão importante quanto a comunicação e as ciências econômicas na luta contra a crise climática, para ele a ciência já entregou as respostas sobre o que fazer; o que falta ser desenvolvido é a “ciência econômica para entender como a gente, enquanto organização política de sociedade, vai conseguir objetivamente resolver esses problemas”. 

Mas de nada adianta a ação dos comunicadores economistas sem a intervenção do Estado. “Tudo na minha visão acaba puxando ali um pouquinho na mão do governo, mesmo em relação ao setor privado, porque a gente sabe que o setor privado ele não vai investir se não for ter retorno” Para Milena, é imprescindível a regulamentação e subsidios por parte do governo para viabilizar a industrialização verde, para então começar a movimentação no setor privado de fato.

Já para Yan, o Estado não é a solução. “Não acredito que nenhuma ação do Estado vai resolver. Porque o Estado é parte do problema. Não há possibilidade, porque as relações mercantis são inerentes ao Estado e a propriedade privada.”

Eduardo Brasileiro acredita que a solução é comunitária. Não simplesmente ouvir os povos originários, ribeirinhos, quilombolas, etc, mas efetivamente incluí-los nos debates e nas soluções. “Como eu posso produzir alimento na minha comunidade para que a gente cada vez mais reduza a distância entre o que eu como e o que eu vivo. Como eu posso produzir energia dentro da minha comunidade para que a minha, para que a base do que produz energia seja feita pela minha comunidade? E como eu transformo isso no mundo urbano, um mundo urbano mais rural, um mundo urbano mais alimentado com alimento orgânico”. Ele explica que a transformação é territorial, para que atinja um patamar global. 

Pedro Moreira aprofunda na análise de vulnerabilidade climática utilizando o conceito de necropolítica de Achille Mbembe, explicando que, nas periferias do capitalismo e no Sul Global, o sistema opera uma dinâmica de “fazer viver e fazer morrer”, onde o Estado e o sistema econômico agem diretamente para vulnerabilizar certos grupos. Pedro enfatiza que esses indivíduos não são naturalmente vulneráveis, mas sim “vulnerabilizados” e colocados em “zonas de sacrifício” devido a um algoritmo sistêmico onde o principal marcador, que se cruza com raça e etnia, é a falta de acesso a riquezas, o que retira dessas pessoas a possibilidade de reagir diante de desastres.

Para enfrentar esse cenário, Eduardo propõe o conceito de “realmar a economia”, inspirado no Papa Francisco, que sugere reorientar a economia para que ela deixe de ser uma ciência exata de escassez e volte a ser uma ciência social determinada pelos interesses políticos e territoriais das comunidades. Ele defende a “reterritorialização” da política e da economia, aproximando a produção de energia e alimentos das comunidades locais para garantir subsistência e reduzir a dependência de grandes cadeias globais. Eduardo destaca a agroecologia como uma tecnologia comunitária central, capaz de garantir soberania alimentar e manejo sustentável da terra, em oposição à monocultura predatória.

Pedro Moreira adiciona à discussão das soluções a importância dos “Protocolos de Consulta Livre, Prévia e Informada”, baseados na Convenção 169 da a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele descreve esses protocolos como instrumentos fundamentais que permitem às comunidades tradicionais registrarem sua história, organizarem-se politicamente e exigirem serem ouvidas antes de qualquer intervenção estatal ou privada em seus territórios, garantindo uma paridade de armas contra grandes corporações. Ambos os debatedores demonstram ceticismo quanto aos resultados oficiais de grandes eventos internacionais como as COPs, devido ao controle corporativo e à falta de cumprimento de acordos, mas valorizam esses espaços, especialmente a “Cúpula dos Povos”, como locais vitais para a articulação política, troca de experiências e fortalecimento das alianças entre movimentos sociais do Sul Global.

Produção e apuração: Mariana Brandão, Ana Clara Cardoso, Karenn Rodrigues e D’arc Hapuque
Reportagem: Mariana Brandão e Ana Clara Cardoso
Edição e orientação: Professora Verônica Soares da Costa
Análise de dados: Mariana Brandão
Gráficos: Mariana Brandão
Artes: D’arc Hapuque, Karenn Rodrigues, Ana Clara Cardoso e Mariana Brandão