A situação da Empresa Mineira de Comunicação (EMC) deve ser discutida em breve em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O pedido partiu do deputado Cristiano Silveira (PT), no último dia 24 de agosto, com o propósito de debater as carreiras dos funcionários da EMC. De acordo com o deputado, a ideia é que o Governo explique como será aplicado o novo Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores e qual será o impacto para a Rede Minas, a Rádio Inconfidência e os servidores. A data da audiência ainda não foi divulgada.
O que é a Empresa Mineira de Comunicação?
Aprovada pela Lei 22.294/2016, a EMC tem como objetivo principal agrupar os principais veículos a serviço da comunicação pública no estado, como a Rádio Inconfidência e a Fundação Rede Minas. Recentemente, a fusão tem sido alvo de questionamentos por parte dos servidores de carreira, que alegam ainda não haver clareza sobre como o processo será conduzido.
Em entrevista concedida em julho à equipe do jornal Marquinho e do Colab, Rodrigo Castro, diretor do programa cultural Agenda e membro da comissão editorial da Rede Minas, disse acreditar que a convergência de profissionais proposta pela EMC pode ser benéfica, se acompanhada de investimentos capazes de dar suporte ao enfrentamento dos desafios inerentes à comunicação pública, como independência e defesa da diversidade. No entanto, ele aponta que ainda há dúvidas sobre como será a gestão conjunta dos dois veículos, que já coexistem no mesmo prédio desde 2017. “Todos os funcionários atuais serão absorvidos pela EMC? Que tipo de atividades a gente vai desenvolver? Vou sair para produzir para TV e rádio? Como fica a questão salarial? Todas essas questões estão na mesa”, questiona Castro.
Com sete anos de casa, o servidor também se preocupa com o trâmite legal para a terceirização ou readequação dos funcionários às novas funções e aponta como fator mais importante a preservação da isonomia. “Vão ter conselhos que vão garantir a isonomia e a transparência? A comissão editorial vai continuar funcionando?” indaga. Apesar de relatar que se sente “à deriva” com o cenário supracitado, Castro diz estar aberto às mudanças e espera que elas venham para fortalecer as duas instituições através da valorização dos profissionais e do fortalecimento de conselhos e comissões, que são a garantia da transparência e isonomia na programação ofertada.
O atual presidente da EMC, Sérgio Rodrigo Reis, afirma que a postura da gestão da empresa é de “diálogo em relação aos funcionários e de total transparência em referência aos processos. Mas também, nós temos que entender que na administração pública, nós só podemos explicitar uma determinada decisão depois que ela passa por todas as instância”. A íntegra da entrevista com Reis pode ser acessada aqui.
Leia também:
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação fala sobre fusão da Rede Minas com Rádio Inconfidência
Comunicação pública em risco no Brasil
Apuração desenvolvida com colaboração da monitora Isabela Lana.