Cigarro eletrônico: comercialização é proibida no Brasil

Segundo o relatório Covitel, Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia, divulgado em 27 de abril de 2022, um em cada cinco jovens entre 18 e 24 anos faz uso de dispositivos eletrônicos (entre eles, o cigarro eletrônico) para fumar no Brasil. Isso corresponde a 19,7% da população. Já a Vigitel 2021 – Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico – indica que o percentual de homens e mulheres fumantes no Brasil com mais de 18 anos é de 11,8% e 6,7% respectivamente.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 8 milhões de pessoas por ano são mortas devido ao consumo de tabaco. Cerca de 7 milhões morrem devido ao consumo direto e 1,2 milhões dessas mortes se dão devido à exposição, os não-fumantes ou fumantes passivos. O tabagismo é reconhecido como doença crônica causada pela dependência da substância nicotina, que está presente em produtos derivados do tabaco. 

Segundo a Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde [CID-11], o tabagismo faz parte dos grupos de transtornos comportamentais e mentais. É a maior causa evitável isolada de mortes precoces por adoecimentos em todo o mundo, segundo o The Tobacco Atlas de 2018. Nos últimos anos, os cigarros eletrônicos passaram a ganhar destaque para o consumo, especialmente entre o público jovem. 

O primeiro cigarro eletrônico foi criado e patenteado em 1963, nos Estados Unidos por Herbert Gilbert, mas, por falta de tecnologia, não chegou a ser comercializado. Quatro décadas depois, em 2003, o farmacêutico chinês Hon Lik,  fundador da Dragonite International criou uma versão que foi considerada a melhor para se comercializar o cigarro digital, que foi chamada de Ruyan. Hoje, existem marcas como, Ignite, Nikbar, BalMY, VFUN, entre outras.

Fumantes – Variação Temporal – Vigitel (2006 a 2021)

Uso de cigarro eletrônico por adolescentes

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou alta prevalência de experimentação do cigarro eletrônico, narguilé e outros produtos com tabaco em adolescentes de 13 a 17 anos.

Em relação ao cigarro eletrônico, 16,8% dos adolescentes do Brasil experimentaram essa substância alguma vez na vida. O Distrito Federal, seguido de Paraná e Mato Grosso do Sul, são os estados com maior prevalência, com 30,8%, 27,6% e 25,2%, respectivamente. Em Minas Gerais, o índice foi de 18,3%. O Maranhão, com 8,3%, e o Piauí, com 8,7%, são os estados com menor percentual.”

UFMG

Deborah de Carvalho Malta, professora de enfermagem da UFMG, diz que é preciso observar o uso dos produtos do tabaco nas pessoas dessa idade, com intuito de ajudar as agendas e os compromissos nacionais e globais sobre o tema. “A adolescência é uma fase de iniciação de novos comportamentos sociais, os quais podem ser determinantes para a saúde durante a vida adulta, como o desenvolvimento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)”, afirma a pesquisadora em entrevista ao portal da UFMG.

Comercialização é proibida no Brasil

A importação, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.

Em 8 de outubro de 2019, foi anexado ao PL nº 5.393, de 2019, adicionando a pena causada pelo descumprimento da lei, que pode chegar a uma reclusão de um a cinco anos, e multa.

O mercado ilegal, segundo o setor do tabaco, chega a ter 2 milhões de usuários e movimenta por volta de R$6 bilhões por ano.

 Segundo relatório publicado pela Anvisa em março de 2022, o grupo técnico da mesma sugeriu que a proibição de importação, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos seja mantida no Brasil. 

Clique aqui e acesse o documento da Anvisa sobre cigarro eletrônico.

No dia 11 de abril de 2022, a Anvisa abriu um prazo para receber evidências técnicas e científicas sobre o Dispositivo Eletrônico para Fumar, conhecido pela sigla DEF. A  etapa é necessária para a participação social conhecida como “Tomada Pública de Subsídios” 

Uma versão final sobre a possível autorização do uso, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, seria discutida pela Anvisa no dia 22 de junho deste ano, mas acabou sendo cancelada. O motivo não foi revelado, mas as pautas serão tratadas nas próximas reuniões. 

Apesar de ser proibido, o cigarro eletrônico já é de amplo consumo entre jovens no Brasil. A estudante do curso de Publicidade e Propaganda, Luiza Véo, de 22 anos, diz que começou a usar cigarros eletrônicos aos 21 anos, em festas:

Eu usava o vape descartável, só em festas, até que um dia decidi comprar o recarregável e acabei começando a fumar todos os dias”.

Luiza conta que gasta por volta de R$500 por mês com o cigarro eletrônico, pois agora prefere o C.E. descartável e faz uso, em média, de um por semana. 

A estudante conta, ainda, que percebeu uma piora do seu preparo físico e se sente mais cansada para efetuar pequenas atividades do dia a dia que antes realizava com maior facilidade. Questionada se pretende parar com o consumo, ela afirma que sim, mas justifica que a motivação é financeira:

O valor investido nisso não dá retorno, por isso, irei parar o mais rápido possível.

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