Por: Anna Bracarence e Tainara Diule
De 18 a 20 de setembro, a PUC Minas na Praça da Liberdade sediou a 10ª edição do Projeto Atuação em Rede: Capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. Foram realizadas diversas atividades para promover discussões sobre a necessidade de políticas públicas para o acolhimento e integração dos migrantes e refugiados.
O evento, realizado em outras capitais do país, contou com três dias de programação. Foram ministrados minicursos, oficinas, mesa-redonda e um simpósio. A reunião contou com a presença de representantes das instituições que apoiam o projeto. Entre elas estavam o Ministério Público do Trabalho (MPF) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), representados pela procuradora-chefe da República Isabela Cavalcante. A Defensoria Pública da União de Minas Gerais (DPU) foi representada pelo defensor público federal-chefe Diego de Oliveira. O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pela procuradora Adriana Souza. O Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) foi representado pelo padre Agnaldo Júnior. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) contou com a presença do representante no Brasil José Egas. A ESMPU foi representada pelo diretor geral João Akira e a PUC Minas foi representada pela diretora acadêmica Tânia Maria Souza.
Os palestrantes falaram sobre o crescente número de imigrantes e refugiados que procuram o Brasil como abrigo, dando destaque para o contingente de venezuelanos que chegam ao país todos os dias. “A Venezuela está ultrapassando a Síria ‘em fugas’ de refugiados”, ressaltou José Egas. Ele também falou sobre a importância da conscientização da população para que o preconceito e a xenofobia sejam superados. “Os refugiados não querem ser carga para o país. Eles querem ser participantes ativos. Não vêm de mão vazias, querem participar da economia.” João Akira pontuou o papel do Estado que consegue fazer “leis extraordinárias”, mas não consegue tirar do papel.
O processo de interiorização foi tema recorrente no simpósio. José Egas falou da importância de realocar em outros estados os migrantes venezuelanos que chegam em estados pobres como Roraima. Adriana Souza apontou que Minas Gerais está virando “rota” para os imigrantes e refugiados. Além de BH, outras cidades do interior do estado também têm recebido migrantes em busca de um recomeço.
Houve também duas mesas com convidados que agregaram mais pontos de vistas sobre o assunto. Um dos destaques foi a procuradora do MPT Andrea Gondim que abordou o tema pelo lado mais humanista. Ela trouxe uma reflexão sobre a globalização que facilita o tráfego de dinheiro e bens, mas não de pessoas. “O capital não conhece fronteiras, mas as fronteiras se fecham para pessoas desprivilegiadas”, disse. Andrea também refletiu sobre a precariedade dos trabalhos exercidos pelos migrantes e como isso pode futuramente afetar o brasileiro: “Migrantes são os que recebem os piores trabalhos e condições trabalhistas. Quando rebaixa eles, isso chega no trabalhador brasileiro em algum momento”.
Ainda pelo lado humanista, vale destacar a contribuição de Juliana Rocha e o trabalho desenvolvido pela SJMR, instituição na qual ela trabalha. Em BH, a instituição privada realiza diversas atividades com o objetivo de socializar e garantir meios de vida para a pessoa que chega na cidade. O migrante que busca ajuda no Centro de Referência do SJMR poderá contar com assistência jurídica, cursos de idioma, casas de acolhida e ajuda e orientação na busca por emprego. Juliana destaca o papel da sociedade civil que não deve apenas abrigar, mas também acolher e integrar.
A PUC Minas por meio dos representantes disse se sentir honrada por sediar o evento e contribuir com o projeto. O professor da universidade, Durval Fernandes, um dos convidados das mesas pontuou o que a PUC Minas tem buscado contribuir com a socialização do migrante no Estado. Ele citou os programas de complementação de estudo e a facilitação para o migrante ingressar em um curso universitário na instituição. Além de possuir 10 funcionários migrantes no quadro de funcionários, a universidade ainda possui projetos de extensão e atividades voltadas para a comunidade migrante. Há a perspectiva de ampliação dos serviços prestados.
A próxima atividade do projeto Atuação em Rede acontecerá em Campo Grande (MS) entre os dias 16 a 18 de outubro e as inscrições já estão abertas. Para mais informações acesse aqui.
