Texto: Cezzane Cézar Fernandes
Moradores do bairro Santa Mônica alegam descaso da prefeitura e dos
órgãos responsáveis pelo saneamento básico, na região limítrofe das regionais
Venda Nova e Pampulha, localizada no final da avenida Desembargador Filippe
Immesi em Belo Horizonte.
O motivo da insatisfação dos moradores dura há mais de quatro anos,
quando houve a instalação de uma bacia de contenção de água da chuva na
região. A princípio, o problema das enchentes foi minimizado com a liberação de
indenizações aos moradores pela prefeitura. Inclusive, os vitimados pelas
enchentes foram alojados em habitações populares próximas a bacia de
contenção. A situação problemática persistiu devido ao abandono da obra pela
prefeitura e órgãos responsáveis pelo saneamento básico, permitindo que o local
se tornasse simultaneamente uma rede esgoto a céu aberto.
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Moradora há mais de 30 anos no bairro Santa Mônica, Rossana Gomes
afirma que a construção da bacia de contenção foi um paliativo por ter resolvido
parcialmente o problema das enchentes. Segundo a moradora, a prefeitura
conseguiu apenas um escoamento maior da água para que as casas não fossem
atingidas no período chuvoso. Após a construção da bacia, segundo a moradora,
houve um abandono da obra pela prefeitura causando novos problemas como
retenção e acúmulo de lixo na área, instaurando o foco do mosquito da dengue
e outras doenças endêmicas.
A associação dos bairros, na opinião de Rossana, existe nominalmente
e são inoperantes. Os bairros Santa Mônica e Copacabana, no ponto de vista
dela, nunca tiveram uma campanha para alertar a população sobre os riscos do
aparecimento de epidemias gerados pelo vírus da zica, dengue, leishmaniose e
outras. Além disto, os moradores percebem um tratamento diferenciado dos
bairros Santa Mônica e Santa Amélia pela administração municipal.
Fábio Pereira dos Santos, morador há mais ou menos 15 anos no bairro
Santa Mônica, aponta que a instalação da bacia de contenção da água da chuva,
na proximidade das residências trouxe melhorias e o alagamento diminuiu, mas
predomina um mau cheiro, insuportável, e quando chove, alguns moradores
ainda sofrem com as inundações.
Fábio Pereira dos Santos, admite sua falta de conhecimento de qualquer
mobilização pelos moradores ou ação da prefeitura para resolver o problema. Os
moradores do bairro segundo ele, não se preocupam e nem se posicionam para
exigir dos órgãos públicos o direito de ter acesso a uma rede de saneamento
básico adequada. O fato dos moradores terem sido indenizados pelas enchentes
e terem as casinhas fizeram com que eles se silenciassem. E partir daí, não
quisessem se posicionar contra os setores responsáveis pela manutenção da
rede de esgoto instalada no local. Na opinião dele, há necessidade de unir os
vizinhos e de ter uma liderança na comunidade que os represente frente aos
órgãos públicos. A prefeitura, de acordo com ele, tenta apenas amenizar o
problema retirando o lixo acumulado de sete em sete dias.
O relato dos residentes do bairro Santa Mônica deixa evidente que o bairro
Santa Amélia/ regional da Pampulha é privilegiado pelos órgãos públicos por
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terem residentes com um poder aquisitivo maior do que o bairro Santa
Mônica/regional Venda Nova, apesar de serem regiões limítrofes.
Medidas e Ações preventivas da Copasa e Prefeitura de BH
Em contraponto, a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais
(Copasa) informou que todos os bairros da região da Pampulha, em Belo
Horizonte, são dotados de redes coletoras de esgoto, que são encaminhados
para tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto ETE Onça, por meio das
redes interceptoras implantados na margem esquerda e direita da Lagoa da
Pampulha.
Segundo a companhia, somente na região existem quase 11 mil imóveis
factíveis aqueles com rede em frente as residências, mas não conectados ao
sistema de esgotamento sanitário.
Para buscar a adesão desses imóveis, a companhia desenvolve,
constantemente, trabalhos técnicos sociais para conscientizar os moradores
sobre os benefícios da destinação adequada do esgoto.
Em relação ao esgoto a céu aberto, a Copasa esclarece que não tem
respaldo legal para obrigar a interligar esses imóveis factíveis aos serviços de
esgotamento sanitário. No que se refere às questões relacionadas à destinação
e canalização das águas de chuvas (galerias pluviais), a Copasa deixa claro que
não é responsabilidade da empresa as ações para evitar enchentes. A Copasa,
deixa claro, que a responsabilidade é da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Segundo o Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte,
estabelecido em 2018 e 2019, diversas ações foram realizadas ou estão em
andamento com a elaboração do Plano Diretor de Drenagem e a implementação
de programas que viabilizam estudos dos sistemas que envolvem as Bacias dos
Ribeirões Arrudas e da Onça.
De acordo com a administração municipal de Belo Horizonte a
Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) tem gerenciado o
risco de inundações executando obras e serviços de manutenção e ações
preventivas junto à população em áreas de risco.
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O pronunciamento da Copasa e Sudecap não diminui o transtorno causado pela
rede de esgoto à céu aberto. Os moradores entrevistados, ainda aguardam por
melhorias no sistema de saneamento básico das regionais.
No relato dos residentes da região Santa Mônica, há evidências de que o local
onde foi instalada a bacia de contenção carece de cuidado e instalação de uma
rede de esgoto eficaz. A participação da comunidade, de acordo com os
moradores da regional Norte e Pampulha, são pré-requisitos para que os órgãos
responsáveis possam promover a fiscalização, execução e planejamento
adequado dos projetos de saneamento básico em Belo Horizonte, preservando
assim, os direitos dos cidadãos.
