{"id":9046,"date":"2022-06-06T13:30:00","date_gmt":"2022-06-06T16:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=9046"},"modified":"2022-06-05T21:25:40","modified_gmt":"2022-06-06T00:25:40","slug":"trabalhoplataformizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/trabalhoplataformizado\/","title":{"rendered":"A realidade do trabalho plataformizado"},"content":{"rendered":"\n

No ano de 2021, registraram-se 32,4 milh\u00f5es de brasileiros no trabalho plataformizado, de acordo com pesquisa do Instituto Data Popular. Isso significa 20% da for\u00e7a oper\u00e1ria nacional realizando servi\u00e7os por meio de aplicativos digitais. O trabalho plataformizado virou parte da realidade cotidiana de pessoas ao redor do mundo, atraindo funcion\u00e1rios com discursos de flexibilidade de hor\u00e1rio e autonomia, e causando mudan\u00e7as na estrutura laboral moderna, <\/p>\n\n\n\n

Em um processo j\u00e1 conhecido como uberiza\u00e7\u00e3o<\/strong>, trabalhadores se registram em apps para realizar servi\u00e7os de maneira informal, sem carteira de trabalho, por pagamentos de valor vari\u00e1vel. O exemplo mais comum disso \u00e9 aquele que d\u00e1 nome ao processo, a empresa Uber<\/em><\/strong>. O aplicativo de transporte de pessoas \u00e9 um dos mais utilizados no mundo, com mais de um milh\u00e3o de motoristas afiliados no Brasil no ano de 2021, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA)<\/a>. Esta forma de contrata\u00e7\u00e3o, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, atrai trabalhadores de \u00e1reas diversas, ocupando espa\u00e7o relevante na entrega de alimentos\/mercadorias e trabalhos aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho plataformizado como forma de explora\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
\"Entregador
Entregador em a\u00e7\u00e3o. Foto gentilmente cedida por Lincon Zarbietti<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Embora o trabalho plataformizado venha com promessas positivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s din\u00e2micas laborais, a pr\u00e1tica j\u00e1 apresenta diversos problemas. De acordo com Lorena Vasconcelos, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho h\u00e1 mais de 12 anos e doutora em Direito pela Universidade de Roma, empresas se utilizam desta forma de contrata\u00e7\u00e3o para evitar prover o funcion\u00e1rio com certos direitos que seriam previstos por lei no trabalho formal, e evitar gastos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A procuradora ainda aponta outras formas como o emprego por plataformas contribui para a explora\u00e7\u00e3o de servidores, como a individualiza\u00e7\u00e3o, tanto f\u00edsica quanto ideol\u00f3gica<\/strong>: \u201cTrabalhadores na uberiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o concentrados, trabalham em locais dispersos e s\u00e3o vistos como aut\u00f4nomos. Isso dificulta a comunica\u00e7\u00e3o e uni\u00e3o entre trabalhadores. Grande parte das associa\u00e7\u00f5es trabalhistas que lutaram por seus direitos durante a 1\u00b0 e 2\u00b0 revolu\u00e7\u00e3o industrial foram formadas em raz\u00e3o dos oper\u00e1rios estarem reunidos no mesmo espa\u00e7o, a f\u00e1brica, e se comunicarem.\u201d<\/p>\n\n\n\n

“A uberiza\u00e7\u00e3o refere-se a um novo est\u00e1gio da explora\u00e7\u00e3o do trabalho”<\/p>Ludmilla Ab\u00edlio, especialista em trabalho digital<\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

De forma geral, a uberiza\u00e7\u00e3o se imp\u00f5e como uma mudan\u00e7a nas din\u00e2micas de trabalho favor\u00e1vel \u00e0 explora\u00e7\u00e3o. Como colocado pela soci\u00f3loga Ludmila Ab\u00edlio, especialista em trabalho digital: “A uberiza\u00e7\u00e3o refere-se a um novo est\u00e1gio da explora\u00e7\u00e3o do trabalho, que traz mudan\u00e7as qualitativas ao estatuto do trabalhador, \u00e0 configura\u00e7\u00e3o das empresas, assim como \u00e0s formas de controle, gerenciamento e expropria\u00e7\u00e3o do trabalho”. Segundo ela, trata-se de um novo passo nas terceiriza\u00e7\u00f5es, que pode concorrer com o modelo anterior das redes de subcontrata\u00e7\u00e3o compostas pelos mais diversos tipos de empresas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Outra maneira de evitar o cumprimento de certos direitos no trabalho de plataforma \u00e9 afastar a vis\u00e3o tradicional da rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00e3o e funcion\u00e1rio. Quem compartilha dessa vis\u00e3o \u00e9 o pesquisador de trabalho plataformizado e doutorando na London School of Economis (LSE)<\/a>, Abel Guerra. De acordo com Guerra, \u00e9 muito comum ver o uso do seguinte argumento: quem mede o quanto o trabalhador ganha por suas horas trabalhadas \u00e9 o algoritmo, n\u00e3o a empresa. Afastar-se da vis\u00e3o de “patr\u00e3o” \u00e9 uma tentativa de n\u00e3o responsabiliza\u00e7\u00e3o, colocando a corpora\u00e7\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o de mediador<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A uberiza\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio internacional<\/h2>\n\n\n\n

O movimento de realizar contrata\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios por meio de aplicativos tem sido realizado no mundo inteiro, tendo, inclusive, seu in\u00edcio em pa\u00edses do norte global, e vindo, posteriormente, para pa\u00edses emergentes e em desenvolvimento. Nos pa\u00edses do norte global, historicamente com maior desenvolvimento dos direitos humanos e do bem-estar social, o cen\u00e1rio \u00e9 de maior regulamenta\u00e7\u00e3o e m\u00e9dia de ganhos maiores. <\/p>\n\n\n\n

No livro \u201cDigital labour platforms and the future of work\u201d<\/em><\/a> , Janine Berg, doutora em economia na New School for Social Research<\/em>, aponta que em pa\u00edses desenvolvidos, o pagamento por trabalhos de contrata\u00e7\u00e3o em plataforma apresenta um car\u00e1ter de renda complementar, diferentemente de pa\u00edses subdesenvolvidos\/em desenvolvimento, onde o ganho por hora \u00e9 menor e os trabalhadores, em maior parte, usam o pagamento como renda principal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Lorena Vasconcelos, funcion\u00e1rios que utilizam desta forma de trabalho como tempo integral em pa\u00edses do norte global costumam ser migrantes n\u00e3o documentados. A procuradora apontou como certas empresas se aproveitam deste contingente de trabalhadores para buscar contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o regulamentadas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas a escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O desemprego impulsiona o trabalho plataformizado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Do ano de 2016 at\u00e9 2021, o n\u00famero de trabalhadores brasileiros que passaram a trabalhar com entrega de mercadorias por aplicativos foi de 25 mil a quase 300 mil<\/strong>. O maior aumento foi durante o ano de 2020, com aproximadamente 70% de crescimento<\/strong>, de acordo com dados do IPEA.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00faltimo dado pode estar muito ligado \u00e0 pandemia no pa\u00eds e seus efeitos, principalmente, o desemprego. Segundo pesquisa do IBGE, a taxa de desemprego no pa\u00eds teve seu pico em anos recentes, em 2020. O ambiente neste ano foi de muitos fechamentos de neg\u00f3cios por n\u00e3o funcionarem presencialmente e uma adapta\u00e7\u00e3o da venda de produtos online e por entrega, meio dominado pelo trabalho plataformizado<\/strong>. O espa\u00e7o brasileiro na pandemia foi propenso para o crescimento da uberiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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