{"id":8663,"date":"2022-04-13T14:57:27","date_gmt":"2022-04-13T17:57:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=8663"},"modified":"2022-04-18T18:24:09","modified_gmt":"2022-04-18T21:24:09","slug":"direito-a-cidade-como-e-o-acesso-a-cultura-para-pessoas-com-mobilidade-reduzida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/direito-a-cidade-como-e-o-acesso-a-cultura-para-pessoas-com-mobilidade-reduzida\/","title":{"rendered":"Direito \u00e0 cidade: como \u00e9 o acesso \u00e0 cultura para pessoas com mobilidade reduzida"},"content":{"rendered":"\n

A ampla campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 implementada no Brasil a partir de meados de 2021 permitiu o retorno dos grandes eventos<\/a> culturais em todo o pa\u00eds. Em meio \u00e0 empolga\u00e7\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o de festas e shows, um p\u00fablico espec\u00edfico, no entanto, continua sendo deixado de fora: as pessoas com defici\u00eancia (PCD) e com mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n

No contexto da retomada cultural, a expectativa para que o desenho universal fosse seguido \u00e0 risca na divulga\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o desses eventos acabou n\u00e3o se realizando.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que \u00e9 o desenho universal?<\/h3>\n\n\n\n

O desenho universal pode ser entendido como o processo de cria\u00e7\u00e3o de produtos e\/ou espa\u00e7os acess\u00edveis a todas as pessoas, independentemente de suas caracter\u00edsticas pessoais, f\u00edsicas e cognitivas.<\/p>\n\n\n\n

Marcos Fontoura, doutor em Ci\u00eancias Sociais, urbanista e analista de transporte p\u00fablico da BHTrans explica que esse acesso \u00e9 garantido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a partir da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o<\/a>, de n\u00famero 13.146\/15, que entrou em vigor no ano de 2015. At\u00e9 aquele ano, a acessibilidade era opcional para estabelecimentos, por\u00e9m, agora, ela \u00e9 um direito p\u00fablico. Essa lei \u00e9 destinada a assegurar e a promover, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, o exerc\u00edcio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com defici\u00eancia, a favor de sua inclus\u00e3o social e exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Para Fontoura, no entanto, o desenho universal n\u00e3o est\u00e1 presente no transporte p\u00fablico de Belo Horizonte como deveria. Ao apresentar o exemplo do BRT (Bus Rapid Transit), ele afirma que o fato de haver uma porta separada para pessoas com algum tipo de impedimento na mobilidade \u00e9 um tipo de segrega\u00e7\u00e3o que implica exclus\u00e3o. Implica tamb\u00e9m, que para se deslocar para eventos culturais, pessoas com defici\u00eancia que dependem do transporte p\u00fablico na capital j\u00e1 come\u00e7am a se sentir impedidas antes mesmo de chegar nos locais de realiza\u00e7\u00e3o dos eventos.<\/p>\n\n\n\n

\"Homem
A mobilidade urbana deve se fazer em todos os ambientes. (Foto: Theodore W. Lee)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Desafios para a mobilidade PCD na capital mineira<\/h3>\n\n\n\n

Belo Horizonte \u00e9 conhecida nacionalmente por ser uma cidade com uma grande variedade cultural<\/a>, com op\u00e7\u00f5es para diferentes faixas de renda. Para garantir o acesso \u00e0 cultura por todos, em toda a cidade, \u00e9 importante que o poder p\u00fablico se mobilize no sentido de expandir e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que exista a cultura cidad\u00e3, que pressup\u00f5e uma \u00e9tica de cuidado, de conviv\u00eancia e de reconhecimento da exist\u00eancia do outro. Fontoura comenta que as condi\u00e7\u00f5es de transporte p\u00fablico, quando n\u00e3o satisfat\u00f3rias, geram revolta contra funcion\u00e1rios dos ve\u00edculos, ao inv\u00e9s de mobiliza\u00e7\u00e3o por direitos junto \u00e0 Prefeitura e aos demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis. Para ele, o transporte p\u00fablico deveria ser t\u00e3o bom que as pessoas escolheriam esse meio de transporte por vontade pr\u00f3pria, n\u00e3o apenas por necessidade: \u201cHoje em dia, as pessoas usam o \u00f4nibus s\u00f3 quando precisam. O ideal seria usar o \u00f4nibus pra passear, dar rol\u00ea com calma e ver a cidade!\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Acessibilidade \u00e9 aquilo que voc\u00ea consegue fazer com autonomia e seguran\u00e7a.<\/p>Marcos Fontoura<\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Uma alternativa para a melhoria do acesso de PCD seria a ado\u00e7\u00e3o do piso baixo nos ve\u00edculos de transporte coletivo, j\u00e1 usado em capitais brasileiras como Curitiba – tal alternativa, no entanto, pode ser mais complicada para implanta\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte, em raz\u00e3o da quantidade de morros da geografia da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Uma outra situa\u00e7\u00e3o de preocupa\u00e7\u00e3o nos transportes coletivos<\/a> \u00e9 a falta de praticidade nos elevadores hidr\u00e1ulicos para cadeirantes, que precisam da a\u00e7\u00e3o do motorista (que j\u00e1 trabalha sozinho no autom\u00f3vel), que tem que sair do seu posto de trabalho, ir at\u00e9 a \u00e1rea externa do \u00f4nibus, abrir a porta manualmente, acionar o elevador e, dessa maneira, possibilitar a entrada da PCD ou com mobilidade reduzida. Com frequ\u00eancia, esses elevadores tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o funcionando, o que causa desconforto para o usu\u00e1rio, que n\u00e3o tem a possibilidade de realizar o deslocamento.<\/p>\n\n\n\n

\"\u00d4nibus
O direto \u00e0 circula\u00e7\u00e3o pela cidade via transporte coletivo. Foto: Cid Costa Neto.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fontoura tamb\u00e9m aponta outra situa\u00e7\u00e3o de descaso, que \u00e9 o fato de muitos motoristas, por saberem do trabalho que \u00e9 acionar o elevador hidr\u00e1ulico, optarem por pular o ponto, deixando os passageiros \u00e0 espera. Pessoas atingidas por essas atitudes n\u00e3o s\u00e3o apenas pessoas com defici\u00eancia, mas tamb\u00e9m aquelas com mobilidade reduzida, que temporariamente precisam de aparelhos especiais para locomo\u00e7\u00e3o, como bengalas ou muletas.<\/p>\n\n\n\n

Esta\u00e7\u00f5es do MOVE em Belo Horizonte t\u00eam problemas de acessibilidade<\/h3>\n\n\n\n

Em entrevista ao Colab sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, um vigilante de seguran\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o Vilarinho, situada na regional de Venda Nova, na Grande BH, relatou situa\u00e7\u00f5es desconfort\u00e1veis para pessoas com mobilidade reduzida no local: \u201cTudo est\u00e1 errado!\u201d. Ele conta que frequentemente precisa ajudar pessoas em cadeiras de rodas para comprarem lanche na cantina, que \u00e9 inacess\u00edvel: \u201cAs pessoas chegam: \u2018Mo\u00e7o, voc\u00ea pode me ajudar? Eu queria comprar um lanche, \u2018t\u00f4 com fome, mas eu \u2018t\u00f4 numa cadeira de rodas. Voc\u00ea pode comprar pra mim?\u2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Quando questionado sobre as condi\u00e7\u00f5es do local, o funcion\u00e1rio esclarece que o acesso ao restaurante \u00e9 poss\u00edvel apenas via escadas, uma vez que o \u00fanico elevador dispon\u00edvel \u00e9 exclusivo para servi\u00e7o e as pessoas em cadeira de rodas n\u00e3o t\u00eam acesso a ele. Mesmo podendo entrar e sair dos \u00f4nibus por meio da escada m\u00f3vel, os usu\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam acesso a todos os servi\u00e7os da esta\u00e7\u00e3o devido \u00e0s escadas.<\/p>\n\n\n\n

Greve dos metrovi\u00e1rios<\/strong>
No dia 21 de mar\u00e7o de 2022, os metrovi\u00e1rios de Belo Horizonte entraram em greve com demandas a favor de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sem previs\u00e3o para t\u00e9rmino. Parte da frota de \u00f4nibus tamb\u00e9m aderiu \u00e0 greve como forma de apoio, o que causou superlota\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus na data. At\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, os servidores metrovi\u00e1rios n\u00e3o retomaram as atividades, uma vez que ainda n\u00e3o receberam retorno governamental em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pautas de desist\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o 206, que regulamenta o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais, al\u00e9m do aumento salarial. Nos \u00f4nibus, por sua vez, est\u00e1 sendo previsto um aumento de cerca de 30% no valor das passagens, de acordo com decis\u00e3o da Justi\u00e7a do in\u00edcio de abril. A data para cobran\u00e7a do novo valor ainda est\u00e1 para ser anunciada.<\/p>\n\n\n\n

Desrespeito aos PCDs no acesso a ambientes culturais<\/h3>\n\n\n\n

No dia 4 de mar\u00e7o de 2022, a advogada, publicit\u00e1ria e influencer B\u00e1rbara Magalh\u00e3es foi impossibilitada de visitar um restaurante na Grande BH em raz\u00e3o de mudan\u00e7as no planejamento t\u00e9cnico do ambiente. O banheiro teve sua localiza\u00e7\u00e3o alterada para o segundo andar e, por ela ter mobilidade reduzida, n\u00e3o conseguiu ter a experi\u00eancia completa no local.<\/p>\n\n\n\n

Em seu perfil no Twitter, que conta com 317 mil seguidores, a influencer relatou que:<\/p>\n\n\n\n

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Nossa esse tweet cresceu.
A \u00fanica coisa que tenho a dizer \u00e9: n\u00e3o se calem.
Eu bem falei com a dona do lugar. Me deu uma resposta merda? \u201cAin o projeto da casa era assim\u201d – deu uma reposta merda.

Mas pelo menos n\u00e3o sa\u00ed sem falar. \ud83d\udc85\ud83c\udffb<\/p>— BBBabi (@babi) March 5, 2022<\/a><\/blockquote>