{"id":8028,"date":"2021-12-02T10:49:28","date_gmt":"2021-12-02T13:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=8028"},"modified":"2021-12-10T11:50:44","modified_gmt":"2021-12-10T14:50:44","slug":"pobreza-menstrual-afeta-o-direito-a-saude-digna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/pobreza-menstrual-afeta-o-direito-a-saude-digna\/","title":{"rendered":"Pobreza menstrual afeta o direito \u00e0 sa\u00fade digna"},"content":{"rendered":"\n

Consequ\u00eancia da desigualdade social no Brasil e no mundo, a pobreza menstrual tem movimentado o debate p\u00fablico desde que grupos de defesa dos direitos das mulheres pressionaram para que o assunto entrasse na pauta do Congresso Nacional, com o objetivo de sanar a dificuldade de acesso a insumos de higiene menstrual. Hoje, no Brasil, 25% das adolescentes n\u00e3o possuem acesso a absorventes e, segundo estimativa do Banco Mundial realizada em 2018, pelo menos 500 milh\u00f5es de mulheres no mundo n\u00e3o disp\u00f5em de instala\u00e7\u00f5es adequadas (como banheiro, vaso sanit\u00e1rio, chuveiro e estrutura de saneamento b\u00e1sico) para a higiene no per\u00edodo menstrual. Dados do Fundo da Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) revelam que 713 mil meninas vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em suas resid\u00eancias no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Na tentativa de se contrapor a essa realidade, surgiu em 2020 o projeto Flores de Resist\u00eancia, que atua na periferia de Belo Horizonte auxiliando mulheres por meio da distribui\u00e7\u00e3o de absorventes e insumos de higiene. O per\u00edodo foi marcado pelo aumento da extrema pobreza e consequentemente da inseguran\u00e7a alimentar, fatores que \u201candam de m\u00e3os dadas\u201d segundo Lorena Nonato, uma das representantes do projeto. Ela ainda completa: \u201cMulheres que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza menstrual, s\u00e3o mulheres que tamb\u00e9m passam por inseguran\u00e7a alimentar. Ent\u00e3o, no final do m\u00eas \u00e9 necess\u00e1rio  escolher entre sa\u00fade, higiene e alimenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"Roda
O grupo Flores de Resist\u00eancia est\u00e1 presente auxiliando com informa\u00e7\u00f5es e no combate contra a pobreza menstrual (Foto: @floresderesistencia)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para Nonato, a falta de dignidade menstrual ainda \u00e9 um tabu, e a neglig\u00eancia do poder p\u00fablico durante muito tempo fez com que essa discuss\u00e3o n\u00e3o ganhasse a devida import\u00e2ncia. \u201cOs absorventes s\u00e3o itens de primeira necessidade, mas na nossa legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consta isso. \u00c9 um dever do Estado que a dignidade menstrual seja garantida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Menstrua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 pol\u00edtica<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 visando garantir a dignidade menstrual, assunto de sa\u00fade p\u00fablica,  agravado com a pandemia, que a falta de acesso aos insumos de higiene movimenta projetos de lei ao redor do pa\u00eds. E no \u00e2mbito do Congresso Nacional,  foi posto em pauta o ent\u00e3o PL 4968\/19 de autoria da deputada Mar\u00edlia Arraes (PT-PE). votado e aprovado na c\u00e2mara e no senado federal. O projeto que institui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual<\/a>, foi sancionado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro no dia 7 de outubro, mas teve um dos seus pontos principais vetados. O artigo 1\u00b0, que estabelecia a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para estudantes de escolas p\u00fablicas e pessoas em vulnerabilidade extrema e  o artigo 3\u00b0, que inclui na distribui\u00e7\u00e3o, presidi\u00e1rias. Como justificativa, o presidente relatou que o projeto aprovado pelo Congresso Nacional n\u00e3o previa a fonte de custeio para essas medidas. Na realidade, o texto estabelecia a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do SUS e para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o de liberdade do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional.<\/p>\n\n\n\n

\"Mulheres
As a\u00e7\u00f5es do Flores de Resist\u00eancia visam a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o (Foto: Foto: @floresderesistencia)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A senadora e l\u00edder da bancada feminina, Simone Tebet (MDB-MS), cobrou a necessidade de realizar a vota\u00e7\u00e3o do veto parcial. Para a parlamentar, o projeto \u00e9 a garantia de se diminuir a pobreza menstrual no pa\u00eds. Segundo Tebet, o projeto tem como medida a fraternidade, solidariedade e igualdade e, por isso, merece entrar em vigor. Senadores como  Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR), Leila Barros (Cidadania-DF) e Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestaram apoio \u00e0 demanda da senadora. Em resposta aos pedidos dos mesmos, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou que o veto ser\u00e1 novamente discutido. A previs\u00e3o segundo parlamentares ouvidos pelo G1 \u00e9 que a derrubada do veto ocorra em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Destoando um pouco do cen\u00e1rio nacional, Minas Gerais teve seu projeto voltado \u00e0 dignidade menstrual aprovado. De autoria da Deputada Leninha (PT-MG) a agora chamada Lei da Dignidade Menstrual (Lei 23.904\/2021),  prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes em abrigos, escolas estaduais, pres\u00eddios e em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade. Mas mesmo depois da san\u00e7\u00e3o do governador Romeu Zema (Novo-MG), os absorventes encontram dificuldade para chegar a quem precisa. \u201cApesar da san\u00e7\u00e3o do governador, falta ainda regulamenta\u00e7\u00e3o da lei para que de fato, os absorventes possam ser adquiridos e distribu\u00eddos. N\u00e3o precisamos de ret\u00f3rica, precisamos de a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e or\u00e7amento, j\u00e1 que o instrumento legal foi aprovado\u201d, declara a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

A deputada que tamb\u00e9m foi professora da rede estadual e municipal em Montes Claros, comenta o que levou a cria\u00e7\u00e3o do projeto: \u201cForam in\u00fameras as vezes em que minhas alunas faltavam \u00e0s aulas por dias seguidos, ou iam para a escola com blusas de frio amarradas na cintura mesmo no calor que faz na cidade. Isso \u00e9 pouco percept\u00edvel a olho nu, mas quando se analisa o todo, a realidade amplifica os motivos. Ao longo da constru\u00e7\u00e3o do nosso mandato, fomos percebendo a tem\u00e1tica da pobreza menstrual sendo revelada. E a preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o dessas pessoas foi crescendo cada vez que tom\u00e1vamos mais conhecimento sobre a realidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"Pacotes
A aus\u00eancia de amparo do governo com a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes, gera constrangimentos e dificuldades (Foto: Pedro de Lima)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Sobre o recente veto do presidente Jair Bolsonaro e considerando o atual cen\u00e1rio brasileiro a deputada exprime sua indigna\u00e7\u00e3o: \u201cH\u00e1 neglig\u00eancia com a pessoa humana, sobretudo, diante do absurdo quadro de desigualdade social, do n\u00famero estrondoso de pessoas na extrema mis\u00e9ria. N\u00e3o \u00e9 apenas um descaso com a mulher, mas com o povo negro, perif\u00e9rico, com o pobre de uma maneira geral. E claro, somos a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira, mulher, negra e pobre e nesse contexto estamos diante de uma pol\u00edtica genocida, que retira cotidianamente os nossos direitos, os mais b\u00e1sicos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Meninas negras enfrentam mais dificuldades com a pobreza menstrual<\/h2>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o das meninas negras \u00e9 ainda mais preocupante. O risco relativo delas estudarem em escolas sem papel higi\u00eanico \u00e9 51% maior do que para meninas brancas, segundo relat\u00f3rio da Unicef. Ou seja, al\u00e9m do impacto na sa\u00fade mental das jovens, a falta de acesso a produtos b\u00e1sicos contribui para aumentar a desigualdade na educa\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres. <\/p>\n\n\n\n

Kelly Quirino, doutora em comunica\u00e7\u00e3o, jornalista e pesquisadora de rela\u00e7\u00f5es raciais, avalia que a quest\u00e3o da precariedade menstrual est\u00e1 diretamente ligada ao racismo e ao machismo: \u201cQuando o Estado n\u00e3o fornece absorvente nas escolas p\u00fablicas est\u00e1 mantendo essa estrutura do patriarcado e da opress\u00e3o de g\u00eanero. Ele est\u00e1 oprimindo as mulheres, \u00e9 uma viol\u00eancia de g\u00eanero e de ra\u00e7a.\u201d <\/p>\n\n\n\n

\"Imagem
Flores de Resist\u00eancia realiza a\u00e7\u00f5es nas periferias buscando minimizar o impacto da falta dos produtos b\u00e1sicos (Foto: Foto: @floresderesistencia)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Utilizando o conceito de interseccionalidade – que faz an\u00e1lises sociol\u00f3gicas com base nas identidades sociais e sistemas de domina\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o –   ela ainda completa: \u201cEm uma sociedade estruturada a partir do racismo, do patriarcado, da heteronormatividade, ser uma mulher negra e pobre \u00e9 sofrer muito mais. Ent\u00e3o, isso est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 pobreza menstrual e como afeta \u00e0s mulheres pretas, porque representam em sua maioria as mulheres pobres no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o sexual<\/h2>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 um fator essencial no combate \u00e0 pobreza menstrual. \u00c9 atrav\u00e9s dela que desde crian\u00e7a se pode aprender sobre a sexualidade, cuidados de higiene, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e, para as pessoas que menstruam, como o ciclo menstrual funciona. Mas essa \u00e9 outra realidade que ainda est\u00e1 longe de ser democratizada na maioria das escolas brasileiras. A aus\u00eancia dessas discuss\u00f5es em sala de aula  s\u00e3o efeitos hist\u00f3ricos do tabu em se falar sobre sexualidade e equivocadamente ligar o assunto apenas ao sexo, quando na realidade cumpre uma fun\u00e7\u00e3o social de ensinar sobre o corpo humano, suas fun\u00e7\u00f5es, necessidades e desenvolver autonomia e autoconhecimento.<\/p>\n\n\n\n

A estudante de medicina e integrante do projeto Flores de Resist\u00eancia, Cec\u00edlia Diniz v\u00ea na educa\u00e7\u00e3o sexual um ponto de extrema import\u00e2ncia na luta pela dignidade menstrual, uma vez que a menstrua\u00e7\u00e3o faz parte do ciclo reprodutivo. A menstrua\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada \u00e0 fertilidade, infertilidade, doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, contracep\u00e7\u00e3o e doen\u00e7as ginecol\u00f3gicas que causam preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade sexual. \u201cAt\u00e9 hoje, muitas pessoas n\u00e3o t\u00eam no\u00e7\u00e3o e direito sobre o pr\u00f3prio corpo, e  a menstrua\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada a isso, porque a falta de acesso a infraestrutura necess\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 uma falta de direito sobre o corpo.\u201d conclui a estudante.<\/p>\n\n\n\n

Na falta de produtos como absorventes, coletores menstruais e calcinhas, s\u00e3o utilizados como alternativas panos velhos, peda\u00e7os de tijolos, papel higi\u00eanico e at\u00e9 miolo de p\u00e3o, para conter o sangramento. O que pode causar alergias e problemas como infec\u00e7\u00f5es ginecol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

\"Imagem
A falta de produtos adequados geram improvisos com tecidos, jornal e at\u00e9 miolo de p\u00e3o, que s\u00e3o prejudiciais a sa\u00fade (Foto: Pedro de Lima) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mariana Teixeira*<\/em> (59), \u00e9 uma das muitas mulheres que vivenciaram a falta de absorventes, antes mesmo do assunto ser pauta, e relata os desafios do per\u00edodo menstrual nessa \u00e9poca. \u201cEu era moradora do interior, e n\u00e3o t\u00ednhamos acesso a nenhum absorvente ou algo do tipo. As m\u00e3es faziam \u201cpaninhos\u201d com tecido de fraldas, e, caso houvesse len\u00e7\u00f3is velhos, eram recortados e guardados para a ocasi\u00e3o.\u201d Depois de algum tempo, com a chegada dos absorventes, denominados \u201cmodes\u201d na \u00e9poca, ela come\u00e7ou a usar, deixando de lado os lencinhos usados anteriormente. Ela conta ainda que apesar de seu ciclo menstrual n\u00e3o ser intenso, ela tinha muita c\u00f3lica, mas n\u00e3o deixava de frequentar a escola.<\/p>\n\n\n\n

*Nome alterado para n\u00e3o expor a fonte. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Pobreza, falta de dignidade, precariedade ou desigualdade?<\/p>O uso do termo pobreza menstrual popularizou-se nos \u00faltimos anos com o aumento da discuss\u00e3o do tema no mundo. Mas, j\u00e1 existem outros nomes para este t\u00f3pico, dentre eles “falta de dignidade, precariedade e desigualdade”. Qual deles \u00e9 o correto? “N\u00e3o existe o termo certo ou errado, segundo Lorena Nonato, representante do Flores de Resist\u00eancia, usam “falta de dignidade” pessoas que j\u00e1 t\u00eam conhecimento, estudam e combatem o problema. J\u00e1 quem usa “pobreza” s\u00e3o pessoas que ainda n\u00e3o dominam o assunto e ou est\u00e3o na busca de aprender mais sobre ele. Seja pobreza ou falta de dignidade menstrual, o importante \u00e9 lutar contra essa mazela que afeta a vida de muitas mulheres no Brasil e no mundo.<\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n