{"id":6329,"date":"2021-05-06T20:48:14","date_gmt":"2021-05-06T23:48:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=6329"},"modified":"2021-05-13T17:00:43","modified_gmt":"2021-05-13T20:00:43","slug":"criminalizacao-do-funk-por-que-o-lazer-das-favelas-incomoda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/criminalizacao-do-funk-por-que-o-lazer-das-favelas-incomoda\/","title":{"rendered":"Criminaliza\u00e7\u00e3o do funk: por que o lazer das favelas incomoda?"},"content":{"rendered":"\n

Recentemente, o DJ americano Diplo, de 42 anos, concedeu uma entrevista ao G1 onde contou sobre sua paix\u00e3o pelo funk<\/em> carioca. Na manchete, uma declara\u00e7\u00e3o do artista chama a aten\u00e7\u00e3o: “A m\u00fasica a\u00ed desses caras no Brasil tem zero regras, e eu amo isso. \u00c9 um caos total na cria\u00e7\u00e3o, eu adoro.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como em 1942, quando o samba foi enquadrado como crime por vadiagem, o funk<\/em> hoje sofre as consequ\u00eancias de uma idealiza\u00e7\u00e3o social ilustrada na fala de Diplo: a associa\u00e7\u00e3o do g\u00eanero musical \u00e0 confus\u00e3o generalizada. Com base nesse estere\u00f3tipo constantemente refor\u00e7ado, no Legislativo h\u00e1 um hist\u00f3rico de projetos de leis (PL) que buscam criminalizar o movimento e suas manifesta\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n\n\n\n

\u201c(…) Autores e cantores de qualquer estilo musical que tenham conte\u00fados pejorativos ou ofensivos devem ser responsabilizados criminalmente e punidos pelo Poder Judici\u00e1rio, tratando-se a presente proposi\u00e7\u00e3o em reafirmar o esp\u00edrito mal\u00e9fico de estilos musicais que incentivam de qualquer forma a propaga\u00e7\u00e3o de crimes ou situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias (…)\u201d<\/em> <\/span><\/p>Texto do PL 5194\/2019<\/a>, proposto pelo deputado Charlles Thomacelli Evangelista (PSL) e depois retirado pelo pr\u00f3prio autor.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Posteriormente ao PL 5194\/2019, a ideia legislativa 65.513\/2017<\/a> recebeu mais de 40 mil votos favor\u00e1veis em consulta p\u00fablica no site do Senado Federal. No portal e-cidadania qualquer um pode dar uma sugest\u00e3o de lei. Se ela alcan\u00e7ar 20 mil assinaturas de apoio \u00e9 analisada e pode ou n\u00e3o se tornar um PL. A ideia, sugerida pelo empres\u00e1rio paulista Marcelo Alonso, defende que os bailes funks<\/em> s\u00e3o \u201cum recrutamento organizado nas redes sociais por e para atender criminosos, estupradores e ped\u00f3filos \u00e0 pr\u00e1tica de crime contra a crian\u00e7a e o menor adolescente ao uso, venda e consumo de \u00e1lcool e drogas, agenciamento, orgia e explora\u00e7\u00e3o sexual, estupro e sexo grupal entre crian\u00e7as e adolescentes, pornografia, pedofilia, arrua\u00e7a, sequestro, roubo e etc.\u201d Apesar do grande n\u00famero de votos favor\u00e1veis, para o al\u00edvio dos funkeiros, a sugest\u00e3o foi rejeitada em comiss\u00e3o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Como consequ\u00eancia dessas tentativas de censura, os MC\u2019s muitas vezes n\u00e3o conseguem vivenciar o funk<\/em> enquanto  trabalho e express\u00e3o cultural e acabam sendo responsabilizados pelo crime existente nas comunidades, independentemente dos bailes. A complexidade de se trabalhar em ambi\u00eancia marcada pela desigualdade e pelo abandono do Estado coloca os artistas como centro de um problema que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 deles. <\/p>\n\n\n\n

Conforme a doutora em comunica\u00e7\u00e3o Libny Freire, que tem estudos sobre comunica\u00e7\u00e3o e cultura, tendo pesquisado mais especificamente as manifesta\u00e7\u00f5es do funk e do charme, os ataques a esses estilos musicais e aqueles que os produzem possuem teor elitista e partem de uma vis\u00e3o preconceituosa associada ao \u201cbom gosto\u201d. Segundo ela, o funk<\/em> n\u00e3o \u00e9 questionado ou sofre censura apenas devido ao conte\u00fado das letras. “O preconceito tem classe social e endere\u00e7o: favela.”<\/p>\n\n\n\n

Doutor em ci\u00eancias sociais, Alexandre Eust\u00e1quio Teixeira concorda com a avalia\u00e7\u00e3o de Libny, refor\u00e7ando que at\u00e9 mesmo as abordagens policiais nas comunidades e favelas ocorrem de modo distinto. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO CEP no Brasil tem classe e cor, isso j\u00e1 aponta muito o tipo de abordagem que ser\u00e1 adotada. Se um endere\u00e7o for em um aglomerado, a abordagem ser\u00e1 muito mais ostensiva, como forma de demonstra\u00e7\u00e3o de controle, o Estado como negatividade. Se o endere\u00e7o for o Belvedere [bairro nobre de BH], possivelmente a pol\u00edcia ir\u00e1 gentilmente pedir para o dono da festa reduzir o som e os vizinhos ir\u00e3o acionar o que incomoda na Justi\u00e7a, mas tudo de forma bem ‘civilizada’.” <\/span><\/em><\/p>Alexandre.<\/span><\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

O caso  do DJ Rennan da Penha, jovem de 25 anos idealizador de um dos maiores bailes funks<\/em> do Rio de Janeiro, o Baile da Gaiola, chamou a aten\u00e7\u00e3o recentemente para a quest\u00e3o levantada pelos pesquisadores. Rennan ficou detido por sete meses e ainda est\u00e1 respondendo \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico, que, segundo not\u00edcia publicada no Jusbrasil (plataforma de  informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas), foi embasada em depoimento que associa o baile com a venda de drogas dentro da comunidade. <\/p>\n\n\n\n

Outros casos tamb\u00e9m ganharam notoriedade. H\u00e1 11 anos, durante  ocupa\u00e7\u00e3o policial no Complexo do Alem\u00e3o, MC Smith e outros MC\u2019s moradores do complexo foram presos sob a acusa\u00e7\u00e3o de apologia ao crime. Em entrevista ao M\u00eddia Ninja, Wallace Ferreira da Mota, o MC Smith, conta detalhes sobre o epis\u00f3dio, que acabou quinze dias depois, quando ele foi declarado inocente. <\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Brasil entrevista MC Smith  \u2502 Webs\u00e9rie Funk Brasil Entrevista <\/a><\/p>\n\n\n\n

\n