{"id":6196,"date":"2021-04-27T17:00:00","date_gmt":"2021-04-27T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=6196"},"modified":"2021-04-27T16:04:06","modified_gmt":"2021-04-27T19:04:06","slug":"genero-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/genero-brasil\/","title":{"rendered":"Os desafios para a igualdade de g\u00eanero no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Frequentar a escola para al\u00e9m do ensino prim\u00e1rio, cursar ensino superior, criar um partido pol\u00edtico, votar, candidatar-se a cargos pol\u00edticos, poder se divorciar, praticar qualquer esporte e dispor de leis que criminalizam todos os tipos de viol\u00eancia de g\u00eanero, s\u00e3o alguns dos direitos que as mulheres brasileiras, por meio de muita luta, conquistaram desde o s\u00e9culo 19 at\u00e9 a atualidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo a doutora em hist\u00f3ria Gl\u00e1ucia Fraccaro<\/a>, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o movimento feminista foi fundamental para as conquistas. \u201cTem muito a ver com a organiza\u00e7\u00e3o das mulheres em movimentos mistos, na luta pela terra, na luta sindical e, tamb\u00e9m, por meio dos movimentos feministas. Os direitos \u00e0 licen\u00e7a maternidade e igualdade salarial eram pautas do movimento de trabalhadoras e do feminismo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O feminismo \u00e9 um movimento social que reivindica direitos sociais, pol\u00edticos e jur\u00eddicos para as mulheres, de modo a alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero, propondo o fim da influ\u00eancia do patriarcado e do machismo na sociedade. A palavra feminismo deriva do termo em latim \u201cfemina\u201d, que significa \u201cmulher\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As origens do feminismo se encontram na Fran\u00e7a, no per\u00edodo da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (1789-1799), \u00e9poca marcada por luta organizada pela burguesia, com apoio dos camponeses, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 elite mon\u00e1rquica que perpetuava desigualdades sociais, pol\u00edticas e religiosas. Segundo Mariana Trindade<\/a>, professora de hist\u00f3ria que produz pesquisas sobre g\u00eanero, os pilares ideol\u00f3gicos propostos pela Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade) n\u00e3o se estendiam a todas as pessoas, e aquela realidade serviu como ponto de partida para a reivindica\u00e7\u00e3o das mulheres por direitos. \u201cO feminismo come\u00e7a a ser estruturado ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa justamente por conta desses ideais de liberdade, igualdade, que n\u00e3o eram executados de maneira igualit\u00e1ria para homens e mulheres\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Um marco importante do in\u00edcio do movimento feminista se deu ainda no s\u00e9culo 18, em setembro de 1791, quando a escritora francesa Olympe de Gouges escreveu a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Mulher e da Cidad\u00e3<\/a>\u201d. A motiva\u00e7\u00e3o para tal feito – al\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 opress\u00e3o imposta pelo patriarcado – foi a publica\u00e7\u00e3o da \u201cDeclara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o\u201d, de 27 de agosto de 1789, que excluiu as mulheres da obten\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n\n\n\n

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Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Mulher e da Cidad\u00e3 \u00e9 um marco da estrutura\u00e7\u00e3o do movimento feminista. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Biblioteca da Universidade Federal de Tolosana.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No Brasil, a publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cDireitos das mulheres e injusti\u00e7as dos homens\u201d, da educadora feminista brasileira N\u00edsia Floresta, em 1832, representa a “chegada” e estrutura\u00e7\u00e3o do feminismo ao pa\u00eds. O livro mescla a tradu\u00e7\u00e3o da obra \u201cUma Reivindica\u00e7\u00e3o pelos Direitos da Mulher\u201d (1972) de autoria da escritora e fil\u00f3sofa feminista inglesa Mary Wollstonecraft, com reflex\u00f5es de N\u00edsia sobre a situa\u00e7\u00e3o brasileira da desigualdade entre homens e mulheres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00edsia Floresta foi considerada uma mulher \u00e0 frente de seu tempo e uma das principais feministas do Brasil no s\u00e9culo 19.  Como educadora, ela desempenhou papel fundamental ao defender o acesso ao ensino acad\u00eamico para as mulheres, ainda no s\u00e9culo 19, per\u00edodo em que a educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de escassa no Brasil, era majoritariamente dispon\u00edvel aos homens.<\/p>\n\n\n\n

Vertentes e ondas feministas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O feminismo, assim como qualquer outro movimento social, n\u00e3o \u00e9 uniforme e alheio ao contexto hist\u00f3rico. Ele acompanha o tempo e suas particularidades e apresenta vertentes com demandas espec\u00edficas  e ondas que costumam classificar as pautas de maior foco da  luta pela igualdade, de acordo com o per\u00edodo hist\u00f3rico em que ocorre. Dentre as vertentes do movimento est\u00e3o: Feminismo liberal, Feminismo Marxista, Feminismo Interseccional, Feminismo Radical e Feminismo Negro. As ondas s\u00e3o divididas em tr\u00eas momentos, e alguns estudiosos do tema apontam que a quarta est\u00e1 acontecendo atualmente.<\/p>\n\n\n

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O artigo \u201cA quarta onda feminista: interseccional, digital e coletiva<\/a>\u201d, das autoras Ol\u00edvia Cristina Perez e Arlene Ricoldi, aponta que o movimento feminista vive a quarta onda atualmente. As autoras afirmam que o amplo uso das m\u00eddias sociais funciona como um suporte de maior propaga\u00e7\u00e3o e aprofundamento de pautas j\u00e1 levantadas pelo movimento, principalmente relacionadas ao feminismo interseccional, al\u00e9m de novas pautas. As autoras tamb\u00e9m caracterizam a onda atual como de \u201cativismo amplamente digital\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo essa classifica\u00e7\u00e3o das fases do feminismo configurando importante mecanismo de compreens\u00e3o do movimento com o passar dos anos, as ondas n\u00e3o ocorreram rigidamente no espa\u00e7o temporal em que foram classificadas e nem todos os pa\u00edses as vivenciaram ao mesmo tempo, da mesma forma e nem nos per\u00edodos exatos em que foram observadas. <\/p>\n\n\n\n

Preconceitos que provocam entraves<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A falta de conhecimento sobre o feminismo, a propaga\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o equivocada – intencionalmente ou n\u00e3o – do movimento na m\u00eddia e o conservadorismo que rege a sociedade brasileira, s\u00e3o alguns dos fatores que contribuem para que muitas pessoas sintam avers\u00e3o ao feminismo, interpretando-o como uma ideia radical, que preza pela superioridade das mulheres sobre os homens. Termos como \u201cfeminazi\u201d – que faz alus\u00e3o ao nazismo – e \u201cmimimi\u201d s\u00e3o recorrentemente usados para deslegitimar a organiza\u00e7\u00e3o das mulheres em prol de seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

Essa deslegitima\u00e7\u00e3o da luta feminista acontece em todo o mundo, mas no Brasil a pauta da igualdade de g\u00eanero ainda enfrenta muita resist\u00eancial, mesmo com muito esfor\u00e7o despendido. <\/p>\n\n\n\n

A pesquisadora Viviane Gon\u00e7alves Freitas, doutora em ci\u00eancia pol\u00edtica, aponta a ascens\u00e3o conservadora como um dos principais entraves para a igualdade de g\u00eanero no pa\u00eds. \u201cSe considerarmos os \u00faltimos anos, com a onda neoconservadora em sociedades democr\u00e1ticas ocidentais, vamos perceber que a desigualdade entre homens e mulheres tem encontrado campo para ampliar sua for\u00e7a, inclusive com apoio e sustenta\u00e7\u00e3o estatal\u201d, avalia Freitas.<\/p>\n\n\n\n

A parte que cabe a elas na sociedade <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Maria da Penha, cujo caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica deu origem \u00e0 lei que criminaliza a viol\u00eancia contra a mulher \/ Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Apesar de o feminismo representar papel central nas conquistas de direitos imprescind\u00edveis na reivindica\u00e7\u00e3o por equidade e respeito, nem todas se materializam na realidade das mulheres brasileiras para diminuir as grandes desigualdades de g\u00eanero que as afetam.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estat\u00edstica (IBGE), as mulheres representam mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira, compondo 51,8% do total de brasileiros. Por\u00e9m, representar a maioria num\u00e9rica n\u00e3o significa que as mulheres n\u00e3o ocupem o lugar de minoria social. Elas ainda t\u00eam menos oportunidades de emprego; recebem sal\u00e1rios menores em compara\u00e7\u00e3o com homens que ocupam o mesmo cargo; percorrem caminhos mais longos at\u00e9 conquistarem cargos de lideran\u00e7a e gest\u00e3o dentro das empresas; desdobram-se em jornada tripla, que compreende trabalhar fora, cuidar da casa e dos filhos; t\u00eam menos representatividade na pol\u00edtica; al\u00e9m de estarem exposta a diversos tipos de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Foi a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988<\/a> que as mulheres passaram a ser consideradas juridicamente iguais aos homens. O artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o declara que: \u201cTodos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade. Homens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. Um marco de grande relev\u00e2ncia para a luta das mulheres pela igualdade de g\u00eanero e por uma sociedade melhor para todos.<\/p>\n\n\n\n

A promulga\u00e7\u00e3o do documento abriu caminhos que propiciaram conquistas de direitos indispens\u00e1veis para as mulheres – a maioria delas no decorrer dos anos 2000. Uma das de maior notoriedade \u00e9 a Lei Maria da Penha<\/a>, respons\u00e1vel por criminalizar a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n

A lei leva o nome de Maria da Penha, uma farmac\u00eautica bioqu\u00edmica que, em 1983, foi v\u00edtima de dupla tentativa de feminic\u00eddio cometida por seu ent\u00e3o esposo, Marco Antonio Heredia Viveros, que atirou em suas costas enquanto ela dormia. Ap\u00f3s o fato, Maria da Penha ficou parapl\u00e9gica e lutou por anos para conseguir justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 9 de mar\u00e7o de 2015, durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), entrou em vigor a Lei do Feminic\u00eddio<\/a>. A lei criminaliza o assassinato de mulheres em fun\u00e7\u00e3o do g\u00eanero e ainda qualifica o crime como homic\u00eddio qualificado, com pena que pode variar de 12 a 30 anos de pris\u00e3o. O feminic\u00eddio tamb\u00e9m foi classificado como hediondo ao ser inserido na lei que caracteriza crimes hediondos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, a luta das mulheres avan\u00e7ou mais um pouco. A Lei da Importuna\u00e7\u00e3o Sexual,<\/a> de autoria da ex-senadora Vanessa Grazziotin, foi sancionada em 24 de setembro de 2018, pelo ministro Dias Toffoli, que na \u00e9poca era presidente do Supremo Tribunal Federal e assumiu o cargo de presidente de forma tempor\u00e1ria, devido a uma viagem do ent\u00e3o presidente Michel Temer para o exterior. Ela criminaliza atos de cunho sexual, como toques e beijos, sem o consentimento da outra pessoa e a venda ou divulga\u00e7\u00e3o de m\u00eddia audiovisual que contenha cena de estupro.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que tenham sido de grande import\u00e2ncia a conquista desses direitos que visam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da mulher e sua dignidade, infelizmente os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ainda s\u00e3o di\u00e1rios e atingem n\u00fameros altos. Dados da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais revelam que em 2020 foram registrados 149.347 mil casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher e 147 casos de feminic\u00eddio no estado. J\u00e1 em 2019, Minas Gerais registrou 150.871 mil casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher e 144 registros de feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte registrou, em 2020, 16.756 casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. No ano anterior, a capital havia registrado 18.863 mil casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Atualmente Minas Gerais, que tem 853 munic\u00edpios, conta com apenas 71 Delegacias Especializadas no Atendimento \u00e0 Mulher (Deams).<\/p>\n\n\n\n

Embora os dados de viol\u00eancia contra a mulher no ano de 2020 tenham apresentado uma leve queda, a delegada Carolina Bechelany, chefe do Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fam\u00edlia da Pol\u00edcia Civil, n\u00e3o descarta a hip\u00f3tese de que houve subnotifica\u00e7\u00e3o nos registros. “Em Belo Horizonte, obtivemos expressiva queda de registros em 2020 se comparado a 2019, que pode ser interpretado como subnotifica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que estamos vivendo uma pandemia, per\u00edodo em que foi recomendado que as pessoas n\u00e3o sa\u00edssem de suas casas. N\u00e3o podemos, tamb\u00e9m, descartar a possibilidade de que a queda de registro seja realmente reflexo da  diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres na capital\u201d, elucida.<\/p>\n\n\n\n

A assistente social Pedrina Gomes, que atua na Casa Tina Martins<\/a>, espa\u00e7o que oferece apoio psicol\u00f3gico, jur\u00eddico e social \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia,  conta que no ano passado o n\u00famero de den\u00fancias presenciais espont\u00e2neas foi inferior em compara\u00e7\u00e3o com 2019, mas que as den\u00fancias realizadas por terceiros aumentaram. \u201cOs casos de demandas espont\u00e2neas presenciais diminu\u00edram. O aumento foi mais significativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vizinhas, amigas, parentes e patroas buscando formas de fazer den\u00fancia de casos de viol\u00eancia contra a mulher\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

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Casa Tina Martins oferece apoio para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia \/ Foto: Arquivo Tina Martins.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo a assistente, o principal motivo para as den\u00fancias espont\u00e2neas terem diminu\u00eddo no \u00faltimo ano \u00e9 a presen\u00e7a mais frequente do agressor, que na maioria das vezes \u00e9 o companheiro, em casa devido ao isolamento social. Ela tamb\u00e9m aponta outro motivo respons\u00e1vel pela redu\u00e7\u00e3o das den\u00fancias: \u201cOutro fator \u00e9 o desemprego associado \u00e0 falta de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais. Al\u00e9m da instabilidade social e psicol\u00f3gica causada pelo isolamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pedrina considera que a lei ainda \u00e9 falha por n\u00e3o assegurar mais assist\u00eancia \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. \u201cN\u00e3o temos a \u201cCasa da Mulher Brasileira\u201d, que \u00e9 um importante equipamento de atendimento humanizado e especializado \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica previsto na Lei Maria da Penha. Em Minas Gerais n\u00e3o temos nem cinco abrigos; temos Deams (Delegacias Especializadas no Atendimento \u00e0 Mulher) em uma m\u00e9dia de 70 munic\u00edpios no estado. O problema \u00e9 bem mais profundo\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n

Para a assistente, as leis sozinhas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para dizimar esses problemas que t\u00eam raiz na cultura vigente: \u201cEnquanto vivermos em uma sociedade mis\u00f3gina, patriarcal e capitalista, que coloca a mulher enquanto um \u201cproduto\u201d, as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o paliativas e n\u00e3o mudar\u00e3o estruturalmente a forma como a sociedade lida com a viol\u00eancia\u201d. Na vis\u00e3o de Pedrina, esses problemas s\u00f3 acabar\u00e3o quando houver uma profunda mudan\u00e7a estrutural no modelo social vigente para garantir que as mulheres tenham de fato a equidade de g\u00eanero em todos os \u00e2mbitos sociais.<\/p>\n\n\n\n

Mulher no Mercado de trabalho<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, as mulheres come\u00e7aram a entrar no mercado de trabalho ainda no s\u00e9culo 19, no contexto fabril. J\u00e1 na primeira metade do s\u00e9culo a presen\u00e7a feminina no mercado de trabalho tornou-se cada vez mais frequente, uma vez que com o deslocamento dos homens para a guerra as mulheres representavam a maior parte da m\u00e3o de obra dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Embora j\u00e1 houvesse mulheres no mercado de trabalho na primeira metade do s\u00e9culo 20, esse direito n\u00e3o era concedido a todas e o trabalho feminino ainda carecia de leis que o legitimasse e regulamentasse. Para se ter uma ideia de como o Brasil \u00e9 atrasado no que tange a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho, at\u00e9 1962 as mulheres casadas s\u00f3 podiam trabalhar se o marido autorizasse e essa autoriza\u00e7\u00e3o ainda era pass\u00edvel de revoga\u00e7\u00e3o a qualquer momento. Isso era permitido por lei porque o C\u00f3digo Civil de 1916<\/a> considerava as casadas \u201cincapazes\u201d de exercer tal fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00f3digo tamb\u00e9m n\u00e3o permitia que mulheres casadas tivessem conta banc\u00e1ria e nem estabelecimento comercial. At\u00e9 que em 1962, o ent\u00e3o presidente da rep\u00fablica Jo\u00e3o Goulart sancionou a Lei do Estatuto das Mulheres Casadas<\/a>, que foi respons\u00e1vel por anular as proibi\u00e7\u00f5es de trabalhar, ter conta no banco e ter o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e institu\u00ed-las como direitos.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com a conquista de muitos direitos, a maioria relacionados \u00e0 gravidez, como a aposentadoria e at\u00e9 mesmo o direito \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o salarial – que n\u00e3o \u00e9 amplamente cumprida entre os empregadores, o mercado de trabalho \u00e9 um dos campos onde mais se observa a disparidade entre homens e mulheres.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o IBGE, somente no quarto trimestre de 2020 a taxa de desemprego entre as mulheres era de 52,9%, porcentagem maior que a dos homens cuja taxa era de 47,1%. Ou seja, das mais de 100 milh\u00f5es de brasileiras, mais de 53 milh\u00f5es estavam desempregadas nos \u00faltimos tr\u00eas meses do ano passado. Esse dado s\u00f3 evidencia que as mulheres s\u00e3o as mais afetadas pela pandemia de Covid-19 que s\u00f3 acentuou a desigualdade de g\u00eanero no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de trabalharem cerca de tr\u00eas horas a mais que os homens – combinando empregos remunerados, tarefas do lar e cuidados de pessoas – as mulheres recebem em m\u00e9dia apenas 76,5% do que os homens ganham, como apontado no estudo de Estat\u00edsticas de G\u00eanero de 2018 do IBGE. Em termos de n\u00edvel superior completo, as mulheres tamb\u00e9m superam os homens, mas enfrentam dificuldades de inser\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, 25% das mulheres, entre 35 e 34 anos, t\u00eam o ensino superior completo enquanto 18% dos homens, de mesma faixa et\u00e1ria, t\u00eam o mesmo n\u00edvel de escolaridade, segundo dados de 2018 apresentados pelo relat\u00f3rio \u201cEducation at Glance 20<\/em>20<\/a>\u201d, da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n\n\n\n

Desempregada a cerca de um m\u00eas, a mec\u00e2nica automotiva Anna Carolina Batista, 24, \u00e9 mais uma mulher a enfrentar o desemprego no pa\u00eds. Ap\u00f3s pedir demiss\u00e3o na oficina onde trabalhou por dois anos para tentar uma oportunidade melhor em outra, foi demitida em decorr\u00eancia da pandemia. \u201cO fluxo de clientes caiu bastante. Ent\u00e3o, ficou complicado para o meu chefe manter dois empregados, sendo que um s\u00f3 era suficiente para atender a demanda de servi\u00e7o nesse momento\u201d, relata Anna.<\/p>\n\n\n\n

Atuar no mercado de trabalho informal foi a solu\u00e7\u00e3o que a mec\u00e2nica encontrou para se manter. Ela agora faz bicos em uma empresa prestadora de servi\u00e7o para seguradoras veiculares, em Belo Horizonte e regi\u00e3o metropolitana. \u201cFa\u00e7o socorro automotivo com a minha moto, fa\u00e7o enxerto de bateria e troco pneu quando tenho chamado\u201d, explica. Anna ainda aponta algumas vantagens e desvantagens intr\u00ednsecas do novo trabalho e exp\u00f5e o sentimento de incerteza. \u201cTem a possibilidade de superar a minha renda de antes, mas isso depende muito de como eu vou trabalhar. Para isso, eu preciso pegar servi\u00e7o \u00e0s 07h e s\u00f3 largar de noite, al\u00e9m de precisar trabalhar s\u00e1bado e domingo. Quando a gente faz bico, a gente pira, porque n\u00e3o tem seguran\u00e7a, estabilidade que a carteira assinada proporciona\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Um relat\u00f3rio<\/a> produzido pela Global Gender Gap Report 2020, que analisa a paridade de g\u00eanero na participa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e oportunidade, realiza\u00e7\u00e3o educacional, sa\u00fade e sobreviv\u00eancia e empoderamento pol\u00edtico em 153 pa\u00edses, concluiu que a igualdade de g\u00eanero entre homens e mulheres em todos as \u00e1reas sociais n\u00e3o acontecer\u00e1 antes dos pr\u00f3ximos 99 anos (m\u00e9dia global) levando em considera\u00e7\u00e3o a estrutura social atual do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Mulher na pol\u00edtica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Mulheres conquistaram direito ao voto em 1932  Foto: Arquivo Nacional.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica \u00e9 uma das reivindica\u00e7\u00f5es mais antigas do movimento feminista no Brasil. Ela come\u00e7ou logo ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, em 1888, j\u00e1 que as mulheres consideraram que a mudan\u00e7a no regime governamental do pa\u00eds abriria portas para outras mudan\u00e7as, incluindo as de interesse delas pr\u00f3prias. Mas essa mudan\u00e7a n\u00e3o se tornou realidade t\u00e3o cedo, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 n\u00e3o concedeu o direito ao voto para as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Assim, em 1910, \u00e9 que surge o primeiro partido pol\u00edtico feminino do Brasil: o Partido Republicano Feminino, criado pela professora Leolinda Daltro (1859-1935) que exigia o reconhecimento das mulheres como cidad\u00e3s e suas respectivas independ\u00eancias. O partido, fundado no Rio de Janeiro, teve papel fundamental na reivindica\u00e7\u00e3o do direito ao voto para as mulheres. Somente 22 anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Partido Republicano Feminino, em 24 de fevereiro de 1932, que as brasileiras conquistaram o direito ao voto<\/a> e a se candidatarem a cargos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Mas de in\u00edcio esse direito n\u00e3o se estendia a todas as mulheres, ele limitava-se a atender somente as vi\u00favas que possu\u00edssem renda pr\u00f3pria e as casadas, com idade acima de 21 anos, que tivessem autoriza\u00e7\u00e3o do marido para tal – requisito que revela a vis\u00e3o que a sociedade ainda tinha da mulher, como um objeto de posse do companheiro, que devia tomar as decis\u00f5es por ela. Al\u00e9m de condicionar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da mulher, a lei que instituiu o direito era muito excludente ao n\u00e3o permitir que solteiras, analfabetas e pobres elegessem suas representantes aos cargos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Foi com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1934<\/a> que todas as mulheres brasileiras alfabetizadas, acima de 18 anos e independentemente do estado civil, puderam eleger representantes aos cargos pol\u00edticos. Nesse per\u00edodo, a lei permanecia defasada ao restringir o voto apenas \u00e0s mulheres alfabetizadas. Doze anos mais tarde, em 1946, o voto se torna obrigat\u00f3rio para todas as brasileiras alfabetizadas (antes era apenas exig\u00eancia para funcion\u00e1rias p\u00fablicas), e s\u00f3 em 1988 ele se estende \u00e0s mulheres analfabetas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo sendo um direito importante e indispens\u00e1vel de exerc\u00edcio da cidadania, o direito de votar e concorrer a cargos pol\u00edticos n\u00e3o necessariamente representou r\u00e1pidos e grandiosos avan\u00e7os para que os interesses e necessidades das mulheres fossem legitimados e respeitados. Isso ocorre devido a baixa representatividade da mulher na pol\u00edtica, que al\u00e9m de ser um meio majoritariamente composto por homens, nem sempre apoiou e incentivou  as mulheres a participarem mais ativamente da pol\u00edtica. A pesquisadora Fl\u00e1via Biroli, cientista pol\u00edtica e professora da Universidade de Bras\u00edlia (UNBnb), considera extremamente necess\u00e1rio que as mulheres estejam inseridas nos espa\u00e7os de tomadas de decis\u00f5es para que os interesses e necessidades desse grupo sejam atendidos a fim de proporcionar um contexto de vida melhor e a igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Mas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE), em 2020 as mulheres compunham 52,49% do eleitorado brasileiro, porcentagem que representa mais de 77 milh\u00f5es de brasileiras. No entanto, essa maioria n\u00e3o est\u00e1 nem perto de representar o percentual de mulheres dentro dos espa\u00e7os pol\u00edticos governamentais. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2020<\/a>, foram registrados 557.406 mil pedidos de candidaturas, desse total as mulheres s\u00f3 representaram cerca de 34% das solicita\u00e7\u00f5es de candidatura, pouco mais de 180 mil.<\/p>\n\n\n\n

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At\u00e9 o momento, apenas uma mulher ocupou o cargo de maior destaque no Poder Executivo \/ Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fl\u00e1via, assim como Viviane Gon\u00e7alves Freitas<\/a>, doutora em ci\u00eancia pol\u00edtica e professora da UFMG, consideram que o machismo presente na sociedade brasileira impede que muitas mulheres participem da pol\u00edtica se candidatando a cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe as mulheres s\u00e3o vistas, muitas vezes, como inadequadas para desempenhar v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es na sociedade de modo geral, a resist\u00eancia dos partidos [em aceitar mulheres que queiram se candidatar] pode ser considerada como um espelhamento disso tamb\u00e9m. Outro ponto \u00e9 que \u00e0s mulheres s\u00e3o atribu\u00eddas como naturais \u00e0s fun\u00e7\u00f5es do ambiente dom\u00e9stico, de reprodu\u00e7\u00e3o da vida, como cuidado com crian\u00e7as e idosos, preparo de alimentos e limpeza de ambientes, o que demarca uma separa\u00e7\u00e3o entre o ambiente privado (da casa, da fam\u00edlia) e o ambiente p\u00fablico (trabalho remunerado, atividades de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, explica Viviane.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m aponta que, uma vez inseridas no ambiente pol\u00edtico, as mulheres enfrentam dificuldades de perman\u00eancia nesse espa\u00e7o: \u201cAs mulheres candidatas e eleitas acabam sofrendo com a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, o que tem a inten\u00e7\u00e3o de refor\u00e7ar que aquele n\u00e3o seria seu lugar\u201d. O caso de importuna\u00e7\u00e3o sexual<\/a> sofrido pela deputada estadual Isa Penna (Psol) durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) \u00e9 exemplar dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cotas para mulheres<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Desde 1995, o C\u00f3digo eleitoral brasileiro adotou um sistema de cotas para a ampliar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres nos cargos p\u00fablicos. Esse sistema passou por v\u00e1rias atualiza\u00e7\u00f5es ao longo dos \u00faltimos anos de modo a aperfei\u00e7oar a lei e eliminar as brechas usadas pelos partidos pol\u00edticos para burlar a efetividade da participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. A primeira lei de cotas<\/a>, de 1995, estabeleceu que cada partido separasse 20% das vagas de candidatura ao cargo de vereador para as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos mais tarde, essa lei foi substitu\u00edda por outra que – vigora at\u00e9 os dias atuais – exigia que os partidos reservassem 30% das vagas<\/a> de candidatura aos cargos de vereadora, deputada estadual e deputada federal para as mulheres. Mesmo com a exist\u00eancia da lei de cotas, que nas \u00faltimas d\u00e9cadas contribuiu para ampliar a presen\u00e7a das mulheres nos espa\u00e7os pol\u00edticos, ela ainda enfrenta algumas barreiras que a impedem de ser mais eficaz para assegurar a paridade de g\u00eanero entre homens e mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1via Biroli aponta que o sistema de lista aberta<\/a> \u00e9 um dos entraves para a total efic\u00e1cia da lei, aliado a brechas encontradas na reda\u00e7\u00e3o do documento. \u201cNo caso do Brasil, a nossa lista \u00e9 aberta e, inicialmente, a reda\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, definia que os partidos pol\u00edticos precisavam reservar no m\u00ednimo 30% para um dos sexos, ent\u00e3o eles entenderam que reservar n\u00e3o implicaria em preencher e eles nem preenchiam. Com isso, s\u00f3 em 2010 chegamos em um valor pr\u00f3ximo dos 30% de candidaturas e s\u00f3 atingimos esse percentual em 2014, porque em 2009 houve uma mudan\u00e7a na reda\u00e7\u00e3o da lei que passou a dizer que era necess\u00e1rio preencher essa porcentagem com candidaturas, ao inv\u00e9s de apenas reservar. Ent\u00e3o, os partidos passaram a poder ser punidos quando eles s\u00f3 reservavam e n\u00e3o preenchiam\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Fl\u00e1via, a falta de recursos para arcar com as despesas das campanhas eleitorais das mulheres, que at\u00e9 tr\u00eas anos atr\u00e1s era frequente, dificultava a realiza\u00e7\u00e3o das candidaturas e tamb\u00e9m contribuiu para atrasar os efeitos propostos pela lei de cotas. \u201cA mudan\u00e7a maior veio de fato em 2018, quando a lei passou a definir que esses 30% de candidaturas femininas deveriam ser acompanhadas de recurso que consistem em reserva de 30% do fundo eleitoral partid\u00e1rio para financiar essas campanhas e tempo proporcional de hor\u00e1rio eleitoral gratuito de propaganda na TV e no r\u00e1dio\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n

Na contram\u00e3o do Brasil, Fl\u00e1via destaca a Argentina e o M\u00e9xico como dois pa\u00edses que, ao adotarem a legisla\u00e7\u00e3o de cotas, conseguiram atingir a paridade de g\u00eanero na pol\u00edtica. Em ambos os pa\u00edses, essas legisla\u00e7\u00f5es foram complementadas ao longo dos anos, assim foi poss\u00edvel construir coaliz\u00f5es multipartid\u00e1rias que trabalharam juntas em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da igualitariedade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Viviane Freitas pondera que uma mulher eleita a cargos pol\u00edticos n\u00e3o necessariamente ter\u00e1 agenda focada nos direitos das mulheres: \u201cNa elei\u00e7\u00e3o de 2018, por exemplo, muitas das parlamentares eleitas para atuar no Congresso Nacional, passaram a levantar bandeiras mais conservadoras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Freitas considera que o primeiro passo para combater a desigualdade de g\u00eanero consiste em educa\u00e7\u00e3o disruptiva iniciada na inf\u00e2ncia. De acordo com ela, oferecer bonecas e eletrodom\u00e9sticos em miniatura \u00e0s meninas cria um imagin\u00e1rio de que o ambiente dom\u00e9stico \u00e9 destinado a elas, e quando se oferece carrinhos e avi\u00f5es aos meninos, o imagin\u00e1rio deles \u00e9 ampliado com fun\u00e7\u00f5es e ambientes al\u00e9m do dom\u00e9stico para serem conquistados.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

*Colaborou Yagho Nikollas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos \u00faltimos 200 anos as mulheres conquistaram muitos direitos, mas ainda est\u00e3o longe de alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero definitiva.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":6197,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[359,19,568,566,567,232],"class_list":["post-6196","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","tag-colab","tag-feminismo","tag-feminismobrasileiro","tag-igualdadedegenero","tag-lutafeminista","tag-pucminas"],"yoast_head":"\nOs desafios para a igualdade de g\u00eanero no Brasil Colab<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Nos \u00faltimos 200 anos as mulheres conquistaram muitos direitos, mas ainda est\u00e3o longe de alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero definitiva.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, 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