{"id":4751,"date":"2020-09-04T13:38:36","date_gmt":"2020-09-04T16:38:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=4751"},"modified":"2020-09-05T21:30:17","modified_gmt":"2020-09-06T00:30:17","slug":"por-que-a-mineracao-em-terras-indigenas-e-preocupante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/por-que-a-mineracao-em-terras-indigenas-e-preocupante\/","title":{"rendered":"Por que a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas \u00e9 preocupante?"},"content":{"rendered":"\n

A minera\u00e7\u00e3o causa um impacto muito grande nas terras exploradas, desde a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente at\u00e9 a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. O Movimento Pela Soberania Popular da Minera\u00e7\u00e3o<\/a> (MAM) de Minas Gerais, dedica, desde o in\u00edcio da pandemia, uma aten\u00e7\u00e3o em combate ao avan\u00e7o do coronav\u00edrus em territ\u00f3rios que sofrem com a minera\u00e7\u00e3o, principalmente, as terras ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n

Segundo dados da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil, cerca de 652 ind\u00edgenas j\u00e1 morreram devido ao novo coronav\u00edrus, em todo o territ\u00f3rio nacional. A falta de a\u00e7\u00f5es do governo para prote\u00e7\u00e3o dessas comunidades pode ser um dos motivos da prolifera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Sem pol\u00edticas e medidas para proteg\u00ea-los das invas\u00f5es de terras para o garimpo e desmatamento, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena se torna ref\u00e9m dessas pr\u00e1ticas agressoras. 
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Em entrevista ao Colab<\/strong>, Rog\u00e9rio Duarte do Pateo, professor do Departamento de Antropologia da UFMG, aponta que os problemas sanit\u00e1rios da minera\u00e7\u00e3o podem ser prejudiciais a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe as atividades de minera\u00e7\u00e3o, sobretudo o garimpo, trazem uma degrada\u00e7\u00e3o muito grande da situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, pode existir um aumento exponencial da mal\u00e1ria. Por exemplo, em garimpos como aluvi\u00e3o, v\u00e3o sendo formadas grandes po\u00e7as de \u00e1gua contaminadas com merc\u00fario, que viram vetores da doen\u00e7a. Temos tamb\u00e9m o problema da entrada de outras doen\u00e7as pelos garimpeiros\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O antrop\u00f3logo ainda afirma que, a presen\u00e7a da minera\u00e7\u00e3o no cotidiano de \u00edndios altera seu modo de viver.<\/p>\n\n\n\n

\u201c O conjunto de problemas sociais que vem junto com isso [minera\u00e7\u00e3o] pode ser o aliciamento dos \u00edndios, que param de fazer suas atividades de ca\u00e7a e ro\u00e7a, para trabalhar no garimpo. Isso gera um ciclo de depend\u00eancia que depois eles dificilmente conseguem superar. Tamb\u00e9m h\u00e1 o aliciamento de mulheres, criam-se tens\u00f5es internas etc. \u00c9 uma coisa extremamente grave e complexa e que, atualmente, est\u00e1 no seu pior momento\u201d<\/em>.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Em fevereiro, o Congresso Nacional recebeu um projeto que autoriza atividades como minera\u00e7\u00e3o, turismo, pecu\u00e1ria, entre outras em terras ind\u00edgenas. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado, o projeto vai ao encontro de declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro, que defende o aproveitamento econ\u00f4mico desses territ\u00f3rios. A Constitui\u00e7\u00e3o garante que esses tipos de atividades em terras ind\u00edgenas s\u00f3 podem ser realizadas com autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

O governo e a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 era uma proposta do governo de Jair Bolsonaro o investimento na explora\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas como caminho para a produ\u00e7\u00e3o de riquezas. No dia 19 de agosto, o Congresso Nacional derrubou uma das iniciativas do presidente de vetar um projeto de lei que tem como objetivo a prote\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas durante a pandemia de Covid-19. Veja a seguir o veto parcial proposto pelo presidente:<\/p>\n\n\n\n

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 1.142, de 2020, que “Disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o social para preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio e da dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento \u00e0 Covid-19 nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas; estipula medidas de apoio \u00e0s comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento \u00e0 Covid-19; e altera a Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situa\u00e7\u00f5es emergenciais e de calamidade p\u00fablica”. (Fonte: Portal do Congresso Nacional)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quando a quest\u00e3o em pauta \u00e9 a minera\u00e7\u00e3o, a atividade pode se caracterizar de diferentes formas, como o garimpo legal ou  ilegal, ou por atividades conduzidas por empresas de grande porte, como as presentes em Minas Gerais. Os problemas relacionados s\u00e3o sempre os mesmos, como polui\u00e7\u00e3o sonora, do ar, do solo etc, mas, em terras ind\u00edgenas, o impacto \u00e9 maior por serem \u00e1reas conservadas e mais vulner\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n

O hist\u00f3rico da explora\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O professor Rog\u00e9rio Duarte do Pateo refor\u00e7ou que, um dos epis\u00f3dios mais marcantes da explora\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas na hist\u00f3ria do Brasil se deu durante a ditadura militar. Nos anos 1970, o governo militar fez um grande levantamento do potencial miner\u00e1rio na Amaz\u00f4nia, identificando o interesse de mineradoras na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O Plano de Integra\u00e7\u00e3o Nacional (PIN), determinado pelo ent\u00e3o general Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici, tinha como objetivo a  ocupa\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es de km2 na Amaz\u00f4nia. O desejo do governo pelas terras resultou em um massacre de militares contra ind\u00edgenas. As maiores v\u00edtimas foram a popula\u00e7\u00e3o de waimiris atroaris<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio<\/a> (Funai), em 1972, 3 mil pessoas compunham a popula\u00e7\u00e3o de waimiris atroaris. Ap\u00f3s o Plano de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, em 1983, restaram apenas 350 sobreviventes. Um dos motivos do genoc\u00eddio militar estava relacionado a mineradoras e garimpeiros interessados no potencial do territ\u00f3rio. Nos dias de hoje, a aldeia ainda vive amea\u00e7ada pelo governo atual. <\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as classifica\u00e7\u00f5es das terras ind\u00edgenas ?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es publicadas no site da Funai<\/strong>, elas podem ser:<\/p>\n\n\n\n

- Terras Ind\u00edgenas Tradicionalmente Ocupadas: <\/strong>S\u00e3o as terras ind\u00edgenas de que trata o art. 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 ( S\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens<\/em>), cujo processo de demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 disciplinado pelo Decreto n.\u00ba 1775\/96.\n- Reservas Ind\u00edgenas:<\/strong> S\u00e3o terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela Uni\u00e3o, que se destinam \u00e0 posse permanente dos povos ind\u00edgenas. S\u00e3o terras que tamb\u00e9m pertencem ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, mas que n\u00e3o se confundem com as terras de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional. Al\u00e9m disso, vale destacar que existem reservas ind\u00edgenas, que foram reservadas pelos Estados-membros, principalmente durante a primeira metade do s\u00e9culo XX , mas que hoje s\u00e3o reconhecidas como de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional.\n- Terras Dominiais<\/strong>: S\u00e3o as terras de propriedade das comunidades ind\u00edgenas, havidas, por qualquer das formas de aquisi\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o civil. S\u00e3o adquiridas atrav\u00e9s de compras e doa\u00e7\u00f5es. <\/pre>\n\n\n\n
Minera\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada de desenvolvimento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\u201c O que se constata \u00e9 que a minera\u00e7\u00e3o, como qualquer outra atividade econ\u00f4mica no pa\u00eds, est\u00e1 inserida em um contexto neoliberal, que confunde crescimento econ\u00f4mico com desenvolvimento. A no\u00e7\u00e3o de progresso, pautada em uma perspectiva quantitativa, mede o desenvolvimento de um pa\u00eds atrav\u00e9s de sua renda per capita, desconsiderando valores sociais, ambientais e culturais fundamentais\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
A constata\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente no artigo Aspectos legais da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/em><\/a>, de Melissa Volpato Curi, professora e pesquisadora dos  direitos ind\u00edgenas e desenvolvimento sustent\u00e1vel.   <\/p>\n\n\n\n
Incentivar a explora\u00e7\u00e3o de terras e ignorar as mortes causadas pela pandemia do novo coronav\u00edrus \u00e9 confundir a busca pelo crescimento econ\u00f4mico com desenvolvimento, o que gera  retrocessos.<\/p>\n\n\n\n
O drama ind\u00edgena na m\u00eddia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O document\u00e1rio Amaz\u00f4nia Sociedade An\u00f4nima, dispon\u00edvel para assinantes do Globoplay, discute como n\u00e3o-\u00edndios faturam milh\u00f5es com grilagem e crime organizado desmatando a floresta Amaz\u00f4nica. O document\u00e1rio, que levou cinco anos para ficar pronto, retrata a luta e os perigos que a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena enfrenta para manter suas terras e cultura protegidas da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Confira o trailer abaixo:<\/p>\n\n\n\n
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