{"id":4696,"date":"2020-05-08T08:00:00","date_gmt":"2020-05-08T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=4696"},"modified":"2020-09-10T18:01:47","modified_gmt":"2020-09-10T21:01:47","slug":"violencia-domestica-isolamento-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/violencia-domestica-isolamento-social\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia dom\u00e9stica pode ser agravada na pandemia"},"content":{"rendered":"\n

O per\u00edodo de isolamento social, instaurado em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19, pode acarretar em um aumento da viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do document\u00e1rio \u201cPrecisamos falar com os homens\u201d<\/em>, 1 em cada 3 mulheres sofrem algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica durante a vida. O n\u00famero de casos relacionados a agress\u00f5es contra mulheres tem crescido de maneira substancial no mundo e, no Brasil, n\u00e3o parece ser diferente.\u00a0Atualmente, o pa\u00eds j\u00e1 ocupa o 7\u00ba lugar no ranking mundial de feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus, o estado de S\u00e3o Paulo registrou um aumento de 44,9% nos casos. Relat\u00f3rio divulgado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), registrou que o total de socorros prestados \u00e0 v\u00edtimas de viol\u00eancia passou de 6.775 para 9.817, entre mar\u00e7o de 2019 a mar\u00e7o de 2020.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em declara\u00e7\u00e3o ao site da ONU Mulheres<\/a>, a diretora-executiva Phumzile Mlambo-Ngcuka alertou:<\/p>\n\n\n\n

O confinamento est\u00e1 promovendo tens\u00e3o e tem criado press\u00e3o pelas preocupa\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a, sa\u00fade e dinheiro. E est\u00e1 aumentando o isolamento das mulheres com parceiros violentos, separando-as das pessoas e dos recursos que podem melhor ajud\u00e1-las.\u00a0<\/p>Phumzile Mlambo-Ngcuk<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) registrou que o abuso de \u00e1lcool e drogas <\/strong>durante o confinamento \u00e9 um dos fatores que contribuem para o aumento da agressividade e da viol\u00eancia direcionada a pessoas vulner\u00e1veis. Mulheres e crian\u00e7as s\u00e3o as maiores v\u00edtimas das agress\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: ONU Mulheres lan\u00e7a documento com Diretrizes para Atendimento em Casos de Viol\u00eancia de G\u00eanero contra Meninas e Mulheres em Tempos da Pandemia COVID-19<\/a>.<\/h3>\n\n\n\n

Defesa dos direitos das mulheres<\/h2>\n\n\n\n

Em Belo Horizonte, o NUDEM \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia<\/a> que tem como objetivo proporcionar assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita \u00e0s mulheres que sofrem ou sofreram viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de existirem leis que defendem as mulheres contra agress\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio que \u00f3rg\u00e3os como o NUDEM existam para garantir seu cumprimento.<\/p>\n\n\n\n

A lei Maria da Penha, a mais conhecida, cont\u00e9m diversas medidas protetivas de urg\u00eancia para garantir a seguran\u00e7a da mulher, como proibi\u00e7\u00e3o de contato do agressor (em quaisquer circunst\u00e2ncias), proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o (um limite m\u00ednimo \u00e9 estabelecido) e a proibi\u00e7\u00e3o do agressor de frequentar certos lugares (como, a resid\u00eancia e o local de trabalho da v\u00edtima).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m decreta que o agressor permane\u00e7a afastado do lar, em casos de viol\u00eancia grave, em que sua perman\u00eancia no lar implique riscos para a vida, sa\u00fade e integridade f\u00edsica da mulher.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, as atividades do NUDEM incluem desde o acompanhamento dos processos para o deferimento de medidas protetivas de urg\u00eancia previstas na Lei Maria da Penha at\u00e9 o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia para as mulheres que possuam medidas protetivas em vigor e outros projetos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em direitos.<\/p>\n\n\n\n

Redes de apoio<\/h2>\n\n\n\n

Samantha Vilarinho, defensora p\u00fablica do NUDEM, indica que, neste momento de pandemia, a melhor orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que mulheres fortale\u00e7am suas redes de apoio, estejam em contato com familiares periodicamente e anotem em lugar seguro os contatos das defensoras p\u00fablicas de plant\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Depois que uma mulher sofre uma agress\u00e3o, as medidas protetivas de urg\u00eancia s\u00e3o uma consequ\u00eancia c\u00edvel da viol\u00eancia dom\u00e9stica sofrida pela mulher. A representa\u00e7\u00e3o (momento em que a v\u00edtima decide seguir com um processo contra o agressor), depende da vontade da mulher, e, nem sempre, as que desejam uma tutela inibit\u00f3ria, ou seja, que inibe novos fatos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, t\u00eam interesse na investiga\u00e7\u00e3o, acusa\u00e7\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o da pessoa agressora.<\/p>\n\n\n\n

“Quando a mulher opta por ambas as consequ\u00eancias, ela \u00e9 encaminhada para a DEAM, que pe a Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher, onde recebe atendimento psicol\u00f3gico e assist\u00eancia social, que as conscientizam sobre os efeitos da viol\u00eancia dom\u00e9stica”<\/p>Samantha Vilarinho<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Durante a pandemia, as quatros defensoras titulares do NUDEM est\u00e3o em teletrabalho, todas equipadas corretamente para atender demandas de mulheres que j\u00e1 eram assistidas pela Defensoria P\u00fablica, como as que procuram o primeiro atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Em casos de emerg\u00eancia (aqueles que configuram risco de morte ou preju\u00edzo \u00e0 integridade f\u00edsica da mulher), s\u00e3o encaminhados por peti\u00e7\u00e3o aos Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e\/ou por of\u00edcio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es integrantes da rede de atendimento \u00e0 mulher, tais como a Delegacia de Mulheres, o CERNA, o Benvinda e o servi\u00e7o de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da Pol\u00edcia Militar (PVD).<\/p>\n\n\n\n

Nas demais situa\u00e7\u00f5es, a mulher \u00e9 orientada sobre seus direitos, e instru\u00edda a aguardar o retorno das atividades presenciais dos \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a.\u00a0A procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, senadora Rose de Freitas, apresentou projeto de lei que facilita \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica denunciar agress\u00f5es. Segundo dados da Ag\u00eancia Senado, o registro da ocorr\u00eancia poderia ser feito por meio da internet ou de telefone de emerg\u00eancia, enquanto durar a pandemia, nos casos de viol\u00eancia contra a mulher, crian\u00e7as, adolescentes e idosos.<\/p>\n\n\n\n

Machismo estrutural e viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/h2>\n\n\n\n

O machismo estrutural da sociedade patriarcal manifesta-se e \u00e9 fortalecido no dia a dia das mulheres em confinamento, podendo manifestar-se em diversas formas de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, moral e patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, este tipo de viol\u00eancia \u00e9 justificada, no senso comum, pela \u201cnatureza biol\u00f3gica\u201d do homem, o que refor\u00e7a o machismo e o sexismo arraigados na sociedade.\u00a0Nesse contexto, o machismo \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de abuso de poder, j\u00e1 que o homem pensa que deve ser o l\u00edder, n\u00e3o pode apresentar fragilidade, e a mulher deve ser submissa a ele.<\/p>\n\n\n\n

No machismo estrutural, meninos s\u00e3o induzidos desde a inf\u00e2ncia a n\u00e3o demonstrar fraquezas, com a justificativa de que isso seria \u201ccoisa de mulher\u201d. A perpetua\u00e7\u00e3o deste comportamento faz com que essas atitudes sejam cada vez mais normalizadas na sociedade, ampliando o ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Confira no v\u00eddeo: o que \u00e9 masculinidade t\u00f3xica?<\/h4>\n\n\n\n
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