{"id":33917,"date":"2026-10-22T22:01:27","date_gmt":"2026-10-23T01:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=33917"},"modified":"2026-10-22T22:04:29","modified_gmt":"2026-10-23T01:04:29","slug":"casamento-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/casamento-infantil\/","title":{"rendered":"Casamento Infantil: a dist\u00e2ncia entre a lei e a realidade de mais de 34 mil crian\u00e7as e adolescentes no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em meio \u00e0 campanha eleitoral do 2\u00ba turno, os candidatos \u00e0 presid\u00eancia seguem tentando alavancar suas propostas. No Plano de Governo dos dois candidatos em disputa, h\u00e1 poucos projetos referentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) destaca o combate \u00e0 pedofilia como um assunto priorit\u00e1rio, caso seja reeleito, com a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e justi\u00e7a para agilizar as investiga\u00e7\u00f5es e a puni\u00e7\u00e3o de crimes contra crian\u00e7as e adolescentes e o aprimoramento do <a href=\"https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202608\/eca-digital-conheca-as-regras-de-protecao-de-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-online\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202608\/eca-digital-conheca-as-regras-de-protecao-de-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-online\">ECA Digital.<\/a> Tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, mas sem especificar como ser\u00e3o feitas. J\u00e1 o candidato do PL, Fl\u00e1vio Bolsonaro, prop\u00f5e duras medidas, como a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para os suspeitos de abusar de mulheres e crian\u00e7as, inclusive aqueles j\u00e1 condenados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enquanto isso, o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/171609\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/171609\">Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n\u00b0 3\/2025<\/a>, apelidado por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de \u201cPDL da Pedofilia\u201d aguarda a promulga\u00e7\u00e3o pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto no Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual no Brasil. A proposta derruba um resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e garante o acesso a direitos j\u00e1 previstos na lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em meio a discuss\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, o caso em que o desembargador Magid Nauef L\u00e1uar votou inicialmente no TJMG pela absolvi\u00e7\u00e3o de um homem de 35 anos, acusado de estupro de vulner\u00e1vel devido ao relacionamento mantido com uma menina de 12 anos, sob o argumento de consenso da v\u00edtima e v\u00ednculo afetivo, deu visibilidade a apenas um dos mais de 34 mil casos de crian\u00e7as e adolescentes menores de 15 anos vivendo em uni\u00e3o est\u00e1vel no Brasil, segundo o Censo de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de a legisla\u00e7\u00e3o impedir o casamento de crian\u00e7as, dados do IBGE indicam que ele continua ocorrendo, mesmo que sem o registro oficial, mas enquanto uni\u00e3o est\u00e1vel. De acordo com o Censo de 2010, o Brasil contabilizava 88.558 crian\u00e7as entre 10 e 14 anos em uni\u00e3o conjugal. Em 2022, esse n\u00famero caiu cerca de 60%. O Nordeste \u00e9 a regi\u00e3o que mais registra casamentos infantis com 13.313 casos, seguido por Sudeste e Norte, com 8.425 e 5.828, respectivamente. O Sul e o Centro-Oeste possuem o menor n\u00famero de crian\u00e7as em uni\u00e3o est\u00e1vel.\u00a0<br><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-flourish wp-block-embed-flourish\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" title=\"Interactive or visual content\" src=\"https:\/\/flo.uri.sh\/visualisation\/28215320\/embed#?secret=oYVST8NCd4\" data-secret=\"oYVST8NCd4\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" height=\"575\" width=\"700\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 os dados do Registro Civil indicam que a regi\u00e3o Sul \u00e9 a que mais possui registros de casamentos desse tipo em cart\u00f3rios, com 224 casos. Nordeste, Norte e Centro-Oeste possuem 96, 90 e 53 registros. O Sudeste, com 23 casos, \u00e9 a regi\u00e3o que menos tem casamentos infantis registrados em cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desse total, as meninas menores de 15 anos s\u00e3o a maioria. Na soma entre 2020 a 2024, anos em que os dados s\u00e3o disponibilizados pelo Registro Civil, havia 454 meninas casadas e 32 meninos. Em um panorama local a perspectiva muda. Dados do Censo de 2022 mostram que 444 crian\u00e7as de 10 a 14 anos vivem em situa\u00e7\u00e3o conjugal em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Adriana Santos, 52 anos, governanta de hotel, faz parte dessa estat\u00edstica. Sua hist\u00f3ria \u00e9 o retrato de como a falta de estrutura familiar e a vulnerabilidade conduzem meninas para uni\u00f5es precoces. Adriana \u201camigou\u201d aos 15 anos. Na \u00e9poca, os conflitos constantes em casa, fizeram com que o convite de um parceiro para morar junto parecesse uma liberta\u00e7\u00e3o \u201cFoi tipo um ref\u00fagio para mim, n\u00e3o sabendo que eu estava fazendo a coisa mais errada da minha vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Professora do Departamento de Psicologia da UFMG, Cassandra Pereira Fran\u00e7a destaca os principais impactos que uma rela\u00e7\u00e3o pode ocasionar na mentalidade das crian\u00e7as. De acordo com ela, a inf\u00e2ncia \u00e9 uma fase de \u201censaio para vida adulta\u201d, necess\u00e1rio para o amadurecimento. E, quando ultrapassada, pode ser considerada como uma viol\u00eancia. \u201c\u00c9 um ataque a uma etapa do desenvolvimento maturacional de um ser humano. Porque, com 15 anos, a cabe\u00e7a da menina deveria estar pensando se ela vai ou n\u00e3o fazer chapinha no cabelo, se ela vai ou n\u00e3o colocar unha de gel, se ela vai ou n\u00e3o usar c\u00edlios posti\u00e7os. N\u00e3o \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o com o outro\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi o caso da psicanalista S\u00f4nia Maria Rezende, casada aos 17 anos. Ela conta que, na \u00e9poca, diversas pessoas do seu ciclo social questionaram a decis\u00e3o do casamento precoce. A escola chegou a argumentar que a jovem nem havia terminado o ensino m\u00e9dio. Por ser menor de idade, os pais de S\u00f4nia tiveram que autorizar a uni\u00e3o. Hoje ela compreende que foi uma decis\u00e3o ing\u00eanua, \u201cquase uma brincadeira\u201d, sem levar em conta o peso e as responsabilidades. \u201cHouve momentos em que percebi o quanto minha vida tinha se tornado diferente. Quando eu via minhas amigas da minha idade indo para a escola, falando sobre sonhos, planos e vivendo a juventude com mais leveza, eu entendi que minha realidade j\u00e1 era outra\u201d, reflete.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A experi\u00eancia levou S\u00f4nia a entender que ningu\u00e9m deveria precisar assumir tamanha responsabilidade antes de construir autonomia emocional e financeira. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para romantizar o casamento precoce, devemos defender o direito de cada menina viver plenamente sua juventude antes de dar passos t\u00e3o grandes.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A professora Cassandra refor\u00e7a que a adultiza\u00e7\u00e3o precoce gera uma sobrecarga de responsabilidades para as quais o c\u00e9rebro adolescente ainda n\u00e3o possui formas de lidar. A necessidade de cuidar de uma casa, de um parceiro e, muitas vezes de uma gesta\u00e7\u00e3o indesejada, anula os desejos individuais e a forma\u00e7\u00e3o da identidade. O impacto psicol\u00f3gico de assumir o papel de \u201cmulher da casa\u201d quando ainda se \u00e9 legalmente uma crian\u00e7a cria traumas que frequentemente se refletem na vida como depress\u00e3o e baixa autoestima.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Adriana, o que come\u00e7ou como uma busca por autonomia se transformou em um relacionamento marcado pela viol\u00eancia dom\u00e9stica e financeira. Ela relata que o relacionamento se tornou t\u00f3xico, com epis\u00f3dios de agress\u00e3o f\u00edsica que levaram ao limite psicol\u00f3gico \u201cessa pessoa me levou ao extremo de querer at\u00e9 acabar com minha pr\u00f3pria vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi na segunda agress\u00e3o que Adriana decidiu colocar um fim na rela\u00e7\u00e3o. Com a ajuda de amigos e da fam\u00edlia, mudou-se da casa em que morava com o agressor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que diz a lei?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde 2005 o casamento infantil foi usado, por lei, como moeda de troca. Se um homem engravidasse uma menor de 18 anos e se casasse com ela, o crime sexual seria extinto. A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2005\/lei\/l11106.htm\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2005\/lei\/l11106.htm\">Lei n\u00ba 11.106\/2005<\/a> concedia impunidade aos criminosos. A advogada Nathalia Valadares, especialista em direito da fam\u00edlia, recorda que o C\u00f3digo Civil de 2002 ainda trazia situa\u00e7\u00f5es \u201cabsurdas\u201d: \u201cele foi escrito muito tempo antes, sabe? Na d\u00e9cada de 60, na d\u00e9cada de 70, s\u00f3 que foi um c\u00f3digo que ficou anos tramitando no Congresso.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em mar\u00e7o de 2019 o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro sancionou a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/lei\/l13811.htm\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/lei\/l13811.htm\">Lei 13.811<\/a> que pro\u00edbe o casamento de menores de 16 anos, proposta pela deputada Laura Carneiro, na \u00e9poca filiada ao MDB do Rio de Janeiro. A lei foi um avan\u00e7o ao retirar as brechas que permitiam o casamento em casos de gravidez, mas a pr\u00e1tica cotidiana ainda desafia o texto legal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Recentemente, a discuss\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual ganhou um novo cap\u00edtulo com a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Senado, do PDL n\u00ba 3\/2025. O projeto anula a <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-n-258-de-23-de-dezembro-de-2024-605843803\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-n-258-de-23-de-dezembro-de-2024-605843803\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 258\/2024<\/a> do Conanda, respons\u00e1vel por estabelecer protocolos de atendimento especializados para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. A resolu\u00e7\u00e3o previa orienta\u00e7\u00f5es sobre o acolhimento institucional, escuta protegida, encaminhamento aos servi\u00e7os de sa\u00fade e garantia de acesso ao aborto legal nos casos j\u00e1 previstos em lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Nath\u00e1lia, o poder p\u00fablico ainda \u00e9 insuficiente para proteger as crian\u00e7as:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c9 um absurdo que em 2026 a gente ainda esteja debatendo casamento de menores de idade\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela explica que em um pa\u00eds da dimens\u00e3o continental como \u00e9 o Brasil, falta investimento financeiro para que os servidores consigam fazer com que a lei se aproxime dos que necessitam.\u201cExiste um processo consciente de sucatear \u00f3rg\u00e3os de extrema import\u00e2ncia que precisam e devem fazer essa fiscaliza\u00e7\u00e3o. Para a lei ser cumprida, n\u00e3o basta estar no papel. Eu preciso de um estado forte, de institui\u00e7\u00f5es fortes, de \u00f3rg\u00e3os que sejam de fato priorizados, porque s\u00e3o eles que est\u00e3o pr\u00f3ximos dessas pessoas em maior grau de vulnerabilidade\u201d, argumenta Nath\u00e1lia Valadares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Conselheiro Tutelar da Regional Barreiro na capital mineira, Victor Campos, aponta que um dos maiores obst\u00e1culos \u00e9 a \u201cnormaliza\u00e7\u00e3o\u201d cultural dessas uni\u00f5es por parte da sociedade. Segundo ele, o argumento de que a crian\u00e7a \u201cprocurou\u201d ou \u201csabe o que est\u00e1 fazendo\u201d \u00e9 usado para mascarar a explora\u00e7\u00e3o. Para o Conselho Tutelar de Belo Horizonte, \u00e9 inadmiss\u00edvel usar o \u201cconsentimento\u201d como argumento em casos envolvendo crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos, pois a lei reconhece sua incapacidade legal para tal. Para os conselheiros, decis\u00f5es como a do desembargador do TJMG, s\u00e3o retrocessos que podem incentivar agressores a esconder crimes sob a justificativa de afeto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Desigualdade et\u00e1ria no casamento infantil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na vis\u00e3o dos entrevistados pelo Colab, essa disparidade ainda se define como um problema estrutural da sociedade. Victor Campos explica que a cultura imposta de que as meninas devem ser respons\u00e1veis pelos afazeres dom\u00e9sticos e a se casarem, enquanto os meninos s\u00e3o inseridos muito cedo no mercado de trabalho e crescem com a ideia de provedor do lar, agrava a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A advogada Nath\u00e1lia Valadares complementa dizendo que para as meninas esses relacionamentos podem vir acompanhados de uma gravidez precoce, resultando em evas\u00e3o escolar e uma perda da autonomia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As mulheres entrevistadas pelo Colab revelam que o estudo foi uma das principais ren\u00fancias que fizeram. Gr\u00e1vida com 6 meses de casamento, S\u00f4nia abandonou a escola. Para ela, o sentimento era de n\u00e3o pertencer mais \u00e0quele ambiente. A adolescente tamb\u00e9m se afastou de amigos por vergonha da situa\u00e7\u00e3o em que se encontrava.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Adriana o motivo foi financeiro. Quando ela se separou, j\u00e1 estava gr\u00e1vida de seu primeiro filho e teve que se virar para sustentar a crian\u00e7a e a casa sem a ajuda financeira do pai. \u201cSofri muito com aluguel, ele aumentava eu tinha que sair. Ent\u00e3o isso sacrificou a vida do meu filho. A inf\u00e2ncia dele foi muito dolorosa.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para combater esses n\u00fameros, Victor refor\u00e7a a import\u00e2ncia da orienta\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es, escolas e com as fam\u00edlias para que eles entendam a gravidade de uma uni\u00e3o infantil. Ele salienta que, quando identificado, a responsabiliza\u00e7\u00e3o pode recair em cima dos pais ou respons\u00e1veis pelas crian\u00e7as envolvidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi o que ocorreu em um caso acompanhado pela Regional do Barreiro, em que um idoso de 67 anos, que se passava por advogado, convenceu uma av\u00f3 a permitir que a neta, de 13 anos, morasse com ele sob a promessa de um casamento informal. Segundo o conselheiro, o caso foi descoberto pelo \u00f3rg\u00e3o com a ajuda da rede de prote\u00e7\u00e3o, por meio de uma den\u00fancia an\u00f4nima. A av\u00f3 da v\u00edtima foi indiciada por normalizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA vida da crian\u00e7a e do adolescente \u00e9 destru\u00edda no momento em que ela percebe que est\u00e1 sofrendo a viol\u00eancia\u201d, conclui Victor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio \u00e0 campanha eleitoral do 2\u00ba turno, os candidatos \u00e0 presid\u00eancia seguem tentando alavancar suas propostas. No Plano de Governo dos dois candidatos em disputa, h\u00e1 poucos projetos referentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. 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