{"id":26329,"date":"2026-03-03T19:36:39","date_gmt":"2026-03-03T22:36:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=26329"},"modified":"2026-03-03T20:13:05","modified_gmt":"2026-03-03T23:13:05","slug":"privatizacao-o-que-esta-por-tras-da-venda-da-copasa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/privatizacao-o-que-esta-por-tras-da-venda-da-copasa\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o: o que est\u00e1 por tr\u00e1s da venda da Copasa"},"content":{"rendered":"\n

“Socializar o preju\u00edzo e privatizar o lucro.” Assim os ativistas contr\u00e1rios \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) definem o que temem ocorrer com a gest\u00e3o do servi\u00e7o no estado. A proposta de desestatiza\u00e7\u00e3o foi aprovada em plen\u00e1rio no dia 17 de dezembro de 2025, em 2\u00ba turno, com 53 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios. A medida foi facilitada ap\u00f3s a necessidade de referendo popular para autorizar a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais, institu\u00edda pelo ent\u00e3o governador de Minas Gerais Itamar Franco, em 2001, juntamente com o qu\u00f3rum m\u00ednimo de tr\u00eas quintos dos parlamentares da Assembleia Legislativa (ALMG) para a aprova\u00e7\u00e3o de lei a esse respeito ser derrubada por interm\u00e9dio do atual governador, Romeu Zema (Novo), autor da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 24\/23, que ficou conhecida como \u201cPEC do Cala a Boca\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Governo Estadual argumenta que a venda da Copasa iria auxiliar no abatimento da d\u00edvida de R$181 bilh\u00f5es do estado com a Uni\u00e3o, por meio do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvida dos Estados (Propag<\/a>). Para aderir ao Propag, o Estado precisa oferecer inicialmente 20% da d\u00edvida, algo em torno de R$36 bilh\u00f5es. A federaliza\u00e7\u00e3o da Codemig e da Codemge, aprovada em julho na ALMG, j\u00e1 atingem esse valor. Al\u00e9m disso, no fim de novembro, o Congresso Nacional derrubou vetos a seis dispositivos da Lei Complementar 212 de 2025, que criou o Propag, beneficiando, entre outros estados, Minas Gerais. Se mantida, a derrubada permite, por exemplo, que os estados paguem d\u00edvidas por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).<\/p>\n\n\n\n

Diante dessas informa\u00e7\u00f5es, setores contr\u00e1rios \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa questionam a insist\u00eancia de Minas em incluir a companhia de saneamento no Propag. O pr\u00f3prio ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos<\/a>, disse em 5 de novembro, quando cumpria agenda em Belo Horizonte, que o presidente Lula (PT) \u00e9 contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa. \u201cO governador Zema construiu uma narrativa que n\u00e3o \u00e9 verdadeira de que a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para o Propag. Em nenhum momento o governo federal condicionou a ades\u00e3o ao Propag \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da companhia de saneamento. N\u00f3s n\u00e3o defendemos a privatiza\u00e7\u00e3o de saneamento nem em Minas nem em nenhuma outra parte. N\u00e3o \u00e9 isso que soluciona, n\u00e3o \u00e9 isso que d\u00e1 resposta, e n\u00e3o \u00e9 isso a causa da situa\u00e7\u00e3o fiscal e da d\u00edvida de Minas\u201d, diz Boulos.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tamb\u00e9m j\u00e1 se mostrou contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa. Durante evento em Minas Gerais, Lula segurou a camisa do Sind\u00e1gua-MG, o <\/a>Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Purifica\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e em Servi\u00e7os de Esgotos, que representa a manifesta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contra a privatiza\u00e7\u00e3o. Na camisa, um recado: “\u00c1gua da privada n\u00e3o d\u00e1 para engolir”. <\/p>\n\n\n\n

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Governo Lula se posiciona contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa \/ Cr\u00e9ditos: Luiz Rocha <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 o deputado estadual Gustavo Valadares (PMDB)<\/a> defende a privatiza\u00e7\u00e3o, dizendo que, al\u00e9m do valor, o Estado precisa cumprir metas de investimento para diminuir os juros cobrados do montante que permanecer\u00e1 como d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo na Assembleia Jo\u00e3o Magalh\u00e3es (MDB)<\/a> afirmou no dia em que o referendo foi aprovado que a Copasa<\/a> atua em 637 munic\u00edpios e que os investimentos necess\u00e1rios para a universaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os seriam de R$ 39 bilh\u00f5es e que, no \u00faltimo ano, a Copasa s\u00f3 investiu R$ 6,16 bilh\u00f5es, valor inferior ao necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Com o fim da necessidade de referendo e a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 4.380\/2025 <\/a>que autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o, a possibilidade de entregar o controle da Copasa e outras institui\u00e7\u00f5es prestadoras de servi\u00e7os fundamentais para a iniciativa privada \u00e9 motivo de alerta, conforme especialistas.<\/p>\n\n\n

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Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria – tarde – an\u00e1lise de proposi\u00e7\u00f5es<\/div>
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Imagens do dia da aprova\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa \/ Fotos: Alexandre Netto\/ALMG<\/a><\/em><\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Exemplo de SP<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A exemplo de estados em que as companhias foram privatizadas, S\u00e3o Paulo enfrenta a pior crise h\u00eddrica desde 2014. Dados da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp<\/a>) mostram que, em novembro de 2025, o volume dos sete sistemas que abastecem a cidade atingiu o menor \u00edndice registrado desde a \u00e9poca da \u201cseca\u201d (2014), com 26,1% da capacidade. <\/p>\n\n\n\n

A Sabesp foi privatizada em julho de 2024, mas o doutor em Ci\u00eancias Sociais Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Rocha da Silva aponta que o processo de privatiza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, quando foi pioneira na abertura de capital entre as empresas de saneamento no pa\u00eds, nos anos 1990. Antes da privatiza\u00e7\u00e3o total, cerca de 49% j\u00e1 pertenciam a entes que ocupavam a bolsa de valores. O restante ainda estava na m\u00e3o do governo. <\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s privatiza\u00e7\u00e3o, Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo)registra mais receita, demiss\u00e3o e vazamentos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Autor do artigo \u201cP\u00fablica ou privada? A Sabesp em uma encruzilhada\u201d, Fl\u00e1vio Rocha explica que a empresa empresa foi “colonizada”, pois j\u00e1 operava com uma uma vis\u00e3o mercadol\u00f3gica. Ele relata que, em 2014, quando ocorreu a grande crise h\u00eddrica de S\u00e3o Paulo, os acionistas se preocuparam com a queda no lucro, consequ\u00eancia do menor consumo de \u00e1gua. A solu\u00e7\u00e3o encontrada foi aumentar a tarifa paga pelo consumidor em mais de 6%. \u201cNaquele ano, os acionistas receberam mais de R$500 milh\u00f5es de dividendos em plena crise h\u00eddrica\u201d, revela. Com a privatiza\u00e7\u00e3o, de acordo com a Ag\u00eancia Brasil, o capital social da Sabesp aumentou de R$36,9 bilh\u00f5es para R$38,3 bilh\u00f5es, no fim de 2025. <\/p>\n\n\n\n

Apag\u00e3o em SP<\/h2>\n\n\n\n

A privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia e a concess\u00e3o \u00e0 Enel<\/a>, ainda em S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m s\u00e3o criticadas. Em dezembro de 2025, mais de dois milh\u00f5es de usu\u00e1rios ficaram sem energia el\u00e9trica por cinco dias, devido ao apag\u00e3o causado pela passagem de um ciclone extratropical e rajadas de vento na Grande S\u00e3o Paulo que chegaram a quase 100 km\/h. Equipes de outros estados, a exemplo da Cemig em Minas, foram mobilizadas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para auxiliar no restabelecimento da energia. <\/p>\n\n\n\n

Diante do cen\u00e1rio alarmante, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira<\/a>, enviou um of\u00edcio \u00e0 Aneel <\/a>formalizando a abertura de um processo administrativo que pode encerrar a concess\u00e3o da Enel em S\u00e3o Paulo. No documento o ministro alerta as constantes falhas da empresa. Segundo a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Engenheiros (FNE)<\/a>, emaranhado de fios, aus\u00eancia de engenharia de manuten\u00e7\u00e3o, sobrecarga de transformadores e necessidade de adequa\u00e7\u00e3o, falta de investimentos no sistema el\u00e9trico, afrouxamento de regras relativas \u00e0 dura\u00e7\u00e3o e frequ\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es e aumento de tarifas foram apontados como problemas que levaram \u00e0 piora do servi\u00e7o.  <\/p>\n\n\n\n

Ainda quanto \u00e0s medidas tomadas diante do apag\u00e3o, o presidente Lula determinou que \u00f3rg\u00e3os do governo federal apurem as falhas recorrentes no fornecimento de energia el\u00e9trica pela Enel. A decis\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 12 de janeiro de 2026 tamb\u00e9m determina a investiga\u00e7\u00e3o da responsabilidade da Aneel, ap\u00f3s reiterados pedidos do Minist\u00e9rio de Minas e Energia para abrir processos administrativos.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao Sindicato dos Engenheiros do Estado de S\u00e3o Paulo (Seesp)<\/a> em 2023 para avaliar a situa\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o diretor adjunto da Delegacia Sindical do Seesp no Grande ABC, Gerson Prado Galhano, avaliou que \u201cenergia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es, \u00e1gua e saneamento (e) combust\u00edveis s\u00e3o \u00e1reas muito estrat\u00e9gicas para serem colocadas como commodities<\/em>. Isso teria que estar na m\u00e3o do Estado, porque envolve o comprometimento com a coletividade e o tratamento desses eventuais problemas. Ter equipes e n\u00e3o terceirizar, salvo exce\u00e7\u00f5es que funcionam\u201d, foi a defesa do especialista. <\/p>\n\n\n\n

Tarifa vai aumentar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em Minas, o deputado Gustavo Valadares (MBD) defende que uma empresa sobre a gest\u00e3o privada n\u00e3o tem as mesmas amarras que uma empresa sobre a gest\u00e3o p\u00fablica e, por isso, os custos operacionais ser\u00e3o diminu\u00eddos, como aconteceu com a de S\u00e3o Paulo. No entanto, a preocupa\u00e7\u00e3o permanece quanto ao aumento da tarifa para o consumidor. <\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo na Assembleia, Jo\u00e3o Magalh\u00e3es (MDB) afirmou no dia em que a retirada do referendo foi aprovado que a Copasa atua em 637 munic\u00edpios e que os investimentos necess\u00e1rios para a universaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os seriam de R$ 39 bilh\u00f5es. No \u00faltimo ano, a Copasa s\u00f3 investiu R$ 6,16 bilh\u00f5es nos \u00faltimos seis anos, sendo inferior ao necess\u00e1rio, ainda segundo o deputado.<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o, por meio da deputada Lohana Fran\u00e7a (PV), integrante do bloco Democracia e Luta, acredita que com a privatiza\u00e7\u00e3o o governo busca facilitar a aliena\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio para atores empresariais da iniciativa privada, aos quais o governador e o vice-governador t\u00eam dado tratamento privilegiado.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a preocupa\u00e7\u00e3o permanece quanto ao aumento da tarifa para o consumidor. O presidente do Sindicato Sind\u00e1gua-MG<\/a>, Eduardo Pereira, argumenta que, com a privatiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe outro caminho para Copasa: \u201cPara ter lucratividade conforme o privado deseja, eles v\u00e3o querer retirar todo o investimento que prometeram na tarifa do consumidor.\u201d No primeiro dia de 2026, a tarifa da Sabesp sofreu um reajuste de 6,11%, valor referente \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 16 meses. Ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp em S\u00e3o Paulo, segundo informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil, h\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o de conta que aumentou de R$70 para R$500 ao m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n

O engenheiro, ambientalista e presidente do F\u00f3rum Permanente S\u00e3o Francisco <\/a>(FPSF), Euler Cruz<\/a>, entende que o aumento de tarifas e a redu\u00e7\u00e3o na qualidade de servi\u00e7os s\u00e3o comuns ap\u00f3s as privatiza\u00e7\u00f5es, para permitir que haja lucro. \u201cPor que eles v\u00e3o melhorar os servi\u00e7os e reduzir a tarifa, se isso vai reduzir o lucro?\u201d, questiona o ambientalista. Gustavo Valadares discorda e explica que, se privatizada, a tarifa continuar\u00e1 sendo definida pela ag\u00eancia reguladora Arsae-MG <\/a>e que n\u00e3o deve sofrer aumento. <\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo aumento definido pela ag\u00eancia foi em 23 de dezembro de 2025, mesmo dia em que o governador Romeu Zema sancionou a lei que autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa. O aumento foi de 6,56% na tarifas para o consumidor, que sente a diferen\u00e7a desde 22 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Qualidade<\/strong> abaixo do lucro?<\/h2>\n\n\n\n

Durante as discuss\u00f5es e comiss\u00f5es na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o historiador e educador popular Jo\u00e3o Carvalho<\/a> esteve presente. Ele conta que a privatiza\u00e7\u00e3o transforma um bem p\u00fablico em uma commodity<\/em>, um produto num balc\u00e3o de neg\u00f3cios que est\u00e1 sujeito exclusivamente \u00e0 l\u00f3gica do lucro. \u201cPara al\u00e9m disso, temos que lembrar tamb\u00e9m que a gente tem uma perda de soberania. O estado vai perder a capacidade de direcionar os investimentos para as regi\u00f5es que s\u00e3o de interesse social, para garantir \u00e1gua em per\u00edodo de seca, quando a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o for financeiramente atrativa. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, vai existir a prioriza\u00e7\u00e3o do cliente que \u00e9 rent\u00e1vel sob uma l\u00f3gica meramente economicista.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Jo\u00e3o Carvalho durante discuss\u00e3o na ALMG sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa no dia 22 de outubro – FOTO: Ramon Bitencourt \/ ALMG<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Um estudo publicado em 2023 pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) intitulado \u201cSaneamento B\u00e1sico no Brasil: Perfil do Investimento P\u00fablico para a Universaliza\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o do Direito Humano \u00e0 \u00c1gua”, mostra que representantes do setor privado priorizam apenas 44% da popula\u00e7\u00e3o, em condi\u00e7\u00f5es adequadas de lucratividade, o que restringe a contribui\u00e7\u00e3o para a universaliza\u00e7\u00e3o justamente onde o d\u00e9ficit \u00e9 maior, ou seja, em \u00e1reas rurais, periferias e cidades sem capacidade de investimento.<\/p>\n\n\n\n

Para Jo\u00e3o Carvalho, com a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, o destino dos munic\u00edpios n\u00e3o lucrativos \u00e9 ou a estagna\u00e7\u00e3o ou uma futura interven\u00e7\u00e3o estatal emergencial que vai onerar ainda mais os cofres p\u00fablicos. Para ele, como a ess\u00eancia do modelo privado \u00e9 a rentabilidade de cada unidade de neg\u00f3cio, n\u00e3o faz sentido para um acionista usar o lucro de Belo Horizonte ou Uberl\u00e2ndia para subsidiar uma opera\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria numa cidade de cinco mil pessoas no Vale do Jequitinhonha. <\/p>\n\n\n\n

Defici\u00eancia h\u00eddrica<\/h2>\n\n\n\n

Euler concorda e aponta que, mesmo antes da privatiza\u00e7\u00e3o, isso j\u00e1 acontece. Ele explica que as regi\u00f5es mais ricas de BH n\u00e3o ficam sem \u00e1gua tanto quanto as regi\u00f5es mais pobres. \u201cN\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, porque o Rio das Velhas est\u00e1 com pouca vaz\u00e3o, est\u00e1 secando, os primeiros bairros afetados ser\u00e3o os mais pobres.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Levantamento feito pelo Colab a partir de todos os boletins de desabastecimento de \u00e1gua na cidade de Belo Horizonte em 2024 identificou que a regi\u00e3o mais afetada foi o Barreiro (dos bairros Araguaia, Lindeia, Milion\u00e1rios, Tirol, entre outros), tendo sido citada 727 vezes nos boletins. J\u00e1 a regi\u00e3o que menos registrou ocorr\u00eancias foi a Leste (dos bairros Santa Efig\u00eania, Santa Tereza, Floresta, Cidade Nova, entre outros), com 81 vezes.<\/p>\n\n\n\n

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