{"id":22644,"date":"2025-06-17T14:06:16","date_gmt":"2025-06-17T17:06:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=22644"},"modified":"2025-06-17T14:06:47","modified_gmt":"2025-06-17T17:06:47","slug":"sinpatinhas-donos-de-pets-ja-podem-registrar-animais-gratuitamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/sinpatinhas-donos-de-pets-ja-podem-registrar-animais-gratuitamente\/","title":{"rendered":"SinPatinhas: donos de pets j\u00e1 podem registrar animais gratuitamente"},"content":{"rendered":"\n

A prote\u00e7\u00e3o com os animais de estima\u00e7\u00e3o no Brasil ganhou um refor\u00e7o em 2025. Em abril, o Governo Federal implementou, por meio da plataforma Gov.br<\/a>, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Dom\u00e9sticos ou SinPatinhas<\/a>. Essa iniciativa \u00e9 resultado da aprova\u00e7\u00e3o da Lei 15.046\/2024, sancionada pelo Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

O projeto, coordenado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, visa garantir a identifica\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em todo o territ\u00f3rio nacional. O cadastro, que pode ser feito de modo online ou presencial em cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e centros especializados, \u00e9 gratuito e s\u00e3o necess\u00e1rios dados pessoais do pet como endere\u00e7o, idade, ra\u00e7a, hist\u00f3rico de doen\u00e7as e vacinas, al\u00e9m de dados do respons\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

 A m\u00e9dica veterin\u00e1ria e educadora canina  Ana Carolina Werkema destaca a import\u00e2ncia do cadastramento animal para o controle nacional de pets: \u201cDados geram e justificam a\u00e7\u00f5es. Com essas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel obter verbas or\u00e7ament\u00e1rias para custear campanhas de castra\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a posse respons\u00e1vel, campanhas de sa\u00fade p\u00fablica coletiva, al\u00e9m de subsidiar estudos epidemiol\u00f3gicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"cachorro
Com o cadastro, os tutores facilitam a localiza\u00e7\u00e3o em casos de perda. Cr\u00e9dito: Pxhere<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A ades\u00e3o ao SinPatinhas e ao ProPatinhas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Ambos os programas t\u00eam como objetivo alcan\u00e7ar todos os c\u00e3es e gatos, sejam de domic\u00edlios, comunit\u00e1rios ou at\u00e9 mesmo os que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.

Al\u00e9m disso, as a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o custeadas por recursos federais, como castra\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do microchip, ser\u00e3o de forma primordial direcionadas aos animais comunit\u00e1rios e \u00e0queles sob a responsabilidade de comunidades de baixa renda, popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de rua, comunidades tradicionais, protetores independentes, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com reconhecida atua\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o animal, comunidades no entorno de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e em zonas fronteiri\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Propatinhas <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

“Criar um banco de dados nacional de animais de companhia em n\u00edvel epidemiol\u00f3gico \u00e9 algo maravilhoso. Em um pa\u00eds t\u00e3o grande e desigual como o Brasil, um cadastro unificado \u00e9 essencial\u201d. Ana Carolina Werkema, veterin\u00e1ria e educadora canina<\/em><\/p>\n\n\n\n

Um outro decreto que ser\u00e1 assinado pelo Governo Federal \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do  Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Manejo Populacional \u00c9tico de C\u00e3es e Gatos (ProPatinhas)<\/a>. Esse programa, que tamb\u00e9m ter\u00e1 gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, tem como objetivo combater dois dos principais desafios enfrentados pelos pets: os maus tratos e o abandono. <\/p>\n\n\n\n

 O ProPatinhas tamb\u00e9m busca promover o tratamento priorit\u00e1rio de animais de tutores com baixa renda e em situa\u00e7\u00e3o de desastres. Dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Pet Brasil<\/a> ao longo de 2024 apontam que quase 5 milh\u00f5es de pets est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no pa\u00eds. Desses, aproximadamente 201 mil est\u00e3o sob cuidados de ONGs ou protetores independentes, sendo a maioria gatos (92%) e o restante, c\u00e3es (8%).<\/p>\n\n\n\n

\"A
Documento de identidade animal emitido para um gato, com nome, foto, dados do tutor e informa\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o. Cr\u00e9dito: Bruna Sarnaglia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona o microchip?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O microchip \u00e9 um pequeno dispositivo eletr\u00f4nico que \u00e9 inserido na pele do animal, na regi\u00e3o da nuca. O aparelho n\u00e3o emite sinal constantemente, e \u00e9 ativado somente quando lido por um scanner apropriado.
<\/p>\n\n\n\n

Cada chip cont\u00e9m um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanico, que est\u00e1 afiliado a um banco de dados que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es tanto do animal, quanto do tutor. Esses dados incluem: nome do pet; esp\u00e9cie; ra\u00e7a; data de nascimento; hist\u00f3rico de vacina\u00e7\u00e3o; nome, endere\u00e7o e contato do respons\u00e1vel pelo animal. Pets de m\u00e9dio e grande porte, como cavalos, tamb\u00e9m podem ser inclu\u00eddos na aplica\u00e7\u00e3o do chip.

A microchipagem n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, e as informa\u00e7\u00f5es contidas no dispositivo s\u00e3o protegidas pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Ao escanear o QR Code ou o microchip, o \u00fanico dado vis\u00edvel ser\u00e1 o telefone previamente autorizado pelo tutor do pet.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCada animal registrado ter\u00e1 uma carteirinha, com validade nacional, e n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanico \u2013 o RG Animal. O documento ter\u00e1 um QR Code, que poder\u00e1 ser fixado na coleira.\u201d – Governo Federal<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo Federal oferece a chipagem de forma gratuita para pessoas que  apresentem renda mensal familiar correspondente at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Os demais que desejarem realizar o implante do chip dever\u00e3o procurar por cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e pagar pelo servi\u00e7o e pelo dispositivo.
<\/p>\n\n\n\n

Com o mapeamento de dados da popula\u00e7\u00e3o animal, um dos objetivos do Governo Federal com essa medida \u00e9 o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas. De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a>, o Sinpatinhas facilitar\u00e1 o acesso aos servi\u00e7os de cuidado e bem-estar animal: \u201cOs respons\u00e1veis que cadastrarem seus animais receber\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e microchipagem desenvolvidas em sua regi\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel conferir o uso de recursos p\u00fablicos federais destinados a essas a\u00e7\u00f5es em cada ente da federa\u00e7\u00e3o\u201d.
<\/p>\n\n\n\n


Abandono de animais <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u201cO cadastro deve ser parte de um conjunto integrado de a\u00e7\u00f5es. Sozinho, ele apenas identifica os animais, mas n\u00e3o resolve os problemas estruturais.\u201d<\/em> Sibele Pissolati, veterin\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e9dica veterin\u00e1ria Sibele Pissolati, graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica que iniciativas como o Sinpatinhas podem contribuir para o controle populacional de pets nas cidades: \u201cEsses programas oferecem dados fundamentais para planejar campanhas de esteriliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas com maior incid\u00eancia de superpopula\u00e7\u00e3o, reduzindo nascimentos indesejados e, consequentemente, o n\u00famero de animais abandonados. Ao monitorar os animais cadastrados, \u00e9 poss\u00edvel evitar o crescimento descontrolado da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, o que est\u00e1 diretamente ligado a problemas de sa\u00fade p\u00fablica e seguran\u00e7a nas cidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"Cachorro
Cachorro abandonado ilustra o problema do abandono animal. O SinPatinhas atua no controle e identifica\u00e7\u00e3o desses animais. Cr\u00e9dito: Pxhere<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Sibele Pissolati tamb\u00e9m defende que a implementa\u00e7\u00e3o do cadastro animal pode contribuir para o combate de zoonoses: \u201cO cadastro permite rastreabilidade: em casos de surtos de zoonoses, como raiva ou leishmaniose, \u00e9 poss\u00edvel identificar rapidamente os animais expostos, contatar tutores e tomar medidas preventivas. Al\u00e9m disso, ao promover a vacina\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e o controle populacional, o n\u00famero de animais errantes diminui, o que reduz o risco de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as aos humanos e a outros animais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Luisa Cambraia, que \u00e9 tutora de pet, acredita que o cadastro nacional pode, sim, contribuir para a sa\u00fade e o bem-estar dos animais. Para ela, manter um banco de dados com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre doen\u00e7as e hist\u00f3rico dos animais \u00e9 uma forma eficaz de prevenir surtos e proteger a popula\u00e7\u00e3o animal. \u201cQuando a pessoa se disponibiliza a fazer esse cadastro, \u00e9 mais uma forma de combater esse abandono, talvez\u201d, reflete. Ela tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es complementares, como a castra\u00e7\u00e3o, no enfrentamento desses desafios.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/h2>\n\n\n\n

Servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o gratuito e com pre\u00e7o social \u00e9 oferecido em Belo Horizonte<\/a><\/h3>\n\n\n\n

Sa\u00fade mental e medicina veterin\u00e1ria<\/a><\/h3>\n\n\n\n
Reportagem desenvolvida por Jo\u00e3o Pedro Guido e Yago Rabelo<\/pre>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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