{"id":20029,"date":"2024-12-16T18:00:00","date_gmt":"2024-12-16T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=20029"},"modified":"2024-12-18T16:18:57","modified_gmt":"2024-12-18T19:18:57","slug":"caldas-aguarda-desativacao-de-barragem-de-uranio-ha-29-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/caldas-aguarda-desativacao-de-barragem-de-uranio-ha-29-anos\/","title":{"rendered":"Caldas aguarda desativa\u00e7\u00e3o de barragem de ur\u00e2nio h\u00e1 29 anos"},"content":{"rendered":"\n

Na d\u00e9cada de 1990, era comum que a unidade das Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB), em Caldas (MG), convidasse escolas para conhecerem a mina Osamu Utsumi,<\/strong> primeira unidade de extra\u00e7\u00e3o e beneficiamento de min\u00e9rio para a produ\u00e7\u00e3o de concentrado de ur\u00e2nio<\/strong>, conhecido como yellow cake<\/em>, no Brasil. \u00c9 o que conta a professora L\u00facia Helena Garcia, moradora da cidade, sobre a barragem de ur\u00e2nio.\u00a0Quando foi a vez da escola de suas filhas visitar o local, L\u00facia acompanhou a excurs\u00e3o e achou estranho quando ouviu de um funcion\u00e1rio que a empresa passaria a processar materiais para fabricar produtos, ao inv\u00e9s de descomissionar a mina<\/strong>, isto \u00e9, a desativar a estrutura \u2013 que seria sua obriga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cCome\u00e7amos a desconfiar que esse processamento seria uma desculpa para trazer mais material de S\u00e3o Paulo e tamb\u00e9m para transformar a nossa regi\u00e3o, a unidade da INB, um dep\u00f3sito de rejeitos radioativos<\/strong>, rejeitos de Angra e de tudo quanto \u00e9 lugar. N\u00f3s virarmos o lixo do lixo do Brasil.<\/strong> E quem sabe o lixo do mundo.\u201d, afirma a professora. Pouco tempo depois, Lucia e mais quatro moradores da cidade come\u00e7aram uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o contra o ur\u00e2nio na regi\u00e3o<\/strong>, que continua at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n

A unidade tem estocados 12.500 toneladas de Torta II<\/strong>, res\u00edduo radioativo do tratamento qu\u00edmico do min\u00e9rio monazita. Esse material foi transferido da Unidade de Descomissionamento de S\u00e3o Paulo (UDSP), em Interlagos, que tamb\u00e9m guardava materiais radioativos de uma mina. Esse composto era utilizado para fazer im\u00e3s, supercondutores, cer\u00e2micas e ligas met\u00e1licas. Em 2021, a empresa queria, novamente, transferir 1.179 toneladas de rejeito radioativo de Interlagos para Caldas, o que foi negado<\/a> pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em uma audi\u00eancia composta por autoridades e tamb\u00e9m ativistas da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Mas os problemas v\u00e3o al\u00e9m do armazenamento de Torta II. Criada para abastecer Angra I, a mina produziu concentrado de ur\u00e2nio de 1982 a 1995<\/strong>, quando as atividades cessaram definitivamente<\/a> devido \u00e0s caracter\u00edsticas do min\u00e9rio e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do mercado, segundo a INB. Entretanto, nesses 29 anos, nada foi feito para o descomissionamento da unidade. Para a popula\u00e7\u00e3o, ficou uma heran\u00e7a: \u201clama radioativa <\/a>ainda existente na cava da mina; bacias de conten\u00e7\u00e3o lotadas de rejeito; galp\u00f5es e uma f\u00e1brica de beneficiamento de min\u00e9rio desativada\u201d, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Impactos da minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio em Caldas<\/h2>\n\n\n\n

Silvana Torquato, engenheira florestal e ativista da Articula\u00e7\u00e3o Antinuclear Brasileira<\/strong>, foi uma das moradoras de Caldas mobilizada pelo relato da visita de L\u00facia \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da INB em Caldas na d\u00e9cada de 1990. Mesmo n\u00e3o morando mais na cidade, ela comenta que \u201cas coisas ali s\u00e3o bastante dif\u00edceis, bastante assustadoras\u201d<\/strong>, por causa do material radioativo. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a engenheira, em caso de transbordamento ou rompimento da barragem de \u00c1guas Claras, uma das que cont\u00e9m o rejeito da mina Osamu Utsumi, o fluxo dos rios contaminaria munic\u00edpios n\u00e3o s\u00f3 em Minas Gerais, mas tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo, e poderia chegar at\u00e9 \u00e0 Bacia do Rio de Prata<\/strong>, perto da divisa com o Uruguai e a Argentina.<\/p>\n\n\n\n

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Passeata realizada em 1994 por habitantes de Caldas (MG) contra a transfer\u00eancia de material radioativo de Interlagos para a cidade | Cr\u00e9ditos: Arquivo de L\u00facia Helena Garcia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cSe houver um efetivo rompimento, essa \u00e1gua vai com viol\u00eancia causar um estrago f\u00edsico<\/strong>, mas voc\u00ea n\u00e3o vai ter s\u00f3 lama, voc\u00ea vai ter lama com uma alta concentra\u00e7\u00e3o de part\u00edculas radioativas. Ent\u00e3o, o potencial \u00e9 ainda mais devastador do que Mariana<\/a><\/strong>, porque voc\u00ea vai ter um impacto f\u00edsico e voc\u00ea vai ter tamb\u00e9m essa contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, radioativa\u201d, diz Silvana.<\/p>\n\n\n\n

A barragem de \u00c1guas Claras \u00e9 classificada pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) como n\u00edvel de alerta, o que significa que foi detectada alguma anomalia, mas n\u00e3o h\u00e1 risco imediato \u00e0 seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

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Vis\u00e3o a\u00e9rea da instala\u00e7\u00e3o da INB em Caldas (MG) | Cr\u00e9ditos: Google Maps<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo a Comiss\u00e3o de Pesquisa e Informa\u00e7\u00e3o Independentes sobre Radioatividade (CRIIRAD \u2013 sigla para, em franc\u00eas, Commission de Recherche et d’Information Ind\u00e9pendantes sur la Radioactivit\u00e9), cerca de 85% da radioatividade original permanece na mina<\/strong>, na forma do est\u00e9ril e do rejeito \u2013 materiais descartados, respectivamente, antes e durante\/ap\u00f3s o beneficiamento, e que podem ser depositados em barragens ou pilhas.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1via N\u00f3brega, mestre em engenharia mineral, explica que, em Caldas, a lavra era associada a sulfetos, subst\u00e2ncias que geram drenagem \u00e1cida<\/strong> quando em contato com \u00e1gua e oxig\u00eanio \u2013 o que n\u00e3o s\u00f3 pode matar formas de vida aqu\u00e1ticas como pode tornar a \u00e1gua impr\u00f3pria para o consumo<\/strong>. \u201cSendo assim, uma sucess\u00e3o de passivos pode se formar\u201d, diz. Assim como Silvana, Fl\u00e1via afirma que um acidente na barragem poderia gerar um grande impacto ambiental <\/strong>causado, principalmente, pela contamina\u00e7\u00e3o dos cursos d’\u00e1gua da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o de incerteza \u00e9 agravada pelo fato de poucos pesquisadores terem estudado a unidade de Caldas, o que faz com que muitos impactos da minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio e armazenamento de Torta II na regi\u00e3o ainda sejam desconhecidos. Al\u00e9m disso, muitos trabalhadores da mina j\u00e1 faleceram.<\/p>\n\n\n\n

Renan Finamore, doutor em Sa\u00fade P\u00fablica pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica Sergio Arouca\/Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (ENSP\/Fiocruz), pesquisou os impactos na sa\u00fade humana e no meio ambiente da minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio em Caetit\u00e9 (BA), \u00fanica em atividade no Brasil. A mina est\u00e1 no sert\u00e3o baiano, regi\u00e3o em que muitas fam\u00edlias dependem das \u00e1guas de po\u00e7os e cisternas. Segundo o pesquisador, l\u00e1 j\u00e1 houve den\u00fancias de contamina\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de \u00e1gua<\/strong> devido \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de radionucl\u00eddeos, que s\u00e3o \u00e1tomos inst\u00e1veis que emitem radia\u00e7\u00e3o durante o processo de decaimento radioativo.<\/p>\n\n\n\n

Renan explica que a contamina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser atmosf\u00e9rica e ocorre tanto pela explos\u00e3o de rochas quanto pelo beneficiamento do material. Nesses processos, part\u00edculas s\u00e3o soltas e se acumulam n\u00e3o s\u00f3 em leitos de rio, mas tamb\u00e9m nas calhas das casas. Al\u00e9m disso, esse material pode ser inalado e causar problemas de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Quest\u00f5es variadas relacionadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o no local apareceram na m\u00eddia nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Entre elas, armazenamento de forma inapropriada de rejeitos<\/strong>, o que possivelmente levou ao vazamento do material em rios; investiga\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o de trabalhadores <\/strong>nas instala\u00e7\u00f5es; relat\u00f3rio da empresa que afirma que trabalhadores foram submetidos a doses de radia\u00e7\u00e3o insatisfat\u00f3rias e houve incorpora\u00e7\u00e3o de radia\u00e7\u00e3o em doses maiores do que o limite; e tambores de Torta II estocados sem prote\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Jornal do Brasil, edi\u00e7\u00e3o de 22 de mar\u00e7o de 1993 | Cr\u00e9ditos: Arquivo\/ Jornal do Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Folha de S. Paulo, edi\u00e7\u00e3o de 10 de agosto de 1991 | Cr\u00e9ditos: Arquivo\/ Folha de S. Paulo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Folha de S. Paulo, 17 de agosto de 1991 | Cr\u00e9ditos: Arquivo\/ Folha de S. Paulo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Folha de S. Paulo, 18 de agosto de 1991 | Cr\u00e9ditos: Arquivo\/ Folha de S. Paulo<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Em 2019, a INB foi condenada pela S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar um mec\u00e2nico que trabalhava na unidade de Caldas<\/a>. Na ocasi\u00e3o, o trabalhador relatou que a empresa n\u00e3o fornecia os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) adequados e n\u00e3o entregava aos empregados os resultados dos exames peri\u00f3dicos de sa\u00fade. \u201cNo caso, o ministro [Cl\u00e1udio Brand\u00e3o] considerou que a conduta est\u00e1 configurada na neglig\u00eancia da empresa<\/strong> e que o dano \u00e9 o risco potencial que o ex-empregado corre, pois alguns de seus colegas morreram ou est\u00e3o doentes em raz\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 radia\u00e7\u00e3o\u201d, segundo o TST.<\/p>\n\n\n\n

Moradores da cidade, que preferiram n\u00e3o ser identificados, confirmam que a empresa n\u00e3o divulgava os exames. Eles dizem perceber uma alta incid\u00eancia de casos de c\u00e2ncer na regi\u00e3o, bem como alta mortalidade de quem trabalhou na unidade. Segundo Renan Finamore, o mesmo cen\u00e1rio \u00e9 observado em Caetit\u00e9: s\u00e3o diversos os relatos de irregularidade operacional, vazamento de material e condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias, assim como tratamentos diferenciados para trabalhadores efetivos e terceirizados. Na cidade baiana, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m compartilha da percep\u00e7\u00e3o do aumento do n\u00famero de casos de c\u00e2ncer ap\u00f3s o in\u00edcio da extra\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio.<\/p>\n\n\n\n

Finamore esclarece que uma quest\u00e3o que enfraquece den\u00fancias e pesquisas sobre a contamina\u00e7\u00e3o de trabalhadores da INB \u00e9 a aus\u00eancia de nexo causal<\/strong>, j\u00e1 que existe um tempo de lat\u00eancia, que pode ser de d\u00e9cadas, entre a exposi\u00e7\u00e3o e a manifesta\u00e7\u00e3o de efeitos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando a gente est\u00e1 falando de minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio, \u00e9 uma configura\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o que \u00e9 diferente, por exemplo, de uma situa\u00e7\u00e3o de um desastre nuclear num reator ou a explos\u00e3o de um artefato b\u00e9lico nuclear. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o a baixas doses de radia\u00e7\u00e3o por um longo per\u00edodo<\/strong>, porque esse tipo de exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que potencializa o risco da pessoa desenvolver c\u00e2ncer\u201d, afirma o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, surge o questionamento: por que \u00f3rg\u00e3os reguladores permitem que o descomissionamento seja adiado por d\u00e9cadas? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio da minera\u00e7\u00e3o de metais n\u00e3o radioativos, a divis\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os \u00e9 complexa. Desde 2022, a responsabilidade pela regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de barragens de rejeitos de instala\u00e7\u00f5es industriais nucleares passou da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). A CNEN continuou com as fun\u00e7\u00f5es de controle radiol\u00f3gico e prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica ambiental e ocupacional das barragens.<\/p>\n\n\n\n

O licenciamento ambiental passa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), que disse, em nota, que acompanha o descomissionamento e \u201cest\u00e1 elaborando um parecer t\u00e9cnico que resultar\u00e1 na emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, com todas as obriga\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser cumpridas pela empresa respons\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a ag\u00eancia, a descaracteriza\u00e7\u00e3o da barragem s\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3ria para as constru\u00eddas pelo m\u00e9todo a montante, em que os rejeitos fazem parte da pr\u00f3pria estrutura da barragem \u2013 como era o caso das que romperam em Mariana (MG) e Brumadinho (MG). Nas demais, a descaracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa<\/strong>, mas pode ser imposta pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador (a ANM).<\/p>\n\n\n\n

Segundo Paulo Renato Barbosa Marinho, coordenador de Instala\u00e7\u00f5es do Ciclo do Combust\u00edvel Nuclear da CNEN, o descomissionamento deve partir do operador: \u201cNo caso, a INB tem que elaborar um plano de descomissionamento<\/strong>. A CNEN vem cobrando esse plano de descomissionamento ao longo dos anos\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Marinho diz que o controle ambiental radiol\u00f3gico n\u00e3o demonstra ter implica\u00e7\u00f5es ambientais na regi\u00e3o, mas confirma que, caso a barragem rompa, haver\u00e1 um impacto radioativo de grandes propor\u00e7\u00f5es<\/strong>: \u201cExistiria um volume grande de material radioativo contido na barragem que em caso de rompimento contaminaria uma \u00e1rea consider\u00e1vel com radionucl\u00eddeos. Seria uma \u00e1rea que necessitaria de remedia\u00e7\u00e3o e isso n\u00e3o seria uma situa\u00e7\u00e3o simples de se resolver.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a INB declarou que \u201c\u00e9 realizado o controle dos materiais remanescentes da minera\u00e7\u00e3o e beneficiamento de ur\u00e2nio atrav\u00e9s do tratamento de \u00e1gua, do gerenciamento de res\u00edduos e rejeitos s\u00f3lidos, da gest\u00e3o de seguran\u00e7a de barragens, da gest\u00e3o ambiental da \u00e1rea, incluindo recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, da gest\u00e3o da seguran\u00e7a dos trabalhadores e do monitoramento radiol\u00f3gico e ambiental da regi\u00e3o\u201d. A empresa afirmou que diversas a\u00e7\u00f5es de descomissionamento j\u00e1 est\u00e3o sendo feitas,<\/strong> como a desmontagem e demoli\u00e7\u00e3o de \u00e1reas industriais. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a empresa, o gasto aproximado para o descomissionamento apenas das barragens seria de R$ 700 milh\u00f5es<\/strong>, e que \u201cpara 2023 e 2024, todos projetos priorit\u00e1rios tiveram andamento e or\u00e7amento aprovado conforme cronograma e o mesmo est\u00e1 previsto para 2025\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Ela \u00e9 uma estatal n\u00e3o dependente da Uni\u00e3o e controlada pela Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), que tem como principais fontes de receita a Itaipu e a Eletronuclear. A \u00faltima, respons\u00e1vel pelas usinas nucleares de Angra 1 e 2, e pela constru\u00e7\u00e3o de Angra 3, enfrenta dificuldades financeiras<\/strong> desde, pelo menos, 2023, e acumula d\u00edvidas<\/a> bilion\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Reservas de ur\u00e2nio no Brasil e utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Sem um hist\u00f3rico de utiliza\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio, foi somente em 1968 que a Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) assinou um conv\u00eanio com a Eletrobr\u00e1s para a constru\u00e7\u00e3o de uma usina nuclear no pa\u00eds, localizada em Angra dos Reis (RJ). A usina, chamada de Angra I<\/strong>, entrou em opera\u00e7\u00e3o em 1985 e precisaria de combust\u00edvel para alimentar seus reatores. Nesse contexto, foi aberta a mina Osamu Utsumi, em Caldas, para produzir yellow cake.<\/em> Entretanto, esse concentrado de ur\u00e2nio n\u00e3o foi utilizado somente no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, a proximidade entre o governo militar brasileiro e o Iraque de Saddam Hussein, j\u00e1 oficializada em um acordo comercial, ganhou novos contornos, com a assinatura de um acordo sobre os usos pac\u00edficos da energia nuclear<\/a>. O decreto determinava que o Brasil enviaria concentrado de ur\u00e2nio para o Iraque<\/strong> \u2013 mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar exatamente o que ocorreu, j\u00e1 que v\u00e1rios detalhes s\u00e3o sigilosos<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cAinda que, em tese, fosse basicamente para o uso pac\u00edfico, \u00e9 prov\u00e1vel que ambos os pa\u00edses tentassem avan\u00e7ar na fabrica\u00e7\u00e3o clandestina e secreta de armas nucleares \u2013 a prolifera\u00e7\u00e3o nuclear<\/strong>\u201d, afirma Carlos Dominguez Avila, doutor em Hist\u00f3ria com \u00eanfase em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais sobre o acordo sigiloso entre Brasil e Iraque<\/strong> na reportagem em \u00e1udio abaixo:<\/h3>\n\n\n\n
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