{"id":18764,"date":"2024-12-06T15:18:15","date_gmt":"2024-12-06T18:18:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=18764"},"modified":"2024-12-26T15:18:41","modified_gmt":"2024-12-26T18:18:41","slug":"paternidade-masculinidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/paternidade-masculinidade\/","title":{"rendered":"Quase mil beb\u00eas nascem sem o nome do pai por m\u00eas em MG"},"content":{"rendered":"\n

Apenas nos sete primeiros meses de 2024, Minas Gerais soma 7.249 beb\u00eas que nasceram sem o nome do pai registrado na certid\u00e3o de nascimento<\/strong>. Se o n\u00famero for dividido pelos sete meses, indica que, a cada m\u00eas, pelo menos mil crian\u00e7as nascem nessa condi\u00e7\u00e3o. Isso significa que 5% dos rec\u00e9m-nascidos mineiros n\u00e3o tiveram direito ao reconhecimento paterno. O n\u00famero j\u00e1 ultrapassa o do mesmo per\u00edodo de 2023, quando 7.230 certid\u00f5es foram registradas sem o nome do genitor. No per\u00edodo entre 2020 e 2024, o ano de 2024, que ainda nem terminou, foi o que mais somou casos do tipo, com 5,22% pais ausentes entre janeiro e julho. Essa aus\u00eancia paterna, que se repete em todo o pa\u00eds, levanta quest\u00f5es importantes sobre a masculinidade, a paternidade e as desigualdades de g\u00eanero<\/strong>. Os dados s\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).<\/p>\n\n\n\n

Para Zeca Lemos, jornalista e mestrando em Comunica\u00e7\u00e3o pelo Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o Social (PPGCOM) da PUC Minas<\/a>, a figura do pai \u00e9 vista por muitos homens como um “fetiche”, um s\u00edmbolo de status e poder dentro de determinados grupos sociais<\/strong>. O mestrando pesquisa o conceito de masculinidade em sua disserta\u00e7\u00e3o. “Cumprimentar amigos chamando-os de ‘pai’ constitui um marcador de quem \u00e9 ‘aliado’, com afinidades”, explica. No entanto, essa percep\u00e7\u00e3o idealizada da paternidade contribui para que muitos homens n\u00e3o levem a s\u00e9rio suas responsabilidades como pais.<\/p>\n\n\n\n

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A figura de pai pode ser vista como positiva como vocativo no campo masculino mas, quando traz encargos, os homens a veem como ma\u00e7ante e inoportuna” Zeca Lemos, pesquisador.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n\n\n\n

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A letra de um hit do carnaval, com versos como “O pai te ama” e “Vai, rebola pro pai”, de MC Kevin o Cris, pinta um retrato do termo “pai” como sin\u00f4nimo de poder e virilidade. Mas essa imagem idealizada contrasta com a realidade de muitos homens que, embora usem o termo com frequ\u00eancia, n\u00e3o assumem os deveres do paternar. Zeca Lemos refor\u00e7a  que as mulheres s\u00e3o quem mais sofre numa sociedade patriarcal, seja do ponto de vista pr\u00e1tico ou simb\u00f3lico, ou seja, no que concerne a valores e cren\u00e7as em uma rela\u00e7\u00e3o, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

Essa diferen\u00e7a entre a imagem idealizada do pai e a realidade da paternidade \u00e9 resultado de um conjunto de fatores culturais e sociais<\/strong>. A expectativa de que os homens sejam provedores e fortes, combinada com a ideia de que a cria\u00e7\u00e3o dos filhos \u00e9 uma tarefa feminina<\/strong>, contribui para que muitos homens se vejam como dispens\u00e1veis no processo. “A sociedade condiciona nossas percep\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, a vermos o masculino como superior ao feminino”, explica Zeca Lemos. “Devido a isso, homens pensam que n\u00e3o t\u00eam responsabilidade de assumir filhos que geram, pensando que esse papel deveria ser exclusivo da mulher”, completa.<\/p>\n\n\n\n

Direitos negados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O registro do nome do pai e da m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento \u00e9 um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/strong>. Essas leis asseguram igualdade de direitos e deveres entre filhos biol\u00f3gicos e adotivos, al\u00e9m de protegerem direitos como a dignidade e a conviv\u00eancia familiar. No entanto, dados de janeiro a julho de 2024 da Arpen-Brasil revelam que, mesmo com a queda no n\u00famero de nascimentos, a porcentagem de crian\u00e7as sem o nome do pai registrado aumentou, sugerindo quest\u00f5es importantes sobre o impacto dessa realidade. No Brasil, a regi\u00e3o Norte concentra proporcionalmente o maior n\u00famero de pais ausentes, com 9% totais. J\u00e1 o Nordeste tem 8%, o Centro-Oeste, 6%, o Sudeste, 6% e o Sul 5%. <\/p>\n\n\n\n

Embora seja alto o n\u00famero de registros de nascimento sem a identifica\u00e7\u00e3o do pai, esse dado tende a diminuir com o passar dos anos, j\u00e1 que h\u00e1 casos em que o genitor reconhece a paternidade posteriormente. Segundo a coordenadora do departamento Jur\u00eddico do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), Leticia Franco Maculan Assump\u00e7\u00e3o, os pais costumam fazer o reconhecimento de diversas formas, tanto espontaneamente, quanto por meio de averba\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio, por indica\u00e7\u00e3o da m\u00e3e, por meio de uma a\u00e7\u00e3o de reconhecimento de paternidade e at\u00e9 mesmo em testamento. <\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 casos em que as mulheres escolhem n\u00e3o incluir o nome do pai na certid\u00e3o de nascimento dos filhos, e isso pode ocorrer por diversas raz\u00f5es, como por abandono do pai, d\u00favidas sobre a paternidade da crian\u00e7a,  empoderamento feminino, que permite \u00e0s mulheres realizarem o sonho de ser m\u00e3e sem a necessidade de um parceiro, entre outros\u201d , explica Leticia Assump\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Reconhecimento de paternidade <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realiz\u00e1-lo, pode ser feito somente em nome da m\u00e3e, que pode indicar o nome do suposto pai ao Cart\u00f3rio, que dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de reconhecimento judicial de paternidade. Se a paternidade n\u00e3o for reconhecida no momento do registro, a m\u00e3e pode, a qualquer tempo, adicionar o nome do pai por meio de averba\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio ou iniciar uma a\u00e7\u00e3o de reconhecimento de paternidade se o filho for menor de 18 anos. “Para filhos maiores de 18 anos, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3e para buscar esse reconhecimento, esse direito”, explica Let\u00edcia Assump\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em casos de  maternidade em reprodu\u00e7\u00e3o assistida, quando h\u00e1 doa\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9tico, n\u00e3o h\u00e1 reconhecimento de paternidade, conforme estabelecido pelo Provimento 63 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Esse provimento foi incorporado ao novo Provimento 149, que faz parte do C\u00f3digo Nacional de Normas.<\/p>\n\n\n\n

Para registrar filhos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, quando o sonho da maternidade \u00e9 realizado por meio da reprodu\u00e7\u00e3o independente, a coordenadora do Recivil refor\u00e7a que \u00e9 obrigat\u00f3rio levar um documento da cl\u00ednica de reprodu\u00e7\u00e3o com firma reconhecida pelo diretor, se f\u00edsico o documento, no ato de registro no cart\u00f3rio. Se eletr\u00f4nico, pode ser assinado digitalmente, desde que seja assinatura digital avan\u00e7ada. Esse documento ajuda a garantir que ningu\u00e9m possa reivindicar a paternidade da crian\u00e7a no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Pai socioafetivo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Aos 29 anos, Bianca dos Santos Ara\u00fajo, moradora do Bairro Milion\u00e1rios, na regi\u00e3o Oeste de Belo Horizonte, viveu a emo\u00e7\u00e3o de ver o reconhecimento da paternidade socioafetiva de seu padrasto, Jos\u00e9 Geraldo Ara\u00fajo, em seus documentos. Ela convive com ele desde os 5 anos de idade e sua certid\u00e3o de nascimento originalmente n\u00e3o inclu\u00eda o nome do pai biol\u00f3gico. Bianca afirma que o procedimento foi relativamente simples, mas destaca que o custo pode ser um impeditivo e que a informa\u00e7\u00e3o sobre o processo deveria ser mais acess\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

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Bianca dos Santos Ara\u00fajo ao lado seu pai, Jos\u00e9 Geraldo Ara\u00fajo Credito: Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A filia\u00e7\u00e3o socioafetiva \u00e9 o reconhecimento jur\u00eddico da maternidade e\/ou paternidade com base no afeto, sem que haja v\u00ednculo de sangue entre as pessoas, ou seja, quando um homem e\/ou uma mulher cria um filho como seu, mesmo n\u00e3o sendo o pai ou m\u00e3e biol\u00f3gica da crian\u00e7a ou adolescente. Essa escolha n\u00e3o deve ser confundida com processo de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Flavia Mendes, coordenadora do departamento Jur\u00eddico do Recivil, destaca que n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a entre pai biol\u00f3gico e pai socioafetivo em termos de direitos e deveres; a \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 o procedimento. \u201cO reconhecimento socioafetivo segue um processo distinto e, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, irm\u00e3os e ascendentes n\u00e3o podem reconhecer a paternidade ou maternidade socioafetiva. Por exemplo, uma av\u00f3 n\u00e3o pode reconhecer a maternidade socioafetiva de um neto. O pai ou a m\u00e3e socioafetivo precisa ser pelo menos 16 anos mais velho que o filho a ser reconhecido”, explica. <\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m ressalta que o pai socioafetivo deve demonstrar uma rela\u00e7\u00e3o de afetividade com a pessoa que deseja reconhecer como filho. Essa demonstra\u00e7\u00e3o pode ser feita atrav\u00e9s de v\u00e1rios meios, incluindo documentos que comprovem a rela\u00e7\u00e3o, como apontamento escolar como respons\u00e1vel ou representante do aluno, v\u00ednculo conjugal \u2014 casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel \u2014 com o ascendente biol\u00f3gico, fotografias em eventos importantes, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Para os interessados em reconhecer a paternidade, existe a possibilidade de realizar o processo sem custos, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia, desde que atendidos os requisitos.<\/pre>\n\n\n\n
\u201cEu me desenvolvo e evoluo com meu filho\u201d<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Uma pesquisa em desenvolvimento pelo Instituto Papo de Homem e Natura este ano, com o apoio do Pacto Global da ONU \u2013 Rede Brasil, j\u00e1 revela uma realidade preocupante: metade dos meninos de 15 a 17 anos t\u00eam d\u00favidas sobre o amor de seus pais. O estudo “Meninos: Sonhando os Homens do Futuro”<\/a>, tamb\u00e9m aponta que essa percep\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais acentuada quando se considera a quest\u00e3o racial. Entre adolescentes brancos, 35% questionam o amor paterno, enquanto entre meninos negros, essa taxa sobe para 49%<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Outro dado alarmante do estudo \u00e9 a falta de refer\u00eancias masculinas positivas na vida desses jovens. Cerca de 60% dos entrevistados afirmaram que convivem com poucos ou nenhum homem que consideram um exemplo positivo de masculinidade<\/strong>. Isso levanta um alerta sobre a import\u00e2ncia de promover modelos saud\u00e1veis e presentes de paternidade para a forma\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Apesar deste cen\u00e1rio, h\u00e1 homens que est\u00e3o reescrevendo o conceito de paternidade, colocando o afeto e a presen\u00e7a no centro de suas rela\u00e7\u00f5es com  seus  filhos. Ivan Souza, de 30 anos, doutorando em Adminitra\u00e7\u00e3o na Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Contabilidade e Atu\u00e1ria da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEAUSP) e pai de Helena, de 4 anos, \u00e9 um desses homens. Ele compartilha que, em seu c\u00edrculo social, a paternidade sempre foi uma pauta, e muitos de seus amigos que se tornaram pais na fase adulta enfrentaram a aus\u00eancia de uma figura paterna em suas pr\u00f3prias vidas. “Felizmente, todos se tornaram pais excepcionais, apesar de, na maioria dos casos, n\u00e3o terem tido um pai presente como exemplo”, comenta.<\/p>\n\n\n\n
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Ivan Souza segurando sua filha Helena no colo \/ Cr\u00e9dito: Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n
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Criado apenas por sua m\u00e3e, Ivan Souza, de 30 anos, se esfor\u00e7a para ser a melhor vers\u00e3o de si mesmo para sua filha. “Eu me tornei mais respons\u00e1vel e paciente. Depois que ela nasceu, comecei a entender melhor que cada pessoa tem seu pr\u00f3prio tempo de aprendizado e que n\u00e3o posso impor meus pontos de vista a qualquer custo”. No entanto, ele acredita que o patriarcado muitas vezes supervaloriza a figura do pai presente, enquanto a presen\u00e7a da m\u00e3e \u00e9 considerada normal. “O pai presente \u00e9 visto como algo extraordin\u00e1rio, quando, na pr\u00e1tica, se ambos est\u00e3o envolvidos na vida da crian\u00e7a, eles t\u00eam a mesma fun\u00e7\u00e3o e compartilham a responsabilidade”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
Marcelo La Carreta, professor universit\u00e1rio e pai de dois adolescentes, tamb\u00e9m vive essa realidade. Ele percebeu, ao levar seus filhos a espa\u00e7os infantis, como shoppings e escolas, que muitas vezes era o \u00fanico homem presente. “No Brasil, \u00e9 mais f\u00e1cil perceber o pai ausente. Seja porque ele acha que deve apenas trabalhar e prover, ou porque acredita que a educa\u00e7\u00e3o dos filhos n\u00e3o \u00e9 sua responsabilidade. Mas isso n\u00e3o \u00e9 ajuda, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de ambos os pais, e deveria ser em igualdade de condi\u00e7\u00f5es. Infelizmente, sabemos que, no Brasil, n\u00e3o \u00e9 assim”. Para o professor, a paternidade \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla, uma troca constante de aprendizado e afeto, al\u00e9m de um ato de amor. “\u00c9 gratificante”, conclui.<\/p>\n\n\n\n
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Marcelo La Carreta acompanhado da esposa e os dois filhos. Foto: Isabela Jacoe<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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