{"id":18760,"date":"2024-12-03T18:00:00","date_gmt":"2024-12-03T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=18760"},"modified":"2024-12-05T16:25:55","modified_gmt":"2024-12-05T19:25:55","slug":"assedio-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/assedio-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Sofri ass\u00e9dio no trabalho: como posso denunciar?"},"content":{"rendered":"\n

Entre os anos de 2020 e 2023, a Justi\u00e7a do Trabalho julgou 419,3 mil a\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral e sexual no Brasil. Somente no primeiro semestre de 2023, foram registradas no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) 8.458 den\u00fancias de ass\u00e9dio, quase o total do n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es de 2022, quando foram registradas 8.508.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com cartilha dispon\u00edvel no site do Senado<\/a>, o ass\u00e9dio moral consiste na repeti\u00e7\u00e3o deliberada de palavras e comportamentos que exp\u00f5em o colaborador a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa \u00e0 personalidade, \u00e0 dignidade ou \u00e0 integridade ps\u00edquica ou f\u00edsica, com o objetivo de exclu\u00ed-los das suas fun\u00e7\u00f5es ou de deteriorar o ambiente de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Uma hist\u00f3ria real muito comum<\/h3>\n\n\n\n

L\u00edvia (nome fict\u00edcio para garantir a seguran\u00e7a e a privacidade da entrevistada) \u00e9 uma dessas v\u00edtimas. Ela relata que trabalhou no varejo por dois anos, na \u00e9poca da pandemia. Neste per\u00edodo, sofreu e presenciou colegas de trabalho sendo v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral. <\/p>\n\n\n\n

A v\u00edtima conta que entrou na loja como terceirizada. Na \u00e9poca, era promotora de vendas de uma rede de telefonia, logo n\u00e3o era funcion\u00e1ria direta da empresa de varejo. Quando o gerente “acordava de mau humor, ele descia e dava um murro no balc\u00e3o dizendo: \u2018o promotor que n\u00e3o vender cinco planos at\u00e9 o meio-dia ser\u00e1 expulso da minha loja\u2019”. Pouco depois, L\u00edvia foi contratada como vendedora da loja, e n\u00e3o demorou para que as cobran\u00e7as abusivas viessem.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00f3s \u00e9ramos contratados como vendedores, mas t\u00ednhamos de manter a loja impec\u00e1vel no quesito limpeza. A parte da equipe que abria a loja era respons\u00e1vel pela troca de pre\u00e7os, a que fechava tinha obriga\u00e7\u00e3o de limpar o setor e deix\u00e1-lo impec\u00e1vel\u201d, detalha. \u201cQuando as empresas de telefonia retiraram os promotores da loja, n\u00f3s \u00e9ramos obrigados a vender os planos de telefone”.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo a v\u00edtima, devido ao ambiente hostil de trabalho, desenvolveu doen\u00e7as psicol\u00f3gicas, al\u00e9m de ter tido um surto psic\u00f3tico ap\u00f3s uma das reuni\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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No s\u00e1bado do Dia dos Pais a press\u00e3o da reuni\u00e3o foi ainda maior. Neste dia, assim que a reuni\u00e3o acabou e as portas da loja foram abertas, eu sa\u00ed correndo, gritando e chorando. Uma das vendedoras saiu correndo para me socorrer e ligou para a minha m\u00e3e ir me buscar. Logo ap\u00f3s isso, comecei meu tratamento com o psiquiatra, recebi o diagn\u00f3stico de ansiedade e depress\u00e3o, e precisei ficar afastada do trabalho.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s isso, a colaboradora n\u00e3o suportou os abusos sofridos no ambiente de trabalho e pediu demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Quando voltei de licen\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o piorou. A persegui\u00e7\u00e3o ficou n\u00edtida, ent\u00e3o pedi conta. Mesmo sendo a v\u00edtima, me sentia culpada. Eu acreditava que a culpa de ter passado por tudo aquilo era minha. Demorei muito tempo para ir atr\u00e1s dos meus direitos. Hoje, aguardo o meu processo na justi\u00e7a.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Dramas reais demandam solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas<\/h2>\n\n\n\n

O relato de L\u00edvia \u00e9 apenas uma de in\u00fameras hist\u00f3rias de estruturas abusivas que adoecem trabalhadores em diferentes setores do mercado de trabalho brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a advogada trabalhista Thalissa Lamounier Xavier, o ass\u00e9dio moral pode ser identificado nas suas mais diversas formas. Seja por palavras, atitudes, comportamentos estranhos e  que tente desestabilizar ou causar qualquer tipo de dano moral para o profissional. Como por exemplo em coment\u00e1rios invasivos, press\u00f5es, propostas de metas inalcan\u00e7\u00e1veis e at\u00e9 mesmo humilha\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o ass\u00e9dio sexual est\u00e1 presente em condutas indesejadas, que crie um ambiente hostil, intimidante, ou ofensivo para a v\u00edtima. Como por exemplo em coment\u00e1rios indesejados sobre a apar\u00eancia, propostas ou convites inapropriados, gestos sugestivos ou at\u00e9 olhares invasivos, que fa\u00e7am a pessoa se sentir desconfort\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a advogada, para mover uma a\u00e7\u00e3o judicial quanto mais provas tiver, mais adequado para conseguir desenvolver o processo. Essas provas podem ser: documentais, testemunhais, conversas de WhatsApp, documentos, ou qualquer prova que comprove a les\u00e3o e dano que o empregado sofreu.<\/p>\n\n\n\n

Como identificar o ass\u00e9dio moral?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O ass\u00e9dio moral n\u00e3o \u00e9 um acontecimento recente. Essa pr\u00e1tica pode ser identificada em est\u00edmulos \u00e0 competitividade e individualismo nas empresas. <\/p>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), define o ass\u00e9dio moral como: \u201ctoda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistem\u00e1tica, atingindo a dignidade ou integridade ps\u00edquica ou f\u00edsica de um trabalhador\u201d. <\/p>\n\n\n\n

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Vale ressaltar que um ato isolado de viol\u00eancia psicol\u00f3gica no ambiente de trabalho n\u00e3o se caracteriza como ass\u00e9dio moral, embora possa, dependendo de sua gravidade, resultar em responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, administrativa, trabalhista e criminal do agressor. Para configurar ass\u00e9dio moral, \u00e9 necess\u00e1rio que estejam presentes, simultaneamente, os seguintes elementos: repeti\u00e7\u00e3o (frequ\u00eancia habitual); intencionalidade (objetivo discriminat\u00f3rio); direcionalidade (agress\u00e3o voltada a uma pessoa ou grupo espec\u00edfico).<\/p>\n\n\n\n

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Tanto homens quanto mulheres podem ser v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral. No entanto, segundo uma pesquisa publicada pela Revista Brasileira de Sa\u00fade Ocupacional<\/a>, as mulheres s\u00e3o as mais afetadas, especialmente as mulheres negras, devido \u00e0 sobreposi\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00f5es relacionadas a g\u00eanero e ra\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Como identificar o ass\u00e9dio sexual<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo dados atualizados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), publicados em maio de 2024,  entre 2020 e 2023 o volume de processos julgados sobre ass\u00e9dio sexual cresceu 44,8%, enquanto o n\u00famero de processos de ass\u00e9dio moral cresceu 5%. <\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, os casos de abuso sexual no Brasil s\u00e3o comuns. Recentemente, o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, tornou-se alvo de acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual, que repercutiram amplamente nas m\u00eddias sociais e geraram um intenso debate p\u00fablico. As den\u00fancias foram destacadas pela organiza\u00e7\u00e3o Me Too Brasil<\/a>, que informou ter recebido relatos de v\u00edtimas alegando condutas abusivas por parte de Almeida. Em setembro, como resposta \u00e0s alega\u00e7\u00f5es e ao impacto das den\u00fancias, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu demitir o agora ex-ministro.<\/p>\n\n\n\n

Silvio Almeida, por\u00e9m, negou as acusa\u00e7\u00f5es, afirmando que \u00e9 inocente e que nunca cometeu qualquer tipo de ass\u00e9dio. A situa\u00e7\u00e3o ganhou complexidade com a apari\u00e7\u00e3o de mais de uma v\u00edtima que afirmou ter passado por experi\u00eancias de abuso envolvendo o ex-ministro, al\u00e9m da ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao Fant\u00e1stico<\/a>, a ministra detalhou como foram os epis\u00f3dios de importuna\u00e7\u00e3o sexual sofridos e afirma que nenhuma mulher deveria passar por essa situa\u00e7\u00e3o. Anielle dep\u00f4s contra Silvio Almeida, na Pol\u00edcia Federal, no dia 2 de outubro de 2024.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O inqu\u00e9rito recebeu autoriza\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de setembro, com base em uma apura\u00e7\u00e3o preliminar realizada pela Pol\u00edcia Federal. Ao decidir pela abertura da investiga\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a argumentou que o caso deveria ser tratado pela Corte, uma vez que as acusa\u00e7\u00f5es envolvem fatos ocorridos enquanto o ex-ministro Almeida ainda estava no cargo.<\/p>\n\n\n\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho definem como ass\u00e9dio sexual no ambiente profissional \u201ca conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A advogada Thalissa Lamounier Xavier nos explica que o ass\u00e9dio sexual est\u00e1 presente em condutas indesejadas, em que se cria  um ambiente hostil, intimidante, ou ofensivo para a v\u00edtima como, por exemplo, em coment\u00e1rios indesejados sobre a apar\u00eancia, propostas ou convites inapropriados, gestos sugestivos ou at\u00e9 olhares invasivos que fa\u00e7am a pessoa se sentir desconfort\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Para que o ass\u00e9dio sexual seja caracterizado, \u00e9 essencial a presen\u00e7a do n\u00e3o consentimento da pessoa assediada, assim como a inten\u00e7\u00e3o, por parte do assediador, de obter algum tipo de vantagem ou favorecimento sexual. O n\u00e3o consentimento deve ser interpretado de forma abrangente, significando a aus\u00eancia de interesse \u00e0 investida sexual do agressor.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo Cartilha do Senado<\/a>, al\u00e9m das consequ\u00eancias jur\u00eddicas, o ass\u00e9dio tamb\u00e9m traz consequ\u00eancias emocionais para a v\u00edtima. Entre os efeitos psicol\u00f3gicos, destacam-se a culpa, a vergonha, a tristeza, a baixa autoestima e at\u00e9 mesmo cogita\u00e7\u00f5es de suic\u00eddio. Fisicamente, o problema se manifesta em dist\u00farbios digestivos, hipertens\u00e3o, dores cr\u00f4nicas, ins\u00f4nia e agravamento de doen\u00e7as pr\u00e9-existentes. Esses sintomas podem ser agravados por condi\u00e7\u00f5es de trabalho inadequadas, onde a press\u00e3o excessiva eleva os n\u00edveis de desgaste f\u00edsico e mental.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito social, o estresse compromete as rela\u00e7\u00f5es interpessoais, dificultando novas amizades e deteriorando v\u00ednculos familiares. J\u00e1 no campo profissional, a redu\u00e7\u00e3o da produtividade e a intoler\u00e2ncia \u00e0s demandas di\u00e1rias se destacam, prejudicando a carreira e o ambiente corporativo.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade mental do trabalhador<\/strong>\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

O n\u00famero de colaboradores afastados por transtornos de sa\u00fade mental cresceu 38% no Brasil, em 2023. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, somente no ano passado, foram concedidos 288.865 benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria ou permanente devido a transtornos mentais e comportamentais – 79.741 a mais que em 2022. Al\u00e9m de ferir a dignidade e a autonomia dos profissionais, o ass\u00e9dio tem efeitos duradouros e devastadores sobre a sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n