{"id":17161,"date":"2024-07-03T21:36:18","date_gmt":"2024-07-04T00:36:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=17161"},"modified":"2024-07-05T08:12:32","modified_gmt":"2024-07-05T11:12:32","slug":"carroceiros-lutam-tradicoes-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/carroceiros-lutam-tradicoes-bh\/","title":{"rendered":"Sob amea\u00e7a do fim: carroceiros lutam para manter tradi\u00e7\u00f5es vivas"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Em meio ao barulho constante de motores, buzinas e sirenes que reverberam pelas ruas de Belo Horizonte, um ru\u00eddo espec\u00edfico se destaca: o trotar ritmado dos cascos dos cavalos. Esse som, que ecoa pela cidade desde os tempos de sua constru\u00e7\u00e3o, marca a presen\u00e7a dos carroceiros no espa\u00e7o urbano. Mas, hoje, com a antecipa\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o do uso de ve\u00edculos movidos por tra\u00e7\u00e3o animal, essa comunidade tradicional corre o risco de desaparecer.<\/p>\n\n\n\n<iframe loading=\"lazy\" width=\"100%\" height=\"166\" scrolling=\"no\" frameborder=\"no\" allow=\"autoplay\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?url=https%3A\/\/api.soundcloud.com\/tracks\/1862460054&#038;color=%23ff5500&#038;auto_play=false&#038;hide_related=false&#038;show_comments=true&#038;show_user=true&#038;show_reposts=false&#038;show_teaser=true\"><\/iframe><div style=\"font-size: 10px; color: #cccccc;line-break: anywhere;word-break: normal;overflow: hidden;white-space: nowrap;text-overflow: ellipsis; font-family: Interstate,Lucida Grande,Lucida Sans Unicode,Lucida Sans,Garuda,Verdana,Tahoma,sans-serif;font-weight: 100;\"><a href=\"https:\/\/soundcloud.com\/colabpucminas\" title=\"Colab PUC Minas\" target=\"_blank\" style=\"color: #cccccc; text-decoration: none;\" rel=\"noopener\">Colab PUC Minas<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/soundcloud.com\/colabpucminas\/o-apagamento-dos-carroceiros-na-paisagem-urbana-de-belo-horizonte\" title=\"O APAGAMENTO DOS CARROCEIROS NA PAISAGEM URBANA DE BELO HORIZONTE\" target=\"_blank\" style=\"color: #cccccc; text-decoration: none;\" rel=\"noopener\">O APAGAMENTO DOS CARROCEIROS NA PAISAGEM URBANA DE BELO HORIZONTE<\/a><\/div>\n\n\n\n<p>Andr\u00e9 Luiz Vieira, de 42 anos, personifica essa tradi\u00e7\u00e3o. Desde 12 anos, ele segue os passos de seu av\u00f4 e de seu pai, mantendo viva a tradi\u00e7\u00e3o de carroceiro que envolve a fam\u00edlia h\u00e1 tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de Andr\u00e9, quatro de seus seis irm\u00e3os tamb\u00e9m encontraram no manejo animal e na viv\u00eancia com a carro\u00e7a um meio de subsist\u00eancia e um modo de vida. Do alto do ve\u00edculo, Andr\u00e9 declara o sentimento que nutre por Reno, cavalo adquirido por ele em 2014 e que hoje \u00e9 seu grande companheiro: \u201cminha rela\u00e7\u00e3o com o Reno \u00e9 de paix\u00e3o! \u00c9 um cuidado quase que de pai para filho. Eu considero o Reno como um membro da fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/andre1-1.jpg\" alt=\"Carroceiro em p\u00e9 ao lado do seu cavalo em uma rua de Belo Horizonte.\" class=\"wp-image-17194\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Ao lado de seu companheiro Reno, Andre trabalha pelas ruas da capital mineira | Foto: St\u00e9fanny Manoelita<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Durante a semana, entre 8h e 13h, Andr\u00e9 e Reno percorrem as ruas da regi\u00e3o leste de Belo Horizonte para recolher e transportar entulhos. \u00c9 essa atividade que garante o sustento do carroceiro, da esposa e do filho de nove anos, que j\u00e1 recebe os ensinamentos do pai.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">PL 545\/2023<\/h2>\n\n\n\n<p>Desde o final de 2023, a atividade dos carroceiros corre riscos. No dia 27 de novembro do ano passado, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, <a href=\"https:\/\/prefeitura.pbh.gov.br\/noticias\/prefeito-sanciona-lei-que-proibe-carrocas-em-bh-partir-de-2026#:~:text=O%20prefeito%20Fuad%20Noman%20sancionou,22%20de%20janeiro%20de%202026.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sancionou um projeto de lei <\/a>que antecipou em cinco anos o fim da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal na cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O PL (Projeto de Lei) 545\/2023, de autoria do vereador Wanderley Porto (PRD) e Janaina Cardoso (Uni\u00e3o Brasil), alterou a Lei <a href=\"https:\/\/leismunicipais.com.br\/a\/mg\/b\/belo-horizonte\/lei-ordinaria\/2021\/1129\/11285\/lei-ordinaria-n-11285-2021-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-de-substituicao-gradativa-dos-veiculos-de-tracao-animal-no-municipio-e-da-outras-providencias\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">11.285\/2021<\/a>, segundo a qual as carro\u00e7as poderiam circular at\u00e9 janeiro de 2031, e determinou a substitui\u00e7\u00e3o gradativa dos animais de tra\u00e7\u00e3o por ve\u00edculos motorizados at\u00e9 22 de janeiro de 2026. O projeto recebeu 30 votos favor\u00e1veis, 9 contr\u00e1rios e 1 absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>As emendas apresentadas por Bruno Pedralva (PT), Cida Falabella (Psol), Iza Louren\u00e7a (Psol) e Pedro Patrus (PT) durante a tramita\u00e7\u00e3o do PL foram rejeitadas pelos parlamentares presentes na 90\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), realizada em 17 de outubro de 2023. Segundo as propostas de altera\u00e7\u00e3o, a proibi\u00e7\u00e3o s\u00f3 poderia ter efeito quando n\u00e3o houvesse no munic\u00edpio de Belo Horizonte pessoa e fam\u00edlia que dependessem financeiramente da atividade exercida por ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal. Al\u00e9m disso, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do portal da <a href=\"https:\/\/www.cmbh.mg.gov.br\/comunica%C3%A7%C3%A3o\/not%C3%ADcias\/2023\/10\/aprovada-redu%C3%A7%C3%A3o-do-prazo-para-circula%C3%A7%C3%A3o-de-carro%C3%A7as-na-cidade#:~:text=Com%20vota%C3%A7%C3%A3o%20folgada%2C%20o%20Plen%C3%A1rio,puxadas%20por%20cavalos%20ou%20mulas.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">C\u00e2mara Municipal<\/a>, estipulavam que a proibi\u00e7\u00e3o ficaria condicionada \u201c\u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0 comunidade tradicional carroceira\u201d, prevista nos termos da <a href=\"https:\/\/www.oas.org\/dil\/port\/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169<\/a> da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>N\u00f3s n\u00e3o vamos ajudar a cidade se a gente pegar uma comunidade inteira de carroceiros e jogar na rua sem ter como alimentar suas casas.<\/p>\n<cite>Iza Louren\u00e7a, <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=mZp_Ce9BfwU\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">90\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria CMBH, 17\/10\/2023<\/a><\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>A reportagem conversou de forma exclusiva com um dos autores da proposta, o vereador Wanderley Porto. Realizada na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte, a entrevista buscou apurar os dados que embasaram o planejamento de viabilidade do PL. Wanderley, que est\u00e1 em seu primeiro mandato, atua na defesa dos direitos dos animais, mantendo uma postura abolicionista sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<iframe loading=\"lazy\" width=\"560\" height=\"315\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/g5K0mBXhTr0?si=nPezfZ7B4XYfmWd1\" title=\"YouTube video player\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n\n\n\n<p>Durante a entrevista, o parlamentar n\u00e3o apresentou dados socioecon\u00f4micos da comunidade carroceira da capital. Apesar disso, o vereador afirma que a pr\u00e1tica de viol\u00eancia contra cavalos \u00e9 recorrente na cidade. Para ele, essa constata\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cbaseada, muitas vezes, nas den\u00fancias que chegam pelo direct do Instagram e no canal do WhatsApp\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Os carroceiros de Belo Horizonte identificam-se como comunidade tradicional, autorreconhecimento certificado pela Comiss\u00e3o Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG). Apesar disso, Wanderley Porto afirmou, durante reuni\u00e3o na CMBH, que a \u201ccomunidades de carroceiros n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas como uma comunidade hist\u00f3rica\u201d. Questionado sobre a declara\u00e7\u00e3o, disse que a tradicionalidade \u201c\u00e9 uma fal\u00e1cia do movimento dos carroceiros (\u2026) se isso existe, \u00e9 um argumento para eles questionarem a lei juridicamente e n\u00e3o o fizeram, porque n\u00e3o tem esse embasamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s alternativas propostas pelo projeto, o parlamentar afirmou que as secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente est\u00e3o pensando em formas de capacita\u00e7\u00e3o, oficinas e treinamentos para preparar os carroceiros para as mudan\u00e7as previstas na nova lei. Esse apoio inclui garantia de aposentadoria aos carroceiros que se enquadrem nos crit\u00e9rios definidos pela legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria vigente, encaminhamento de crian\u00e7as para escolas e direcionamento dos carroceiros que estejam aptos para obten\u00e7\u00e3o de uma Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a destina\u00e7\u00e3o dos animais, Wanderley esclareceu que, no momento em que a proibi\u00e7\u00e3o passar a valer, o poder p\u00fablico n\u00e3o tomar\u00e1 o cavalo dos carroceiros. Os animais apenas n\u00e3o poder\u00e3o ser acoplados \u00e0s carro\u00e7as. O vereador espera que a Prefeitura desenvolva um plano estrat\u00e9gico para incentivar os carroceiros que n\u00e3o est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de cuidar dos animais a realizarem a entrega volunt\u00e1ria dos equinos. Esses animais ser\u00e3o destinados a abrigos de cavalos para que possam ser tratados e, posteriormente, entregues \u00e0 ado\u00e7\u00e3o. Ainda segundo Wanderley, os crit\u00e9rios para ado\u00e7\u00e3o proibir\u00e3o que os animais sejam submetidos a pr\u00e1ticas de trabalho, esportivas e montaria, oferecendo uma vida digna e cuidadosa em um ambiente seguro.<\/p>\n\n\n\n<p>Aos carroceiros, o vereador recomenda: \u201cProcurem a Secretaria de Meio Ambiente, pois l\u00e1 ser\u00e1 a ponte para as demais secretarias. A secretaria de educa\u00e7\u00e3o quer alfabetizar aqueles que s\u00e3o analfabetos, a secretaria de servi\u00e7o social vai incluir todos no Cadastro \u00danico Social (Cad\u00danico) para garantir acesso a benef\u00edcios sociais\u201d. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>A lei est\u00e1 sacramentada e sancionada. Em 26 de janeiro de 2026, isso aqui [em refer\u00eancia a circula\u00e7\u00e3o de carro\u00e7as] n\u00e3o vai poder acontecer na capital, ponto.<\/p>\n<cite>Wanderley Porto, vereador de Belo Horizonte (PRD)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>A not\u00edcia do projeto gerou repercuss\u00e3o negativa entre os carroceiros. Segundo Marcelo Paulo, fundador e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Carroceiros de Belo Horizonte, a vota\u00e7\u00e3o ocorreu em sigilo, e os trabalhadores n\u00e3o tiveram oportunidade de lutar a favor de seu modo de subsist\u00eancia. Para Andre Luiz, descendente de fam\u00edlia carroceira, o que fica \u00e9 o sentimento de m\u00e1goa e tristeza.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/olho-marcelo-1024x683.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-17195\" style=\"width:650px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/olho-marcelo-1024x683.png 1024w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/olho-marcelo-300x200.png 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/olho-marcelo-768x512.png 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/olho-marcelo-1536x1024.png 1536w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: St\u00e9fanny Manoelita<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Comunidade tradicional carroceira<\/h2>\n\n\n\n<p>A rela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o entre humanos e cavalos est\u00e1 presente no mundo h\u00e1 s\u00e9culos. Como explica Marina Abreu Torres, cientista social e mestre em planejamento urbano, n\u00e3o foram as carro\u00e7as e os carroceiros que chegaram at\u00e9 Belo Horizonte e outras cidades. Foram as cidades que se formaram a partir dessa alian\u00e7a hist\u00f3rica entre pessoas e animais de tra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Marina relembra uma passagem do livro &#8220;<a href=\"https:\/\/www.amazon.com.br\/Belo-Horizonte-Descritiva-Mineiriana-Portuguese\/dp\/B07Q43NBBK\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Belo Horizonte &#8211; Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica e Descritiva<\/a>\u201d, em que o historiador e jornalista Ab\u00edlio Barreto narra sua chegada \u00e0 capital mineira no final do s\u00e9culo XIX. Ao sair de Diamantina rumo a Belo Horizonte com a fam\u00edlia, Barreto chegou aonde hoje \u00e9 o bairro S\u00e3o Francisco e de l\u00e1 viu a cidade sendo constru\u00edda. Do alto, a vista que encontrou era a de uma profus\u00e3o de carro\u00e7as andando de um lado para outro.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"488\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/bh-seculo-19-foto-Wilson-Baptista.jpg\" alt=\"Imagem em preto e branco das ruas de Belo Horizonte cheia de pessoas e carro\u00e7as, ve\u00edculos que abasteciam a cidade no s\u00e9culo XX.\" class=\"wp-image-17162\" style=\"width:650px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/bh-seculo-19-foto-Wilson-Baptista.jpg 600w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/bh-seculo-19-foto-Wilson-Baptista-300x244.jpg 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/bh-seculo-19-foto-Wilson-Baptista-370x301.jpg 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/bh-seculo-19-foto-Wilson-Baptista-270x220.jpg 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/bh-seculo-19-foto-Wilson-Baptista-570x464.jpg 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/bh-seculo-19-foto-Wilson-Baptista-150x122.jpg 150w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Registro fotogr\u00e1fico da constru\u00e7\u00e3o do Mercado Central mostra a presen\u00e7a de carro\u00e7as na regi\u00e3o central de Belo Horizonte no s\u00e9culo XX | Foto: Wilson Baptista<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Desde 2018, os carroceiros de Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana se reconhecem como comunidade tradicional. Segundo Emmanuel Almada, bi\u00f3logo e coordenador do<a href=\"https:\/\/kaiporabiocultural.org\/quem-somos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> Kaipora<\/a> \u2013 Laborat\u00f3rio de Estudos Bioculturais, grupo de pesquisa dedicado a quest\u00f5es de sociobiodiversidade urbana da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), os carroceiros s\u00e3o uma categoria etnogr\u00e1fica e, principalmente, pol\u00edtica. Eles s\u00e3o, nas palavras do pesquisador, um povo de \u201cafirma\u00e7\u00e3o de uma identidade num contexto de luta por direitos\u201d \u2013 incluindo o direito ao trabalho, ao modo de vida e ao territ\u00f3rio, que \u00e9 a pr\u00f3pria cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Emmanuel, a palavra &#8220;tradicionalidade&#8221; costuma evocar, no senso comum, algo do passado, mas a tradicionalidade dos carroceiros n\u00e3o se refere somente a isso. Uma comunidade, como a dos carroceiros se reafirma tradicional na medida em que preserva seu modo de vida e, consequentemente, a forma como ela quer produzir o mundo e, no caso, a cidade.<\/p>\n\n\n<div class=\"n2-section-smartslider fitvidsignore  n2_clear\" data-ssid=\"61\"><div id=\"n2-ss-61-align\" class=\"n2-ss-align\"><div class=\"n2-padding\"><div id=\"n2-ss-61\" data-creator=\"Smart Slider 3\" data-responsive=\"auto\" class=\"n2-ss-slider n2-ow n2-has-hover n2notransition  \">\n\n\n\n<div class=\"n2-ss-slider-wrapper-inside\">\n        <div class=\"n2-ss-slider-1 n2_ss__touch_element n2-ow\">\n            <div class=\"n2-ss-slider-2 n2-ow\">\n                                                <div class=\"n2-ss-slider-3 n2-ow\">\n\n                    <div class=\"n2-ss-slide-backgrounds n2-ow-all\"><div class=\"n2-ss-slide-background\" data-public-id=\"1\" data-mode=\"fill\"><div class=\"n2-ss-slide-background-image\" data-blur=\"0\" data-opacity=\"100\" data-x=\"50\" 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modo de vida. Cada carroceiro possui uma hist\u00f3ria com seu animal e constr\u00f3i um jeito \u00fanico de vivenciar a cidade. Segundo o <a href=\"https:\/\/observatorio.direitosocioambiental.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Protocolo_Comunidade-Carroceira_RMBH_1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">protocolo<\/a> da comunidade carroceira de BH, documento que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre a comunidade tradicional carroceira e \u00e9 parte importante da luta pelo direito de trabalhar e de viver dessa maneira, ser carroceiro \u00e9 ser livre. O tempo de trabalho depende das demandas financeiras e do bem estar do cavalo e do dono.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, as carro\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o apenas para o trabalho. S\u00e3o elas que acompanham os carroceiros nas visitas aos amigos e parentes, levam as crian\u00e7as para a escola e est\u00e3o presentes nos encontros de cavaleiros, carroceiros e cavalgadas.<\/p>\n\n\n\n<p>No livro <a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1hjSPV3CvAJcb7JVbG2vrhc4FPjucCxFh\/view\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u201cRo\u00e7a Grande: Diversidade Biocultural das Cidades\u201d<\/a>, organizado por Emmanuel Almada, o autor destaca o lema da comunidade carroceira: \u201cA cidade \u00e9 nossa ro\u00e7a, nossa luta \u00e9 na carro\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>A Comunidade Carroceira \u00e9 herdeira de saberes e mem\u00f3rias de tropeiros, de homens e mulheres que sempre viveram na ro\u00e7a. Quando a cidade chegou, as carro\u00e7as j\u00e1 estavam aqui<\/p>\n<cite><a href=\"https:\/\/observatorio.direitosocioambiental.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Protocolo_Comunidade-Carroceira_RMBH_1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">(Protocolo comunit\u00e1rio de consulta pr\u00e9via, livre, informada, de consentimento e veto: Comunidade Tradicional Carroceira de Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana)<\/a><\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Acusados de maus tratos, a comunidade carroceira de Belo Horizonte enfrenta h\u00e1 10 anos persegui\u00e7\u00f5es e tentativas de proibir o uso da carro\u00e7a para o trabalho. Os carroceiros entrevistados para esta reportagem afirmam que hoje n\u00e3o possuem espa\u00e7o para trabalhar. Marcelo Paulo relata que,  quando passa &#8220;em uma rua com a carro\u00e7a carregada, tem um ativista gritando: \u00e9 maus tratos\u201d. Andre Luiz relata que os xingamentos, principalmente no tr\u00e2nsito, s\u00e3o recorrentes e que agora \u00e9 preciso enfrentar olhares de \u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Eles olham pra gente com desprezo, acham que carroceiro n\u00e3o \u00e9 gente.<\/p>\n<cite>Ant\u00f4nio Arcanjo, carroceiro, 61 anos<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Segundo os carroceiros ouvidos para esta reportagem, os animais recebem os devidos cuidados. Entre as falas dos entrevistados, \u00e9 comum ouvir que os cavalos n\u00e3o s\u00e3o instrumentos de trabalho, mas amigos e companheiros que devem ter o direito a boas condi\u00e7\u00f5es de vida preservado.<\/p>\n\n\n\n<p>A comunidade tradicional carroceira reconhece que existem casos de maus tratos e que devem ser devidamente fiscalizados e punidos. Mas n\u00e3o s\u00e3o esses casos que definem o estilo de vida dos carroceiros. Marcelo Paulo, que se declara contra os maus tratos, destaca que \u201cse algu\u00e9m quer trabalhar com cavalos, \u00e9 preciso criar um animal sadio\u201d. Ant\u00f4nio Arcanjo, carroceiro desde a inf\u00e2ncia, explica que \u00e9 necess\u00e1rio conhecer, respeitar a cria\u00e7\u00e3o e saber o peso que o animal pode carregar.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"680\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DSC_0204_11zon-1024x680.jpg\" alt=\"Carroceiro em p\u00e9 ao lado do seu cavalo em uma rua de Belo Horizonte.\" class=\"wp-image-17199\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DSC_0204_11zon-1024x680.jpg 1024w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DSC_0204_11zon-300x199.jpg 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DSC_0204_11zon-768x510.jpg 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DSC_0204_11zon-1536x1020.jpg 1536w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DSC_0204_11zon-2048x1360.jpg 2048w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DSC_0204_11zon-370x246.jpg 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DSC_0204_11zon-270x179.jpg 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DSC_0204_11zon-570x379.jpg 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DSC_0204_11zon-740x491.jpg 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DSC_0204_11zon-150x100.jpg 150w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">&#8220;Carroceiro \u00e9 um cara que ama o seu cavalo&#8221;, diz Ant\u00f4nio Arcanjo | Foto: St\u00e9fanny Manoelita <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>No podcast <a href=\"https:\/\/open.spotify.com\/episode\/1PacLoKCpQDZt0izTUkevm?si=1lBkNClmQfOYhwj6HL7FLQ\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u201cIdentidades urbanas: o perfil dos carroceiros de BH\u201d<\/a>, a cientista social Marina Abreu Torres define os carroceiros como uma comunidade guerreira e forte e afirma que eles n\u00e3o est\u00e3o dispostos a \u201cbaixar a guarda e dizer que essa luta foi vencida\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa \u00e9 uma comunidade que preserva os diversos saberes sobre o manejo de carro\u00e7as e o cuidado com os animais, transmitindo-os de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o. \u201cPara ser carroceiro, n\u00e3o basta ter uma carro\u00e7a. \u00c9 preciso aprender a se comunicar com os animais\u201d, informa o protocolo.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"instagram-media\" data-instgrm-permalink=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/C87-Njtpr55\/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading\" data-instgrm-version=\"14\" style=\" background:#FFF; 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flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;\"><\/div><\/div><\/div><div style=\"padding: 19% 0;\"><\/div> <div style=\"display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;\"><svg width=\"50px\" height=\"50px\" viewBox=\"0 0 60 60\" version=\"1.1\" xmlns=\"https:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" xmlns:xlink=\"https:\/\/www.w3.org\/1999\/xlink\"><g stroke=\"none\" stroke-width=\"1\" fill=\"none\" fill-rule=\"evenodd\"><g transform=\"translate(-511.000000, -20.000000)\" fill=\"#000000\"><g><path d=\"M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631\"><\/path><\/g><\/g><\/g><\/svg><\/div><div style=\"padding-top: 8px;\"> <div style=\" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;\">Ver essa foto no Instagram<\/div><\/div><div style=\"padding: 12.5% 0;\"><\/div> <div style=\"display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;\"><div> <div style=\"background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);\"><\/div> <div style=\"background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;\"><\/div> <div style=\"background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);\"><\/div><\/div><div style=\"margin-left: 8px;\"> <div style=\" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;\"><\/div> <div style=\" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; transform: translateX(16px) translateY(-4px) rotate(30deg)\"><\/div><\/div><div style=\"margin-left: auto;\"> <div style=\" width: 0px; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-right: 8px solid transparent; transform: translateY(16px);\"><\/div> <div style=\" background-color: #F4F4F4; flex-grow: 0; height: 12px; width: 16px; transform: translateY(-4px);\"><\/div> <div style=\" width: 0; height: 0; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-left: 8px solid transparent; transform: translateY(-4px) translateX(8px);\"><\/div><\/div><\/div> <div style=\"display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center; margin-bottom: 24px;\"> <div style=\" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 224px;\"><\/div> <div style=\" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 144px;\"><\/div><\/div><\/a><p style=\" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/C87-Njtpr55\/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading\" style=\" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por Carroceiros de BH (@carroceirosbh)<\/a><\/p><\/div><\/blockquote> <script async src=\"\/\/www.instagram.com\/embed.js\"><\/script>\n\n\n\n<iframe loading=\"lazy\" width=\"560\" height=\"315\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/BG64JIEGzfk?si=OABQAwg553yLwzCb\" title=\"YouTube video player\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) recomendou \u00e0 Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) o veto ao PL 545\/2023. Segundo a defensora p\u00fablica Ana Cl\u00e1udia Storch, que atua na defensoria especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), o projeto apresenta v\u00edcios de inconstitucionalidade formal, isto \u00e9, a viola\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias legislativas da Uni\u00e3o e o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos poderes, e material, que diz respeito \u00e0 ofensa aos direitos fundamentais, como a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o, a livre iniciativa e o exerc\u00edcio do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a DPMG argumenta que a proposta desconsidera o contexto hist\u00f3rico e cultural dos carroceiros de Belo Horizonte, ignorando o modo de vida tradicional que \u00e9 certificado pela Comiss\u00e3o Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m ressalta que os carroceiros, al\u00e9m de seguir normas de tr\u00e2nsito e ambientais, mant\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o de respeito e cuidado com os animais.<\/p>\n\n\n\n<p>A recomenda\u00e7\u00e3o de veto enviada pela DPMG \u00e0 prefeitura de BH tamb\u00e9m denuncia a aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade carroceira, violando a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e a Pol\u00edtica para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, estabelecendo que a proibi\u00e7\u00e3o absoluta da tra\u00e7\u00e3o animal pode extinguir uma pr\u00e1tica cultural e meio de subsist\u00eancia de in\u00fameras fam\u00edlias, aprofundando as dificuldades socioecon\u00f4micas na capital.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o \u202fcoordenador Estrat\u00e9gico de Tutela Coletiva da DPMG, Paulo C\u00e9sar Azevedo, o projeto de lei proibitivo \u00e9 a \u00faltima etapa de uma pol\u00edtica de desmonte desta comunidade tradicional. \u201cBelo Horizonte j\u00e1 foi um exemplo de cidade que permitia uma conviv\u00eancia harm\u00f4nica entre carroceiro e cavalo, preservando o bem-estar do animal e regulamentando o uso da carro\u00e7a. Um aparato legislativo atribu\u00eda obriga\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria prefeitura &#8211; deveres que poucas vezes foram cumpridos. Ent\u00e3o, por conta dessa omiss\u00e3o e neglig\u00eancia, Belo Horizonte deixou de ser um modelo a ser seguido\u201d, destaca o defensor.<\/p>\n\n\n\n<iframe loading=\"lazy\" width=\"560\" height=\"315\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/BsSs8YkOV-Y?si=Sgfj7bqrgVADUDFr\" title=\"YouTube video player\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prefeitura de Belo Horizonte<\/h2>\n\n\n\n<p>A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, que recusou conceder entrevista e informou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para falar \u00e0 imprensa sobre o assunto. Entretanto, a assessoria da PBH enviou uma nota via e-mail, com um posicionamento j\u00e1 divulgado anteriormente, que informa sobre o plano de transi\u00e7\u00e3o de leis com medidas para minimizar os prov\u00e1veis preju\u00edzos aos carroceiros, elaborado pela Comiss\u00e3o Intersetorial da PBH. Confira um trecho da nota:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cH\u00e1 previs\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o de cursos na \u00e1rea de transporte, agricultura urbana e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o; apresenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica da Economia Popular Solid\u00e1ria, que fomenta a economia com a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda atrelada \u00e0 inclus\u00e3o social; incentivo \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o escolar atrav\u00e9s da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos \u2013 EJA; fomento \u00e0s vagas no mercado formal, mediante o incentivo ao cadastro na plataforma GOBH e Sistema Nacional de Emprego \u2013 SINE.<\/em><br><em><br>[\u2026] destaca-se a inser\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio, dos carroceiros e suas fam\u00edlias no Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS), Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia (PAIF), Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV), bem como do Servi\u00e7o Especializado de Abordagem Social, realizado pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS).\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), a reportagem coletou dados sobre o processo de cadastramento de cavalos e outros animais de tra\u00e7\u00e3o, realizado em 2022 e 2023. De acordo com a PBH, em parceria com SLU, BHTRANS e Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) promoveu atividades de emplacamento de carro\u00e7as, microchipagem e vacina\u00e7\u00e3o de equ\u00eddeos nas Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs).<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, a Prefeitura informou que foram vacinados 427 animais, sendo 175 em 2022 e 252 em 2023, e esclareceu que anteriormente a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) era respons\u00e1vel por esse processo.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Infograficos-Reportagem-CARROCEIROS-1-1-1024x576.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-17178\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Infograficos-Reportagem-CARROCEIROS-1-1-1024x576.png 1024w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Infograficos-Reportagem-CARROCEIROS-1-1-300x169.png 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Infograficos-Reportagem-CARROCEIROS-1-1-768x432.png 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Infograficos-Reportagem-CARROCEIROS-1-1-1536x864.png 1536w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Infograficos-Reportagem-CARROCEIROS-1-1-370x208.png 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Infograficos-Reportagem-CARROCEIROS-1-1-270x152.png 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Infograficos-Reportagem-CARROCEIROS-1-1-570x321.png 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Infograficos-Reportagem-CARROCEIROS-1-1-740x416.png 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Infograficos-Reportagem-CARROCEIROS-1-1-150x84.png 150w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Infograficos-Reportagem-CARROCEIROS-1-1.png 1920w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Cr\u00e9ditos: Equipe Colab<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Ainda segundo a PBH, os animais de tra\u00e7\u00e3o dividem-se entre equinos (77.9%), asininos (0.9%) e muares (14.5%), al\u00e9m de animais de esp\u00e9cies n\u00e3o identificadas (6.5%).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/5-1024x576.png\" alt=\"infogr\u00e1fico contendo a quantidade de animais por esp\u00e9cie. A preval\u00eancia \u00e9 de equinos.\" class=\"wp-image-17171\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/5-1024x576.png 1024w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/5-300x169.png 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/5-768x432.png 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/5-1536x864.png 1536w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/5-370x208.png 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/5-270x152.png 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/5-570x321.png 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/5-740x416.png 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/5-150x84.png 150w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/5.png 1920w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Cr\u00e9ditos: Equipe Colab<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A regi\u00e3o da capital mineira que mais recebeu cadastros foi a da Pampulha (26.9%), e a URPV com maior n\u00famero de cadastramento foi a Gar\u00e7as (13.8%). Com menos cadastros, est\u00e1 a regi\u00e3o Centro-Sul (1.8%). J\u00e1 a URPV Aeroporto aparece como a com menor n\u00famero de cadastros (1.1%) segundo os dados da PBH.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/3-1-1024x576.png\" alt=\"Infogr\u00e1fico mostra a quantidade de cavalos distribu\u00eddos por URPV's\" class=\"wp-image-17173\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/3-1-1024x576.png 1024w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/3-1-300x169.png 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/3-1-768x432.png 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/3-1-1536x864.png 1536w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/3-1-370x208.png 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/3-1-270x152.png 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/3-1-570x321.png 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/3-1-740x416.png 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/3-1-150x84.png 150w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/3-1.png 1920w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Cr\u00e9ditos: Equipe Colab<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/4-1024x576.png\" alt=\"Infogr\u00e1fico mostra a quantidade de cavalos por regionais da capital. A regi\u00e3o da Pampulha possui mais cavalos, com 115.\" class=\"wp-image-17174\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/4-1024x576.png 1024w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/4-300x169.png 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/4-768x432.png 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/4-1536x864.png 1536w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/4-370x208.png 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/4-270x152.png 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/4-570x321.png 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/4-740x416.png 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/4-150x84.png 150w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/4.png 1920w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Cr\u00e9ditos: Equipe Colab<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-verse has-gridlove-bg-color has-gridlove-cat-172-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-c11434b974ba15e5be7e37db4690c06c\">Os dados apresentados nesta reportagem foram disponibilizados via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), garantindo que todas as informa\u00e7\u00f5es utilizadas foram oriundas do dom\u00ednio da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). \u00c9 importante destacar que a solicita\u00e7\u00e3o de dados inicial abrangia um espectro mais amplo de informa\u00e7\u00f5es. No entanto, a PBH informou n\u00e3o possuir todos os dados solicitados, limitando a an\u00e1lise \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis nos registros municipais referentes aos anos de 2022 e 2023. Portanto, a reportagem n\u00e3o pode confirmar com exatid\u00e3o a forma como os carroceiros de Belo Horizonte est\u00e3o de fato distribu\u00eddos na cidade e a quantidade de animais de tra\u00e7\u00e3o que circulam pela cidade.<\/pre>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Bem-estar animal<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/DSC_0093_11zon.jpg\" alt=\"Foto em preto e branco de um cavalo parado em uma rua de Belo Horizonte.\" class=\"wp-image-17201\" style=\"width:650px;height:auto\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Para os carroceiros, os cavalos s\u00e3o companheiros de vida | Foto: St\u00e9fanny Manoelita <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/vet.ufmg.br\/projeto\/carroceiros\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Projeto Carroceiros<\/a>, resultado de acordo firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com in\u00edcio em 1997, oferecia atendimento veterin\u00e1rio gratuito ou a pre\u00e7o acess\u00edvel aos cavalos desses profissionais, como consulta, interna\u00e7\u00e3o, exames e medicamentos. No entanto, com a extin\u00e7\u00e3o desse programa, os carroceiros ficaram desamparados. &#8220;A import\u00e2ncia desse servi\u00e7o e import\u00e2ncia pra gente, era que a gente tinha uma seguran\u00e7a, que mesmo se o animal adoecesse, eu tinha um lugar para levar. Hoje voc\u00ea n\u00e3o tem mais. Voc\u00ea tem que pagar o absurdo que \u00e9 uma consulta&#8221;, lamenta Marcelo.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*At\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o foram encontradas informa\u00e7\u00f5es sobre a data de encerramento do Projeto Carroceiro.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Embora a inten\u00e7\u00e3o de proibir o uso de cavalos em carro\u00e7as vise proteger os animais, as solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para esse impasse s\u00e3o objeto de controv\u00e9rsia. A rela\u00e7\u00e3o entre carroceiros e cavalos \u00e9 complexa e muitas vezes subestimada. Durante as entrevistas realizadas para esta reportagem, ficou evidente o v\u00ednculo afetivo entre eles, bem como o cuidado dos tutores com os animais. &#8220;Eu trabalho com ele, e ele \u00e9 meu amigo. Dinheiro n\u00e3o \u00e9 tudo, o tudo na minha vida \u00e9 esse aqui, o meu companheiro&#8221;, explica Ant\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o uso de cavalos em outras atividades sociais, como competi\u00e7\u00f5es esportivas e seguran\u00e7a p\u00fablica, n\u00e3o gera os mesmos questionamentos. Segundo Emmanuel, isso levanta questionamentos sobre \u201ccomo essa pauta ambiental, ela atinge preferencialmente ou exclusivamente um grupo social, nesse caso, os carroceiros. Porque n\u00e3o h\u00e1 nenhuma discuss\u00e3o s\u00e9ria ou levada a cabo para aboli\u00e7\u00e3o do trabalho dos animais da pol\u00edcia militar, os haras que est\u00e3o a\u00ed?\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"574\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/IMG_3622_11zon-1024x574.jpg\" alt=\"Carroceiro sentado ao lado de um cavalo em seu curral em Belo Horizonte.\" class=\"wp-image-17200\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/IMG_3622_11zon-1024x574.jpg 1024w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/IMG_3622_11zon-300x168.jpg 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/IMG_3622_11zon-768x430.jpg 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/IMG_3622_11zon-370x207.jpg 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/IMG_3622_11zon-270x151.jpg 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/IMG_3622_11zon-570x319.jpg 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/IMG_3622_11zon-740x415.jpg 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/IMG_3622_11zon-150x84.jpg 150w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/IMG_3622_11zon.jpg 1242w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Marcelo Paulo, fundador e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Carroceiros de Belo Horizonte, e seu cavalo Branquelo | Foto St\u00e9fanny Manoelita<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) afirma atuar para reverter a situa\u00e7\u00e3o enfrentada pela comunidade dos carroceiros em Belo Horizonte. Em parceria com a comunidade, est\u00e3o sendo levantados dados e documentos que evidenciem a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e cultural dessa pr\u00e1tica. &#8220;A gente est\u00e1 acompanhando e tentar\u00e1 fazer todos os esfor\u00e7os para evitar esse malef\u00edcio&#8221;, destaca Ana Cl\u00e1udia Storch, defensora p\u00fablica que atua na defensoria especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH). A servidora ainda ressalta que os efeitos da extin\u00e7\u00e3o dos carroceiros n\u00e3o impacta somente a comunidade diretamente envolvida, mas tamb\u00e9m atinge a cultura como um todo, que \u00e9 fundamental para a forma\u00e7\u00e3o sociocultural da identidade do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>O coordenador Estrat\u00e9gico de Tutela Coletiva da DPMG, Paulo C\u00e9sar Azevedo, aponta que a via judicial \u00e9 uma das alternativas para contestar a proibi\u00e7\u00e3o imposta. &#8220;Gostar\u00edamos de ter tratado isso pela via dial\u00e9tica, participando de uma constru\u00e7\u00e3o de vias alternativas que permitissem a conforma\u00e7\u00e3o desses dois interesses: a preserva\u00e7\u00e3o do bem-estar animal e do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural&#8221;, explica. Diante do confronto entre a legisla\u00e7\u00e3o local e os par\u00e2metros normativos de ordem nacional e internacional, a Defensoria estuda a possibilidade de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade ou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. O defensor acredita que essas medidas s\u00e3o eficazes para garantir o respeito ao patrim\u00f4nio cultural, que &#8211; segundo o ponto de vista do \u00f3rg\u00e3o &#8211; vem sendo constantemente ignorado e agredido.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das quest\u00f5es jur\u00eddicas, a Defensoria P\u00fablica busca responsabilizar o munic\u00edpio pelos impactos causados \u00e0 comunidade dos carroceiros. Para isso, est\u00e1 sendo feito um levantamento detalhado sobre os preju\u00edzos que os carroceiros sofreram e quais seriam as poss\u00edveis formas de compensa\u00e7\u00e3o. A defensora Ana Cl\u00e1udia menciona que \u00e9 essencial questionar a responsabilidade municipal e encontrar maneiras de reparar os danos impostos a essa comunidade tradicional.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso os recursos n\u00e3o sejam aceitos, em 22 de janeiro de 2026, a circula\u00e7\u00e3o de carro\u00e7as nas ruas de Belo Horizonte estar\u00e1 efetivamente proibida, e o modo de vida dessa popula\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ado. No rastro da modernidade, o destino desta comunidade, parte indissoci\u00e1vel da paisagem urbana, parece fadado a desaparecer, levando consigo fragmentos valiosos da hist\u00f3ria e cultura de uma cidade que, ao avan\u00e7ar, pode acabar esquecendo de suas pr\u00f3prias ra\u00edzes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Para saber mais sobre como a comunidade de carroceiros se configura e se relaciona com a cidade de Belo Horizonte, ou\u00e7a o podcast \u201cIdentidades urbanas: o perfil dos carroceiros de BH\u201d.<\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-spotify wp-block-embed-spotify wp-embed-aspect-21-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Spotify Embed: Identidades urbanas: o perfil dos carroceiros de BH\" style=\"border-radius: 12px\" width=\"100%\" height=\"152\" frameborder=\"0\" allowfullscreen allow=\"autoplay; clipboard-write; encrypted-media; fullscreen; picture-in-picture\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/open.spotify.com\/embed\/episode\/1PacLoKCpQDZt0izTUkevm?si=zO_OJOx5QhC378yHSoET9w&#038;utm_source=oembed\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-verse\">Reportagem desenvolvida por Edilson Nicolau, Gabrielly Ribeiro e St\u00e9fanny Manoelita para a disciplina de Laborat\u00f3rio de Jornalismo Digital no semestre 2024\/1 sob a supervis\u00e3o da prof\u00aa Nara Lya Cabral Scabin.<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sancionado pela prefeitura, projeto de Lei 545\/2023 estipula proibi\u00e7\u00e3o de carro\u00e7as em Belo Horizonte a partir de janeiro de 2026<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":17192,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1469,5],"tags":[177,1871,416,1873,1872,773],"class_list":["post-17161","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lab-jor-digi","category-sociedade","tag-belo-horizonte","tag-carroceiros","tag-cidade","tag-comunidade-tradicional","tag-espaco-urbano","tag-tracao-animal"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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