{"id":17059,"date":"2024-07-03T19:35:35","date_gmt":"2024-07-03T22:35:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=17059"},"modified":"2024-08-25T19:10:21","modified_gmt":"2024-08-25T22:10:21","slug":"entenda-os-precedentes-das-diretas-ja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/entenda-os-precedentes-das-diretas-ja\/","title":{"rendered":"Entenda os precedentes das Diretas J\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

Para entender as motiva\u00e7\u00f5es do movimento das Diretas J\u00e1<\/em><\/a> \u00e9 preciso retomar antes o per\u00edodo da ditadura militar, quando as elei\u00e7\u00f5es diretas foram suspensas, direitos pol\u00edticos cassados, opositores perseguidos, presos, torturados e at\u00e9 assassinados.<\/p>\n\n\n\n

No dia 31 de mar\u00e7o de 1964, os militares, com apoio de lideran\u00e7as civis, aplicaram um golpe de Estado<\/a> para assumir o poder no Brasil. Jo\u00e3o Goulart –  que ocupava o cargo de presidente \u00e0 \u00e9poca –  foi deposto, e assim, deu-se in\u00edcio ao per\u00edodo hist\u00f3rico chamado de ditadura militar. Desde ent\u00e3o, os presidentes ditadores<\/a> que se revezaram no poder passaram a baixar decretos, chamados de Atos Institucionais, com a finalidade de legalizar as a\u00e7\u00f5es e arbitrariedades praticadas por eles, consideradas at\u00e9 ent\u00e3o ilegais ou abusivas. Os militares tamb\u00e9m colocaram em vigor uma nova constitui\u00e7\u00e3o, em 1967.<\/p>\n\n\n\n

Durante o regime autorit\u00e1rio, as elei\u00e7\u00f5es para presidente eram indiretas, ou seja, o candidato era escolhido por um Col\u00e9gio Eleitoral, composto por membros do Congresso Nacional e representantes das Assembleias Legislativas dos Estados, e n\u00e3o pelo povo. Ap\u00f3s 20 anos de regime, as Diretas J\u00e1<\/em> tentavam justamente retomar o direito ao voto direto e livre.<\/p>\n\n\n\n

Antes disso, o per\u00edodo entre os anos 1969 e 1978 foi considerado o mais severo da ditadura. Com o decreto do AI-5 (\u00faltimo ato institucional), tido como o mais repressor, o presidente podia retirar os direitos pol\u00edticos de qualquer pessoa, e a tortura como pr\u00e1tica dos agentes de Estado passou a ser algo sistem\u00e1tico. Alexandre Eust\u00e1quio, professor de antropologia e comunica\u00e7\u00e3o da Puc Minas, explica que o AI-5 atuou como uma virada de chave e fez com que parte da popula\u00e7\u00e3o e da imprensa olhasse para o regime com outros olhos. <\/p>\n\n\n\n

Foi institu\u00edda a censura pr\u00e9via e a suspens\u00e3o de habeas corpus <\/em>nos casos de crimes pol\u00edticos, contra a seguran\u00e7a nacional, a ordem econ\u00f4mica e social e a economia popular.<\/em> At\u00e9 o Congresso Nacional chegou a ficar fechado por mais de dez meses. Manifestar opini\u00f5es contra o governo nessa \u00e9poca poderia ser fatal. \u2018\u2018Voc\u00ea s\u00f3 tinha seguran\u00e7a se voc\u00ea ficasse caladinho e apoiasse tudo\u2019\u2019, conta a cientista pol\u00edtica e professora Helena da Motta Salles, que participou do movimento Diretas J\u00e1<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Fotografia de Evandro Teixeira, que virou s\u00edmbolo da ditadura militar e foi originalmente publicada no Jornal do Brasil em 1968, mostra policiais agredindo homem em manifesta\u00e7\u00e3o. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"
Foto de Ot\u00e1vio Magalh\u00e3es, do atentado terrorista no Riocentro. Fonte: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cOs militares batiam mesmo na popula\u00e7\u00e3o, sem d\u00f3 nem piedade, arrastavam pelo ch\u00e3o. Se a pessoa reagisse, enfiava no cambur\u00e3o, levava e a gente n\u00e3o sabia para onde iam essas pessoas. Ent\u00e3o isso criou um clima de indigna\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos abusos de poder\u201d, lembra Helena da Motta Salles.<\/p>\n\n\n\n

Em 1974, Geisel<\/a> prop\u00f4s a abertura \u201cLenta, Gradual e Segura\u201d, que ocorreu durante a sua gest\u00e3o, at\u00e9 o ano 1979, que teve como marco a anistia. Com a transi\u00e7\u00e3o para o governo de Jo\u00e3o Figueiredo<\/a> (1979-1985), foi proposta a reabertura para a volta do governo civil. Como a abertura pol\u00edtica demorava, provocava tamb\u00e9m frustra\u00e7\u00e3o coletiva. <\/p>\n\n\n\n

Entre 1978 a 1985, o governo militar tinha \u201cm\u00e3os de ferro\u201d, mas menos apoio popular, resultado da crise econ\u00f4mica. Segundo Alexandre Eust\u00e1quio, aumentou a infla\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o, o que levou diferentes setores da sociedade a se mobilizarem, incluindo sindicatos, movimentos estudantis, eclesi\u00e1sticos, partidos pol\u00edticos e associa\u00e7\u00f5es como a OAB<\/a> e a UNE<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Helena Motta conta que os sobreviventes da tortura e aqueles opositores que conseguiram fugir da repress\u00e3o contavam as atrocidades cometidas para os conhecidos \u00e0 sua volta, provocando indigna\u00e7\u00e3o. \u201c[Em Minas Gerais], os presos pol\u00edticos deram um jeito de burlar a vigil\u00e2ncia e redigiram o documento que ficou conhecido como Carta de Linhares<\/a>. Esse documento foi um artif\u00edcio que eles conseguiram fazer para levar a den\u00fancia para fora do pa\u00eds. Ent\u00e3o, foi a primeira vez que os absurdos que estavam se passando no pa\u00eds foram revelados l\u00e1 fora, e isso teve repercuss\u00e3o na m\u00eddia internacional, teve repercuss\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos e chegou at\u00e9 na ONU\u2019\u2019, explica.<\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7aram, ent\u00e3o, a surgir movimentos em prol da anistia<\/a> – conquistada em 79 – e pela mudan\u00e7a do regime. O Estado j\u00e1 tinha cedido e autorizado elei\u00e7\u00f5es diretas para governadores e prefeitos. Segundo a cientista pol\u00edtica Isabele Mitozo, nem os militares estavam suportando mais aquela situa\u00e7\u00e3o. \u2018\u2018A pr\u00f3pria hierarquia militar \u00e9 incompat\u00edvel com o sistema de governo, porque come\u00e7aram a haver disputas internas entre generais. Havia um revezamento de quem ia ser presidente, e quem era presidente sempre eram os generais, e isso era algo incompat\u00edvel, porque em outros cargos, outras pessoas tomavam esses cargos por proximidade desses generais, e nem sempre pela [hierarquia da] patente. Ent\u00e3o essa hierarquia \u00e0s vezes era quebrada, e isso acabava sendo pesado tamb\u00e9m para os militares.\u2019\u2019 <\/p>\n\n\n\n

Contexto das Diretas J\u00e1<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No in\u00edcio dos anos 1980, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava satisfeita, queria o fim definitivo da ditadura e mais mudan\u00e7as no processo eleitoral, como voto direto para Presidente da Rep\u00fablica. \u00c9 nesse contexto que nascem as \u2018\u2018Diretas J\u00e1<\/em>\u2019\u2019.<\/p>\n\n\n\n

O m\u00eas de abril do ano de 1984, exatamente 20 anos ap\u00f3s a deposi\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Goulart e da implanta\u00e7\u00e3o do regime autorit\u00e1rio no Brasil, pode ser considerado como \u00e1pice de manifesta\u00e7\u00f5es<\/a>, nas quais a sociedade se unia em escala nacional e gritava: \u201cDiretas j\u00e1\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\"\"
Com\u00edcio das Diretas J\u00e1 em frente ao est\u00e1dio do Pacaembu, na cidade de S\u00e3o Paulo, em 27 de novembro de 1983. Fonte: Tribunal Federal Regional SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do que aconteceu em outros momentos do regime, n\u00e3o havia mais ambiente para a  forte repress\u00e3o aos protestos. Mitozo explica que isso aconteceu porque ocorreu uma negocia\u00e7\u00e3o nos bastidores do campo pol\u00edtico, para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. \u2018\u2018Ent\u00e3o as pessoas se sentem mais confiantes, digamos assim, para ir para as ruas. E l\u00f3gico, voc\u00ea sempre chama num momento desse a juventude, que \u00e9 muito mais corajosa que todo mundo, que sempre esteve ali nas trincheiras da ditadura.\u2019\u2019 Ainda assim, Helena Motta afirma que a possibilidade de repress\u00e3o ainda existia. Foi justamente nos anos 1980 que proliferaram os atentados \u00e0 bomba como forma de intimida\u00e7\u00e3o. \u2018\u2018Eram usados cassetetes. Batiam mesmo na popula\u00e7\u00e3o, sem d\u00f3 nem piedade\u2019\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Milhares de pessoas, em todos os estados e de diversos setores da sociedade, uniram-se nas ruas. \u2018\u2018E a\u00ed vemos alguns artistas que voltaram do ex\u00edlio, foram figuras muito importantes, pois j\u00e1 tinham o seu p\u00fablico e puderam convocar essas pessoas\u201d, contextualiza Mitozo. <\/p>\n\n\n\n

\"\"
Com\u00edcio em prol das Diretas J\u00e1. Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

V\u00e1rios artistas participaram, como os atores Juca de Oliveira, Fernanda Montenegro, Raul Cortez, Regina Duarte e Ruth Escobar, e cantores, como Gilberto Gil, Belchior, Olivia Byington, Alceu Valen\u00e7a, Faf\u00e1 de Bel\u00e9m, Chico Buarque e Milton Nascimento. Al\u00e9m de muitos outros, a lista \u00e9 grande. Os brasileiros n\u00e3o suportavam mais ficar de fora das decis\u00f5es pol\u00edticas do pa\u00eds. \u2018\u2018A gente se emocionava. Foi um momento muito forte na vida de todos n\u00f3s, n\u00e9? Eu lembro dos artistas cantando, os palanques cheios de autoridades e todo mundo falando. E a popula\u00e7\u00e3o muito euf\u00f3rica, animada. Ficou na hist\u00f3ria da minha gera\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito marcante “, conta Helena Motta.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00e3o de Tancredo e Constituinte<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Apesar do voto direto n\u00e3o ter sido aprovado pelo Congresso, Tancredo Neves foi eleito presidente pelo col\u00e9gio eleitoral, derrotando o candidato dos militares, em 1985. No entanto, ele faleceu antes de tomar posse. Seu vice, Jos\u00e9 Sarney, ocupou o cargo. Assim, ap\u00f3s 21 anos, o Regime Militar chegava ao fim.  

A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente, trabalhou durante 20 meses, com a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dos parlamentares, mas tamb\u00e9m da sociedade, que enviou in\u00fameras sugest\u00f5es para serem votadas. Cinco milh\u00f5es de formul\u00e1rios foram distribu\u00eddos nas ag\u00eancias dos Correios. Foram coletadas 72.719 sugest\u00f5es de cidad\u00e3os de todo o pa\u00eds, al\u00e9m de outras 12 mil sugest\u00f5es dos constituintes e de entidades representativas. Ao todo, 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais) atuaram  na reda\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o, que foi promulgada em 1988.<\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fado produzido por Millena Alves, Rafael Fiorini, Hannah Andrade e Let\u00edcia Nogueira  e Rinaldo Robson sob supervis\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o da professora e jornalista Fernanda Sanglard na disciplina Apura\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Entrevista. Colaborou o monitor Felipe de Paula. 

Conte\u00fado originalmente publicado em 3\/07\/2024, mas atualizado em 25\/08\/2024<\/em> para corre\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito da fotografia de autoria de Evandro Teixeira.<\/em><\/pre>\n\n\n\n
Leia Mais: <\/h2>\n\n\n\n
\n
Diretas J\u00e1: Da censura \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/a><\/blockquote>