{"id":16521,"date":"2024-05-31T16:24:34","date_gmt":"2024-05-31T19:24:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=16521"},"modified":"2025-12-04T01:00:39","modified_gmt":"2025-12-04T04:00:39","slug":"mst-luta-pela-democratizacao-de-terras-e-producao-sustentavel-de-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/mst-luta-pela-democratizacao-de-terras-e-producao-sustentavel-de-alimentos\/","title":{"rendered":"MST luta pela democratiza\u00e7\u00e3o de terras e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos"},"content":{"rendered":"\n

A propriedade privada \u00e9 um direito garantido no artigo 186 da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira<\/a>, mas deve apresentar fun\u00e7\u00f5es sociais. O texto constitucional permite a interven\u00e7\u00e3o do Estado na propriedade, visando o interesse p\u00fablico, se essas condi\u00e7\u00f5es forem violadas. Devido \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de renda, desigualdade social e outros problemas relativos \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de terras, a quest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o urbana e rural no Brasil \u00e9 um problema que as tentativas de implementa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria n\u00e3o foram capazes de superar.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 exatos 40 anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)<\/mark><\/strong> surgiu nesse contexto de luta pela terra, com o intuito de ocupar latif\u00fandios improdutivos, grilados e\/ou fruto de crimes ambientais e trabalhistas. Hoje, o MST tem 400 mil fam\u00edlias assentadas e 70 mil fam\u00edlias acampadas<\/a>, mas ainda luta para ter visibilidade e reconhecimento. Para al\u00e9m do estigma, a quest\u00e3o \u00e9: como o MST impacta a economia solid\u00e1ria e a agricultura familiar?<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"Blusas
A venda de blusas e bon\u00e9s no Armaz\u00e9m do campo contribui para a integra\u00e7\u00e3o do campo e cidade. Foto: Karenn Rodrigues<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do MST, em 1984, foi marcada por um cen\u00e1rio em que a terra era inacess\u00edvel \u00e0s classes menos favorecidas, problema que persiste. Por meio de acampamentos e assentamentos, o MST luta pela reforma agr\u00e1ria<\/a>, como maneira de garantir a democratiza\u00e7\u00e3o das terras e a seguran\u00e7a alimentar. Segundo Priscila Ara\u00fajo, coordenadora do MST em Minas Gerais e do Armaz\u00e9m do Campo<\/a>, o movimento enxerga a necessidade de reconquistar a terra para quem nela trabalha.<\/p>\n\n\n\n

Mestre em Ci\u00eancias Sociais e doutor em Administra\u00e7\u00e3o, o economista Armindo dos Santos de Sousa Teod\u00f3sio<\/a>, conhecido como Teo, explica que grupos de extrema direita e parte do agroneg\u00f3cio se op\u00f5em \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais, promovendo a criminaliza\u00e7\u00e3o desses movimentos.<\/p>\n\n\n\n

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Essa criminaliza\u00e7\u00e3o envolve associar o MST \u00e0 baderna, desordem e ao descumprimento da lei, com uma vis\u00e3o limitada da lei, sempre imaginando que o direito \u00e0 propriedade vem acima de qualquer outro direito. E essa n\u00e3o \u00e9 uma verdade na constru\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, que prev\u00ea a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. Ent\u00e3o, a propriedade n\u00e3o \u00e9 inalien\u00e1vel, ela precisa ter tamb\u00e9m um impacto positivo e social para a sociedade”<\/p>\nArmindo dos Santos de Sousa Teod\u00f3sio<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

A jornalista Agatha Azevedo<\/a>, que defendeu a disserta\u00e7\u00e3o “(Des)politiza\u00e7\u00e3o, agrot\u00f3xicos e sa\u00fade, atua na comunica\u00e7\u00e3o do MST”, conta que as a\u00e7\u00f5es do movimento s\u00e3o constitucionais e realizadas para reivindicar um direito<\/mark><\/strong>: “Est\u00e1 dentro da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira que, quando uma terra n\u00e3o \u00e9 produtiva, ela deve ser desapropriada para fins de reforma agr\u00e1ria, e se hoje isso n\u00e3o \u00e9 feito institucionalmente, a gente faz isso por press\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Agatha Azevedo defende a mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, \u201cporque se n\u00e3o for de forma popular, n\u00e3o tem como a gente construir uma nova sociedade, onde a gente consiga dividir essa terra para quem realmente nela trabalhe e realmente vai plantar de maneira solid\u00e1ria, sem viol\u00eancia contra a mulher, sem agrot\u00f3xico, sem trabalho escravo, sem explora\u00e7\u00e3o, sem monocultura”.<\/p>\n\n\n\n

Sistema Cooperativista<\/h2>\n\n\n\n

No final da d\u00e9cada de 1980, surgem as primeiras Cooperativas de Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (CPAs) e a partir de 1989 come\u00e7am as primeiras discuss\u00f5es a respeito da implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Cooperativista dos Assentados. <\/p>\n\n\n\n

O documento b\u00e1sico para discuss\u00e3o nos estados do Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA) prop\u00f5e que as bases do sistema seriam as cooperativas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, as associa\u00e7\u00f5es de assentados; em \u00e2mbito estadual estariam as cooperativas centrais de reforma agr\u00e1ria (CCAs) como a Concentra, e em \u00e2mbito nacional a Confedera\u00e7\u00e3o das Cooperativas de Reforma Agr\u00e1ria do Brasil (Concrab).<\/p>\n\n\n\n

O economista Teo explica que um dos conceitos do cooperativismo aplicado pelo MST \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o justa das riquezas geradas pelo empreendimento<\/mark><\/strong>. Outro conceito \u00e9 a autogest\u00e3o, que \u00e9 a capacidade dos trabalhadores de governarem e gerenciarem os empreendimentos e participarem de forma ativa nas decis\u00f5es<\/mark><\/strong>, indo de encontro \u00e0s formas convencionais empresariais e econ\u00f4micas, em que uma elite gestora toma decis\u00f5es e recebe sal\u00e1rios mais elevados e determina para os trabalhadores o que eles devem fazer.<\/p>\n\n\n\n

Armaz\u00e9m do Campo: inclus\u00e3o produtiva<\/h2>\n\n\n\n
\"Estabelecimento
Sede do Armaz\u00e9m no Campo na Avenida Augusto de Lima – BH. Foto: MST<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Armaz\u00e9m do Campo <\/a>\u00e9 uma rede de lojas localizadas em todo o pa\u00eds que recebe produtos provenientes do MST. As 36 unidades espalhadas pelo territ\u00f3rio nacional fazem a integra\u00e7\u00e3o do campo com a cidade. Segundo Paula Ribeiro Guimar\u00e3es<\/a>, coordenadora da Cooperativa Camponesa Central de Minas Gerais (Concentra<\/a>), a import\u00e2ncia dessa aproxima\u00e7\u00e3o \u00e9 disseminar o ideal do movimento, contribuindo com a transforma\u00e7\u00e3o da sociedade. A coordenadora diz que para entender a reforma agr\u00e1ria \u00e9 preciso conhec\u00ea-la e os produtos comercializados nos armaz\u00e9ns trazem essa luta. Algumas das cadeias produtivas do MST s\u00e3o: arroz, leite, caf\u00e9, cacau, mandioca e gr\u00e3os. Al\u00e9m do abastecimento da pr\u00f3pria rede cooperativista, esses alimentos est\u00e3o presentes nas alimenta\u00e7\u00f5es escolares, asilos e pres\u00eddios.<\/p>\n\n\n

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\"Pacotes
O MST \u00e9 o maior produtor de arroz org\u00e2nico da Am\u00e9rica Latina. Foto: Karenn Rodrigues<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Teo explica que o MST \u00e9 o maior produtor de produtos agroecol\u00f3gicos e org\u00e2nicos<\/mark><\/strong> e, por meio da produ\u00e7\u00e3o tradicional e distribui\u00e7\u00e3o em supermercados, esses produtos n\u00e3o chegariam a todas as parcelas populares.<\/p>\n\n\n\n

Os alimentos chegam aos armaz\u00e9ns por meio da Concentra que, segundo F\u00e1bio Nunes, coordenador do setor de produ\u00e7\u00e3o do MST, tem o objetivo estimular a coopera\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nas \u00e1reas de assentamentos e acampamentos. Pequenas cooperativas n\u00e3o conseguem levar os alimentos em grande escala para lugares distantes de onde s\u00e3o produzidos, dessa maneira surgiu a ideia de criar uma grande cooperativa central, que realiza o armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o dos produtos que chegam.<\/p>\n\n\n\n

Um dos alimentos que chegam ao Armaz\u00e9m do Campo em Belo Horizonte \u00e9 o caf\u00e9 Guai\u00ed<\/a>, produzido no territ\u00f3rio Quilombo Campo Grande,<\/a> na cidade de Campo do Meio (MG). O local ocupado era uma usina de cana de a\u00e7\u00facar que faliu, deixando os funcion\u00e1rios sem condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sem o acerto das d\u00edvidas. Dessa maneira, o terreno \u2013 abandonado e sem cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social \u2013 foi ocupado pelas fam\u00edlias que produzem esse gr\u00e3o<\/mark><\/strong>. Ap\u00f3s ser produzido, o produto vai para a cooperativa regional Camponeses Sul Mineiros, onde \u00e9 empacotado e enviado \u00e0 Concentra, que distribui para diversos estados e estabelecimentos, incluindo o Armaz\u00e9m do Campo, na capital mineira.<\/p>\n\n\n\n

\"Pacotes
O caf\u00e9 Guai\u00ed traz uma hist\u00f3ria de resist\u00eancia, assim como todos os produtos das cooperativas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cUma fazenda que ‘tava’ improdutiva, que essa usina faliu e deu as costas para a terra e para o povo que ‘tava’ l\u00e1, a gente transformou isso num territ\u00f3rio imensamente produtivo, com milhares de p\u00e9s de caf\u00e9, com uma produ\u00e7\u00e3o enorme e diversificada de feij\u00e3o, frutas, verduras\u201d, explica Paula. Ela e Priscila declaram que o movimento \u201cnada contra a corrente\u201d, j\u00e1 que defende ideais socialistas em meio a uma sociedade capitalista<\/mark><\/strong>. Ambas acreditam que o estigma associado vem do confronto direto com o agroneg\u00f3cio, que, por sua vez, det\u00e9m a maior parte do capital brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

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A gente prop\u00f5e uma outra forma de produ\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o est\u00e1 vinculada ao pacote do veneno, a gente acredita na produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica sem explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, que respeite a natureza\u201d.<\/p>\nPriscila Ara\u00fajo, coordenadora do MST em Minas Gerais<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

A cooperativa e os armaz\u00e9ns utilizam as \u201csobras\u201d monet\u00e1rias para se manterem, al\u00e9m de abastecer fundos de reservas, seguindo os preceitos da economia solid\u00e1ria. Realizam assembleias para deliberar onde ser\u00e1 aplicada essa verba, que normalmente volta para os assentados ou \u00e9 destinada a novos investimentos<\/mark><\/strong>. Um dos exemplos da utiliza\u00e7\u00e3o desse valor foi uma a\u00e7\u00e3o realizada pelo Armaz\u00e9m do Campo em Belo Horizonte: a cada caf\u00e9 Guai\u00ed vendido, R$1 seria destinado \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da Escola Popular Eduardo Galeano<\/a>, destru\u00edda em uma tentativa de despejo durante a pandemia da Covid-19. Hoje, a reconstru\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 quase finalizada.<\/p>\n\n\n\n

\"Constru\u00e7\u00e3o
Parte do pr\u00e9dio da escola sendo reconstru\u00eddo. Fotos: Edvan Feitosa (MST)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A luta constante pela terra<\/h2>\n\n\n\n

\u201cA quest\u00e3o da terra no Brasil \u00e9 um problema hist\u00f3rico longo, que vem desde a coloniza\u00e7\u00e3o e nenhum governo at\u00e9 hoje conseguiu resolver. A gente n\u00e3o teve uma reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds, ent\u00e3o a terra no Brasil \u00e9 muito concentrada na m\u00e3o de poucas pessoas\u201d, explica a historiadora Marina Camisasca,<\/a> que \u00e9 doutora em Hist\u00f3ria e Culturas Pol\u00edticas e pesquisadora nas \u00e1reas de Hist\u00f3ria Agr\u00e1ria, Hist\u00f3ria do Brasil Republicano e Hist\u00f3ria da Ditadura Militar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Marina, a posse da terra \u00e9 um problema no Brasil desde quando Portugal se apossou das terras, dividiu o territ\u00f3rio em sesmarias. \u201cE a\u00ed algumas pessoas foram escolhidas para administrar essas por\u00e7\u00f5es de terras que eram consideradas todas da coroa. Depois da Independ\u00eancia, veio a Lei de Terras, em 1850, que estabeleceu que a terra s\u00f3 poderia ser propriedade a partir da compra. Ent\u00e3o, as pessoas que n\u00e3o tivessem dinheiro, recursos para comprar, n\u00e3o teriam acesso \u00e0 terra\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Com as propriedades concentradas nas m\u00e3os de poucos, houve revolta e organiza\u00e7\u00e3o de movimentos para reivindica\u00e7\u00e3o pela reparti\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios<\/mark><\/strong>. Entre as d\u00e9cadas de 1950 e 1960, surgem as primeiras associa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e ligas camponesas. O debate toma a esfera p\u00fablica durante o governo de Jo\u00e3o Goulart (1961 \u2013 1964), quando a distribui\u00e7\u00e3o de terras no Brasil \u00e9 vista como um problema. Nessa \u00e9poca, \u00e9 aprovada a fiscaliza\u00e7\u00e3o rural e s\u00e3o criados sindicatos rurais, que durante o governo Vargas eram proibidos no campo. Dessa maneira, come\u00e7a a se falar sobre reforma agr\u00e1ria, como lembra Marina.<\/p>\n\n\n\n

A redistribui\u00e7\u00e3o de terras era uma discuss\u00e3o presente no Congresso Nacional, no intuito de alterar a ent\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, que determinava que as terras s\u00f3 poderiam ser desapropriadas mediante pagamento. Entretanto, com a instaura\u00e7\u00e3o da ditadura militar (1964)<\/a>, houve um retrocesso nessa pauta. As ligas camponesas s\u00e3o extintas, as lideran\u00e7as perseguidas, assim como os l\u00edderes dos sindicatos rurais, fazendo com que a luta pelas terras se tornasse \u201csubterr\u00e2nea e escondida\u201d, como definiu a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n

Para tentar melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de terras no Sul do pa\u00eds, onde havia poucas \u00e1reas dispon\u00edveis, o regime militar passa a enviar pessoas do Sul para outras \u00e1reas do Brasil, principalmente o Norte e o Mato Grosso, mas sem uma pol\u00edtica de recep\u00e7\u00e3o para essa popula\u00e7\u00e3o. Dessa maneira, muitas pessoas retornaram ao Sul e se uniram, dando for\u00e7a para a cria\u00e7\u00e3o de movimentos reivindicat\u00f3rios, n\u00e3o s\u00f3 pelas terras, mas tamb\u00e9m o movimento oper\u00e1rio urbano e das camadas oprimidas, que eram privadas de direitos.<\/p>\n\n\n\n

Foi nessa onda de luta, reivindica\u00e7\u00f5es e efervesc\u00eancia pol\u00edtica que surgiu o MST, em janeiro de 1984<\/mark><\/strong>. Esse movimento campon\u00eas foi criado durante o 1\u00b0 Encontro Nacional, em Cascavel, no Paran\u00e1, com tr\u00eas principais objetivos: lutar pela terra, pela reforma agr\u00e1ria e por mudan\u00e7as sociais no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n

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\"Foto
1\u00ba Encontro Nacional do MST. Foto: arquivo MST<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O in\u00edcio do estigma<\/h3>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de 1990, o MST viveu um momento de visibilidade, conforme Marina Camisasca, ao ser retratado na novela Rei do Gado, da TV Globo, o que proporcionou debate p\u00fablico acerca da atua\u00e7\u00e3o do movimento.<\/p>\n\n\n\n

Para Marina, a viol\u00eancia no campo \u00e9 um impulsionador da deturpa\u00e7\u00e3o da imagem do MST. \u201cPor causa dessa viol\u00eancia no campo, acabou causando essa imagem deturpada de que o MST \u00e9 violento, que o MST mata. Mas na verdade o MST responde a viol\u00eancia a que ele \u00e9 submetido, n\u00e9? Muitas dessas fam\u00edlias s\u00e3o submetidas \u00e0 extrema viol\u00eancia, ent\u00e3o, eles acabam tendo que responder de alguma forma, porque o Estado n\u00e3o chega para dar prote\u00e7\u00e3o\u201d, justifica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Teo, o agroneg\u00f3cio enxerga como amea\u00e7a os movimentos com atividades de sustentabilidade, com lutas por responsabiliza\u00e7\u00e3o da agricultura sobre os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, pelo acesso \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, a democratiza\u00e7\u00e3o da riqueza da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o efetiva de uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel<\/mark><\/strong>. Para ele, os grandes agricultores desejam manter a planta\u00e7\u00e3o em grande escala, monocultura com grande concentra\u00e7\u00e3o de renda, sem muitos v\u00ednculos com a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Marina tamb\u00e9m explica que quem det\u00e9m o maior poder monet\u00e1rio det\u00e9m o poder e acabam expulsando as pessoas \u201cindesejadas\u201d das terras e explica o motivo de o pequeno produtor ser um empecilho para o agroneg\u00f3cio: \u201cPorque eles querem ter a terra e quanto mais terra, melhor. Eles querem produzir em larga escala. O Agro \u00e9 isso: a produ\u00e7\u00e3o em larga escala, mecanizada, utilizando grandes extens\u00f5es de terra e com o objetivo de exporta\u00e7\u00e3o. (\u2026) Ent\u00e3o, para eles, o pequeno produtor, o posseiro, o meeiro, s\u00e3o pedras, porque eles est\u00e3o ocupando a \u00e1rea que querem produzir\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Viv\u00eancia no MST<\/h3>\n\n\n\n
\"cinco
Evaldo Rodrigues \u00e9 o primeiro da esquerda para a direita e Z\u00e9 Fran\u00e7a, o quarto. Pai e filhos com companheiros do movimento. Foto: Arquivo pessoal <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O aposentado Jos\u00e9 Rodrigues de Fran\u00e7a, 72 anos, \u00e9 um participante emblem\u00e1tico na conquista do assentamento onde vive, hoje chamado de Oziel Alves Pereira. Nascido em Alpercata, em Minas Gerais, ele diz que antes mesmo do movimento surgir, j\u00e1 conhecia a reforma agr\u00e1ria pela B\u00edblia, lendo passagens como Lev\u00edtico 25:23 <\/a>e Isa\u00edas 5:8<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em 1994, ele conheceu o movimento, por meio de uma reuni\u00e3o pr\u00f3ximo a sua casa. Ele conta que, depois de ter participado de apenas duas reuni\u00f5es, recebeu o “convite” para ir para uma ocupa\u00e7\u00e3o, que hoje \u00e9 o assentamento Oziel Alves Pereira,<\/a> onde vive com seus filhos. Jos\u00e9 conta que aceitou ir no escuro, sem saber exatamente o que era a causa.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na luta pelo assentamento, participou de uma marcha da cidade de Governador Valadares at\u00e9 Belo Horizonte, que fez a p\u00e9, durante 16 dias. Ao chegar \u00e0 capital, foi surpreendido com uma forte viol\u00eancia policial, que resultou em v\u00e1rios companheiros presos e feridos. Lutaram dois anos e dez meses at\u00e9 que, finalmente, a terra fosse assentada.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9, ou “Z\u00e9 Fran\u00e7a”, como \u00e9 conhecido, conta que, se n\u00e3o fosse pelo movimento, hoje ele n\u00e3o teria sua pr\u00f3pria casa, e ainda seria um escravo de fazendeiro: \u201cQuando eu morava em terra de fazendeiro, eu n\u00e3o ‘aguentava’ comprar uma bicicleta, eu n\u00e3o tinha uma casa pra morar\u2026 hoje eu tenho minha casa, meus filhos t\u00eam uma casa. Gra\u00e7as ao movimento, a Fl\u00e1via virou m\u00e9dica”.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de todas as conquistas, ele admite que sofreu repress\u00e3o da pr\u00f3pria fam\u00edlia quando decidiu ir para a ocupa\u00e7\u00e3o: \u201cEles brigaram comigo porque eu vim \u2018pra\u2019 c\u00e1\u2026 Me xingaram de \u2018ladr\u00e3o de terra\u2019, disseram que eu tinha sa\u00fade para trabalhar e n\u00e3o roubar terra de ningu\u00e9m.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Evaldo Rodrigues, 42, \u00e9 um dos filhos de Z\u00e9 Fran\u00e7a e tamb\u00e9m reside no assentamento. Em 12 anos, j\u00e1 foi tesoureiro, dirigente regional, conselheiro fiscal e hoje \u00e9 segundo secret\u00e1rio da associa\u00e7\u00e3o do assentamento, Coaap (Associa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola Alves Pereira). Com a ajuda do movimento, come\u00e7ou a cursar Ci\u00eancias Agr\u00e1rias na Para\u00edba, mas n\u00e3o seguiu no curso. Hoje, \u00e9 t\u00e9cnico em agroecologia, e atua no MST.<\/p>\n\n\n\n

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Ocupa\u00e7\u00e3o, acampamento ou invas\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n
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\"Passeata
Foto: Raquel Matos \/ MST<\/figcaption><\/figure>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

As ocupa\u00e7\u00f5es de terra realizadas pelo movimento s\u00e3o consideradas pelos membros como uma forma de pressionar as autoridades na instaura\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. Ap\u00f3s o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o atestado de improdutividade do latif\u00fandios, as fam\u00edlias presentes recebem um documento que transforma os acampamentos em assentamentos, onde devem residir e explorar o lote, com o desenvolvimento de atividades produtivas. O documento garante os direitos e deveres dos assentados, como o recebimento de cr\u00e9ditos para constru\u00e7\u00f5es e a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o comercializa\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00e1tica das ocupa\u00e7\u00f5es gera debates na sociedade e, por muitas vezes, s\u00e3o chamadas de invas\u00f5es. O uso das duas palavras carrega ideologias presentes em ambas. Ao usar o termo invas\u00e3o, o emissor passa a ideia de tomada violenta de um im\u00f3vel e traz a defesa de propriedade privada, em que o sem-terra est\u00e1 no local de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o da palavra ocupa\u00e7\u00e3o, exp\u00f5e a concep\u00e7\u00e3o de propriedade social da terra, uma ideia contr\u00e1ria \u00e0 ilegalidade, pois \u00e9 um instrumento de press\u00e3o para a conquista dos direitos.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

MST e sustentabilidade<\/h3>\n\n\n\n
\n

N\u00e3o existe pessoa sadia se o solo est\u00e1 doente.<\/p>\nEvaldo Fran\u00e7a, t\u00e9cnico em agronomia do MST
<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra tem enfrentado diversos desafios ao longo dos anos, especialmente no que diz respeito \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de pequenos agricultores e assentados em um sistema produtivo sustent\u00e1vel e solid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O t\u00e9cnico aponta que um dos maiores desafios est\u00e1 em integrar pessoas em um sistema que respeite e valorize o trabalho coletivo. “O nosso maior desafio \u00e9 integrar o pequeno agricultor em um sistema que n\u00e3o s\u00f3 vise a produ\u00e7\u00e3o massiva, mas tamb\u00e9m o bem-estar da nossa fauna e flora”, explica Fran\u00e7a. Ele ressalta que muitos desses agricultores, antes acostumados a um modelo de produ\u00e7\u00e3o que priorizava lucros e a explora\u00e7\u00e3o da terra, agora est\u00e3o aprendendo a trabalhar de maneira sustent\u00e1vel e cooperativa.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos desafios, ele conta que tem visto um avan\u00e7o significativo na agricultura sustent\u00e1vel e que, para continuar progredindo, \u00e9 necess\u00e1rio desconstruir a ideia convencional de produ\u00e7\u00e3o que foi introduzida pelos grandes fazendeiros, mostrando que \u00e9 poss\u00edvel trabalhar no campo sem agredir o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

O economista Teo explica a rela\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio com a sustentabilidade: \u201cS\u00e3o representantes do agroneg\u00f3cio que pensam ainda de forma muito prim\u00e1ria e b\u00e1sica e pouco consciente. Imaginam sustentabilidade e direitos sociais como custos de produ\u00e7\u00e3o e n\u00e3o como oportunidades de novas formas de desenvolvimento dos neg\u00f3cios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Economia do MST: popular e solid\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n
\"seis
MST envia suprimentos para a Palestina. Foto: @yurigringo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Evaldo diz que o movimento tem pr\u00e1ticas humanas, que se solidariza. Ele relembra as a\u00e7\u00f5es que o MST fez em prol das v\u00edtimas do ataque de Israel na Palestina, doando toneladas de alimentos. Assim como agora, se mobilizaram pelo Rio Grande do Sul, fornecendo doa\u00e7\u00f5es e promovendo cozinha solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\n

A gente conscientiza o assentado ou acampado a fazer essas pr\u00e1ticas. Voc\u00ea n\u00e3o vive sozinho, voc\u00ea tem ao seu redor uma sociedade que precisa de voc\u00ea<\/p>\nEvaldo Fran\u00e7a, t\u00e9cnico em agronomia do MST<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Z\u00e9 Fran\u00e7a tamb\u00e9m cita a trag\u00e9dia da barragem no Vale do Rio Doce (decorrente do rompimento da barragem em Mariana, em 2015). Conta que os moradores de regi\u00f5es vizinhas ficaram sem \u00e1gua por mais de 60 dias. Em solidariedade, o assentamento Oziel Alves Pereira forneceu \u00e1gua de seu po\u00e7o artesiano \u00e0s v\u00edtimas, que levavam de bicicleta, carro\u00e7a ou at\u00e9 mesmo a p\u00e9. Com isso, o valor da conta de \u00e1gua subiu muito, e os moradores do assentamento n\u00e3o tiveram direito de pedir indeniza\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis pela trag\u00e9dia, com a alega\u00e7\u00e3o de que a localiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o era pr\u00f3xima o suficiente do rio.<\/p>\n\n\n\n

Para o economista Teo, o MST tem uma rela\u00e7\u00e3o umbilical, estreita e essencial com a concep\u00e7\u00e3o de economia popular e solid\u00e1ria ao ter em suas ra\u00edzes as lutas para garantir o direito \u00e0 propriedade, \u00e0 inclus\u00e3o econ\u00f4mica social produtiva e \u00e0 inclus\u00e3o nos direitos de rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente e com a sustentabilidade. Esse sistema econ\u00f4mico se baseia no cooperativismo, no trabalho coletivo com distribui\u00e7\u00e3o equitativa justa, solid\u00e1ria e sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o e da riqueza gerada pela agricultura, n\u00e3o s\u00f3 para os pequenos produtores, mas para toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 \u00f3bvio que trabalhadores mal alimentados n\u00e3o conseguem ser trabalhadores produtivos e competitivos. Ent\u00e3o, ao contribuir tamb\u00e9m de forma decisiva para o avan\u00e7o da seguran\u00e7a alimentar e da cidadania alimentar no pa\u00eds – n\u00e3o s\u00f3 com a produ\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria e comercializa\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, mas tamb\u00e9m com as cozinhas solid\u00e1rias – o MST tamb\u00e9m tem um impacto econ\u00f4mico muito importante al\u00e9m dos impactos sociais, culturais, pol\u00edticos e ambientais\u201d. – explica o economista<\/p>\n\n\n\n

O MST tem um papel importante na economia nacional, em virtude dos impactos positivos de inclus\u00e3o econ\u00f4mica, melhorando a renda e a capacidade de perman\u00eancia no campo, outras \u00e1reas de pol\u00edticas p\u00fablicas se tornam mais efetivas, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Jos\u00e9 Fran\u00e7a conta que, se n\u00e3o fosse o movimento, sua filha Fl\u00e1via n\u00e3o teria se formado em medicina em Cuba, e n\u00e3o teria a estabilidade de vida que tem hoje, com sua pr\u00f3pria terra.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o MST vem atuando nas bolsas de valores, o que, para muitos, \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o devido ao car\u00e1ter socialista do discurso. Na opini\u00e3o de Teo, \u00e9 uma oportunidade de paulatinamente ir captando fundos financeiros orientados para empreendimentos que tenham efetivamente impactos sociais, econ\u00f4micos, pol\u00edticos e culturais positivos para a sociedade. “Mas reconhe\u00e7o que existem contradi\u00e7\u00f5es e riscos\u201d, j\u00e1 que, para ele, as bolsas de valores contempor\u00e2neas s\u00e3o dominadas por investidores que n\u00e3o t\u00eam preocupa\u00e7\u00f5es com o impacto social na desigualdade, na pobreza e no meio ambiente, indo contra os fundamentos do MST.<\/p>\n\n\n\n

Teo ainda cita o soci\u00f3logo Herbert Jos\u00e9 de Souza, dizendo que quem tem fome, tem pressa, justificando algumas a\u00e7\u00f5es que, segundo o economista, precisam ser executadas, mesmo que elas promovam essas situa\u00e7\u00f5es de contradi\u00e7\u00e3o. Dessa maneira, ele acredita que essa a\u00e7\u00e3o traz outra perspectiva: de poder ter lucro promovendo tamb\u00e9m seguran\u00e7a, justi\u00e7a social e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Al\u00e9m disso, enxerga a presen\u00e7a do MST na bolsa de valores como uma oportunidade da economia popular solid\u00e1ria come\u00e7ar a influenciar grandes investidores globais. <\/p>\n\n\n\n

Agricultura familiar, base do MST<\/h3>\n\n\n\n
\"Sala
Uma das etapas do curso t\u00e9cnico em agronomia. Foto: arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Sead), apontam que a agricultura familiar \u00e9 respons\u00e1vel por 70% do que se consome no pa\u00eds e 76,8% dos 5,073 milh\u00f5es de estabelecimentos rurais do Brasil foram caracterizados como pertencentes \u00e0 agricultura familiar, segundo dados do Censo Agropecu\u00e1rio 2017-2018, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de agricultura se tornou um dos principais pilares da seguran\u00e7a alimentar, al\u00e9m de ser um importante componente econ\u00f4mico, gerando empregos e renda para pequenos produtores e regi\u00f5es rurais. Ainda segundo esses dados, a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar gerou receita de 106,5 bilh\u00f5es de reais (23% do total), enquanto a gera\u00e7\u00e3o de receita da agricultura n\u00e3o familiar foi de 355,9 bilh\u00f5es de reais (77% do total).<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de planta\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada e incentivada dentro do movimento e algumas bandeiras s\u00e3o levantadas a partir disso. O MST se posiciona contra o agroneg\u00f3cio, questionando as pol\u00edticas p\u00fablicas que privilegiam os latifundi\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a sustentabilidade e solidariedade s\u00e3o bases da agricultura familiar dentro desse grupo. O uso de agrot\u00f3xico \u00e9 desestimulado, indo ao encontro das a\u00e7\u00f5es do movimento durante a pandemia e trag\u00e9dias como as enchentes do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais programas do MST \u00e9 o Comida de Verdade,<\/em> <\/a>que prega a soberania alimentar e coloca o alimento como mem\u00f3ria, cultura e afeto e deve ser produzido com igualdade e justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara a economia do Brasil, eles (os pequenos produtores) s\u00e3o fundamentais, porque v\u00e3o produzir para a gente comer, n\u00e9? O Agro est\u00e1 voltado para determinado produto, principalmente para aqueles de exporta\u00e7\u00e3o, a soja e o milho. Agora, a quest\u00e3o das hortali\u00e7as, a produ\u00e7\u00e3o em pequena escala para vender para o mercado interno para abastecimento \u00e9 feita por esses pequenos produtores que s\u00e3o fundamentais e fazem a economia do Brasil rodar\u201d, compara a pesquisadora Marina Camisasca.<\/p>\n\n\n\n

Dados do Censo Agropecu\u00e1rio 2016-2017 ajudam a exemplificar a fala da pesquisadora. Uma lista foi elaborada com 65 produtos agr\u00edcolas e a participa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar foi de apenas 5,7%. Entretanto, quando se exclui desta lista a soja, o milho, o trigo e a cana-de-a\u00e7\u00facar, que s\u00e3o culturas industriais cultivadas em m\u00e9dias e grandes \u00e1reas para a exporta\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar alcan\u00e7ou 30% do total produzido. A agricultura familiar tem import\u00e2ncia significativa na maioria dos produtos hort\u00edcolas como morango, com participa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de 81,2% e uva para vinho e suco (79,3%).<\/p>\n\n\n\n

O princ\u00edpio crucial da agricultura familiar \u00e9 a sustentabilidade. O uso de sistemas agroflorestais, a rota\u00e7\u00e3o de culturas e o afastamento do uso de agrot\u00f3xico s\u00e3o pr\u00e1ticas que contribuem para a preserva\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e da biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de sua grande import\u00e2ncia, a agricultura familiar resiste em meio a grandes dificuldades. Para Paula Ribeiro, coordenadora da Concentra, um dos principais desafios da agricultura familiar \u00e9 competir com o agroneg\u00f3cio, que possui um grande poder aquisitivo e grande influ\u00eancia no mercado, al\u00e9m da falta de acesso a m\u00e1quinas agr\u00edcolas e assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir a sustentabilidade e a expans\u00e3o da agricultura familiar no Brasil, s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas que apoiem os pequenos produtores, dando suporte, facilitando o acesso \u00e0 tecnologia, al\u00e9m de promover a educa\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o dos agricultores. Garantir isso \u00e9 garantir a seguran\u00e7a e soberania alimentar do povo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Teo explica que historicamente o agroneg\u00f3cio tem se apropriado mais de subs\u00eddios, incentivos e pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado e o investimento \u00e0 agricultura familiar e nos pequenos agricultores \u00e9 muito menor. Por\u00e9m, a agricultura familiar tem realizado rebatimentos em gera\u00e7\u00e3o de ganhos econ\u00f4micos, fazendo com que os incentivos fiscais tenham muito mais coer\u00eancia e consist\u00eancia na medida que ajudam a combater problemas coletivos.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a agricultura familiar e os movimentos sociais que se baseiam nela, como o MST, utilizam o or\u00e7amento que recebem para investir em a\u00e7\u00f5es que reduzem os custos e aumentam as produ\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de investir em outras \u00e1reas, desonerando o or\u00e7amento p\u00fablico, como, por exemplo, a educa\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria e o ensino da vida no campo ofertado pelo MST, possibilita a continua\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias nas \u00e1reas rurais, aproveitando os recursos l\u00e1 presentes.<\/p>\n\n\n\n

Agro \u00e9 pop: crises e viol\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n

Em 2023, segundo a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/a>, um confronto no campo acontece a cada 4 horas no Brasil. O principal motivo para os conflitos \u00e9 o mais citado nesta reportagem: a terra. Somente em Minas Gerais, houve 43 conflitos relacionados a isso, atingindo 5.912 fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO meio rural no Brasil \u00e9 extremamente violento, n\u00e9? O Agro \u00e9 assassino\u201d, <\/p>\nHistoriadora Marina Camisasca<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

As pessoas ind\u00edgenas s\u00e3o as mais atingidas por esses conflitos, seguidos pelos sem-terra. Ainda segundo esse documento, 950.847 pessoas est\u00e3o envolvidas em conflitos por terra, \u00e1gua e trabalho, entre assassinatos, tentativas de assassinatos, mortos em consequ\u00eancia dos conflitos, amea\u00e7ados de morte, torturados, presos e agredidos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A viol\u00eancia no campo tem as v\u00edtimas e agressores bem demarcados. Segundo a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), em 2023 os principais grupos atingidos pelas a\u00e7\u00f5es e conflitos s\u00e3o os povos origin\u00e1rios, sem-terra, assentados, posseiros (fam\u00edlias que ocupam um peda\u00e7o de terra e passam a viver e trabalhar nesse ch\u00e3o) e meeiros (possuidor de metade dos bens do falecido, mas n\u00e3o em decorr\u00eancia do falecimento, e sim, pelo regime de bens adotado na uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

O aumento do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o e retomada de terras foi devido principalmente \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o dos sem-terra, respons\u00e1veis por 76% dessas a\u00e7\u00f5es no ano de 2023. Durante o governo Bolsonaro (2019-2022), os sem-terra protagonizaram 54% dessas a\u00e7\u00f5es e os ind\u00edgenas 16%, segundo a CPT. O MST tamb\u00e9m foi o movimento social que mais promoveu manifesta\u00e7\u00f5es. Em 2023, foram registradas 657 manifesta\u00e7\u00f5es, das quais aproximadamente 77% foram protagonizadas por sem terra (322), povos ind\u00edgenas (150) e quilombolas (36).<\/p>\n\n\n\n

Reportagem produzida por Mariana Brand\u00e3o e Karenn Rodrigues sob a supervis\u00e3o da professora Fernanda Sanglard.<\/pre>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m:<\/h2>\n\n\n\n
\n
Minas aprova isen\u00e7\u00e3o de ICMS para alimentos minimamente processados<\/a><\/h3>\n\n\n\n
BH tem mais im\u00f3veis vazios do que moradores em ocupa\u00e7\u00f5es<\/a><\/h3>\n\n\n\n
A esquerda que n\u00e3o teme dizer seu nome na internet<\/a><\/h3>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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