{"id":15274,"date":"2023-12-07T08:00:00","date_gmt":"2023-12-07T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=15274"},"modified":"2023-12-07T15:24:03","modified_gmt":"2023-12-07T18:24:03","slug":"bh-tem-mais-imoveis-vazios-do-que-moradores-em-ocupacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/bh-tem-mais-imoveis-vazios-do-que-moradores-em-ocupacoes\/","title":{"rendered":"BH tem mais im\u00f3veis vazios do que moradores em ocupa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"820\" height=\"360\" sizes=\"auto, (max-width: 820px) 100vw, 820px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao-Novo-Paraiso-nao-aceita-despejo.jpg\" alt=\"Casa de tijolos na ocupa\u00e7\u00e3o Novo Para\u00edso, na parede externa da casa h\u00e1 um cartaz onde se l\u00ea: &quot;A ocupa\u00e7\u00e3o Novo Para\u00edso n\u00e3o aceita despejo&quot;\" class=\"wp-image-15697\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao-Novo-Paraiso-nao-aceita-despejo.jpg 820w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao-Novo-Paraiso-nao-aceita-despejo-300x132.jpg 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao-Novo-Paraiso-nao-aceita-despejo-768x337.jpg 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao-Novo-Paraiso-nao-aceita-despejo-370x162.jpg 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao-Novo-Paraiso-nao-aceita-despejo-270x119.jpg 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao-Novo-Paraiso-nao-aceita-despejo-570x250.jpg 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao-Novo-Paraiso-nao-aceita-despejo-740x325.jpg 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao-Novo-Paraiso-nao-aceita-despejo-150x66.jpg 150w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Faixa presente na ocupa\u00e7\u00e3o Novo Para\u00edso\/  Cr\u00e9dito: Gilvander Moreira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Estou h\u00e1 tr\u00eas dias sem comer e dormir. Minha filha pergunta: v\u00e3o derrubar nossa casa?\u201d. <\/p>\n<cite>In\u00e1cio Sant&#8217;Anna<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>A frase \u00e9 de In\u00e1cio Sant\u2019Anna, de 33 anos. O gesseiro mora com a filha de apenas sete anos na ocupa\u00e7\u00e3o Vila Nova Para\u00edso, na regi\u00e3o do Barreiro, em Belo Horizonte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No fim de outubro, In\u00e1cio recebeu uma visita inesperada. Um oficial de justi\u00e7a entregou uma ordem de despejo. O gesseiro teria menos de uma semana para deixar a resid\u00eancia e retirar todos os seus pertences. O im\u00f3vel onde mora h\u00e1 12 anos seria demolido em 1\u00b0 de novembro. \u201cEle me avisou para sair com menos de uma semana para demolir. Eu nem tirei nada daqui. Vou para onde?\u201d, diz.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>In\u00e1cio mora em um terreno que pertence \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig). A estatal tem o plano de retirar ao menos 300 fam\u00edlias que vivem debaixo das linhas de transmiss\u00e3o de energia na regi\u00e3o do Barreiro. Segundo a empresa, as ocupa\u00e7\u00f5es correm risco, j\u00e1 que est\u00e3o pr\u00f3ximas de equipamentos de alta tens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia marcado para a demoli\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es <strong>Vila Nova Para\u00edso<\/strong> e <strong>Vila Bernardete <\/strong>se organizaram para protestar e impedir a destrui\u00e7\u00e3o da casa de In\u00e1cio. A expectativa era criar uma corrente humana em volta do im\u00f3vel, mas os respons\u00e1veis pela demoli\u00e7\u00e3o n\u00e3o apareceram.&nbsp;Agora, In\u00e1cio convive com a incerteza de quando e se a casa onde vive ser\u00e1 destru\u00edda. \u201cEu fico muitos dias fora, porque trabalho no Sul de Minas. Meu medo \u00e9 eles aproveitarem que n\u00e3o tem ningu\u00e9m em casa e derrubarem\u201d, desabafa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mais de 1,7 mil fam\u00edlias correm o risco de serem despejadas em BH<\/h3>\n\n\n\n<p>In\u00e1cio \u00e9 uma das mais de <strong>100 mil pessoas que moram em im\u00f3veis irregulares em Belo Horizonte<\/strong>, de acordo com a prefeitura do munic\u00edpio. Sem ter onde morar, a popula\u00e7\u00e3o constr\u00f3i im\u00f3veis de forma prec\u00e1ria, sem regulamenta\u00e7\u00e3o ou infraestrutura adequada, em terrenos de propriedade privada, que est\u00e3o vazios ou abandonados pela cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os moradores das ocupa\u00e7\u00f5es da capital mineira, uma parcela convive com o medo de ser retirada da pr\u00f3pria casa. A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais acompanha o processo de <strong>1.760 fam\u00edlias que correm o risco de serem despejadas de sete ocupa\u00e7\u00f5es em BH<\/strong>. S\u00e3o elas: Ocupa\u00e7\u00e3o Padre Eust\u00e1quio, Anita Santos, Santa Catarina, Vila Esperan\u00e7a, Maria, F\u00e1bio Alves e Papoula Beatriz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-huge-font-size\">In\u00edcio das ocupa\u00e7\u00f5es em Belo Horizonte<\/h2>\n\n\n\n<p>Inaugurada em 1897, Belo Horizonte foi a primeira cidade moderna planejada no Brasil. Por\u00e9m, antes disso, BH j\u00e1 foi apenas um povoado. Em 1701, o bandeirante paulista Jo\u00e3o Leite da Silva Ortiz recebeu sesmarias e fundou a Fazenda do Cercado. Em um per\u00edodo de dez anos, fam\u00edlias se instalaram ao redor da fazenda e formou-se um pequeno arraial, o que nomeou a cidade como Arraial do Curral del-Rei. <\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s certo tempo, Belo Horizonte se tornou a nova capital de Minas Gerais, que na \u00e9poca era Ouro Preto. Por isso, a cidade foi projetada para ser moderna e atender ao padr\u00e3o requisitado para ser a capital do estado. Por\u00e9m, para que as obras ocorressem da forma planejada, houve o despejo de moradores para que outras constru\u00e7\u00f5es tomassem o lugar das resid\u00eancias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">BH tem mais im\u00f3veis vazios do que moradores em ocupa\u00e7\u00f5es irregulares<\/h3>\n\n\n\n<p>O direito \u00e0 moradia \u00e9 assegurado pelo artigo 6\u00ba da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a>. O texto constitucional afirma que \u00e9 de responsabilidade da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u201cpromover programas de constru\u00e7\u00e3o de moradias e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es habitacionais e de saneamento b\u00e1sico\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo com esse direito garantido, ainda existem pessoas desabrigadas e em ocupa\u00e7\u00f5es irregulares devido \u00e0 falta de medidas p\u00fablicas eficientes. Isso se comprova na capital mineira atrav\u00e9s de um <a href=\"https:\/\/censo2022.ibge.gov.br\/panorama\/indicadores.html?localidade=BR\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/a>, que mostra que o n\u00famero de im\u00f3veis vazios de Belo Horizonte ultrapassa 109 mil domic\u00edlios. N\u00famero maior do que as 108 mil pessoas que vivem em ocupa\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Panorama da rela\u00e7\u00e3o entre im\u00f3veis de BH, popula\u00e7\u00e3o desabrigada e moradores de ocupa\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-flourish wp-block-embed-flourish\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" title=\"Interactive or visual content\" src=\"https:\/\/flo.uri.sh\/visualisation\/15868971\/embed#?secret=EtyErpZNPZ\" data-secret=\"EtyErpZNPZ\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" height=\"575\" width=\"700\"><\/iframe>\n<\/div><figcaption class=\"wp-element-caption\">Dados obtidos a partir do Censo 2022 IBGE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Na an\u00e1lise da presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a deputada estadual Andreia de Jesus (PT), as ocupa\u00e7\u00f5es representam \u201ca \u00fanica pol\u00edtica constru\u00edda pelo pr\u00f3prio povo para garantir o que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o direito \u00e0 moradia, direito a um teto\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ela, a consolida\u00e7\u00e3o dessas moradias ainda cumprem o papel de realizar uma reforma agr\u00e1ria, j\u00e1 que os moradores das habita\u00e7\u00f5es irregulares atribuem fun\u00e7\u00e3o social a im\u00f3veis que est\u00e3o parados. &#8220;Muitos pr\u00e9dios devem milh\u00f5es de IPTU (em Belo Horizonte). Ent\u00e3o, eles j\u00e1 perderam o patrim\u00f4nio e deveriam estar na m\u00e3o da prefeitura para dar fun\u00e7\u00e3o social para essas \u00e1reas, mas o que a gente v\u00ea \u00e9 uma neglig\u00eancia do Poder P\u00fablico\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>A prefeitura de BH tem programas sociais como a <a href=\"https:\/\/prefeitura.pbh.gov.br\/sites\/default\/files\/estrutura-de-governo\/urbel\/MIOLO%20Caderno%20de%20legisla%C3%A7%C3%B5es%20CMH%202019.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (PMH)<\/a>, que foi iniciada em 1993 e \u00e9 voltada para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Os recursos dessa organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o aplicados em aquisi\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis destinados a programas habitacionais de interesse social. Por\u00e9m, essa medida ainda \u00e9 insuficiente, j\u00e1 que Belo Horizonte ainda tem ocupa\u00e7\u00f5es irregulares.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por parte do Governo Federal, Andreia de Jesus lembra que a \u00fanica pol\u00edtica voltada para o campo do d\u00e9ficit habitacional no pa\u00eds \u00e9 o programa Minha Casa Minha Vida, criado em mar\u00e7o de 2009, pelo governo Lula (PT). \u201cNos \u00faltimos anos, a \u00fanica pol\u00edtica que tinha era o Minha Casa e Minha Vida, que \u00e9 uma pol\u00edtica do Governo Federal, mas as prefeituras e o Governo do Estado totalmente abandonaram a pol\u00edtica, e a gente tem visto o contr\u00e1rio\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mapa das ocupa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-flourish wp-block-embed-flourish\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" title=\"Interactive or visual content\" src=\"https:\/\/flo.uri.sh\/visualisation\/15848549\/embed#?secret=vGHIDcyXix\" data-secret=\"vGHIDcyXix\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" height=\"575\" width=\"700\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\">Ocupa\u00e7\u00e3o Maria do Arraial<\/h2>\n\n\n\n<p>Com fortes ambi\u00e7\u00f5es e desejo de moradia digna, 250 fam\u00edlias se juntaram para criar a <strong>Ocupa\u00e7\u00e3o Maria do Arraial<\/strong>, que transformou um pr\u00e9dio vazio, localizado no cora\u00e7\u00e3o da capital mineira, em seu lar.&nbsp;A a\u00e7\u00e3o, que aconteceu na madrugada do dia 28 de julho de 2023, foi organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que luta pela reforma urbana e pelo direito de morar dignamente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Localizado na Rua da Bahia, 1065, o pr\u00e9dio ocupado funcionava como uma antiga escola do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que teria sido fechada por falta de acessibilidade, em 2021. Segundo o Senac, o im\u00f3vel foi alvo de \u201cocupa\u00e7\u00e3o irregular\u201d, e o pr\u00e9dio n\u00e3o estaria abandonado, mas passando por um momento de readequa\u00e7\u00e3o. Ainda de acordo com a institui\u00e7\u00e3o, o im\u00f3vel seria reaberto para atender gratuitamente turmas do Programa Jovem Aprendiz.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quem foi Maria do Arraial?<\/h3>\n\n\n\n<p>Quem d\u00e1 nome \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 <strong>Maria do Arraial<\/strong>, \u2014 tamb\u00e9m conhecida pejorativamente como \u201cMaria Papuda\u201d, por conta do b\u00f3cio, aumento no volume da tireoide \u2014 uma mulher negra escravizada que viveu durante a segunda metade do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do s\u00e9culo XX, no Arraial Curral Del Rey, atual Belo Horizonte. Durante a constru\u00e7\u00e3o e planejamento da cidade, iniciou-se o processo de desapropria\u00e7\u00e3o dos moradores, pela Comiss\u00e3o Construtora da Nova Capital (CCNC).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"614\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/maria-do-arraial-rancho-1024x614.png\" alt=\"Foto em preto e branco de Maria do Arraial e seu rancho, onde atualmente fica o Pal\u00e1cio da Liberdade. \u00c9 uma casa de pau a pique, cercada por algumas \u00e1rvores. Maria veste um len\u00e7o em sua cabe\u00e7a, um vestido e tem uma esp\u00e9cie de manta sobre um de seus ombros.\" class=\"wp-image-15588\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/maria-do-arraial-rancho-1024x614.png 1024w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/maria-do-arraial-rancho-300x180.png 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/maria-do-arraial-rancho-768x461.png 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/maria-do-arraial-rancho-370x222.png 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/maria-do-arraial-rancho-270x162.png 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/maria-do-arraial-rancho-570x342.png 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/maria-do-arraial-rancho-740x444.png 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/maria-do-arraial-rancho-150x90.png 150w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/maria-do-arraial-rancho.png 1200w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Maria do Arraial e seu rancho, onde atualmente fica o Pal\u00e1cio da Liberdade\/ Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O embate entre Maria e o CCNC come\u00e7ou depois de ela se opor \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de sua casa, o que dificultou o processo para a Comiss\u00e3o. Entretanto, mesmo resistindo, seu rancho foi demolido para dar lugar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio da Liberdade, antigo local de trabalho dos governadores de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, a ocupa\u00e7\u00e3o com o nome da militante, na rua da Bahia, abriga cerca de 200 fam\u00edlias. Lamarca, professora de geografia de 23 anos, \u00e9 uma das moradoras, que pediu para ser identificada apenas com o sobrenome. Ela faz parte do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e do partido pol\u00edtico Unidade Popular, que est\u00e1 por tr\u00e1s da ocupa\u00e7\u00e3o. Aos s\u00e1bados, ela e os outros integrantes do movimento se re\u00fanem, assim como os demais moradores do pr\u00e9dio. Ela explica a finalidade das assembleias:&nbsp;\u201cagregar uma forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0s fam\u00edlias, trazer um panorama do que \u00e9 a reforma urbana, do porqu\u00ea que a gente ocupa, porque que a gente faz essa luta?\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de o Senac dizer que o pr\u00e9dio apenas passaria por reparos referentes \u00e0 acessibilidade, a professora conta que os moradores encontraram o pr\u00e9dio em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. No pr\u00e9dio de dez andares, o elevador n\u00e3o funciona, e goteiras est\u00e3o espalhadas por todos os andares. Foram os moradores que ligaram a energia&nbsp;do im\u00f3vel e a \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Moradores podem ser despejados a qualquer momento<\/h3>\n\n\n\n<p>Apesar da for\u00e7a de vontade e da resist\u00eancia, Lamarca diz que o despejo \u00e9 algo que pode acontecer a qualquer momento. Segundo ela, os moradores at\u00e9 ficam receosos, mas j\u00e1 est\u00e3o acostumados com a possibilidade de se verem sem um lugar para morar, j\u00e1 que, antes de ir para o pr\u00e9dio do centro, eles tamb\u00e9m moravam em moradias irregulares ou n\u00e3o tinham nem mesmo onde morar. \u201cO pr\u00e9dio pertence a uma institui\u00e7\u00e3o privada, ent\u00e3o, a amea\u00e7a de despejo existe e ela \u00e9 presente, mas tal qual a nossa organiza\u00e7\u00e3o para resistir\u201d, conta. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel, j\u00e1 que o local fica no cora\u00e7\u00e3o da cidade.&nbsp;\u201cA gente fez essa ocupa\u00e7\u00e3o a um quarteir\u00e3o de um batalh\u00e3o da pol\u00edcia, aqui, \u00e0 nossa esquerda, a um quarteir\u00e3o, e outro batalh\u00e3o a um outro quarteir\u00e3o para cima. A gente t\u00e1 cercado. A prefeitura est\u00e1 aqui, mas como \u00e9 que vai ser esse processo de despejo na porta da prefeitura? A gente desce com as fam\u00edlias e a gente ocupa l\u00e1, por exemplo\u201d, justifica.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar do medo, os integrantes do <strong>MLB<\/strong> e da <strong>UP<\/strong> se esfor\u00e7am para mitigar o sentimento e alimentar a uni\u00e3o e a consci\u00eancia pol\u00edtica. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma atmosfera de amedrontamento. A gente n\u00e3o cria isso, n\u00e9? Inclusive, a gente cria o fortalecimento dessa consci\u00eancia: de que a possibilidade de despejo \u00e9 inerente ao processo da ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, explica Lamarca. \u201cA gente n\u00e3o tem esse tempo, a gente n\u00e3o tem essa disponibilidade, essa energia para depender do medo\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ocupa\u00e7\u00e3o arrecada doa\u00e7\u00f5es para sobreviver<\/h3>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Bazar_Maria_do_Arraial-1024x683.jpg\" alt=\"O cartaz \u00e9 feito com uma folha branca e folhas de EVA com purpurina nas cores amarelo e vermelho foram cortadas para fazer tri\u00e2ngulos que ficam espalhados pelo cartaz, a palavra &quot;Bazar&quot; e o n\u00famero &quot;5,00&quot;. No cartaz l\u00ea-se: &quot;Bazar Maria do Arraial\/ Cada pe\u00e7a 5,00\/ Pix 19272998883&quot;.\" class=\"wp-image-15638\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Bazar_Maria_do_Arraial-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Bazar_Maria_do_Arraial-300x200.jpg 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Bazar_Maria_do_Arraial-768x512.jpg 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Bazar_Maria_do_Arraial-1536x1024.jpg 1536w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Cartaz do bazar da ocupa\u00e7\u00e3o Maria do Arraial\/ Cr\u00e9dito: Paula Arantes<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>O dinheiro investido na manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e alimenta\u00e7\u00e3o coletiva vem de ajuda volunt\u00e1ria. Os moradores tiveram a ideia de criar um brech\u00f3, em que s\u00e3o vendidos itens a R$5,00. Al\u00e9m disso, as pessoas tamb\u00e9m podem deixar doa\u00e7\u00f5es no pr\u00e9dio. \u201c\u00c9 uma forma de garantir a nossa sustenta\u00e7\u00e3o. A gente n\u00e3o recebe incentivo, nem apoio financeiro de nenhuma institui\u00e7\u00e3o. A gente conta mesmo com a colabora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria\u201d, diz a ativista.<\/p>\n\n\n\n<p>Em negocia\u00e7\u00e3o com o Senac, a \u00faltima solu\u00e7\u00e3o apresentada pela entidade foi o fornecimento de cestas b\u00e1sicas, cursos e aux\u00edlio aluguel para os moradores da ocupa\u00e7\u00e3o Maria do Arraial, mas isso n\u00e3o foi o suficiente para mudar o rumo deles.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gente est\u00e1 discutindo aqui sobre fam\u00edlias em extrema situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, fam\u00edlias que est\u00e3o dando gra\u00e7as a Deus por ter um teto sobre suas cabe\u00e7as, um madeirite ao redor de uma cama para poder dormir. Isso \u00e9 um Panorama de mis\u00e9ria do nosso pa\u00eds, \u00e9 ensurdecedor, muito escandaloso. Ent\u00e3o a gente n\u00e3o est\u00e1 negociando com o Senac cesta b\u00e1sica&#8221;, pontua. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignright size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1021\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lamarca_Maria_do_Arraial-1024x1021.jpeg\" alt=\"Foto de Lamarca, uma mulher de cabelo ondulado que usa uma regata cinza, cal\u00e7a branca com listras brancas nas laterais e um t\u00eanis cinza.\" class=\"wp-image-15661\" style=\"width:207px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lamarca_Maria_do_Arraial-1024x1021.jpeg 1024w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lamarca_Maria_do_Arraial-300x300.jpeg 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lamarca_Maria_do_Arraial-150x150.jpeg 150w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lamarca_Maria_do_Arraial-768x766.jpeg 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lamarca_Maria_do_Arraial-370x369.jpeg 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lamarca_Maria_do_Arraial-270x269.jpeg 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lamarca_Maria_do_Arraial-570x568.jpeg 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lamarca_Maria_do_Arraial-740x738.jpeg 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lamarca_Maria_do_Arraial-96x96.jpeg 96w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lamarca_Maria_do_Arraial.jpeg 1077w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>A gente n\u00e3o quer comer amanh\u00e3 s\u00f3, a gente quer produzir condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e moradia permanentes\u201d.<\/p>\n<cite>Lamarca, moradora da ocupa\u00e7\u00e3o Maria do Arraial<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"https:\/\/www.artsteps.com\/view\/6560a3eea685279d6d164aac\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Veja a galeria de arte com fotos da ocupa\u00e7\u00e3o Maria do Arraial<\/a><\/h2>\n\n\n\n<iframe loading=\"lazy\" width=\"560\" height=\"315\" src=\"https:\/\/www.artsteps.com\/embed\/6560a3eea685279d6d164aac\/560\/315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen><\/iframe>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Ocupa\u00e7\u00e3o Professor F\u00e1bio Alves<\/h2>\n\n\n\n<p>A ocupa\u00e7\u00e3o tem esse nome em homenagem ao professor F\u00e1bio Alves dos Santos, que ministrava na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor no curso de direito, ele se dedicou ao Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria (SAJ), atuando, principalmente, em causas populares. F\u00e1bio Alves ajudava juridicamente as pessoas que fazem parte do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), contribuindo n\u00e3o somente com a ocupa\u00e7\u00e3o batizada em sua homenagem, mas todas em que o movimento atua.<\/p>\n\n\n\n<p>A ocupa\u00e7\u00e3o fica no bairro Maril\u00e2ndia, na Regi\u00e3o do Barreiro, em BH. S\u00e3o mais de 500 fam\u00edlias morando l\u00e1. Em uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Fl\u00e1via Silvestre, do movimento Luta Popular, disse que a iniciativa veio depois de moradores da regi\u00e3o se queixarem da falta de moradia e enxergarem no terreno abandonado h\u00e1 mais de 50 anos a solu\u00e7\u00e3o para o dilema.<\/p>\n\n\n\n<p>Em fevereiro de 2018, uma decis\u00e3o judicial autorizou a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, que tem o objetivo de restituir a posse do im\u00f3vel por parte de seu dono. Depois disso, Defensoria P\u00fablica suspendeu o mandado de despejo. Mas, em 2022, a Justi\u00e7a concedeu a reintegra\u00e7\u00e3o de posse mais uma vez. Dessa vez, uma decis\u00e3o do STJ suspendeu novamente as a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse at\u00e9 o dia 31 de outubro do ano passado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, os moradores ainda temem serem despejados, mas seguem resistindo e acompanhando o desenrolar do caso na justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Enquanto morar for um privil\u00e9gio, ocupar \u00e9 um direito<\/h2>\n\n\n\n<p>A frase estampa a porta da ocupa\u00e7\u00e3o Maria do Arraial, no cora\u00e7\u00e3o da cidade. Quem fez a arte foi o pichador e grafiteiro que assina como Fosko pelas ruas de Belo Horizonte e regi\u00e3o metropolitana. Ele mora na ocupa\u00e7\u00e3o Professor F\u00e1bio Alves e conta que n\u00e3o sabe quem \u00e9 o autor da frase, mas que ela sempre esteve presente na sua vida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Eles (os integrantes do movimento Luta Popular) sempre falam que \u2018enquanto morar for um privil\u00e9gio, ocupar \u00e9 um direito\u2019. Quem exatamente inventou, eu n\u00e3o sei, mas eu sei que eu gravei ela&#8221; <\/p>\n<cite>Fosko, morador da ocupa\u00e7\u00e3o Professor F\u00e1bio Alves<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"907\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao_Maria_do_Arraial.jpeg\" alt=\"Fachada da ocupa\u00e7\u00e3o Maria do Arraial. No topo da imagem \u00e9 poss\u00edvel notar uma grande faixa vermelha e branca do MLB, e, abaixo dela, existem 4 faixas menores: outra vermelha e branca,do MLB; uma preta e branca, do partido Unidade Popular (UP); uma branca e vermelha, do Movimento de Mulheres Olga Ben\u00e1rio; e uma vermelha e amarela, do PCR. Abaixo, h\u00e1 uma grande faixa amarela onde se l\u00ea: &quot;Ocupa\u00e7\u00e3o Maria do Arraial&quot;, nas cores vermelho e preto. Na entrada do pr\u00e9dio, h\u00e1 a pixa\u00e7\u00e3o &quot;Enquanto morar for um privil\u00e9gio, ocupar \u00e9 um direito&quot;, e ao lado, h\u00e1 um grafite de um homem negro com cabelo platinado.\" class=\"wp-image-15665\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao_Maria_do_Arraial.jpeg 640w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao_Maria_do_Arraial-212x300.jpeg 212w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao_Maria_do_Arraial-370x524.jpeg 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao_Maria_do_Arraial-270x383.jpeg 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao_Maria_do_Arraial-570x808.jpeg 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Ocupacao_Maria_do_Arraial-150x213.jpeg 150w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Pixa\u00e7\u00e3o feita por Fosko na porta da ocupa\u00e7\u00e3o Maria do Arraial\/ Cr\u00e9dito: Paula Arantes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Ele conta que al\u00e9m de ilustrar as ocupa\u00e7\u00f5es, o grupo de pichadores do qual faz parte tamb\u00e9m atua de outras formas dentro das ocupa\u00e7\u00f5es. Entre as a\u00e7\u00f5es, ele lista: \u201cajudar a ligar uma \u00e1gua, uma energia, cortar o cabelo do pessoal na comunidade, fa\u00e7o pintura, ajudo a descarregar caminh\u00e3o quando chega doa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Fosko mora na ocupa\u00e7\u00e3o desde o seu in\u00edcio, e conta que junto com a Fl\u00e1via Silvestre e outros moradores do local, ele participou da funda\u00e7\u00e3o do movimento Luta Popular.&nbsp; A associa\u00e7\u00e3o de militantes \u00e9 respons\u00e1vel por evitar, at\u00e9 hoje, o despejo dos moradores da ocupa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio do movimento, eles conseguem aux\u00edlio jur\u00eddico e at\u00e9 de profissionais da \u00e1rea de infraestrutura, como engenheiros. \u201cTem engenheiro, tem o pessoal da infraestrutura, tem advogado, tem uma equipe que est\u00e1 por dentro do assunto. Quando sai alguma ata, ou alguma coisa assim, a\u00ed re\u00fane o pessoal que tem mais conhecimento do assunto que n\u00f3s\u201d, diz o pichador.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Protestos fortalecem o movimento<\/h3>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignright size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"576\" height=\"1024\" sizes=\"auto, (max-width: 576px) 100vw, 576px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/fosko-pixo-576x1024.jpeg\" alt=\"Assinatura do pixador Fosko, em uma parede preta.\" class=\"wp-image-15592\" style=\"width:205px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/fosko-pixo-576x1024.jpeg 576w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/fosko-pixo-169x300.jpeg 169w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/fosko-pixo-768x1365.jpeg 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/fosko-pixo-864x1536.jpeg 864w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/fosko-pixo-370x658.jpeg 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/fosko-pixo-270x480.jpeg 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/fosko-pixo-570x1013.jpeg 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/fosko-pixo-740x1316.jpeg 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/fosko-pixo-150x267.jpeg 150w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/fosko-pixo.jpeg 900w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Assinatura de Fosko em uma pixa\u00e7\u00e3o\/ Cr\u00e9dito: Paula Arantes<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o artista explica que para participar do movimento Luta Popular, \u201cn\u00e3o precisa de carteirinha, n\u00e3o precisa de nada, voc\u00ea s\u00f3 precisa participar do movimento\u201d.&nbsp; Ele explica que uma das formas de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 aderir aos protestos, que aconteceram, por exemplo, quando foi dada a ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, em agosto de 2020. \u201cQuando tem protesto a gente vai junto, junta a nossa galera, os pichadores, as outras pessoas e, assim, o movimento fica mais forte\u201d, ressalta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0 sua arte, Fosko explica que ele n\u00e3o se limita a um s\u00f3 estilo de pintura, e se denomina como um adepto ao \u201c<em>freestyle<\/em>\u201d, que pode ser traduzido do ingl\u00eas para o portugu\u00eas como \u201cestilo livre\u201d. \u201cTudo que \u00e9 pintura eu fa\u00e7o\u201d, explica. Na ocupa\u00e7\u00e3o Professor F\u00e1bio Alves, ele diz que \u201cl\u00e1 (na ocupa\u00e7\u00e3o) tem picha\u00e7\u00e3o, tem graffiti, grapixo\u2026\u201d, enumera. Ele conta que ilustrou os muros do local onde mora, inclusive, com uma arte que carrega o nome da ocupa\u00e7\u00e3o, que virou ponto para tirar fotos na comunidade.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-flourish wp-block-embed-flourish\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" title=\"Interactive or visual content\" src=\"https:\/\/flo.uri.sh\/visualisation\/15846948\/embed#?secret=0qQ07rn5AM\" data-secret=\"0qQ07rn5AM\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" height=\"575\" width=\"700\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Ocupa\u00e7\u00f5es irregulares<\/h2>\n\n\n\n<p>As <a href=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/deficit-habitacional-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ocupa\u00e7\u00f5es irregulares ocorrem quando pessoas se apropriam de \u00e1reas desocupadas<\/a>, sejam elas p\u00fablicas ou privadas, sem autoriza\u00e7\u00e3o legal. Normalmente, esse tipo de ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno organizado por um grupo de fam\u00edlias que buscam solucionar o problema da falta de moradia ou da insufici\u00eancia de recursos para alugar um im\u00f3vel.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ocupa\u00e7\u00f5es populares s\u00e3o comumente conhecidas como invas\u00f5es. Invadir um im\u00f3vel particular \u00e9 crime no Brasil, de acordo com o <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10618497\/inciso-ii-do-paragrafo-1-do-artigo-161-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">inciso II do artigo 161 do C\u00f3digo Penal<\/a>. Al\u00e9m disso, o <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/11764281\/artigo-20-da-lei-n-4947-de-06-de-abril-de-1966\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">artigo 20 da Lei Federal n\u00ba 4.947<\/a>, estabelece que invadir terras da Uni\u00e3o, dos Estados e dos Munic\u00edpios, com inten\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 crime. Por\u00e9m, \u00e9 importante ressaltar a diferen\u00e7a entre ocupa\u00e7\u00e3o e invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ocupa\u00e7\u00e3o x Invas\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>O C\u00f3digo Penal configura invas\u00e3o como \u201co ato de invadir, com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edif\u00edcio alheio para o fim de esbulho possess\u00f3rio\u201d. Isso significa tomar posse de um bem de forma ilegal, ou seja, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O nome \u201cocupa\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 utilizado quando fam\u00edlias procuram uma propriedade ociosa para se instalarem. Tecnicamente, ocupar um im\u00f3vel \u00e9 tamb\u00e9m invadi-lo, mas a diferen\u00e7a \u00e9 que as ocupa\u00e7\u00f5es populares podem se tornar leg\u00edtimas e legais quando possuem alguns requisitos. Um desses requisitos est\u00e1 relacionado \u00e0 \u201cpropriedade ociosa\u201d, que \u00e9 aquela que est\u00e1 desocupada, inativa ou subutilizada, sem cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A fun\u00e7\u00e3o social do im\u00f3vel<\/h3>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"410\" height=\"1024\" sizes=\"auto, (max-width: 410px) 100vw, 410px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/infografico-410x1024.jpg\" alt=\"Imagem ilustra um infogr\u00e1fico sobre a fun\u00e7\u00e3o social de um im\u00f3vel.\" class=\"wp-image-15570\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/infografico-410x1024.jpg 410w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/infografico-120x300.jpg 120w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/infografico-768x1920.jpg 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/infografico-370x925.jpg 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/infografico-270x675.jpg 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/infografico-570x1425.jpg 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/infografico-740x1850.jpg 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/infografico-150x375.jpg 150w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/infografico.jpg 800w\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/doutrina\/secao\/art-182-capitulo-ii-da-politica-urbana-constituicao-federal-comentada\/1196976717?utm_source=google&amp;utm_medium=cpc&amp;utm_campaign=doutrina_dsa&amp;utm_term=&amp;utm_content=capitulos&amp;campaign=true&amp;gad_source=1&amp;gclid=Cj0KCQiA6vaqBhCbARIsACF9M6kl_rKUO7WlQjt1p3XgPpt5dkIA8nCez_rXWtcP8ZQ-bKkRbhI3F7IaAr4HEALw_wcB\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">artigo 182 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> aborda sobre a desapropria\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e legitima a desapropria\u00e7\u00e3o por descumprimento da fun\u00e7\u00e3o social de uma propriedade urbana, caso o im\u00f3vel n\u00e3o possua mais sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, existe a usucapi\u00e3o, prevista no<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/2721464\/artigo-183-da-constituicao-federal-de-1988\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> artigo 183 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> e no <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10652462\/artigo-1240-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">artigo 1.240 do C\u00f3digo Civil<\/a>. A pr\u00e1tica consiste no \u201creconhecimento do direito ao dom\u00ednio em favor da pessoa que, de forma pac\u00edfica e ininterrupta, tenha como sua \u00e1rea de at\u00e9 250 metros quadrados, por cinco anos, sem oposi\u00e7\u00e3o, utilizando-a para moradia pr\u00f3pria ou de sua fam\u00edlia, desde que n\u00e3o seja propriet\u00e1ria de outro im\u00f3vel urbano ou rural\u201d, de acordo com <a href=\"https:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/Paginas\/Comunicacao\/Noticias\/2023\/07052023-Usucapiao-de-imovel-urbano-definicoes--requisitos-e-limites--segundo-o-STJ.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">informa\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STJ)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-verse\">Reportagem desenvolvida por Eduarda Abreu, Fernanda Rodrigues, Larissa Cavalcante e Paula Arantes na disciplina Laborat\u00f3rio de Jornalismo Digital, no semestre 2023\/2, sob a supervis\u00e3o da professora Ver\u00f4nica Soares da Costa.<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dados coletados no Censo 2022 do IBGE revelam que a capital mineira tem mais de 100 mil domic\u00edlios permanentemente n\u00e3o ocupados<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":15575,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1469,5],"tags":[177,26,425],"class_list":["post-15274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lab-jor-digi","category-sociedade","tag-belo-horizonte","tag-jornalismo","tag-moradia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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