{"id":11432,"date":"2022-11-21T10:00:00","date_gmt":"2022-11-21T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=11432"},"modified":"2022-11-21T18:34:50","modified_gmt":"2022-11-21T21:34:50","slug":"entenda-como-a-lei-rouanet-faz-a-cultura-acontecer-e-a-economia-crescer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/entenda-como-a-lei-rouanet-faz-a-cultura-acontecer-e-a-economia-crescer\/","title":{"rendered":"Entenda como a Lei Rouanet faz a cultura e a economia crescerem"},"content":{"rendered":"\n

Uma das mais conhecidas leis de incentivo \u00e0\u00a0cultura, a Lei Rouanet foi sancionada\u00a0no ano de 1991 pelo ent\u00e3o Presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello. O nome\u00a0Rouanet <\/em>foi dado em homenagem a seu criador e secret\u00e1rio de cultura da\u00a0Presid\u00eancia \u00e0 \u00e9poca, S\u00e9rgio Paulo\u00a0Rouanet. <\/p>\n\n\n\n

A Rouanet viabiliza o mecenato<\/strong>, pratica que acontece h\u00e1 muito tempo nas artes, permitindo que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas possam destinar parte dos recursos que iriam para o imposto de renda ao financiamento de obras art\u00edsticas. Mas, muito al\u00e9m da import\u00e2ncia cultural, a Lei Rouanet tamb\u00e9m tem importante representatividade econ\u00f4mica para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Dados publicados pela Exame<\/a> em 2018 informam que, segundo an\u00e1lises da Funda\u00e7\u00e3o\u00a0Get\u00falio Vargas<\/a> (FGV),\u00a0entre 1993 e 2018, o mecanismo foi respons\u00e1vel por gerar R$49,8 bilh\u00f5es em impactos\u00a0diretos e indiretos<\/strong>. O estudo ainda aponta que a cada\u00a0R$1 investido, R$1,59 retornaram\u00a0para a sociedade<\/strong>. Ou\u00a0seja: a lei, atrav\u00e9s\u00a0do incentivo gerado \u00e0 economia criativa, gerou, na ponta final, recurso 59%\u00a0maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ponta inicial. Esse resultado se reflete, por exemplo, na\u00a0gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n

O setor cultural j\u00e1 chegou a ser respons\u00e1vel por mais de 1\u00a0milh\u00e3o de novos postos de trabalho no Brasil<\/strong>. Ainda com rela\u00e7\u00e3o a esse levantamento,\u00a0o estudo\u00a0da FGV mostra que a lei \u00e9 ben\u00e9fica \u00e0 sociedade e impacta 68\u00a0atividades econ\u00f4micas\u00a0diferentes. Al\u00e9m disso, dados de 2018 do antigo\u00a0Minist\u00e9rio da Cultura revelam a\u00a0import\u00e2ncia da\u00a0economia e cultura criativa: tais atividades representam 2,64% do PIB\u00a0brasileiro, e geraram mais de\u00a0R$10,5 bilh\u00f5es de impostos diretos.<\/p>\n\n\n\n

Lei Rouanet e a economia<\/h2>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Oliveira J\u00fanior, Diretor de Economia Criativa da Secretaria de Cultura de Estado de Minas Gerais<\/a>, explica como a lei foi alterada desde sua cria\u00e7\u00e3o para que o sistema de incentivo se tornasse mais eficiente. Segundo ele, ela n\u00e3o foi pensada para incentivar a produ\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias iniciativas no pa\u00eds, mas para financiar a\u00e7\u00f5es de alto impacto, por isso, nem sempre cumpre com a proposta de democratiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da cultura.<\/p>\n\n\n\n

\n