{"id":11380,"date":"2022-11-21T10:30:00","date_gmt":"2022-11-21T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=11380"},"modified":"2022-11-21T21:45:23","modified_gmt":"2022-11-22T00:45:23","slug":"lei-estadual-de-incentivo-a-cultura-permite-que-projetos-artisticos-respirem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/lei-estadual-de-incentivo-a-cultura-permite-que-projetos-artisticos-respirem\/","title":{"rendered":"Lei estadual de incentivo \u00e0 cultura permite que projetos art\u00edsticos respirem"},"content":{"rendered":"\n<p>No final de 2021, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da <a href=\"https:\/\/www.secult.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Secretaria Municipal de Cultura<\/a>, realizou uma pesquisa para medir os impactos da pandemia no setor cultural da cidade. Foi identificada uma significativa queda nos rendimentos dos agentes culturais durante o per\u00edodo de isolamento social, em especial dos agentes individuais (87%). Desses, mais da metade (51%) tiveram queda de renda superior a 50%.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os agentes entrevistados, 47% informaram ter paralisado integralmente suas atividades na \u00e1rea cultural, sendo a capta\u00e7\u00e3o de recursos, no caso dos agentes individuais, e os ensaios, no caso dos coletivos, as atividades que mais foram prejudicadas \u2014 40% dos agentes paralisaram totalmente essas a\u00e7\u00f5es, segundo a pesquisa. O cen\u00e1rio \u00e9 desafiador, e pode ser pior no interior do Estado. Em Minas Gerais, h\u00e1 uma centraliza\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de verbas destinadas \u00e0 cultura: Belo Horizonte e regi\u00e3o metropolitana recebem mais incentivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cidades do interior.<\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.secult.mg.gov.br\/programas-e-acoes\/lei-estadual-de-incentivo-a-cultura\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei de Incentivo \u00e0 Cultura Estadual<\/a> <strong> <\/strong>\u00e9 falha nesse quesito, pois n\u00e3o regulamenta uma distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria em todo o territ\u00f3rio. Em 14 de mar\u00e7o de 2022, gestores e agentes culturais abordaram, na <a href=\"https:\/\/www.almg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Assembleia Legislativa de Minas (ALMG)<\/a>, a necessidade de descentralizar os recursos da \u00e1rea cultural de modo a beneficiar as cidades do interior.<\/p>\n\n\n\n<p>No governo estadual, liderado pelo rec\u00e9m-reeleito Romeu Zema (partido Novo), a Cultura n\u00e3o tem secretaria pr\u00f3pria, tendo sido reduzida a uma pasta na atual Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).\u00a0Para Pablo Xavier, artista e produtor cultural, diretor-presidente da produtora Alakan Cultura Perif\u00e9rica, e trabalha escrevendo projetos para serem submetidos a editais, em Belo Horizonte, essa nova divis\u00e3o causa problemas. Pela dimens\u00e3o do setor cultural de Minas e da sua relev\u00e2ncia para o pa\u00eds, uma secretaria exclusiva facilitaria a distribui\u00e7\u00e3o de recursos aos projetos e artistas mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Ou\u00e7a o depoimento em \u00e1udio de Pablo Xavier:<\/h4>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/AUDIO-1-4.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p>O produtor refor\u00e7a o sucateamento que a extin\u00e7\u00e3o da Secretaria de Cultura trouxe para o setor e frisa que, para ele, o \u00fanico respiro durante esses quatro anos de governo Zema foi a cria\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/lei-aldir-blanc-saida-de-emergencia-para-artistas-durante-a-pandemia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei Aldir Blanc<\/a>. Mas que, ainda assim, ela foi aplicada com muitos entraves. Para Pablo, a perspectiva para o segundo mandato do governador Romeu Zema tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 boa, j\u00e1 que as diretrizes para o setor n\u00e3o devem mudar.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Ou\u00e7a o depoimento em \u00e1udio de Pablo Xavier:<\/h4>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/AUD-20221109-WA0020.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m conversamos com o produtor Vitor de Souza, que \u00e9 m\u00fasico, artista visual e pesquisador de cultura negra, al\u00e9m de gerir e produzir diversos projetos culturais. Vitor concorda com as coloca\u00e7\u00f5es de Pablo, mas vai al\u00e9m, fazendo uma retrospectiva hist\u00f3rica para explicar que esse sucateamento \u00e9 reflexo de um cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional que vem se construindo desde 2013. <\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Ou\u00e7a o depoimento em \u00e1udio de Vitor de Souza:<\/h4>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/AUDIO-3.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p>Vitor de Souza tamb\u00e9m afirma que o cen\u00e1rio esperado para os pr\u00f3ximos quatro anos n\u00e3o \u00e9 bom. Para o produtor, o esvaziamento dos editais geridos pelo governo foi uma solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil que Romeu Zema encontrou para \u201cperdoar\u201d as d\u00edvidas que grandes empresas mineradoras t\u00eam com o estado, ap\u00f3s os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho. <\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Ou\u00e7a o depoimento em \u00e1udio de Vitor de Souza:<\/h4>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/AUDIO-4.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sucateamento e censura<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do sucateamento da cultura, o governador do partido Novo tamb\u00e9m j\u00e1 foi acusado de implementar medidas administrativas equipar\u00e1veis \u00e0 censura no estado de MG. No entanto, este \u00e9 um fen\u00f4meno que est\u00e1 disseminado em\u00a0escala nacional, uma vez que, durante seu primeiro mandato, o ex-secret\u00e1rio especial da cultura, M\u00e1rio Frias, determinava que todos os \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 pasta deveriam enviar editais, acordos e at\u00e9 publica\u00e7\u00f5es de redes sociais para aprova\u00e7\u00e3o da sua equipe antes dos conte\u00fados serem divulgados para a popula\u00e7\u00e3o, atitude considerada in\u00e9dita e controversa.<\/p>\n\n\n\n<p>Frias foi exonerado do cargo em mar\u00e7o de 2022, para se lan\u00e7ar como candidato a deputado federal por S\u00e3o Paulo, e acabou sendo eleito. No momento, o cargo de secret\u00e1rio especial de cultura \u00e9 ocupado pelo advogado e amigo de M\u00e1rio Frias, H\u00e9lio Ferraz de Oliveira, que era seu secret\u00e1rio adjunto. Ambos s\u00e3o investigados por gastarem R$ 78 mil dos cofres p\u00fablicos em viagem a Nova York, que n\u00e3o teve objetivos ou resultados bem esclarecidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>N\u00famero de projetos incentivados vem caindo nos \u00faltimos anos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Como citado por Vitor de Souza, o n\u00famero de projetos agraciados por leis de incentivo vem caindo no pa\u00eds todo desde 2013. Apenas 184 munic\u00edpios utilizam 89% do total de recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), sendo que o estado possui 854 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>O membro do Comit\u00ea Gestor da Rede Mineira de Pontos de Cultura, Paulo de Morais, lamentou que a Pol\u00edtica Estadual de Cultura Viva, tamb\u00e9m institu\u00edda pela Lei 22.944, nunca ter sa\u00eddo do papel. Ele denunciou que os recursos do FEC foram reduzidos e editais de patroc\u00ednio foram cancelados na atual gest\u00e3o. \u201cA omiss\u00e3o do governo nos \u00faltimos tr\u00eas anos recai sobre a lei. Mas solu\u00e7\u00f5es poderiam ter sido tentadas e n\u00e3o o foram\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Os valores passaram de R$70,7 milh\u00f5es em 2017 para R$28,4 milh\u00f5es em 2020, informa\u00e7\u00f5es divulgadas por Thiago Alvim, cofundador da<a href=\"https:\/\/prosas.com.br\/inicio\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> startup <em>Prosas<\/em><\/a>, benefici\u00e1ria do projeto. De acordo com Thiago, pelo menos R $160 milh\u00f5es deixaram de ser aplicados na cultura entre 2017 e 2020.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mas o que \u00e9 a Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"O que \u00e9 a Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura de MG?\" width=\"770\" height=\"433\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/zbFyPrMNZW0?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>A Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura de Minas Gerais (lei n\u00ba 22.944) foi sancionada em janeiro de 2018 e tem como objetivo incentivar a cultura local do estado, reduzindo o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) de empresas que apoiarem projetos aprovados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). Podem ser aprovados pela lei projetos dos mais variados nichos culturais, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Artes c\u00eanicas (teatro, dan\u00e7a, circo, \u00f3pera)<\/li>\n\n\n\n<li>Audiovisual (cinema, document\u00e1rio, novas m\u00eddias)<\/li>\n\n\n\n<li>Artes visuais (artes pl\u00e1sticas, design art\u00edstico, moda, fotografia)<\/li>\n\n\n\n<li>M\u00fasica;<\/li>\n\n\n\n<li>Literatura (obras informativas, obras de refer\u00eancia, revistas);<\/li>\n\n\n\n<li>Preserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio material;<\/li>\n\n\n\n<li>Preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio imaterial;<\/li>\n\n\n\n<li>Centros culturais (bibliotecas, museus);<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c1reas culturais integradas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Os projetos aprovados podem ser apadrinhados por empresas que tenham a receita bruta anual acima de R$ 4,8 milh\u00f5es e sejam pagadoras de ICMS. Diante disso, empresas de pequeno, m\u00e9dio ou de grande porte, possuem parte do valor de seu imposto abatido ao financiar um projeto. Empresas de pequeno porte podem ter at\u00e9 10% do saldo devedor do ICMS abatido, as de m\u00e9dio porte at\u00e9 7% e as de grande porte, 3%. Destaca-se que a dedu\u00e7\u00e3o do imposto \u00e9 feita mensalmente e 65% do valor total do incentivo vai para o projeto escolhido pela empresa e 35% vai para o Fundo Estadual de Cultura. Por\u00e9m, o funcionamento da Lei e os processos burocr\u00e1ticos de inscri\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos projetos s\u00e3o complexos, e conhecer esse processo \u00e9 important\u00edssimo para quem pretende se inscrever.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura de MG, permite que pessoas f\u00edsicas e\/ou jur\u00eddicas com ou sem fins lucrativos apresentem projetos para an\u00e1lise. O requisito exigido \u00e9 que a pessoa ou projeto resida ou tenha sua sede no estado de Minas Gerais de, no m\u00ednimo, um ano e tenha sua atua\u00e7\u00e3o prioritariamente cultural. Todo o processo de inscri\u00e7\u00e3o de projetos funciona de forma online e a lei n\u00e3o conta com um edital pr\u00f3prio e sim com uma resolu\u00e7\u00e3o (resolu\u00e7\u00e3o SEC N\u00ba 136\/2018, de 04 de julho de 2018).<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2022 ind\u00fastrias mineiras fomentaram projetos de cultura no estado, centenas de projetos participaram da sele\u00e7\u00e3o Chamada Instituto Cultural vale 2022. A iniciativa destinou R$ 25 milh\u00f5es, via Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura, a a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas a partir de janeiro de 2023, que valorizem a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso e que contribuam para a diversidade de manifesta\u00e7\u00f5es culturais e para o desenvolvimento da economia criativa nos locais onde s\u00e3o realizados.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A Lei&nbsp; Estadual de incentivo \u00e0 cultura, favorece o estado nos seguintes pontos:<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contribuir para facilitar a todos os meios para o livre acesso \u00e0s fontes da cultura e o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover e estimular a regionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica mineira, com a valoriza\u00e7\u00e3o de recursos humanos e conte\u00fados locais;<\/li>\n\n\n\n<li>Proteger as express\u00f5es culturais dos grupos formadores da sociedade e respons\u00e1veis pelo pluralismo da cultura mineira;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Estimular a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de bens culturais de valor universal formadores e informadores de conhecimento, cultura e mem\u00f3ria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Atualmente, h\u00e1 dados espec\u00edficos atualizados da quantidade de recursos que t\u00eam sido aplicados na lei, visto que ela n\u00e3o possui um teto ou uma quantidade or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica. Os recursos utilizados v\u00e3o depender da aprova\u00e7\u00e3o e dos tipos de projetos, onde no infogr\u00e1fico a seguir, \u00e9 poss\u00edvel perceber que s\u00e3o destinado recursos diferentes para cada tipo:<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh5.googleusercontent.com\/-QizJmkd7x6fXvtJJF2qTx9NncMecdEkA9bN5-vmxkx8uRqfoATaeb67ZoKzatZlVX_MJnQJ7ajldkKA--gM5C8ng6yugEz1MX2MVLH0OWO1lFo5boG_Ynm26oQrlbYTS8nT8A3fKUVl-ayHJk_yhJrfSCryyfxaVRkeKt1TP46lTpwKyKMA4lS0Sa0L-A\" alt=\"\"\/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exemplos que deram certo: projeto CURA se torna refer\u00eancia na capital<\/strong><\/h3>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignright size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Imagem-CURA-1-1024x1017.jpg\" alt=\"Fotografia colorida com vis\u00e3o a\u00e9rea do centro de Belo Horizonte. \u00c0 direita, em primeiro plano, painel do projeto CURA em empena de pr\u00e9dio\" class=\"wp-image-11599\" width=\"394\" height=\"391\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Imagem-CURA-1-1024x1017.jpg 1024w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Imagem-CURA-1-300x298.jpg 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Imagem-CURA-1-150x149.jpg 150w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Imagem-CURA-1-768x762.jpg 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Imagem-CURA-1-370x367.jpg 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Imagem-CURA-1-270x268.jpg 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Imagem-CURA-1-570x566.jpg 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Imagem-CURA-1-740x735.jpg 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Imagem-CURA-1-96x96.jpg 96w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Imagem-CURA-1.jpg 1242w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Projeto CURA \/ Reprodu\u00e7\u00e3o Instagram<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\"><a href=\"https:\/\/cura.art\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">O CURA &#8211; Circuito Urbano de Arte de Belo Horizonte<\/a>, surgiu na capital mineira em 2017 com o intuito de aproximar a arte urbana e popular para a regi\u00e3o central, ali foi entregue o primeiro mirante de arte urbana do mundo, e \u00e9 um dos projetos que recebe incentivo vindo da Lei Estadual de Incentivo da Cultura de Minas Gerais, tamb\u00e9m conta com o apoio de grandes empresas incentivadoras da lei . A 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Circuito contou com uma verba de R$ 50 mil para instalar um festival-ritual na pra\u00e7a Raul Soares entre os dias 14 e 25 de fevereiro de 2021, trazendo para o centro da capital cinco obras a c\u00e9u aberto nos pr\u00e9dios em torno da pra\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\">Na ocasi\u00e3o, o CURA gerou um ambiente de imers\u00e3o em arte p\u00fablica, trazendo a instala\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.giramundo.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Grupo Giramundo<\/a>, obras da multiartista Mag Magrela e do Coletivo MAHKU, a interven\u00e7\u00e3o do Coletivo Viva JK, al\u00e9m de diversas viv\u00eancias art\u00edsticas na pra\u00e7a Raul Soares. O Circuito Urbano trouxe com a arte a energia da floresta e a hist\u00f3ria do Rio Amazonas para a cultura de BH. Al\u00e9m de suas cl\u00e1ssicas edi\u00e7\u00f5es de festivais, o CURA j\u00e1 realizou em BH, debates sociais sobre arte, galerias de arte, uma resid\u00eancia para mulheres grafiteiras fazerem sua arte e outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\">Em 2022, entre os dias 15 e 25 de setembro, o festival entregou a sua 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o o tema ESTA TERRA, se inspirando em conex\u00e3o de linguagens e territ\u00f3rios atrav\u00e9s de uma arte relacional e inclusiva, com exposi\u00e7\u00f5es de Selma Calheira, Sueli Maxakali, Pedro Neves, MST e Willand Cabal. Ainda n\u00e3o foi divulgado para a m\u00eddia o valor total do patroc\u00ednio recebido para o circuito realizar essa edi\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, mas, al\u00e9m do incentivo da lei do estado, o projeto contou com patrocinadores masters.<\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-verse\">Reportagem desenvolvida por Bruna Alvarenga, Carolina Ferraris, Iasmin Braga, Igor Assun\u00e7\u00e3o, Luiz Carlos Fernandes, Maria Clara Brand\u00e3o e Rodrigo Siqueira para o trabalho interdisciplinar das disciplinas de Jornalismo Cultural e Produ\u00e7\u00e3o em Jornalismo Digital, sob a supervis\u00e3o das professoras J\u00fania Miranda e Ver\u00f4nica Soares da Costa.<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Produtores culturais v\u00eam setor amea\u00e7ado desde 2020 e cobram melhor distribui\u00e7\u00e3o da verba<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":11409,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1286],"tags":[174,430,1295,1294,410],"class_list":["post-11380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leis-de-incentivo","tag-cultura","tag-cura","tag-governo-zema","tag-lei-de-incentivo","tag-mg"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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