{"id":11376,"date":"2022-11-21T09:30:00","date_gmt":"2022-11-21T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=11376"},"modified":"2022-11-21T11:40:39","modified_gmt":"2022-11-21T14:40:39","slug":"lei-aldir-blanc-saida-de-emergencia-para-artistas-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/lei-aldir-blanc-saida-de-emergencia-para-artistas-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Lei Aldir Blanc: sa\u00edda de emerg\u00eancia para artistas durante a pandemia"},"content":{"rendered":"\n<p>As dificuldades e problemas no in\u00edcio do per\u00edodo pand\u00eamico cessaram o funcionamento de praticamente todos os setores do pa\u00eds. Tratando-se do \u00e2mbito cultural, milhares de pessoas que dependem do trabalho no setor ficaram desamparados e bastante tempo sem poder exercer a profiss\u00e3o, j\u00e1 que teatros, shows, circos, concertos e outras formas de expressar a arte ficaram temporariamente fechados.<\/p>\n\n\n\n<p>A deputada Benedita da Silva (PT) teve a iniciativa de criar o projeto de lei conhecido como:<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> Lei Aldir Blanc<\/a> &#8211; tamb\u00e9m denominada Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural ou Lei Aldir Blanc de apoio \u00e0 cultura, N\u00ba 14.017 de 29 de junho de 2020. A Lei permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos como o da cantora e professora mineira Leopoldina Azevedo. No fim de 2021, ela lan\u00e7ou o \u00e1lbum <em>Semente Crioula<\/em>, gravado em 2018. O lan\u00e7amento ocorreu com incentivos da <strong>Lei Cultural Aldir Blanc<\/strong>, que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos no setor cultural no contexto da pandemia.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>A arte bate no meu cora\u00e7\u00e3o. Eu acho que \u00e9 uma coisa que me faz enfrentar todos os problemas, porque se eu sinto ela, eu tamb\u00e9m sinto que existo\u201d. <\/p>\n<cite>Leopoldina Azevedo<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A arte como sin\u00f4nimo de vida<\/h2>\n\n\n\n<p>Nascida em Campos Gerais, Leopoldina Azevedo, al\u00e9m do lan\u00e7amento do \u00e1lbum <em>Semente Crioula<\/em>, a partir da lei, lan\u00e7ou, tamb\u00e9m, v\u00eddeos com letras &#8211; <em>lyric videos<\/em> &#8211; no <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/c\/LeopoldinaCantora\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">YouTube<\/a>, das m\u00fasicas <em>Orvalho<\/em>, <em>Girass\u00f3is <\/em>e <em>O Que Eu Tenho Pra Te Dar<\/em>. J\u00e1 a m\u00fasica <em>Morena Faceira<\/em> virou clipe &#8211; o primeiro postado pela cantora em seu canal na plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Semente Crioula<\/em> surgiu, segundo ela, a partir da busca de coisas novas, da mistura de mundos, da compreens\u00e3o de vida e da ancestralidade que cada um leva consigo. A cantora conta que todo o processo inicial do \u00e1lbum foi realizado por ela, desde as letras, can\u00e7\u00f5es e in\u00edcio das grava\u00e7\u00f5es. No entanto, ainda existia uma grande parte, com um alto valor, para que o projeto fosse finalizado. Ela, que j\u00e1 conhecia os processos de leis de incentivo \u00e0 cultura, enviou, ent\u00e3o, seu disco para aprova\u00e7\u00e3o de recursos por meio da Lei Aldir Blanc.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Foi muito bom ter sido contemplada porque eu consegui fazer a arte do disco, finalizar mixagem e fazer a divulga\u00e7\u00e3o de um lan\u00e7amento online\u201d.<\/p>\n<cite>Leopoldina Azevedo, cantora<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Leopoldina conta que <strong>a lei foi um diferencial durante a pandemia de COVID-19, momento em que artistas foram limitados no trabalho e tiveram que se reinventar por muito tempo para o sustento pr\u00f3prio<\/strong>. Para ela, essas leis s\u00e3o uma base para o artista independente, j\u00e1 que por meio delas \u00e9 poss\u00edvel a viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto. Mas a cantora enfatiza, tamb\u00e9m, as dificuldades de fazer arte, principalmente, desde o in\u00edcio da pandemia. \u201cEu acho que bem antes a gente poderia ter sido mais amparado\u2026 At\u00e9 a lei chegar aqui, foi dif\u00edcil\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela diz que, al\u00e9m do principal desafio &#8211; a necessidade de isolamento social e o auge de uma pandemia &#8211; houveram outros impasses para as pessoas que trabalham com arte em todo o pa\u00eds. <strong>Desemprego, ascens\u00e3o das doen\u00e7as mentais, embargos do atual governo para a desaprova\u00e7\u00e3o da lei emergencial, tornaram a situa\u00e7\u00e3o ainda mais preocupante<\/strong>. Leopoldina enfatiza, tamb\u00e9m, que esses desafios foram fortes a todos os envolvidos no setor cultural. \u201cQuando estamos ali na frente, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o artista que est\u00e1 mostrando o seu trabalho, existe uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o. Pessoas que trabalham em filmagem, os t\u00e9cnicos, divulga\u00e7\u00e3o, assessoria\u201d, refor\u00e7a a cantora.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"600\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.12.42.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-11386\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.12.42.jpeg 600w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.12.42-300x300.jpeg 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.12.42-150x150.jpeg 150w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.12.42-370x370.jpeg 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.12.42-270x270.jpeg 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.12.42-570x570.jpeg 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.12.42-96x96.jpeg 96w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">\u201cA Semente Crioula \u00e9 aquela que nasce e que cria vida. E eu acredito que todo ser<br>humano \u00e9 uma semente crioula\u201d | Capa do \u00e1lbum<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Leopoldina conta que o pai foi uma das quase 700 mil v\u00edtimas da doen\u00e7a, em 2021, e se emociona ao lembrar que a m\u00fasica <em>Girass\u00f3is <\/em>foi escrita pensando nele. Com seus 20 anos de carreira, questionada a respeito da cultura na sociedade atual, a cantora reflete sobre o descaso do governo com a import\u00e2ncia da m\u00fasica no cen\u00e1rio, principalmente, pol\u00edtico. \u201cA m\u00fasica traz conviv\u00eancia e di\u00e1logo, desperta para o novo e faz a gente conviver com o diverso. Por isso, ela \u00e9 t\u00e3o enfrentada em regimes autorit\u00e1rios\u201d. Leopoldina luta diariamente pela defesa da cultura e na cren\u00e7a de novos incentivos para que pol\u00edticas p\u00fablicas que envolvam a arte cheguem cada vez mais at\u00e9 as pessoas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Confira o clipe da m\u00fasica <em>Morena Faceira<\/em> de Leopoldina<\/h3>\n\n\n\n<iframe loading=\"lazy\" width=\"560\" height=\"315\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/UTExM-tdhKY\" title=\"YouTube video player\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen=\"\"><\/iframe>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Das ra\u00edzes hist\u00f3ricas \u00e0s conex\u00f5es contempor\u00e2neas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Riqueza cultural, para os mineiros, \u00e9 ter o privil\u00e9gio de dizer que a constru\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos, produ\u00e7\u00f5es e refer\u00eancias do estado \u00e9 alicer\u00e7ada em uma trajet\u00f3ria de fortes heran\u00e7as hist\u00f3ricas, mas tamb\u00e9m de vincula\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas. O estado, com 854 munic\u00edpios e cerca de 21 milh\u00f5es e meio de pessoas, se reveste das influ\u00eancias africanas, italianas, portuguesas e ind\u00edgenas, mas, para al\u00e9m disso, se apropria da manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural moderna.<\/p>\n\n\n\n<p>De Carlos Drummond de Andrade a Felipe Arco &#8211; poeta mineiro que viaja pelo Brasil espalhando seus versos em espa\u00e7os da cidade -, de elementos arquitet\u00f4nicos das cidades hist\u00f3ricas como Ouro Preto e Tiradentes ao acervo do Museu de Inhotim &#8211; em Brumadinho -, das dan\u00e7as folcl\u00f3ricas e da Folia de Reis ao <em>Funk de BH<\/em>, de Ary Barroso a Djonga, bem como de Clara Nunes a Marina Sena. Minas Gerais sabe bem a riqueza que tem. \u201cA pot\u00eancia da sua identidade cultural para o Brasil, a faz respeitada e admirada\u201d, segundo Jos\u00e9 M\u00e1rcio Barros, doutor em Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura, coordenador do <a href=\"https:\/\/observatoriodadiversidade.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Observat\u00f3rio da Diversidade Cultural (ODC)<\/a> e professor da PUC Minas.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a riqueza da cultura mineira para n\u00f3s, brasileiros, Jos\u00e9 M\u00e1rcio ainda completa: \u201cos processos de forma\u00e7\u00e3o da cultura mineira a partir da ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, dos fluxos migrat\u00f3rios e das trocas culturais, fizeram com que Minas Gerais configurasse uma cultura que simultaneamente \u00e9 tradicional e contempor\u00e2nea, uma cultura de raiz mas tamb\u00e9m de muitas antenas e conex\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"940\" height=\"627\" sizes=\"auto, (max-width: 940px) 100vw, 940px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.27.01.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-11395\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.27.01.jpeg 940w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.27.01-300x200.jpeg 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.27.01-768x512.jpeg 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.27.01-370x247.jpeg 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.27.01-270x180.jpeg 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.27.01-570x380.jpeg 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.27.01-740x494.jpeg 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.27.01-150x100.jpeg 150w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Folia de Reis, celebrada na religi\u00e3o cat\u00f3lica com o intuito de comemorar a visita dos tr\u00eas Reis Magos, \u00e9 uma das comemora\u00e7\u00f5es tradicionais mineiras.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>De fato, o patrim\u00f4nio cultural de Minas tem uma vitalidade preciosa, mas o que fazemos<br>n\u00f3s, usufruidores destas experi\u00eancias, para conseguir sua prote\u00e7\u00e3o? Um grupo de pesquisas<br>com mais de 20 pessoas, fundado em 2005, com o nome de Observat\u00f3rio da Diversidade<br>Cultural, soube bem como agir. Eles buscam, atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00f5es em revistas, reunir estudos<br>e an\u00e1lises sobre n\u00e3o s\u00f3 como a pandemia afetou a cultura e a diversidade mineira, mas tamb\u00e9m<br>a de outros estados, capitais e cidades interioranas. Nesses peri\u00f3dicos, esses pesquisadores<br>apresentam como a Lei Aldir Blanc impactou o meio cultural desde sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O coordenador do ODC, descreve como foi a experi\u00eancia do grupo em trazer a an\u00e1lise<br>da gest\u00e3o cultural, baseada na LAB, para o territ\u00f3rio mineiro:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Aqui em Minas Gerais, os crit\u00e9rios utilizados pelo \u00f3rg\u00e3o gestor de cultura procurou atender \u00e0s diferen\u00e7as, e por vezes, desigualdades entre os diversos setores culturais, como tamb\u00e9m entre os diferentes territ\u00f3rios culturais. Foram mais de 25 editais voltados \u00e0s especificidades e m\u00faltiplas capacidades de gest\u00e3o cultural. Foi uma experi\u00eancia muito interessante\u201d.<\/p>\n<cite>Jos\u00e9 M\u00e1rcio Barros, do Observat\u00f3rio da Diversidade Cultural<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h4 class=\"alignwide has-text-align-center wp-block-heading\"><a href=\"https:\/\/observatoriodadiversidade.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/BoletimV94N02Nov2021.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui e confira a Vers\u00e3o 94 do Boletim Observat\u00f3rio da Diversidade Cultural, sobre a Lei Aldir Blanc, produzido em 2021<\/a><\/h4>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Muito al\u00e9m dos grandes centros: a Lei Aldir Blanc nos interiores de Minas Gerais<\/h3>\n\n\n\n<p>A diversidade cultural de Minas Gerais \u00e9 contemplada de diversas formas. Assim como diz em seu pr\u00f3prio nome, Minas, das Gerais, \u00e9 a tradu\u00e7\u00e3o de toda a diversidade e riqueza do povo brasileiro em um \u00fanico lugar. Minas s\u00e3o muitas em uma s\u00f3 e essa pluralidade cultural \u00e9 um dos grandes diferenciais do estado. A Lei Aldir Blanc, nesse sentido, foi um dos instrumentos que possibilitou o fomento de iniciativas que reverberassem a grandeza dos artistas mineiros, tanto nos grandes centros quanto nas cidades interioranas.<\/p>\n\n\n\n<p>Na cidade de Pav\u00e3o, localizada no Vale do Mucuri, no nordeste mineiro, n\u00e3o foi diferente. O munic\u00edpio foi um entre tantos do estado que foi contemplado com a lei. A cidade, que conta com pouco mais de 8 mil habitantes, promoveu uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es por meio do Ponto de Cultura CEIA e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Lazer local. Os trabalhos desenvolvidos possibilitaram que artistas da cidade pudessem se manter ativos durante o per\u00edodo de pandemia de COVID-19.<\/p>\n\n\n\n<p>O <a href=\"http:\/\/simec.mec.gov.br\/educriativa\/detalhe.php?mapid=365\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Centro Educacional para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (CEIA)<\/a> \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o social que atende crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A partir de 2011, o CEIA foi reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Cultura como um Ponto de Cultura e, desde ent\u00e3o, atua com pol\u00edticas locais de promo\u00e7\u00e3o e fortalecimento de atividades voltadas para a educa\u00e7\u00e3o, a arte e a cultura. Em 2021, por meio de um edital espec\u00edfico para Pontos de Cultura, a institui\u00e7\u00e3o aderiu \u00e0 Lei Aldir Blanc e desenvolveu uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Jandira Canguss\u00fa, coordenadora do Ponto de Cultura CEIA e respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto, a lei foi de grande import\u00e2ncia para o fortalecimento da cultura local. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>A Lei \u00e9 important\u00edssima na dimens\u00e3o de fomento, porque ela prev\u00ea que o recurso p\u00fablico chegue aos fazedores de cultura e, mais importante, chegue \u00e0s pol\u00edticas culturais de base comunit\u00e1ria. A pol\u00edtica que trabalha a identidade, que trabalha a rela\u00e7\u00e3o das pessoas com as suas hist\u00f3rias e suas formas de vida\u201d. <\/p>\n<cite>Jandira Canguss\u00fa, coordenadora do Ponto de Cultura CEIA<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Em Pav\u00e3o, al\u00e9m de um programa de forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica para crian\u00e7as, o Ponto de Cultura CEIA tamb\u00e9m apoiou artistas locais do audiovisual na produ\u00e7\u00e3o de document\u00e1rios, promoveu o lan\u00e7amento do livro \u201cCantos de Comunh\u00e3o\u201d, do mestre de cultura popular Durval Barbosa, de 101 anos, dentre outras a\u00e7\u00f5es de incentivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da relev\u00e2ncia da lei em diversos aspectos, Jandira tamb\u00e9m pontuou que foi um<br>processo desafiador. \u201cElaborar sem encontrar, as pessoas estavam em isolamento, \u00e0s vezes sem<br>telefone, umas moravam em fazendas, outras lutando com a pandemia em si, cuidando de seus<br>idosos. Sem contar as burocracias de uma lei nova. Como alcan\u00e7ar as maiores necessidades<br>naquele momento, que eram tantas, e dentro da legalidade?! A cidade pequena e o acesso a<br>internet nem sempre adequado para as reuni\u00f5es virtuais, o tempo muito corrido&#8230; Tudo foi<br>desafiador na pandemia e a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc n\u00e3o foi diferente.\u201d pontuou<br>Jandira.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo com os desafios, a cidade foi muito beneficiada pela Lei Aldir Blanc. Al\u00e9m dos artistas, uma das classes mais atingidas durante a pandemia, que puderam trabalhar mesmo que em novos formatos, a comunidade tamb\u00e9m p\u00f4de desfrutar direta ou indiretamente das a\u00e7\u00f5es da Lei. O trabalho desenvolvido possibilitou que diferentes setores da cidade estivessem em di\u00e1logo e trabalhando, o que foi de grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento local e para a sobreviv\u00eancia de pequenos empreendedores durante a pandemia. \u201cPensar um Ponto de Cultura \u00e9 pensar que em cada cantinho do pa\u00eds, existe cultura. As pessoas ali est\u00e3o fazendo arte, contando suas hist\u00f3rias e revivendo seu folclore, suas formas de vida, suas formas de ser. Para o interior isso \u00e9 ainda mais importante, porque voc\u00ea cria possibilidades de intera\u00e7\u00e3o de viv\u00eancias com as pessoas da comunidade.\u201d confirmou Jandira.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"749\" height=\"499\" sizes=\"auto, (max-width: 749px) 100vw, 749px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.55.17.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-11404\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.55.17.jpeg 749w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.55.17-300x200.jpeg 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.55.17-370x247.jpeg 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.55.17-270x180.jpeg 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.55.17-570x380.jpeg 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.55.17-740x493.jpeg 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/WhatsApp-Image-2022-11-09-at-10.55.17-150x100.jpeg 150w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Alunos do CEIA em apresenta\u00e7\u00e3o cultural com recursos da Lei Aldir Blanc<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como foi a implementa\u00e7\u00e3o da lei em Belo Horizonte<\/h2>\n\n\n\n<p>A pandemia da COVID-19 e as medidas de isolamento social impactaram profundamente o campo cultural, o primeiro a ser prejudicado e um dos \u00faltimos a retomar em Belo Horizonte. A Lei Aldir Blanc, destinada ao setor cultural diante do estado de calamidade p\u00fablica decretado pela Uni\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, disp\u00f4s tr\u00eas frentes de apoio a esses trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>primeira categoria<\/strong>, chamada de Inciso I, foi disponibilizada pelo Governo Federal, com <strong>R$600,00 pagos por tr\u00eas meses consecutivos<\/strong>, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de cadastramento junto ao governo. J\u00e1 a <strong>segunda e terceira categorias<\/strong> ficaram sob a responsabilidade dos munic\u00edpios. <strong>Belo Horizonte recebeu R$15,89 milh\u00f5es<\/strong> previstos na lei para que fossem distribu\u00eddos entre os Incisos II e III.<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio de um cadastro feito na plataforma <strong><a href=\"https:\/\/mapaculturalbh.pbh.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Mapa Cultural BH<\/a><\/strong>, 626 espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social puderam receber o apoio financeiro da lei pelo Inciso II. Em contrapartida, os mesmos desenvolveram atividades, atendendo prioritariamente alunos da rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os artistas interessados em verbas relacionadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, espa\u00e7os, iniciativas, cursos, produ\u00e7\u00f5es, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solid\u00e1ria, produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, manifesta\u00e7\u00f5es culturais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais tiveram a oportunidade de receber aux\u00edlio ao se inscreverem em editais, chamadas p\u00fablicas e pr\u00eamios, atrav\u00e9s do Inciso III. <strong>Mais de 1.350 agentes culturais foram beneficiados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Hist\u00f3rico<\/h3>\n\n\n\n<p>Um comit\u00ea, criado em 13 de agosto de 2020 e formado por 23 integrantes, definiu as diretrizes, a estrutura de distribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e as regras de acesso. Em 25 de setembro de 2020 houve a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal e abertura\/atualiza\u00e7\u00e3o de cadastros. Logo em seguida, no dia 16 de novembro de 2020, deu in\u00edcio ao repasse para benefici\u00e1rios. R$ 15.664,00 foram distribu\u00eddos entre os Incisos II e III, onde R$ 6.720.000,00 foram repassados para o Inciso II e R$ 8.944.000,00 foram enviados para o Inciso III. Todos os artistas, espa\u00e7os e empresas que foram habilitados foram contemplados.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar do sucesso da lei em Belo Horizonte, que ajudou milhares de pessoas, <strong>o n\u00famero de cadastros foi inferior ao esperado em ambos Incisos<\/strong>. De acordo com o balan\u00e7o Lei Aldir Blanc, apresentado pela Secretaria de Cultura de Belo Horizonte, isso se deu pelo <strong>desconhecimento sobre a inser\u00e7\u00e3o da lei em BH, pela desinforma\u00e7\u00e3o sobre as regras e possibilidades de acesso, por dificuldades no cadastramento (reunir documenta\u00e7\u00e3o e manusear tecnologias digitais), pela perda de prazo e, em alguns casos, pelo desinteresse<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-left has-gridlove-bg-background-color has-background wp-block-heading\">Quem foi Aldir Blanc? <\/h2>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignright size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"233\" height=\"306\" sizes=\"auto, (max-width: 233px) 100vw, 233px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Aldir_Blanc.jpg\" alt=\"Fotografia colorida de Aldir Blanc. Ele \u00e9 um homem branco, idoso, com barbas barbas e cabelos brancos, calvo na regi\u00e3o central da cabe\u00e7a, veste uma camisa azul marinho com detalhes em azul claro e est\u00e1 \u00e0 frente de uma estante de livros\" class=\"wp-image-11556\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Aldir_Blanc.jpg 233w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Aldir_Blanc-228x300.jpg 228w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Aldir_Blanc-150x197.jpg 150w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Fotografia de Aldir Blanc \/ Autor desconhecido (via Wikimedia)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p class=\"has-gridlove-bg-color has-gridlove-meta-background-color has-text-color has-background\">Compositor e cronista, Aldir Blanc Mendes \u00e9 considerado um dos maiores letristas do Brasil, tendo composto mais de 600 can\u00e7\u00f5es, dentre elas, <em>O B\u00eabado e o Equilibrista<\/em>, <em>Incompatibilidade de g\u00eanios<\/em>, <em>Cors\u00e1rio<\/em>, al\u00e9m de outros cl\u00e1ssicos da M\u00fasica Popular Brasileira (MPB). Aldir faleceu em 4 de maio de 2020, em decorr\u00eancia da COVID-19, aos 73 anos, deixando um legado de m\u00fasicas, hist\u00f3rias e uma lei que homenageia sua trajet\u00f3ria. Blanc se afastou de h\u00e1bitos sociais e desenvolveu fobia social, chegando a ser diagnosticado com depress\u00e3o. O caso foi agravado quando, em 1991, sofreu um grave acidente de carro que dificultou os movimentos da perna esquerda, o deixando ainda mais recluso em sua casa. Apesar disso, Aldir gostava de conversar pelo telefone com os amigos, passar tempo com a fam\u00edlia, ler livros sobre psican\u00e1lise, mitologia grega, Segunda Guerra Mundial e romances policiais. Tamb\u00e9m era um grande apreciador de discos de Jazz. Em 2013, o jornalista Luiz Fernando Vianna lan\u00e7ou uma biografia autorizada sobre Aldir Blanc.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Entenda a Lei Aldir Blanc<\/h3>\n\n\n\n<p>O nome da lei foi escolhido em homenagem ao m\u00fasico e compositor Aldir Blanc, um dos artistas v\u00edtimas da COVID-19. Promulgada no plano federal, teve como objetivo principal atender ao setor cultural do pa\u00eds, pois foi o campo mais afetado com as restri\u00e7\u00f5es de isolamento na pandemia<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo anunciada na C\u00e2mara dos Deputados, o PL foi revisado pelo Senado Federal &#8211; que tem finalidade de fazer altera\u00e7\u00f5es caso o projeto seja iniciado na C\u00e2mara. Depois de todas as coloca\u00e7\u00f5es dos parlamentares, foi enviada ao Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro. Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o da proposta, o presidente encaminhou aos senadores um <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/CCIVIL_03\/_Ato2019-2022\/2020\/Msg\/VEP\/VEP-364.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">veto parcial<\/a> apenas em um dos artigos presentes na lei, que aprovada &#8211; o artigo acabou sendo retirado. No dia 29 de junho de 2020, a legisla\u00e7\u00e3o entrou em vigor.<\/p>\n\n\n\n<p>A ementa da regulamenta\u00e7\u00e3o diz que &#8220;<strong>determina \u00e0 Uni\u00e3o o repasse de tr\u00eas bilh\u00f5es de reais aos estados, ao DF e aos munic\u00edpios para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor cultural<\/strong>&#8220;. O valor total exigido foi dividido pela metade, sendo uma parte destinada aos estados e a outra aos munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, os valores foram disponibilizados para as Secretarias de Cultura de cada estado, do DF e dos munic\u00edpios por meio da <a href=\"https:\/\/portal.plataformamaisbrasil.gov.br\/maisbrasil-portal-frontend\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Plataforma + Brasil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Como est\u00e1 previsto na libera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, o dinheiro deve ser aplicado em a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor e a todos aqueles &#8220;que participam da cadeia produtiva dos segmentos art\u00edsticos e culturais, inclu\u00eddos artistas, contadores de hist\u00f3rias, produtores, t\u00e9cnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira&#8221;. Al\u00e9m disso, ela atende dois tipos b\u00e1sicos de benefici\u00e1rios como: pessoas f\u00edsicas que trabalham no \u00e2mbito art\u00edstico e cultural e entidades culturais que foram afetadas pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left has-gridlove-bg-color has-gridlove-meta-background-color has-text-color has-background\"><strong>Dentre as a\u00e7\u00f5es emergenciais est\u00e3o:<br><\/strong>I &#8211; renda mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;<br>II &#8211; subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas,<br>pequenas empresas culturais e etc., que tiveram as suas atividades interrompidas devido \u00e0s<br>medidas de isolamento social;<br>III &#8211; editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor<br>cultural e outros instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas,<br>de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia<br>solid\u00e1ria que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes<br>sociais e outras plataformas digitais<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O futuro da Lei Aldir Blanc<\/h3>\n\n\n\n<p>Desde o in\u00edcio de 2022, a prorroga\u00e7\u00e3o da lei fez parte de debates no Congresso Nacional e nos notici\u00e1rios. Um dos pontos mais importantes e pol\u00eamicos era at\u00e9 quando esse setor cultural continuaria recebendo a quantia destinada aos munic\u00edpios, estados e o Distrito Federal. Neste contexto, surge a iniciativa da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados. A Lei Aldir Blanc 2, a qual institui a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura garante ao \u00e2mbito cultural receber 3 bilh\u00f5es de reais anualmente durante cinco anos, ou seja, at\u00e9 2027.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo que para muitos a pandemia tenha acabado, esse valor deveria estar sendo destinado ao setor, contudo o presidente Bolsonaro vetou a Lei Aldir Blanc 2 alegando que o projeto \u00e9 &#8220;inconstitucional e contr\u00e1rio ao interesse p\u00fablico\u201d. Ap\u00f3s a derrubada do veto pelo Congresso, o presidente editou uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para adiar o pagamento dos recursos. No entanto, no \u00faltimo dia 08 de novembro, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal, atendeu o pedido do Partido Rede Sustentabilidade e suspendeu os efeitos da MP que adiava o pagamento de benef\u00edcios pro setor cultural. Agora, a decis\u00e3o precisa ser analisada pelos outros ministros da Corte.<\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-verse\">Reportagem produzida por Fab\u00edola Damasceno, Giovana Cangussu, Let\u00edcia Alves, Marina Lemos, Michelly Barbosa e Paola Mariano para o trabalho interdisciplinar das disciplinas de Jornalismo Cultural e Produ\u00e7\u00e3o em Jornalismo Digital, sob a supervis\u00e3o das professoras J\u00fania Miranda e Ver\u00f4nica Soares da Costa.<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a Lei Aldir Blanc, artistas brasileiros receberam aux\u00edlio financeiro para seus trabalhos na pandemia<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":11436,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1286],"tags":[428,337,1293,661,1093,421,1281,1291,1292,174,1290,982,1289,220,173],"class_list":["post-11376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leis-de-incentivo","tag-arte","tag-artistas","tag-atistas","tag-auxilio","tag-belohorizonte","tag-bh","tag-cantor","tag-cantora","tag-congresso","tag-cultura","tag-incentivo","tag-legislacao","tag-lei","tag-musica","tag-pandemia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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