{"id":11371,"date":"2022-11-21T12:00:00","date_gmt":"2022-11-21T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/?p=11371"},"modified":"2022-11-22T20:01:55","modified_gmt":"2022-11-22T23:01:55","slug":"desafios-em-busca-do-apoio-a-cultura-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/desafios-em-busca-do-apoio-a-cultura-no-brasil\/","title":{"rendered":"Os desafios na busca por apoio \u00e0 cultura no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>As leis de incentivo \u00e0 cultura s\u00e3o ferramentas que disponibilizam um valor financeiro aos artistas para que possam colocar em pr\u00e1tica projetos culturais. Os projetos, portanto, precisam se adequar \u00e0s particularidades dos editais de cada uma das leis, sejam elas no \u00e2mbito federal, estadual e municipal, sendo a principal delas a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual e, mais recentemente, a <a href=\"https:\/\/www.cultura.go.gov.br\/files\/LEI_PAULO_GUSTAVO\/Guia_Lei_Paulo_Gustavo.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei Paulo Gustavo<\/a>. Com o intuito de promover ainda mais o fomento \u00e0 cultura no nosso pa\u00eds, as leis de incentivo cultural t\u00eam como objetivo apoiar, difundir e valorizar os diversos tipos de manifesta\u00e7\u00f5es culturais existentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Devido \u00e0s in\u00fameras etapas do processo de aprova\u00e7\u00e3o para garantir o apoio financeiro aplicado pelas leis, muitos artistas, principalmente os que ainda n\u00e3o t\u00eam um mercado consolidado e quem realmente precisa do apoio, n\u00e3o conseguem chegar at\u00e9 a etapa final. O produtor de cinema Antonio Pedroni, relata que, al\u00e9m das dificuldades encontradas no processo, existe tamb\u00e9m a falta de divulga\u00e7\u00e3o das oportunidades. Segundo ele, as pessoas interessadas devem estar muito atentas e ir em busca de meios de incentivo, procurar saber se existem medidas que possam ajudar na capta\u00e7\u00e3o de recursos: \u201c\u00c9 bem de nicho, voc\u00ea tem que estar realmente bem ligado, imerso nesse ambiente, voc\u00ea tem que conhecer os grupos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conhe\u00e7as as particularidades das leis de incentivo e confira entrevista com Patr\u00edcia Naves, que conta sua experi\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de projetos culturais:<\/h2>\n\n\n\n<iframe loading=\"lazy\" width=\"100%\" height=\"300\" scrolling=\"no\" frameborder=\"no\" allow=\"autoplay\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?url=https%3A\/\/api.soundcloud.com\/tracks\/1388570491&#038;color=%23ff5500&#038;auto_play=false&#038;hide_related=false&#038;show_comments=true&#038;show_user=true&#038;show_reposts=false&#038;show_teaser=true&#038;visual=true\"><\/iframe><div style=\"font-size: 10px; color: #cccccc;line-break: anywhere;word-break: normal;overflow: hidden;white-space: nowrap;text-overflow: ellipsis; font-family: Interstate,Lucida Grande,Lucida Sans Unicode,Lucida Sans,Garuda,Verdana,Tahoma,sans-serif;font-weight: 100;\"><a href=\"https:\/\/soundcloud.com\/colabpucminas\" title=\"Colab PUC Minas\" target=\"_blank\" style=\"color: #cccccc; text-decoration: none;\" rel=\"noopener\">Colab PUC Minas<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/soundcloud.com\/colabpucminas\/cultura-desafios-do-acesso-as-leis-de-incentivo\" title=\"Cultura: desafios do acesso \u00e0s leis de incentivo\" target=\"_blank\" style=\"color: #cccccc; text-decoration: none;\" rel=\"noopener\">Cultura: desafios do acesso \u00e0s leis de incentivo<\/a><\/div>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de todo o tr\u00e2mite legal exigido, caso seja aprovado, o artista ou produtor cultural ainda precisa ir ao mercado em busca pela capta\u00e7\u00e3o dos recursos de iniciativa privada, com limite de at\u00e9 4% do imposto a ser pago pela empresa financiadora. Ou seja, n\u00e3o basta ser aprovado, ainda \u00e9 preciso negociar o patroc\u00ednio para que o projeto ocorra &#8211; e as chances s\u00e3o maiores para quem j\u00e1 tem visibilidade. A atriz Patr\u00edcia Naves, formada em Belas Artes na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), atuou na TV, cinema e teatro, onde fez pe\u00e7as como <em>Gandhi: Seja a Mudan\u00e7a que Voc\u00ea quer Ver no Mundo<\/em> e <em>M\u00e3e \u00e9 Tudo Igual<\/em>. Segundo a atriz, desde sua primeira pe\u00e7a nunca conseguiu patroc\u00ednio de nenhuma lei, sempre contou com apoio que os pr\u00f3prios atores e produtores correram atr\u00e1s para conseguir. &#8220;Eu tentei fazer uma pe\u00e7a pela Lei Rouanet, eu sei que ela funciona, n\u00e3o estou falando mal, mas eu acho que a lei funciona em fun\u00e7\u00e3o de companhias que j\u00e1 t\u00eam nome&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>A artista ainda complementa que esta dificuldade se deve n\u00e3o apenas \u00e0 lista de documentos necess\u00e1rios, mas tamb\u00e9m ao processo p\u00f3s-aprova\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os patroc\u00ednios da Lei Rouanet &#8220;funcionam para grandes musicais, para nomes que j\u00e1 t\u00eam credibilidade. Porque as empresas querem nomes ligados a famosos, n\u00e3o a pessoas que est\u00e3o iniciando. Quando, na realidade, a Lei de Incentivo deveria ser para essas pessoas que n\u00e3o t\u00eam oportunidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"768\" height=\"511\" sizes=\"auto, (max-width: 768px) 100vw, 768px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/patricia-naves.png\" alt=\"A imagem mostra um palco de teatro em tons bege e marrom, com ch\u00e3o de madeira. No centro do palco est\u00e3o os tr\u00eas atores, entre eles a atriz Patricia Naves (\u00e0 direita de quem v\u00ea), vestidos com t\u00fanicas brancas.\" class=\"wp-image-11384\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/patricia-naves.png 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/patricia-naves-300x200.png 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/patricia-naves-370x246.png 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/patricia-naves-270x180.png 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/patricia-naves-570x379.png 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/patricia-naves-740x492.png 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/patricia-naves-150x100.png 150w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Patr\u00edcia Naves na pe\u00e7a \u201cGandhi: Seja a Mudan\u00e7a que Voc\u00ea quer Ver no Mundo\u201d. Foto: Manuela Scarpa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A influ\u00eancia da bilheteria<\/h3>\n\n\n\n<p>Patr\u00edcia ainda comenta sobre outras dificuldades encontradas no teatro, como a grande populariza\u00e7\u00e3o do stand-up antes do in\u00edcio da pandemia de Covid-19. Com isso, havia muita dificuldade em colocar em cartaz um pe\u00e7a que n\u00e3o fosse com\u00e9dia ou um stand-up e, assim, havia pouco p\u00fablico para uma encena\u00e7\u00e3o de outros g\u00eaneros. Mesmo com o crescimento do stand-up, Patr\u00edcia ainda afirma que o boca a boca fez com que suas pe\u00e7as ganhassem espa\u00e7o no teatro: &#8220;Eu me lembro muito bem quando fiz a hist\u00f3ria de Gandhi, que era um drama, mas que levantava a autoestima das pessoas. A gente teve um retorno espetacular e rodamos o Brasil s\u00f3 com a bilheteria, de Porto Alegre a Manaus&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O produtor Antonio Pedroni destaca que a bilheteria \u00e0s vezes ajuda a n\u00e3o ter ou a diminuir o preju\u00edzo quando se tratam de produ\u00e7\u00f5es de baixo or\u00e7amento. \u201cNingu\u00e9m no Brasil espera sequer pagar uma produ\u00e7\u00e3o com a bilheteria, lucro n\u00e3o existe mesmo. Ningu\u00e9m ganha dinheiro com o teatro no Brasil\u201d, lamenta.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com os <a href=\"http:\/\/versalic.cultura.gov.br\/#\/home\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>dados do Governo Federal<\/u><\/a> coletados desde 2009, cerca de 310.324 mil propostas foram submetidas em busca de patroc\u00ednio pela Lei Rouanet, sendo que apenas 107.087 mil projetos foram enviados. Atualmente existem cerca de 97.878 mil incentivadores contribuindo com projetos financiados pela Lei.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Entenda as diferen\u00e7as entre as leis<\/h3>\n\n\n\n<p>A Lei Paulo Gustavo busca complementar a\u00e7\u00f5es emergenciais no \u00e2mbito cultural, afetado durante a pandemia da Covid-19. O repasse desta lei \u00e9 estimado em R$3,8 bilh\u00f5es para artistas do setor cultural. Deste valor, R$2,79 bilh\u00f5es s\u00e3o dirigidos para a\u00e7\u00f5es no setor audiovisual e R$1,06 bilh\u00e3o s\u00e3o voltados para a\u00e7\u00f5es emergenciais por meio de editais, pr\u00eamios ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica simplificada. O dinheiro aplicado aqui veio do super\u00e1vit financeiro associado ao Fundo Nacional de Cultura e o repasse \u00e9 realizado diretamente pelos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a lei, devem ser implementados mecanismos que fomentem a participa\u00e7\u00e3o e o protagonismo de mulheres, ind\u00edgenas, negros, pessoas LGBTQIA+, pessoas com defici\u00eancia, entre outros grupos no setor cultural. Outras a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o tomadas na contrapartida, como a entrada gratuita para alunos e professores de institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico, al\u00e9m de estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) que estudem em universidades privadas, bem como os profissionais da sa\u00fade, especialmente os envolvidos no combate \u00e0 pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac), popularmente conhecido como Lei Rouanet, criado em 1991 durante o governo de Fernando Collor, tem como objetivo apoiar a cultura no pa\u00eds, patrocinando espet\u00e1culos, exposi\u00e7\u00f5es, shows, livros, museus, galerias e diversas outras formas de manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. Para esta lei, o governo abre m\u00e3o de parte dos impostos, sejam de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, para que os valores sejam destinados ao setor de cultura. O foco principal da lei \u00e9 contribuir para facilitar o livre acesso a todas as fontes de cultura. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Processo de aprova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com o artigo 3\u00ba da Lei<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8313cons.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> <u>n\u00ba 8.313<\/u><\/a>\/91, para serem aprovados os projetos aplicados na lei Pronac, \u00e9 necess\u00e1rio atender a pelo menos um dos cinco objetivos propostos, sendo eles: incentivar a forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural; fomentar a produ\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica; preservar e difundir o patrim\u00f4nio art\u00edstico, cultural e hist\u00f3rico; estimular o conhecimento de bens e valores culturais e apoiar outras atividades culturais e art\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Beto Franco, ator do Grupo Galp\u00e3o de Belo Horizonte, o projeto deve ser bem redigido e o mais detalhado poss\u00edvel, constando dados da institui\u00e7\u00e3o, pessoa jur\u00eddica ou pessoa f\u00edsica; um resumo das atividades propostas, juntamente com um cronograma; uma justificativa do motivo de estar propondo o projeto; as contrapartidas que ser\u00e3o realizadas; as contrapartidas sociais, se possuem ingressos gratuitos, acessibilidade ou algum curso, al\u00e9m de toda programa\u00e7\u00e3o proposta e da planilha de or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a proposta for aceita, ela se transforma em um projeto e recebe autoriza\u00e7\u00e3o para que o artista, grupo ou companhia v\u00e1 em busca da capta\u00e7\u00e3o de recursos incentivados, a partir de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). O projeto ent\u00e3o \u00e9 encaminhado \u00e0 an\u00e1lise t\u00e9cnica. Ap\u00f3s emiss\u00e3o do parecer, o projeto cultural \u00e9 apreciado pela Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNIC), \u00f3rg\u00e3o consultivo do Minist\u00e9rio da Cidadania, que homologa a execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"678\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/galpao-1024x678.png\" alt=\"A imagem mostra uma pe\u00e7a de teatro do Grupo Galp\u00e3o, onde os atores se encontram em um palco customizado com luzes azuis, com guarda-chuvas decorados na parte de cima e um fundo marrom que possui o nome do grupo. S\u00e3o doze atores alinhados, olhando para frente, vestidos com diversas fantasias de palha\u00e7os, sendo que quatro deles seguram um viol\u00e3o em suas m\u00e3os.\" class=\"wp-image-11396\" srcset=\"https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/galpao-1024x678.png 1024w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/galpao-300x199.png 300w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/galpao-768x509.png 768w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/galpao-1536x1018.png 1536w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/galpao-370x245.png 370w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/galpao-270x179.png 270w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/galpao-570x378.png 570w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/galpao-740x490.png 740w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/galpao-150x99.png 150w, https:\/\/blogfca.pucminas.br\/colab\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/galpao.png 1920w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Apresenta\u00e7\u00e3o do Grupo Galp\u00e3o. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Grupo Galp\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Por fim, no cen\u00e1rio atual de aus\u00eancia do Minist\u00e9rio da Cultura, \u00e9 o ministro de Estado da Cidadania que decide se o projeto cultural foi aprovado ou n\u00e3o. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, o projeto segue para a etapa de capta\u00e7\u00e3o de recursos, e cabe ao proponente encontrar as empresas que v\u00e3o apoiar a ideia. Quando o artista e produtores conseguirem captar 20% do valor total aprovado, pode iniciar a execu\u00e7\u00e3o da proposta conforme detalhado no projeto. Feito isso, o processo de execu\u00e7\u00e3o se inicia, e os artistas podem enfim come\u00e7ar a por em pratica o projeto. Ao final, deve ser realizada uma presta\u00e7\u00e3o de contas de tudo que foi realizado.<\/p>\n\n\n\n<p>Beto Franco ainda ressalta que h\u00e1 dificuldades enfrentadas em meio a este processo: \u201dA elabora\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 bastante complexa. Al\u00e9m disso, o sistema que recebe esse projeto, o Salic, \u00e9 um sistema n\u00e3o muito amig\u00e1vel e tem dificuldades para voc\u00ea subir os dados, subir o projeto para o sistema. Ele tamb\u00e9m costuma dar muitos problemas t\u00e9cnicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A import\u00e2ncia da cultura <\/h3>\n\n\n\n<p>Independente de todos os desafios impostos pelas leis existentes hoje no pa\u00eds, muitos artistas n\u00e3o abrem m\u00e3o de levar a arte para as pessoas. Muitas pe\u00e7as teatrais principalmente tamb\u00e9m contam com apoio financeiro de patrocinadores como com\u00e9rcio local, grandes redes varejistas, bem como prefeituras, para colocar em pratica projetos. <\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a pandemia da Covid-19, que teve inicio no ano de 2020, as pessoas perderam o h\u00e1bito de ir ao cinema e ao teatro. Algumas pessoas ainda se sentem inseguras de ficar mais de uma hora em um local fechado, com outras pessoas desconhecidas. Uma pesquisa do Datafolha, realizada neste ano de 2022, ressalta que a cerca de 62% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o voltou a frequentar atividades de cultura e lazer com a mesma frequ\u00eancia de antes da pandemia. 26% voltaram a atividade da mesmo forma de antes, enquanto 12% est\u00e3o realizando estes tipos de atividades com uma frequ\u00eancia ainda maior. <\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a atriz Patr\u00edcia Naves, a cultura \u00e9 fundamental para as pessoas. Para ela, acreditar no que se est\u00e1 fazendo e n\u00e3o desistir, \u00e9 o que move o artista. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o conseguiu o patroc\u00ednio hoje, mas voc\u00ea consegue depois. As empresas t\u00eam que ter a consci\u00eancia de que o Brasil precisa tamb\u00e9m de cultura, e a libera\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito. A cultura libera, \u00e9 um deleite&#8221;, comenta.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Confira a reportagem complementar sobre o assunto:<\/h4>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Desafios no acesso \u00e0s leis de incentivo \u00e0 cultura\" width=\"770\" height=\"433\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/f76K8wWhxII?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-verse\">Reportagem desenvolvida por Isadora Guimar\u00e3es, Maria Eduarda Costa, Maria L\u00facia Passos, Nat\u00e1lia Teixeira, Paula Xavier e Sheila Lemes para o trabalho interdisciplinar das disciplinas de Jornalismo Cultural e Produ\u00e7\u00e3o em Jornalismo Digital, sob a supervis\u00e3o das professoras J\u00fania Miranda e Ver\u00f4nica Soares da Costa.<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Burocracia para ter acesso \u00e0s leis de incentivo dificulta a produ\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos culturais<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":11476,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1286],"tags":[174,1298,1279,1297,1296,426],"class_list":["post-11371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leis-de-incentivo","tag-cultura","tag-lei-paulo-gustavo","tag-lei-rouanet","tag-leis-de-incentivo","tag-patricia-naves","tag-teatro"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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