O Viaduto Santa Tereza, na região central de Belo Horizonte, recebe no segundo,terceiro e quarto domingos de cada mês os duelos de MCs feitos pelo grupo Família de Rua. Buscando promover lazer e cultura na capital, não só o grupo, mas outros artistas enfrentam dificuldades por causa da burocracia.
Há quase dez anos, o grupo Família de Rua resiste no espaço público, promovendo a cultura Hip Hop nos moldes originais. Teve início em 2007 com o “Duelo de MCs” e o que surgiu como um encontro informal de amigos se tornou uma das maiores referências da cultura urbana brasileira. O viaduto Santa Tereza se tornou palco das eliminatórias do “Duelos de MCs Nacional”, que conta com a integração de 24 estados e mais de 1000 Mcs, procedentes, por exemplo, de capitais como Rio de Janeiro (RJ), Belém do Pará (PA), Vitória (ES) e em Belo Horizonte.
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Celebrar a arte de rua da capital, assim como evidenciar a atuação pública, traz reconhecimento e promove a propagação das diferentes manifestações artísticas que movimentam a cena cultural de BH.
As maiores dificuldades existem em relação ao poder público em diversas instâncias. As imposições são obstáculos para uma ocupação natural e orgânica da cidade. Muitas vezes, a falta de diálogo cria barreiras ainda maiores. Alguns dos problemas referem-se a grande burocracia, segurança e falta de estrutura que atenda às demandas da cidade.
Segundo o antropólogo Guilherme de Almeida Abu- Jamra, “a falta de um olhar mais apurado para as manifestações culturais do espaço urbano, suas tradições, suas questões, questionamentos, também prejudica o diálogo, que muitas vezes acontece de forma atravessada e com pouco ou nenhum cuidado”, explica.
A cidade é um processo em constante construção e não uma ideia acabada. Dessa forma, os poderes que geram os espaços e as funções desses espaços (o Estado, ou em alguns casos o poder privado) e o fluxo coletivo de ideias e de interesses muitas vezes não estão conectados em suas intenções e vontades. Abu- Jamra ressalta: “A cidade é continuamente formada por apropriações das mais diversas formas e nos mais diversos espaços. No caso da promoção de atividades culturais, é mais do que natural que estas construções coletivas se apropriem dos espaços e dêem significados a lugares que, teoricamente, teriam outras funções e usos definidos”.
A busca maior é pelo equilíbrio. A cidade está em constante processo de construção é formada por apropriações de diversas formas e espaços. O vereador Arnaldo Godoy (PT-BH), afirma que “o espaço público é uma área de lazer, de cultura e de fazer política”. O espaço público, obedecendo a paradigmas de sonoridade e segurança deve ser utilizado para produções artísticas e culturais. O código de posturas existe para a regulamentação e evitar conflitos de interesse. Godoy ressalta que “é preciso buscar mediação para que os artistas possam vender suas obras e apresentar sua arte”.
Burocracia
As apropriações do espaço urbano para a promoção de lazer e cultura na capital mineira, procuram fazer parte de um modelo de cidade que é aberta para todos e as ocupações demonstram o exercício de direito do cidadão à cidade. Para a realização dos eventos, são feitas concessões para o uso do espaço público. De acordo com o jornalista, produtor cultural e integrante do Família de Rua, Pedro Valentim, “para cada tipo de evento ou manifestação, existe um ou mais mecanismos” para o uso do espaço público.
Há muita burocracia para a realização dos eventos culturais em espaços públicos. Os alvarás – licença expedida por autoridade administrativa, permitindo o exercício ou a prática de atividades – são uma exigência e o pagamento de taxas e outras características da licença variam de acordo com o formato das propostas dos eventos, influenciadas pela expectativa de público, as demandas de cada local, limpeza, se haverá venda ou não de comidas e bebidas e segurança. Tudo isso influencia diretamente na parte burocrática do processo de aproveitamento do espaço público para a realização de eventos culturais.
Muitos ganhos já foram concretizados. Projetos governamentais como a proibição de cercamentos de praças e gratuitidade para eventos em espaços públicos já se fazem presentes no cenário belo-horizontino. Não só o grupo específico mas são a maioria dos artistas de rua que buscam a redução da burocracia e a criação de uma estrutura que atenda às suas demandas. São formas de encontro aos desejos de Belo Horizonte. Políticas públicas que elevam a cultura como uma necessidade fundamental, como saúde e educação, também devem ser discutidas e implementadas no cenário cultural devido à importância da cultura para a construção social.
Reportagem assinada por Andréia Lomas e originalmente publicada na Revista Metáfora.