Há aproximadamente oito meses sem aulas presenciais, as escolas de Belo Horizonte enfrentam um cenário complicado devido às idas e vindas das decisões judiciais sobre o retorno presencial das aulas.
Mesmo com o protocolo de restrições e medidas legais a serem adotadas para o retorno do funcionamento, como a garantia do distanciamento social em sala de aula, o tema gera debate entre pais e estudantes que se posicionam contra, e outros que creem ser o melhor momento para a retomada das atividades em ambientes escolares, visto que as curvas de contágio pelo coronavírus estão em baixa.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) confirmou, em 30 de setembro, a conclusão de todo o protocolo com as regras de segurança para alunos e professores. A retomada havia sido marcada para 20 de outubro, com autorização do governador Romeu Zema. Porém, as aulas presenciais foram, mais uma vez, canceladas. A nova decisão indicou que, de forma híbrida, os alunos receberiam os conteúdos tanto em sala de aula, quanto em casa, com materiais didáticos online e impressos.
O cancelamento do retorno às aulas foi decidido pelo desembargador Bitencourt Marcondes, no dia 6 de outubro. Ele reiterou que o governo de Minas apresentasse um plano que comprovasse a adoção das medidas previstas no protocolo sanitário da Secretaria de Estado da Saúde (SES), além do fornecimento de máscaras e EPIs para os servidores, máscaras para os alunos e aplicação de questionário diário sobre sinais e sintomas de alunos e servidores em modelo criado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
As decisões em torno da volta às aulas vêm sendo tomadas de acordo com a taxa de infecções no estado de Minas Gerais. Porém, as sucessivas decisões judiciais prejudicam o planejamento escolar das instituições.
Segundo João Pinho, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, para que a autorização de voltas às aulas seja eficiente, é preciso que todos sigam as recomendações: “Não apenas os alunos, nem somente os professores e gestores da escola. São orientações que abarcam toda a comunidade escolar, pais e responsáveis”, afirmou.
O dilema da educação infantil
O cenário de incerteza e instabilidade traz prejuízos a professores, pais, alunos e demais funcionários. Um dos maiores problemas é o fechamento do ano escolar, que deve ser encerrado parcialmente em 2020, ou ajustado e adaptado para o início do próximo ano.
Vânia Márcia Maia é diretora de uma escola da educação infantil, que não se encaixa nas diretrizes governamentais para retorno às aulas, e lamenta a situação: “Infelizmente, nossas expectativas não são boas. Já computamos a desistência de mais de 36% dos matriculados de forma integral. Os 64% restantes não participam efetivamente das propostas concebidas pelo sistema pedagógico, nem dos compromissos financeiros”.
Para ela, a esperança está na vacina. “Ou em algum processo protocolar voltado à nossa área de ensino, que não é menos importante do que a de outros setores, como o Ensino Fundamental e o Médio, por exemplo. O ensino infantil precisa ser preservado e valorizado”, comenta.
Flávia Régis, professora especializada em educação infantil há mais de 15 anos, fala dos reflexos causados pela longo tempo sem atividades escolares presenciais: “Infelizmente, nós vivemos em uma situação de calamidade e o que nos resta é esperar. Além de fazer nossa parte como professoras, mesmo com o ensino remoto, é muito desafiador e desgastante aprender novas técnicas e conduzir, de longe, um processo de aprendizado para crianças de três a seis anos”.
Ela destaca que a rotina, a adaptação, os horários e a disponibilidade de internet, por exemplo, são questões relacionadas ao trabalho com que não estava acostumada: “Querendo ou não, somos reféns dessas ferramentas que nos permitem, de certa forma, dar andamento ao nosso trabalho”, conclui.
Retorno parcial
O Colégio Militar de Belo Horizonte e outras 31 escolas particulares de ensino infantil e médio voltaram às aulas presenciais após decisão judicial que permitiu o retorno, baseada na autorização do governador Romeu Zema, ainda em setembro. Mas a prefeitura disse que já recorreu para que estas instituições sigam fechadas.
O prefeito Alexandre Kalil determinou, por meio do Decreto 17.435, a suspensão do alvará de todas as escolas na capital. Segundo a prefeitura, as instituições de ensino do estado que estão em Belo Horizonte também não poderão funcionar.
A problemática de retornar, ou não, às aulas se entrelaça com diversos poderes públicos capacitados, como governos e prefeituras de cada estado. Esse fator de divergência influencia na programação escolar e na expectativa de pais e alunos que querem voltar às aulas, ou preferem, a todo custo, esperar o momento certo para que as atividades presenciais sejam uma realidade.
O “novo normal” das escolas de Belo Horizonte
No ‘novo normal’ das escolas, as medidas de segurança contra a covid-19 não são poucas e impactam em mudanças na rotina das escolas que reabriram.
No protocolo de retorno, a ausência do tempo de recreio, por exemplo, altera os espaços de sociabilidade, mas isso não significa que as aulas sejam ininterruptas. A cada 45 minutos dentro das salas, os alunos terão 15 minutos para ir ao banheiro e tomar água. O horário do lanche é alternado para cada turma. Há, também, previsão de momentos específicos para atividades ao ar livre. Estudantes de turmas diferentes não se encontram.
Para Elise Bontempo (32), que é mãe, a situação de volta às aulas não deve ficar atrelada à disponibilidade da vacina: “Creio que, independente do momento em que for liberada, a vacina ainda vai demorar para ser comercializada. É essencial que voltemos às rotinas consideradas normais com o mínimo de responsabilidade. Mas, ao meu ver, hoje, não seria adequado”.
Ela observa, porém, que alguns setores da educação podem dar o primeiro passo para o regresso às aulas presenciais e com distanciamento social, tomando providências para que o vírus não seja ainda mais propagado. “Seria o caso para as escolas de ensino médio, na minha opinião”.